Diplomatas

Diplomatas (1948)

Pablo Neruda, em Canto Geral

Se você nasce bobo na Romênia
segue a carreira de bobo,
se você é bobo em Avignon
sua qualidade é conhecida
pelas velhas pedras de França, pelas escolas e meninada desrespeitosa das granjas.
Mas se você nasce bobo no Chile não demoram a fazê-lo embaixador.
Chame-se você bobo Mengano, bobo Joaquín Fernández, bobo Fulano de Tal, se for possível

tenha uma barba acrisolada. É tudo o que se exige
para “entabular negociações”.
Informará depois, sabichão, sobre a sua espetacular apresentação de credenciais, dizendo: Etc., o coche,
etc., Sua Excelência, etc. frases, etc., benévolas.
Arranje uma voz cava e um tom de vaca protetora, condecorando-se mutuamente com o enviado de Trujillo, mantenha discretamente
uma garçonnière (“Sabe você as conveniências destas coisas para o Tratado de Limites”), remeta disfarçado em algo
o editorial do jornal doutoral que leu ao café anteontem: é um “informe”.
Junte-se com o “fino”
da “sociedade”, com os bobos daquele país, adquira quanta prataria puder comprar,
fale nos aniversários
junto aos cavalos de bronze, dizendo: Ejem, los vínculos, etc., ejem, etc.,
ejem, los descendientes,
etc., la raza, ejem, el puro,
el sacrosanto, ejem, etc.
E fique tranquilo, tranquilo: 

é você um bom diplomata do Chile, é você um bobo condecorado e prodigioso.

Uma crise do jornalismo de aluguel

Há muito Merval Pereira abandonou o jornalismo para transformar-se em ator – do tipo canastrão – da cena política nacional. De ator e torcedor decepcionado da frustrada campanha à presidência de Aécio Neves em 2014, transformou-se em bolsonariano, inicialmente enrustido, hoje declarado. Tem um assunto, tenha certeza, Merval vai utilizar-se de argumentos falaciosos, informações incompletas ou distorcidas para colocar-se ao lado da direita mais selvagem ou contra qualquer pauta civilizatória. O artigo abaixo é um dos muitos exemplos que provam minhas observações. Leiam e tirem suas próprias conclusões.

Paulo Martins

“Merval,
Trabalho há 45 anos na área de saúde pública tendo trabalhado na Secretaria de Saúde de Minas Gerais e na Fundação Oswaldo Cruz.

Posso lhe afirmar que conheço bem os sistemas de saúde em praticamente todos os estados no Brasil em centenas de municípios da Amazônia ao Rio Grande do Sul.

Em sua coluna “uma crise política” você foi extremamente infeliz pois citou dados e informações que são totalmente inverídicas que passo a citar agora.

Atualmente em cerca de 2.800 municípios não existem médicos porque os que se formam no Brasil se recusam a trabalhar em localidades pequenas onde não existe a possibilidade de terem clínicas privadas. Na região Amazônica e no Nordeste chegaram a receber salário dobrado e casa para morar e ali não se fixaram.

Os médicos formados em Cuba são treinados para a atenção médica integral no modelo de saúde da família em que o profissional, clinico geral, exerce sua atividade obedecendo à lógica de saúde integral de prevenção, promoção e intervenção. Nos Estados Unidos existe o “family doctor” que trabalha nessa lógica e é o médico que quando necessário encaminha seus pacientes aos especialistas. Esse é o modelo preconizado no SUS, que não se aplica bem no Brasil uma vez que aqui os médicos são formados na lógica da especialidade e da intervenção e nunca da promoção e da prevenção.

Se você comparar os índices de saúde, preconizados pela Organização Mundial da Saúde, pode verificar que os números de Cuba estão nos níveis da Europa e de outros países avançados e no Brasil os resultados são absolutamente lamentáveis pois não prevenimos nem promovemos a saúde. Esperamos as pessoas adoecerem e entrarem nas filas de atendimento, onde por vezes morrem, o que infelizmente assistimos diariamente nos telejornais do Brasil.

Se você tiver a curiosidade de verificar os indicadores de saúde dos municípios onde esse médicos vem trabalhando poderá constatar a melhoria significativa nos níveis de saúde daquelas populações.

Se você não sabe, a Organização Pan Americana de Saúde que é a gestora do convênio Brasil Cuba é uma instituição extremamente séria e jamais aceitaria colocar médicos “em trabalho escravo” ou médicos sem formação adequada em um de seus programas. Seria bom que você procurasse essa instituição antes de afirmar, aos seus leitores mais esclarecidos as mentiras do seu texto.

