Quase 100 países livres da pena de morte

Em 13 de fevereiro, acordamos com a boa notícia de que Fiji tinha se juntado à ordem dos países que aboliram a pena de morte para todos os crimes. Existem hoje 99 países que rejeitaram completamente essa punição definitiva, cruel e desumana, de suas leis – exatamente a metade de todos os Estados do mundo.

O marco histórico de 100 países livres da pena de morte está ao alcance. Os parlamentos do Suriname e de Madagascar recentemente aprovaram leis abolindo as execuções – falta apenas os presidentes desses países sancionarem as leis, embora ainda não se saiba qual deles vai fazer isso primeiro.

A notícia de Fiji significa que a meta de supressão total da pena de morte está mais perto do que nunca. Ela dá um novo impulso a uma tendência que se tem verificado ao longo de décadas – o mundo está relegando a pena capital para os livros de história. Esperamos que tanto Madagascar quanto o Suriname aproveitem a oportunidade para se tornar o centésimo país livre da pena de morte o mais rapidamente possível – a corrida para fazer história está definitivamente diante deles.

A última execução em Fiji ocorreu em 1964, Madagascar em 1958 e Suriname em 1982.

Esperamos que a revogação da pena de morte em Fiji desencadeie movimentos positivos semelhantes na região do Pacífico. Nauru e Tonga mantêm a pena de morte na lei, embora ambos sejam abolicionistas na prática, não tendo executado ninguém em mais de uma década e tendo estabelecido uma política definida para não fazê-lo. Papua Nova Guiné, também abolicionista na prática, é o único país na região do Pacífico, que está atualmente considerando implementar execuções. A última execução no país foi ocorreu em 1950.

Nas Américas, Suriname e Guiana são os únicos países da América do Sul, que mantêm a pena de morte para crimes comuns. A abolição do Suriname elevaria para 16 o número de países das Américas a abolir a pena de morte para todos os crimes e deixa a Guiana como o único país a manter tal lei na América do Sul.

Dezesseis países da África Subsaariana aboliram a pena de morte e o progresso na região tem sido rápido. A Assembleia Nacional de Madagascar votou a favor de uma lei abolindo a pena de morte em 10 de dezembro de 2014. A Anistia Internacional entende que a lei exige agora apenas a assinatura do presidente. Vários outros países da África Subsaariana também estão se aproximando da abolição. Em 2014, o governo do Chade aprovou um Código Penal visando a abolição da pena de morte, e a lei está agora à espera de um processo parlamentar. Também em 2014, Serra Leoa anunciou sua intenção de abolir a pena de morte.

Tem ocorrido algum progresso na Ásia no sentido da abolição da pena de morte nos últimos anos, mas também é uma região onde a pena de morte continua a ser aplicada de maneiras completamente contrárias às leis internacionais relativas aos direitos humanos. A retomada recente das execuções pela Indonésia e pelo Paquistão (que executaram seis e 18 pessoas, respectivamente, já em 2015), têm atraído críticas em todo o mundo.

Ambos os países estão ameaçando levar adiante ainda mais execuções este ano – na Indonésia, todos os sinais são de que mais 10 homens serão executados por fuzilamento em breve. Isso seria uma atitude vergonhosa, e estamos trabalhando duro para evitar mais execuções em ambos os países.

A Indonésia e o Paquistão deveriam dar mais atenção à evolução em outros lugares – os países que mantêm e usam a pena de morte estão cada vez mais isolados em um mundo em que a maioria apoia a abolição dessa medida.

Anistia Internacional – Audrey Gaughan

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