Publicado originalmente em:
15 juin 2015 / Lorène Lavocat et Anaïs Cramm (Reporterre)
Durante séculos, os agricultores têm utilizado suas próprias sementes, criando uma extraordinária biodiversidade. Hoje, essa riqueza está ameaçada pela ganância de algumas multinacionais. Sua arma? Direitos de propriedade intelectual. Diante dessa ameaça, os agricultores exigem que as sementes permaneçam o que sempre foram:
“Eles estão tentando aproveitar todas as plantas que existem no planeta! “Guy Kastler não esconde sua indignação ou preocupação. “Eles” são a indústria de sementes. Monsanto, Pioneer, Syngenta. Um punhado de corporações multinacionais que controlam o mercado de sementes hoje … e o futuro da nossa agricultura.
“Eles nos obrigam a cumprir leis que proíbem as sementes que os agricultores reproduzem em seus campos, para substituí-las por alguns gênios ( Genes ? ) sintéticos marcados com o selo de sua propriedade intelectual”, diz ele.
Sindicalista experiente e um membro fundador da Rede de Cultivadores de Sementes, ele defende os direitos dos agricultores, em especial de cultivar, replantar e trocar sementes. Uma prática milenar questionada depois de quase 50 anos devido ao aumento dos direitos de propriedade intelectual (DPI).
Originalmente criados para evitar a falsificação e proteger os inventores industriais, como os direitos do autor, esses direitos de propriedade intelectual têm gradualmente investido no mundo agrícola. Com um argumento reiterado em 1998 por uma diretiva europeia: “A investigação e o desenvolvimento exigem uma quantidade considerável de investimentos de alto risco que somente a proteção legal eficaz pode torná-los rentáveis.
“À força de patentes e certificados de variedades vegetais, empresas de sementes foram capazes de se apropriar de variedades colhidas nos campos dos agricultores. E, então, reivindicar royalties. É uma aberração, de acordo com Ananda Guillet, a Associação Kokopelli: “As sementes, como qualquer ser vivo, não pertençem a ninguém e a todos, ao mesmo tempo; não pode haver direito à propriedade! ” Com seu esforço de seleção, os agricultores criaram muitas variedades de milho, cada uma adequada a um tipo de solo (“terroir”).
As indústrias podem patentear o que já existe
Uma expropriação que se acelera hoje através de um novo tipo de patente “sobre os personagens nativos.” Até agora, apenas as novas variedades poderiam ser objeto de um título de propriedade. Agora, “os fabricantes podem patentear o que já existe”, diz Guy Kastler.
Em 2013, como Colombo descobriu a América, a empresa Syngenta “encontra” uma pimenta jamaicana resistente a uma praga, a mosca branca. No laboratório, graças a marcadores moleculares, os pesquisadores puderam identificar a sequência genética que permitia à planta sobreviver aos ataques do inseto … e patentearam. Problema … muitos agricultores já produziam pimentas resistentes.
“Parece um pouco surreal, mas agora a Syngenta poderia procurá-los e pedir-lhes para pagar taxas de licenciamento”, diz Emilie Lapprand, advogado da Rede de Agricultores de Sementes.
“Eles dizem, ‘esta planta resiste a tais insetos, eu encontrei a sequência genética que permite que ela faça isso, pois todas as plantas que são resistentes a esse inseto pertencem a mim'”, diz Guy Kastler.
“Todas as sementes devem ser livres de direitos e reprodutíveis”, insiste Ananda Guillet. Associação Kokopelli tem vendido por quase vinte anos sementes para agricultores, independentemente de quaisquer direitos de propriedade. “Somos um pouco anarquista, nos recusamos a qualquer regulamentação, mesmo as que pedem que os OGM (Organismos Geneticamente Modificados) sejam proibidos. “Para Ananda Guillet, sementes, como software livre, devem estar no domínio público e acessível a todos.
Para lutar contra a erosão da biodiversidade, os agricultores criaram um centro de conservação de variedades antigas, como aqui na fazenda de Roc em Lot-et-Garonne.
Uma alegação que deixa cético Guy Kastler. “Todos gritam liberdade, liberdade! Mas o mercado livre é a ditadura corporativa, sem regras e sem barreiras, sem soberania alimentar. “Ao contrário de Kokopelli, as Redes de Cultivadores de Sementes reivindicam direitos dos agricultores sobre as suas sementes. “No mundo real, a semente livre não existe”, disse Kastler.