Lamento que você, um membro da ABL, que para mim tinha alguma credibilidade, se preste a escrever um texto totalmente sem fundamento, com conclusões erradas. Sugiro que em suas próximas colunas, sobre temas que você não tem o conhecimento básico, procure se informar melhor e escute especialistas da área e não, como neste caso um ortopedista e médico do esporte, de um hospital de emergência da Zona Sul do Rio de Janeiro.”
(Eduardo Vieira Martins,
DSC FIOCRUZ)

Banco Central “independente”, por César Benjamin

Por Cesar Benjamin,

Está de volta o besteirol sobre Banco Central independente, para ficamos com instituições iguais às dos Estados Unidos. Meu Deus, eles não sabem o que falam!

Vou ter que escrever o que vocês chamam de textão.

Nos Estados Unidos, o Banco Central (chamado Sistema de Reserva Federal, ou FED) é formalmente independente, mas essa independência é definida de uma forma que o força a operar todo o tempo, necessariamente, em articulação com o Departamento do Tesouro (correspondente ao nosso Ministério da Fazenda).

O arranjo é muito inteligente. O FED é obrigado por lei a perseguir simultaneamente três objetivos: utilização plena da capacidade produtiva instalada, pleno emprego da força de trabalho e estabilidade de preços. O Tesouro, por sua vez, também por lei, é obrigado a cumprir o Orçamento da União votado pelo Congresso e aprovado pelo presidente da República. Para isso, por meio de contas bancárias, recolhe tributos da sociedade e paga as despesas previstas no Orçamento.

Se as despesas orçamentárias superam em algum momento o recolhimento de tributos, as contas do Tesouro ficam negativas, mas permanecem sendo movimentadas normalmente. Nesses casos, o Tesouro opera em déficit, mas isso não o paralisa: ele é automaticamente coberto por meio de uma conta de compensação alimentada pelo FED, que tem o poder de emitir moeda.

Uma parte das ordens de pagamento do Tesouro é sacada pelo público, e assim mais moeda passa a irrigar a atividade econômica; outra parte permanece depositada nas contas de seus titulares, aumentando o volume de reservas bancárias. Isso empurra as taxas de juros para baixo.

Agindo em estrita observância daqueles três objetivos acima definidos – níveis ótimos de crescimento, emprego e inflação – cabe então ao FED decidir se prefere enxugar essa liquidez aumentada (para evitar pressões inflacionárias, por exemplo) ou sancioná-la (para estimular a demanda, por exemplo). Ele faz isso efetuando a compra e venda de títulos da dívida pública: vende títulos para recolher dinheiro ou compra títulos para injetar dinheiro.

Assim, manejando a dívida pública, o FED regula a liquidez da economia norte-americana, e com isso mantém sob controle a inflação e a taxa de juros.

Recapitulando: o FED, por lei, tem que perseguir objetivos múltiplos (crescimento da produção, pleno emprego e estabilidade de preços) e dar cobertura ao Tesouro para garantir a execução do Orçamento da União que foi aprovado pelos poderes democráticos da República. Ele só é independente para tomar algumas decisões operacionais que não se sobrepõem ao poder político.

Esse arranjo institucional abre grande margem para políticas de natureza anticíclica: em períodos de baixa atividade econômica (e baixo recolhimento de impostos) o Tesouro tende a incorrer em déficit, recebendo então a cobertura do FED; as reservas bancárias tendem a aumentar, induzindo a queda das taxas de juros; a economia se reanima. Em períodos de atividade excessiva, não sustentável, o mecanismo é conduzido a funcionar ao revés.

A nossa institucionalidade econômica nada tem a ver com a que prevalece nos Estados Unidos. Embora o BC brasileiro não seja formalmente independente (ao contrário do FED), ele já é independente de fato (ao contrário do FED) e atua de forma permanentemente pró-cíclica (ao contrário do FED), de modo a impedir a execução do Orçamento da União (ao contrário do FED) e tendo como objetivo formal apenas a estabilidade de preços (ao contrário do FED).

Falo em objetivo formal, pois, na verdade, a preocupação fundamental do BC brasileiro é garantir a rolagem da dívida pública. Aqui, tudo começa na definição das taxas de juros que o sistema financeiro considera adequadas para aceitar essa rolagem. Como a remessa de recursos para o exterior está liberada, os aplicadores financeiros ameaçam fugir a qualquer momento para o dólar. Assim, conseguem impor ao Estado brasileiro um alto prêmio para aceitar permanecer com seus ativos denominados em reais. Este prêmio são taxas de juros suficientemente atrativas, que sejam um múltiplo da taxa básica paga no sistema internacional aos ativos denominados em dólar.

Para suportar essas altas taxas impostas pelo sistema financeiro, o Estado brasileiro necessita retirar do seu Orçamento vultosos recursos. Parte significativa dos tributos recolhidos da sociedade se esteriliza na forma do famoso superávit primário. Comprimem-se todas as demais despesas previstas.

O Orçamento da União é esquartejado na boca do caixa para caber no que sobra depois que o Estado paga os juros exigidos pelo sistema financeiro. Para completar a lambança, o BC brasileiro (também ao contrário do FED!) está proibido de financiar o Tesouro, que por isso não tem a possibilidade de operar em déficit, perdendo assim decisivos graus de liberdade.

