Estou acompanhando atentamente as sessões da Comissão Especial de Impeachment e postando aqui os áudios das sessões às quais assisto.
O processo de impeachment se refere especificamente a 4 decretos de crédito suplementar assinados pela Sra. presidente da república e ao pagamento da equalização de taxas relativas ao Plano Safra, operado pelo Banco do Brasil.
No dia 14/06/2016 foram ouvidas duas testemunhas da defesa. O depoimento da testemunha ex-presidente do BNDES foi dispensado.
A estratégia da acusação – senadores pró-impeachment e da advogada de acusação – é evitar fazer perguntas às testemunhas apresentadas pela defesa da Sra. presidente da república. Minha avaliação, assistindo atentamente os debates como estou assistindo, esta estratégia atende a três objetivos principais:
- Acelerar o processo de impeachment.
- Desqualificar as testemunhas de defesa.
- Evitar que as teses da defesa sejam reforçadas e fique clara a inexistência de crime de responsabilidade imputado pela acusação.
O aúdio é composto em 13 partes, com média de 24 minutos cada parte. O assunto tratado neste dia foi a eventual participação da Sra. presidente em relação à operacionalização do Plano Safra.
O depoimento da testemunha Sr. Gilson Alceu Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da presidência da república, ocupa as 9 primeiras partes. O depoimento da segunda testemunha Sr. André amassar, ex-secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura ocupa as partes restantes.
Na minha opinião ficou clara a ausência de qualquer culpa ou dolo da Sra. presidente da República quanto a este tópico específico da denúncia.
Nestes termos, as sessões da comissão de impeachment e os depoimentos provam que não houve crime de responsabilidade e reforçam minha posição de que o que está em curso neste específico processo de impeachment é a tentativa de se encontrar um crime para justificar uma decisão – afastamento definitivo da presidente – já tomada pelos Srs. senadores favoráveis ao impeachment.
Hoje, em 15/06/2016, estão sendo ouvidas as testemunhas da defesa da Sra. presidente da República em relação aos 4 decretos de crédito suplementar. A acusação mantém a mesma estratégia. Amanhã disponibilizaremos os autos da desta sessão.
Para ilustrar a posição dos senadores da comissão favoráveis ao impeachment, apresento a posição do senador Álvaro Dias em relação aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da comissão:
Senador Álvaro Dias: “Sobre a existência ou não de crime de responsabilidade já estamos com nossa opinião formada. De nada adiantarão os depoimentos de testemunhas que estão sendo feitos aqui”.
Presidente-substituta da Comissão, senadora Ana Amélia: “Sr. senador, o seu tempo para fazer a pergunta à testemunha está se esgotando. O senhor tem três minutos”.
Senador Álvaro Dias: “Não tenho muita preocupação com pergunta não, Sra. senadora. Já sabemos a resposta”.
Se desenhado assim não está claro, não sei mais o que posso escrever.
Paulo Martins
Diálogos Essenciais 