“Sem cultivo não pode existir co-evolução com o grupo humano; por natureza, se você deixar uma planta livre, ela torna-se selvagem.”
“O patrimônio comum da humanidade tornou-se patrimônio comum das produtoras de sementes”
Se as sementes não são livres, elas poderiam, pelo menos, serem comuns? Desde os anos 1980, elas são reconhecidas como “recursos genéticos” e como patrimônio comum da humanidade. Um desenvolvimento esperado é impedir que se tornem propriedade de algum.
O problema, de fato, é que o patrimônio comum dá “acesso a esses recursos às farmacêuticas e empresas de sementes (de países ricos), sem que estes últimos sejam obrigados, de qualquer forma, para redistribuir uma parte dos benefícios que poderiam obter” diz Frédéric Thomas, um pesquisador no INRA.
O argumento de “o que é teu é meu” jogou a favor das multinacionais, cujos recursos são muito maiores que os recursos dos pequenos agricultores. “O patrimônio comum da humanidade tornou-se patrimônio comum das indústrias sementeiras”, concluiu Guy Kastler.
Em 2001, o Tratado Internacional sobre os Recursos para a Alimentação e a Agricultura (ITPGRFA) finalmente reconhece aos agricultores e comunidades indígenas o direito de “proteger seus conhecimentos tradicionais, participar das decisões nacionais em matéria de recursos e de conservação, cultivar e trocar suas sementes”. Cobrar de cada Estado que faça cumprir estas novas regras … que muitas vezes são relegadas ao arquivo.
Fazer das sementes um bem comum
Em vez de herança comum, os defensores dos direitos dos agricultores preferem falar de “commons” ou de bens comuns. “Um bem comum é um bem considerado como um benefício para todos, a que todos devem ter acesso”, disse o economista Laurent Cordonnier. Como a água ou a saúde, as sementes podem se enquadrar nesta definição.
A troca de know-how, para a divisão ou a formação de mutirões em certas atividades, participar em programas de pesquisa, manter ou selecionar novas variedades adaptadas localmente … Para muitos agricultores organizar-se coletivamente para gerenciar a semente se tornou uma necessidade. Esta administração conjunta muitas vezes toma a forma de “Casa de sementes”.
Para gerir coletivamente as suas reservas de sementes, os agricultores estão organizados na casa de sementes . Uma ideia importada do Brasil, que cresce na França, como aqui no Perigord
No início de 2000, Bertrand Lassaigne, camponês de Perigord camponês, foi ao Brasil em busca de variedades de milho. Lá, ele descobriu as Casas de Sementes criollas, onde os agricultores se uniram para compartilhar e preservar suas sementes. Ele levou a idéia em sua bagagem e a espalhou na França. “O termo refere-se a uma organização coletiva de gestão de sementes dos agricultores”, disse Remy Lebrun, de Agrobio Perigord.
Dentro de uma dessas casas, a associação organiza a preservação e a multiplicação de variedades de milho. Cada ano, pequenas quantidades de sementes são entregues aos agricultores. Eles semeam, colhem e devolvem uma parte à Casa.
Para muitos movimentos de agricultores, a única maneira de lhes preservar uma privatização perigosa para a humanidade é a de confiar a gestão às próprias comunidades rurais. Um conjunto de regras decidido coletivamente, também chamado de direitos de utilização, permitiria regular o acesso a esses recursos. Quem gerencia o estoque de sementes, quais são as condições de troca, o que fazer contra plantas invasoras … Assim, mesmo que as sementes não pertençam a ninguém, impossibilitaria o seu uso sem o respeito de um certo número de práticas, definidas pela comunidade que as preservará. Só elas poderiam decidir se suas sementes são livres ou não.
Se fosse realmente aplicado, o ITPGRFA seria um primeiro passo tímido em relação a este conceito de commons. Mas os movimentos de agricultores e horticultores não têm, felizmente, que esperar pelo governo. Por quase 20 anos eles se organizam, fora do marco legal, para realizar trocas, multiplicar e espalhar suas sementes. E, assim, liberar a biodiversidade.
Tradução: Paulo Martins
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