Resultado: o Brasil não pode fazer políticas econômicas anticíclicas e funciona sem Orçamento. Ao longo do ano, estabelece-se uma permanente briga de foice para definir quais gastos serão de fato efetuados e quais serão “contingenciados”. Dono da chave do cofre, o Ministério da Fazenda apequena e subordina os demais ministérios, e o Executivo apequena e subordina o Legislativo. Tudo depende de decisões casuísticas, negociadas caso a caso, que não obedecem a um projeto e abrem os espaços para a perpetuação do fisiologismo. As relações entre os poderes deformam-se estruturalmente.

Será que o presidente Jair Bolsonaro e sua equipe algum dia vão entender como o Estado funciona?

O QUE É UM CONTEÚDO: SOBRE O ENEM, A ESCOLA E A VIDA

Créditos ao final.

O QUE É UM CONTEÚDO: SOBRE O ENEM, A ESCOLA E A VIDA

Como uma postagem minha com um texto de opinião sobre o primeiro dia de provas do ENEM 2018 viralizou feito rastilho de pólvora por esse Brasil, tendo recebido inúmeros pedidos de amizade no Facebook, me sinto na obrigação de pensar com vocês sobre a natureza da prova do ENEM. As questões são cuidadosamente elaboradas por um grupo de profissionais da educação, selecionados através de um edital de chamada pública, que passam a ser orientados por membros do inep. As questões aprovadas após uma série de pré-testes passam a fazer parte de um “banco nacional de itens”, uma espécie de baú do tesouro do conhecimento que pode ser acessado a cada ano pela equipe do INEP responsável por montar a prova. Essa equipe trabalha sob um forte esquema de segurança, e a própria área de trabalho é restrita. Além de várias portas de segurança, o INEP dispõe de um scâner corporal. Ou seja, o INEP é praticamente um caixa-forte.

Uma pergunta: então os colaboradores podem fazer uma questão sobre qualquer tema, utilizando, inclusive, textos ideologicamente comprometidos com essa ou aquele pensamento? Não é bem assim. Há uma matriz de conhecimentos, com habilidades e competências sobre a qual se constituiu a modalidade do Ensino Médio, que nada mais é que os anos finais da educação básica. Essa matrizes de referência são, até agora, o norte do ensino básico, e reúnem todos os saberes construídos ao longo de várias décadas, resultado de muito esforço de vários governos (desde FHC a DILMA). Quem é professor sabe que desde a promulgação de Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1996, vimos uma série de documentos norteadores da educação brasileira, tais como os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, os PCN+, as Diretrizes Curriculares Nacionais, e a mais recente (e ainda em processo) Base Nacional Comum Curricular. Não é pouca coisa. Não é pouca discussão. Não se trata de material de esquerdista, petralha, comunista e quaisquer outros qualificativos pejorativos com os quais designem os trabalhadores da educação. É material humanista, comprometido com o conhecimento em todas as suas potências de pluralidade e respeito à humanidade, elaborado por quem pensa e faz a educação deste país. De norte a sul, do Oiapoque ao Chuí, as escolas trabalham os seus conteúdos com base nesses materiais, sobretudo nessas matrizes de referência. Não estou aqui discutindo o problema social das escolas públicas, com seu sucateamento constante, com a falta de verba, com a desvalorização salarial dos professores. É fato que há abismos gritantes entre a escola pública e a privada. Mas ambas trabalham, ou devem trabalhar, a partir de um mesmo material.

Assim, a matriz é organizada por eixos cognitivos que são comuns a todas as áreas de conhecimento. O aluno precisa dominar linguagens (assim mesmo, no plural), compreender fenômenos, enfrentar situações-problema, construir argumentação, elaborar propostas. Ou seja: aquele pensamento unilateral sobre as coisas não servem aqui, porque educar não se trata de doutrinação. Para isso, há as igrejas. Escola não é igreja. Professor não é líder religioso. Professor conduz o aluno na construção de conhecimentos a partir da revisão daquilo que a história e a cultura já produziram. Simples: o ensino formal dá ao aluno ferramentas para que ele escave (e “escove a contrapelo”) a história do conhecimento e produza o novo, ou seja, faça intervenções tendo o cuidado de não ferir a dignidade humana. É uma relação dialética. É uma consciência ética. Sem ética não há ensino. Não há como viver em coletividade quando se fere esses princípios.

