STF: A DOR E A DELÍCIA DE SER O QUE É

A DOR E A DELÍCIA DE SER O QUE É,

Por RODRIGO PEREZ OLIVEIRA

18.04.2019

Muito interessante o texto do Rodrigo, mas entendo que a batalha, a guerra total, não é somente entre a Lava Jato e o STF. Por trás de tudo está a extrema direita representada pela família Bolsonaro e pelos bolso-arianos que desejam dominar o STF, obtendo maioria, para rasgar de vez a Constituição de 1988 e implementar sua agenda de retrocesso em todos os campos. Exatamente como fez a ditadura de 1964 que aumentou o número de ministros do Supremo para obter maioria, forçou a aposentadoria dos ministros que não aceitaram o golpe militar e outorgou uma nova Constituição, rasgando a anterior. Nisso, Lava Jato (Dallagnol, Moro), a família Bolsonaro, a extrema direita e a mídia comprada (ou vendida, você escolhe) estão juntas. Só não sei até quando.

Leia o texto abaixo e tire as suas conclusões.

Paulo Martins

Nesta semana, vimos mais um capítulo da guerra total que está sendo travada entre o Supremo Tribunal Federal e a OperaçãoLava Jato. Talvez tenha sido a batalha mais importante. O STF perdeu e, com isso, se fragilizou ainda mais. Já há algum tempo, o supremo não é mais tão supremo assim.

Conto para quem ainda não sabe:

Dois jornais, vinculados à extrema direita e especializados na produção de fakenews em escala industrial, publicaram informações vazadas da Operação Lava Jato. Dias Toffoli, Presidente da Suprema Corte, é mencionado como participante de esquema de corrupção envolvendo a construtora Odebrecht.

Afobado e assustado, Dias Toffoli pediu ajuda ao colega Alexandre de Moraes. Os dois juntos colocaram os pés pelas mãos e censuraram as revistas, violando todos os preceitos constitucionais que garantem a liberdade de imprensa.

A reportagem trazia uma delação em estado bruto, sem nenhum suporte comprobatório, como é procedimento típico da aliança firmada entre a Lava Jato e a imprensa, que hoje é a força mais poderosa no sistema político brasileiro.

Quando os alvos eram Lula e Dilma, o STF silenciou, se omitiu, achou melhor não confrontar os operadores que contavam com grande apoio da opinião pública. A lava jato cresceu, cresceu e, ao que parece, tornou-se mais suprema que o próprio supremo.

Bastava um processo por difamação, reivindicando reparação por danos morais. Mas quando os ministros, atropelando todos os ritos previsto em lei, ordenaram a derrubada das reportagens, aqueles que são conhecidos pelo jornalismo desonesto e falacioso foram alçados à condição edificante de censurados e perseguidos.

A Lava Jato venceu a narrativa!

Se a reportagem era, de fato, uma fakenews, tornou-se uma questão menor. O país inteiro só fala que dois ministros supremos censuraram imprensa. O caso está com Edson Fachin, que tem uma batata quentíssima nas mãos. Se aliviar a barra dos colegas, vai junto pra vala comum. Se encaminhar a questão para a plenária da corte (o que provavelmente será feito), não haverá meio termo: ou os ministros entregarão em bandeja de prata a cabeça de seus dois colegas, ou agirão com espírito de corpo e se tornarão alvo da artilharia pesada que já está montada e bem municiada.

Seja qual for o resultado, o STF foi derrotado. Uma derrota dura e com consequências imprevisíveis.

Politicamente, os operadores da Lava Jato são muito mais inteligentes que a maioria dos Ministros do Supremo. Têm Know-how, foram treinados para isso. Alexandre de Moraes e Dias Toffoli morderam a isca, fizeram exatamente aquilo que a Lava Jato queria e, sim, cometeram crime de responsabilidade.

Se a Lava Jato conseguir derrubar dois ministros do Supremo Tribunal Federal, tomará de assalto a instituição mais importante da República. Duas vagas estarão disponíveis. Não faltariam candidatos: Marcelo Bretas, Sérgio Moro, Dallagnol.

A pergunta que fica é: como chegamos nesse ponto? Como a crise institucional se agravou tanto?

Primeiro, é importante saber que as democracias não morrem do dia para a noite. A convalescência (*) começa aos poucos, e vai se espalhando como câncer em movimento de metástase.

As democracias começam a morrer quando a política passa a ser tutelada por atores que não estão diretamente submetidos à soberania popular. É exatamente isso que está acontecendo no Brasil desde 2005, quando o próprio STF utilizou a Ação Penal 470 para arbitrar um conflito que pertencia ao mundo da política, e nele deveria ser resolvido.

A democracia começou a morrer quando o STF atropelou o direito com a teoria do domínio do fato. A democracia começou a morrer quando Rosa Weber disse, com a tranquilidade típica dos tiranos, “condeno mesmo sem provas”.

Desde então, o STF é personagem com presença constante no noticiário exibido em horário nobre, um pouquinho antes da novela das oito. Os brasileiros minimamente atentos à crônica política conheceram os nomes dos onze ministros da suprema corte. A opinião pública passou a monitorar a atuação do órgão que tem a prerrogativa de manter-se olimpicamente acima da sociedade, zelando pela manutenção do marco civilizatório.

Somente assim, é possível que o supremo seja, de fato, supremo, que reúna condições para, quando necessário, contrariar a opinião pública.

Uma das principais funções do Supremo é, exatamente, contrariar a opinião pública. Nem sempre a vontade da maioria é a vontade da lei. A democracia morre definitivamente quando o Supremo Tribunal Federal passa a ser monitorado e fiscalizado como se fosse um vereador de bairro.

Agora o STF terá que tomar uma das decisões mais difíceis de sua história diante de uma opinião pública indócil que ele mesmo alimentou por mais de dez anos.

“Não podemos deixar o ódio entrar na nossa sociedade”, disse Dias Toffoli. Já entrou, já tomou conta de tudo.

No começo, era festa. Os ministros eram aplaudidos no aeroporto. Máscaras com o rosto de Joaquim Barbosa se tornaram moda de carnaval. Mas como nem tudo na vida são flores, sob os holofotes, os gemidos nunca são apenas de prazer. Como diria o poeta baiano das camisas floridas e das ideias confusas, é a dor e delícia ser o que é.

Do mural do João Lopes

(*) Eu acho que o autor quis dizer “a doença” em vez de “convalescença”, que significa: recuperação. Mas, em respeito ao autor, achei melhor não corrigir o texto.

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