Cartel e Acordo de Leniência

Interessante proposta do Fernando Nogueira, sobre como tratar as pessoas jurídicas que forem condenadas por desvios de verbas públicas.
Paulo Martins – dialogosessenciais.com

Cidadania & Cultura

bruxas

Um debate público importante está acontecendo devido à contingência ocorrida com a Operação Lava-Jato e a dependência de trajetória que leva ao risco de crise sistêmica. De um lado, o Ministério Publico Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), desejam denunciar criminalmente por cartel tanto os executivos de empreiteiras e os ex-diretores da Petrobras, quanto as empresas, responsabilizando-as por ilícitos. De outro lado, lideranças políticas que têm responsabilidade quanto à condução do desenvolvimento do País insistem na tese de que o País precisa punir apenas pessoas físicas envolvidas nos crimes investigados e fazer Acordos de Leniência com as pessoas jurídicas.

A gana de “caça às bruxas” não pode ser “mais realista que o próprio rei”! Condenará a população brasileira a sofrer as consequências de um maior atraso econômico na construção de infraestrutura, inclusive energética, e logística, durante o longo período de investigação e julgamento desse processo jurídico.

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