Todas as disciplinas, ou componentes curriculares, contempladas na prova do ENEM, divididas em áreas como 1. Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias, 2. Ciências Humanas e Suas Tecnologias, 3. Ciências da Natureza e Suas Tecnologias e 4. Matemáticas e Suas Tecnologias seguem competências e habilidades definidas. No geral, todos os textos que formam os enunciados dos itens, retirados de diversos suportes, quer físicos, quer digitais (livros, jornais, internet, letra de música…), mostram um painel plural daquilo que entendemos por cultura. Mas, no fundo, sua função ali é verificar se o aluno aprendeu a ler. Em sua maior importância, a prova do ENEM quer saber se o candidato sabe interpretar textos, não importa que viés político e cultural tenham esses textos. Resumindo, vou dizer o óbvio (e tenho clareza de que quando precisamos dizer o óbvio é porque estamos vivendo tempos de extrema afronta ao saber) citando um ser cujo pensamento se tornou abominável por quem deseja uma educação que ensina a obedecer, não a pensar: “a leitura do mundo precede a leitura da palavra” (PAULO FREIRE). A prova do ENEM, que existe desde o governo FHC, reúne três tipos de conteúdos: conceituais, procedimentais e atitudinais. O aluno é solicitado a se questionar: “O que sei do conhecimento humano e o que devo fazer com isso?”. Ler o mundo e ler a si mesmo é a grande tarefa da educação, gente! Escola não é funil onde se joga uma montanha de saber num balde-cérebro vazio até transbordar.

Por isso, no próximo domingo, quando os alunos forem fazer a segunda parte da prova, que corresponde às áreas de Ciências da Natureza (Física, Química e Biologia) e Matemática, não esperem encontrar questões que dizem que a terra é plana, imóvel e que o sol e a lua é que giram em torno dela; não esperem encontrar questões que afirmem que o primeiro homem foi feito do barro e que a primeira mulher não passa de uma costela do homem; não esperem encontrar questões que afirmem a superioridade física de um homem em detrimento do outro pelo meio e a raça; não esperem encontrar questões que afirmem que se pode desmatar a Amazônia para virar pasto do gado ou monoculturas de agropecuaristas sem que isso afete o ecossistema planetário. Essas questões estão superadas há muito tempo e, se foram recuperadas atualmente, apenas indicam que ondas conservadoras querem que retornemos ao passado.

Em compensação, a prova vai estar repleta de questões que façam o sujeito pensar em si e no mundo ao seu redor do ponto de vista rizomático, ou seja, pertencente a uma complexidade. Tempo, espaço, matéria, luz, energia, movimento, fenômeno térmico, transformações químicas, equilíbrio ambiental, ecologia, origem e evolução da vida, identidade e diversidade da vida, indicadores sociais, ambientais econômicos, aspectos sociais da biologia (sexualidade, doenças, gravidez na adolescência…) violência e segurança pública, aspectos biológicos e sociais da pobreza, legislação e cidadania vão inundar a prova. E não adianta depois vir pras redes sociais dizer que o ENEM é comandado por petralhas comunistas. Quem disser isso, não entendeu nada de educação, não entendeu nada de humanidade, não entendeu nada de vida.

Esse texto, de certo modo, é apenas para reafirmar que não pode haver escola sem compromisso com a subversão, que educar é desconfiar das certezas oferecidas como um cala-a-boca, que não pode ser professor quem não tem compromisso com a diversidade e a pluralidade do pensamento. Esse texto é apenas para dizer que somos uma legião de subversivos e jamais poderão fazer de nós massa de manobra a serviço do conservadorismo.

Por Cláudio Rodrigues.

A literatura em uma Escola Sem Partido

Compartilhando da página de uma amiga …

“A literatura em uma Escola Sem Partido

A aula de hoje será sobre o Barroco. Melhor não, Gregório e Vieira perigosíssimos. Já olhou com atenção Epílogos e O sermão do Bom ladrão? Padre vermelho com certeza…

Pulemos para o Arcadismo já, coisas amenas, bucolismo… Desde que se excluam As cartas Chilenas, professora! E pseudônimos por que razão?

Romantismo, campo neutro, amor, morte. E Castro Alves questionando Deus? Deus, Deus, onde estais que não respondes? Melhor não, corremos riscos de falar de escravidão e cair na política de cotas. Corta Castro Alves, além disso, muito erótico, pode acender os hormônios dos alunos.

Realismo/Naturalismo. Pensando bem é melhor pular esse período todo. O Ateneu e O Bom-crioulo homossexualidade. O Cortiço, assimetrias sociais, tabus sexuais e exploração do homem pelo homem, teremos alunos com ódio dos patrões, gays e beberrões, nem pensar. Machado de Assis, neguinho metido a besta, péssimo exemplo. Os portugueses então? Eça, um boçal que prega contra a moral das famílias, adultério, incesto. Queimem seus livros!

Parnasianismo e Simbolismo são tranquilos, arte pela arte, chapa-branca, Vaso Grego, Vaso chinês, Nefelibatas, Sinestesia… A sesta de Nero não! Ele era um pervertido!!! De Bilac, lembrar-se de não usar os sensuais, um fetichista safado. Cruz e Souza, um frustrado, péssimo exemplo de rancor.

E Augusto dos Anjos? Não!!! Um transgressor! Quem já viu cuspe e escarro ser poesia?

Pré-Modernistas. De Lobato, tira Emília e Visconde do Sítio. Ela, muito questionadora. Ele, um intelectual improdutivo. Neguinha pode ser fatal, dar sonhos às crianças pobres… Euclides? Dispensa também, estimula o poder dos sertanejos. Lima Barreto, nem pensar, suburbano, negro, cachaceiro, contraexemplo, os alunos podem passar a admirar um cara assim só porque escreveu uns textos excelentes.

Semana de 22, pula essa aula. Como ousam criticar o poder estabelecido. Bandos de Anarquistas, baderneiros, ainda se juntaram com os pintores grotescos…

Anos 30, os mais perigosos de todos… Comunistas de carteirinha, Jorge Amado, talvez o pior de todos dando voz a tantos pobres e pretos causando convulsão social… Graciliano até foi preso. Drummond, Gauche já diz tudo. Cecília foi desencavar os inconfidentes com que intenção? Vinicius, um sedutor viciado em uísque, Rosa de Hiroshima é uma declaração de sua posição… E os nordestinos todos se achando só porque escreveram os principais romances do século…Lins do Rego hospedou Graciliano quando saiu da prisão, devia ser um comuna também…

Pós-Modernismo, por que pós? Querem romper de novo? Como pode um jagunço se apaixonar por um homem? Bois conversando só pode ser conversas cifradas armando alguma coisa… Ferreira Gullar, terrível! Agosto de 1964 nem existiu assim como se diz, para que falar de preço do feijão e liberdade pequena? Uma tal de Macabeia, só pode ser um disfarce, ninguém é daquele jeito…Morte e Vida Severina, que negócio é esse de parte que te cabe e aquela conversa dos coveiros???

Contemporâneos então…Fala a língua dos alunos…Língua dos Alunos? Você está brincando e a hierarquia?

Cronistas é o jeito, coisa leve. E Stanislaw Ponte Preta? Codinome sombrio…E se quiserem reescrever o Febeapá?

Pensando melhor, talvez devemos abolir essa disciplina subversiva e só trabalharmos os Contos de Fada! Tudo bem desde que Chapeuzinho tire o chapéu…”
(Alana Freitas El Fahl, Professora Titular de Literatura Portuguesa e Brasileira na Universidade Estadual de Feira de Santana)

Destaque

Escolha o título …

“Ele parecia um jovem universitário recebendo um diploma”.

Se faltava alguma imagem que pudesse traduzir fielmente o protagonismo submisso que vem seduzindo celebridades do Judiciário no apego à popularidade, as palavras do presidente eleito sobre o momento em que Sérgio Moro recebeu o convite ao Ministério da Justiça cumpriram eficazmente esse papel.

Contra uma plêiade de prognósticos de quem supôs que a lisonja já bastasse por si só como um cartaz emoldurado na sala de troféus, o juiz acabou por aceitar o encargo.

Pouco importou se sobraram acusações de utilização de caixa 2 na campanha do eleito, especificamente para o disparo de fake news em grupos de Whatsapp –balas de prata de uma eleição digital. Meses antes, o próprio Moro havia retrucado de forma severa àqueles que empunhavam a tese para reduzir a gravidade da corrupção: “Caixa 2 no contexto de uma eleição é trapaça”.

Pouco importou, também, se no último e mais contundente discurso de campanha, o candidato propôs-se a banir os opositores e deixar um preso apodrecer na cadeia –injúrias indecorosas à Constituição que o juiz, como todos os seus demais colegas, prometeu cumprir ao ser empossado.

Pouco importou, por fim, a generalizada ideia de parcialidade que, retrospectivamente, passou a planar sobre o processo do ex-presidente. Afinal, Moro não foi apenas o juiz que condenou Lula, mas o que divulgou conversa dele que, por disposição expressa de lei, deveria ter sido mantida em sigilo; como ainda aquele que autorizou, durante o processo eleitoral, a publicidade de delações aptas a influenciá-lo. Foi ainda o que interrompeu suas próprias férias para evitar que o ex-presidente gozasse da liberdade que lhe fora concedida por instância superior.

Para muitos analistas, inclusive da imprensa internacional, tornou-se cada vez mais difícil negar as aparências. “Bolsonaro promete cargo para o juiz que prendeu seu rival”, foi a manchete do jornal londrino The Times, que viralizou nas redes sociais.

Não há mais vergonhas ou constrangimentos.

Sem meias-palavras, aliás, o candidato fez da nostalgia da tortura uma questão de ordem; a ditadura militar, nas suas mais sórdidas facetas, a morte e o desaparecimento de centenas de corpos, um exemplo a ser não apenas seguido, mas fortemente ampliado.

Quanto a Moro, não se trata de vaidade ou merecimento. Dos atributos privados, cada um cuida dos seus. O que está em jogo é mais do que isso. É um projeto de autoritarismo, ainda que não necessariamente na versão mais crua ou sanguinária, como talvez encantasse o presidente eleito.

A democracia da forma que conhecemos não existirá mais, mas isso não implica que o poder precise se valer, como antes, de fuzis e baionetas para dar suporte às suas censuras, sustentar os seus arbítrios. Certamente não teremos, como no período nazista, policiais que passavam por cima de juízes; mas quem há de negar que já não vimos produzindo a cultura de juízes que incorporam funções policiais?

A ditadura, como sofremos por duas décadas, pode até não se repetir; a prepotência das maiorias também é uma forma hábil de se construir um regime autoritário. Até por incluir aqueles que mal tenham consciência dos limites que acabarão por ultrapassar.

Alguns podem entrar no autoritarismo pela via da desesperança ou da frustração; outros de boa-fé aderem em nome de um inimigo supostamente mais poderoso, o maior de todos, o monstro da corrupção – sem perceber que o autoritarismo é, em si mesmo, a corrupção de todo o sistema. E que não há autoritarismo sem as mais diversas corrupções embutidas.

Não são poucos, é verdade, os que vêm aplaudindo entusiasticamente as normas rigorosas que, já de um tempo, ajudam a pavimentar o caminho para a implantação deste projeto, que hoje se acelera de forma brutal. De ideologias ou siglas diversas. Que fique claro, a denúncia do autoritarismo não é uma manifestação político-partidária – e não deve ser assim compreendida.

Alguns a ele aderem ainda, por mais paradoxal que possa parecer, porque se arrogam liberais.

Mas novos liberais que nada têm a ver com os antigos, que, mesmo pensando na melhor acomodação do capital, acabaram por construir espaços democráticos, justamente pela contração de um poder absoluto e ilimitado. Os neoliberais não querem destruir o poder que sufoca, mas sim desarmar o Estado que ampara.

Na nova governamentalidade, ensinam Christian Laval e Pierre Dardot, a forma de empresa de que se revestem os Estados, e até mesmo as pessoas, implode qualquer possibilidade de cidadania. Arguto observador do nascimento do neoliberalismo na Inglaterra, Stuart Hall já descrevia, no final dos anos 1970, a pulsão do governo Thatcher como a combinação de um mercado livre e de um Estado forte. Nada menos do que se viu, de forma grosseiramente caricatural, no Chile de Pinochet.

A atualidade vem nos mostrando isso: para que os mercados fiquem cada vez mais livres; os Estados vão ficando cada vez mais fortes. Especialmente no direito penal, como é prova a guinada punitiva norte-americana.

Aliás, foi de lá mesmo, dos Estados Unidos, que vieram as ideias estampadas no projeto politicamente bancado pelos homens da Lava Jato (e financeiramente suportado pelo Ministério Público Federal), equivocadamente intitulado Dez Medidas Contra a Corrupção (pois nem eram dez medidas, nem eram propriamente contra a corrupção). Tratava-se, na verdade, de uma espécie de Código de Processo da Acusação. Empoderando irrestritamente o Ministério Público, tal qual uma tropa de elite, e colocando a lei como um obstáculo a ser ultrapassado na luta contra a corrupção. A defesa, uma instituição em extinção, cuja principal tarefa, na onda de tornar eficiente o processo, é a de secundar a acusação com confissões e delações premiadas.

O resultado do sistema prisional norte-americano e seus mais de dois milhões de presos, jovens negros sobre-representados dentro das celas, mostra bem o resultado deste tipo de projeto draconiano que agora, enfim, volta repleto de chances.

Mas o maior problema à vista, e aquele que se vincula diretamente com o convite ao juiz, é a fissura na visão contramajoritária do papel do Judiciário.

É o sentido contramajoritário que permite ao Judiciário assegurar os direitos fundamentais, mesmo à revelia da população, por exemplo, estimulada por um processo penal de espetáculo. É ele que permite absolver réus detestáveis, porque as provas juntadas aos autos não foram capazes de demonstrar suas culpas; que autoriza a concessão de liberdade a quem quer que esteja respondendo a um processo criminal, antes de ser considerado culpado, desde que não exista nenhum fundamento de perigo ao processo ou ao cumprimento da pena.

O sentido contramajoritário não mostra desprezo pela sociedade; ao revés, é uma cápsula de proteção ao indivíduo. Só no fascismo o sentimento da sociedade não tem freios e, a pretexto de sua tutela, os indivíduos são simplesmente destroçados.

Os processos que se legitimam pelo apoio popular tornam seus juízes celebridades instantâneas –mas produzirão sempre um protagonismo submisso, pois sua legitimidade depende do apelo do público e assim está vinculada a uma condenação, que o garante. O juiz condenado a condenar não julga –é réu de si mesmo.

Em uma democracia constitucional como a nossa, juízes são garantidores de direitos. A Constituição lhes outorga esse poder; as maiorias os tornam reféns da política. O protagonismo não é apenas submisso, é também suicida.

A partir de janeiro, os dilemas do STF serão drásticos: a ameaça desengonçada e nada sutil de um cabo e soldado de um lado; a pressão popular de um juiz das maiorias de outro. E ao que tudo indica, só o Supremo estará em condições de impedir as barbaridades com que se pretende desfigurar o sistema legal. Da redução inconstitucional da maioridade penal à macarthista proposta da Escola Sem Partido, sem esquecer de uma inusitada e ampla licença para matar aos policiais.

Pelo retrospecto da Corte nos últimos anos, da forma como vem flexibilizando as garantias constitucionais no âmbito penal, notadamente como implodiu a presunção de inocência, não há como ficar tranquilo. A proibição unânime de censura política no ambiente universitário na semana passada, todavia, pode ter dado a mostra de que os ministros enfim estão atentos quanto aos riscos que nos cercam.

O timing da decisão foi, aliás, muito importante – especialmente em uma Corte que já estava se acostumando a postergar as questões mais sensíveis.

Verdade seja dita, não é só a justiça que tarda.

Muitas pessoas ainda não atinaram que a supressão indevida da liberdade de um réu é sempre um esvaziamento da liberdade de todos. E até aplaudiram ao ver seus inimigos no cadafalso. Outros tantos demoraram a entender que quando os fins justificam meios, todos serão ilegítimos.

Aqueles que estimularam o esvaziamento da política, que criaram ondas seletivas de indignação e que, enfim, acabaram por acrescer os sentimentos de aversão que contribuíram para esse enredo, somente agora estão despertando. É o caso da imprensa, que começa a experimentar a amarga intimidação da censura se formando.

Para muitos, é preciso sentir na pele a força do poder até percebê-lo como uma ameaça. Infelizmente, há corpos frágeis demais que não podem pagar para ver. Cabe a todos os democratas cuidarem de protegê-los.”

MARCELO SEMER é juiz de Direito e escritor. Mestre em Direito Penal pela USP, é também membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia.

Primeira análise comentada após a vitória de Bolsonaro – Que governo é esse?

Primeira análise comentada após a vitória de Bolsonaro – Que governo é esse?
Publicado em: novembro 3, 2018

Bruno Lima Rocha

Compartilhado de Sul 21

Desde a eleição do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no último domingo, dia 28 de outubro, que eu praticamente não paro. Até aí nada demais, porque a maioria dos/das colegas e companheiros não para há muito e dorme pouco ou nada. A preocupação com o país, os destinos de nossa sociedade e o inusitado de estar vivendo sob democracia liberal e um governo eleito de extrema direita é de um impacto absurdo. Também não venho parando para raciocinar porque ao escrever estas palavras, apenas passados alguns dias da eleição, os tempos dos anúncios, possíveis medidas, recuos e contra medidas, além de novidades, são de um volume gigantesco.

Ou seja. Parece que tudo vai ser aos trancos e barrancos e um governo loteado, escorado em “super ministros” e bombardeado o tempo todo com o fogo amigo das palavras do “super vice”. Até agora sabemos de três super ministros:

– Paulo Guedes e sua equipe de financistas e ultra liberais na Economia, Planejamento e MDIC agrupados!

– Sergio Moro – ele mesmo – que deixa a magistratura para algo que no meu ver caracteriza como uma aventura política e evidente conflito de interesses, à frente de um Ministério da Justiça que retoma a pasta da Segurança Pública e terá o comando do COAF também.

– Augusto Heleno, general de quatro estrelas (reserva) que estará à frente da Defesa que, se não se cuidar, vai acabar como “defesa interna” e a todo o momento se esbarrando no MJ.

Os dois próximos “super ministros” seriam – serão – da Educação, Cultura e Esporte (tudo junto como no Estado Novo quando englobava no começo, Educação e Saúde ate ganhar a sigla histórica de MEC) e a Agricultura, que ia encampar o Meio Ambiente mas acabou sendo colocada de volta “apenas” como o Ministério da Vocação Bananeira e Colonizada do Latifúndio Agro-Exportador.

Deixo aqui minha primeira impressão. O presidente eleito Jair Bolsonaro não se preparou para governar e apenas se preparou ao longo dos últimos quatro anos para ganhar a Presidência. Ou seja, vencer a corrida, mas sem ideia alguma concreta do que fazer após medalhar no pódio. A impressão que dá é que estaremos sob o bombardeio de factoides, mais fake news – firehosing como se diz na gíria dos gringos – e que a Presidência irá oscilar entre momentos de certa serenidade e algum absurdo.

Isso já começou logo na entrevista dada para as emissoras de TV na 2a dia 29 outubro, eu particularmente ouvi a da Rede Bandeirantes, quando Bolsonaro afirmou – novamente – “que não houve ditadura no Brasil” e tampouco censura. Havia “censura esporádica” porque supostamente algum articulista de jornais – logo, de jornalões – poderia escrever em linguagem cifrada dando ordem para o sequestro e execução de algum alvo político! Também negou a existência de desaparecidos, afirmando que seriam “terroristas” enterrados como indigentes. Enfim: negacionismo da história recente do Brasil e um duplo discurso: serenidade de um lado e uma perigosa meta narrativa de outro.

O jogo de espelhos retorcidos: “Yes nós temos banana, gritam os bolsonaristas!”

Agora em termos conceituais, entendo que seria – já está sendo – um jogo de espelhos retorcidos do estilo Trump de governar. Há que se reconhecer. Bolsonaro é muito influenciado por sua própria atuação nas redes sociais e compreendeu com esmero e perfeição que pode ter um público cativo e precisa agradar esta audiência com factoides extremados.

Há um frenesi reacionário no país e não exagero ao afirmar que nossa sociedade vive um “transe pós-coxinha”. Tudo foi mais à direita e há uma recompensa direta pelo pouco amor à própria reputação em redes sociais. Ou seja, o ridículo compensa. A começar pelo próprio presidente eleito, acumulando 30 anos de proselitismo político de intolerância, defesa da ditadura e supremacia hetero-masculina até as estupidezes dos Meninos do Brazil Ultra Liberais, todos eleitos (eleitos!!!) e dotados agora de verba de gabinete e pessoal remunerado para seguir com suas projeções da sociopatia em metástase.

O que chama a atenção é como tudo isso é “organizado em redes”, ou, porque não, propositadamente desorganizado. Daí a evidência do despreparo, da única familiaridade do mandatário eleito ser com o jogo do parlamento, da situação absurda de pensar em termos de absoluto filosófico e não de categorias operacionais (como nas afirmações da “economia das expectativas”) ou a carta branca para seus aliados de primeiro escalão. Ele, Bolsonaro, discursa em cima da “fadinha da confiança” e nos “esteios da família”. Como um tiozão no almoço de domingo implicando com o sobrinho mais inteligente, culto e estudado, além de descolado culturalmente. O grotesco compensa, dá ideia de “segurança e solidez”, criando uma narrativa de onde elementos de seu próprio deixaram a Morey Boogie da juventude nas praias da Barra e na Joatinga para os ternos do mandato de deputado federal paulista. Sim, paulista, especificamente paulistano. Qualquer semelhança com o CCC ou a TFP pós-modernos não é nenhuma coincidência. Mas entre fazer tumulto cibernético e construir atos de governo vai uma fossa abissal de distância.

Saberá ele, Jair Messias, se tornar presidente sem afundar de vez o país que ainda é, segundo o FMI, a nona economia do mundo?! Conseguirá ele, sempre ele e seu clã de políticos profissionais, não atirar o país em um nível de conflito interno sem precedentes? Conflito em todos os níveis, dentro das repartições estatais, das corporações do serviço público e das altas esferas institucionais. Conflito esse que eles só podem ganhar se fizerem uma inflexão para um governo central autoritário, o que implica repressão política, judicialização do protesto e criminalização federal do mesmo?!

Eu não quero parecer profeta do óbvio, mas a legitimidade política, aquele instrumento que deve ser cobiçado, regado e semeado a cada dia, se esvai junto da credibilidade das realizações vãs e não cumpridas. Ou existe uma espécie de pensamento mágico transcendental cruzado com o senso comum, do tipo “é no andar das carroças que as melancias se ajeitam”, ou veremos um festival de trapalhadas como nunca antes na história deste país. A começar pelo impagável vice-presidente eleito, o escolhido pela negativa dos demais, o também general de quatro estrelas e filósofo da estirpe de um Nina Rodrigues, Antônio Hamilton Martins Mourão. Já estou até cunhando uma palavra de ordem das oposições: “Fala Mourão!”. Sim, fale tudo, fale sem parar, poupará o trabalho dos 6 em cada 10 brasileiros que não votaram em vocês.

Voltando ao óbvio, para ficar apenas na “economia”, estamos entrando em um Liquida Tudo do Bananistão dos Financistas. Não tem política industrial nesta junção de especuladores escalados para gerir o Super Ministério. Apostar tudo na redução do tamanho do Estado e na liquidez advinda da redução de tributos e na “fadinha da confiança” é desejar demais e incidir de menos. Alguém pode afirmar que os especuladores nunca querem nada além de liquidez infinita e a tal da exuberância irracional. Confesso, se este analista que escreve não fosse a favor da reforma manicomial diria que era caso de internação imediata! Mas, o Poder Executivo para além dos financistas, para além da economia predatória, da estúpida política externa subordinada e suicida que se avizinha, algo vai querer realizar. Mesmo que sejam realizações nefastas. E como o farão sem os instrumentos e meios adequados de política econômica para tal?!

Logo: APERTEM OS CINTOS…….Citando o inesquecível Raul Seixas “plunct plact zum”!

(*) Bruno Lima Rocha é pós-doutorando em economia política, doutor e mestre em ciência política; professor de relações (estrategiaeanaliseblog.com / blimarocha@gmail.com para E-mail e Facebook / t.me/estrategiaeanalise para Grupo no Telegram).

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