Muito ajuda quem não atrapalha
(Sérgio Sérvulo da Cunha)
Você é microempresário, e, devido à quarentena decretada pelo governo, está sem qualquer receita. Por isso está justamente preocupado: como pagar as suas contas? Ao fechar as portas do seu negócio, o governo não disse como é possível fazer isso, nem colocou, ao seu alcance, meios para fazer isso.
A quarentena a que você está obedecendo – no interesse seu e de todos – foi decretada pelos governos municipal e estadual, que não têm competência legal para fazer o que o governo federal deveria ter feito, e não fez: decretar, junto com a quarentena, a moratória dos débitos.
Por isso, não se desespere: a moratória virá, se não em decorrência da lei, imposta pelos fatos.
Cuide, em primeiro lugar, da sua vida e das suas necessidades básicas; se você tem recursos disponíveis, preserve-os para o essencial; e se você estiver capitalizado, busque pagar suas contas aos credores que estão em situação pior do que você. Preocupe-se com sua clientela e com seus funcionários. Nas relações trabalhistas e negociais, evite criar conflitos, e litígios que serão julgados, no futuro, segundo velhos princípios, e não segundo regras transitórias, feitas de afogadilho.
Fechamos portas, abramos corações: há desempregados, e trabalhadores informais que precisam ser assistidos, mediante parcerias municipais de que participem indústrias e empresas de alimentação, para distribuição de cestas básicas. Há trabalhadores autônomos e avulsos a quem o governo deve, com urgência, medidas que para ele não passam, praticamente, de uma penada.
Essa crise veio mostrar para o governo o que ele não, mas a maioria das pessoas já sabia: que estamos todos no mesmo barco; a sociedade não é feita de duas camadas de pessoas: a elite, de um lado, e a ralé, de outro. O governo não é feito para favorecer os que têm, em detrimento dos que não têm. Essa é uma concepção de sociedade, e de governo, pertencente ao passado.
Muitos, é verdade, continuam se comportando assim. Por exemplo: a concessionária de transporte que diminuiu o número das suas balsas, aglomerando seus passageiros em menor número de viagens. Mas muitos, e muitos, estão se comportando de modo diferente. Por exemplo: profissionais da saúde, lutando bravamente nas primeiras trincheiras; aquele funcionário de concessionária de eletricidade que se recusou a cortar a luz de uma família em quarentena.
Continuemos a demonstrar, por todos os modos, a nossa solidariedade. São muitas as virtudes, que a competição ordinária costumava ocultar, e que aparecem agora. Tendo essa crise aberto nossos olhos, fixemos alguns objetivos inarredáveis para depois dela:
Nós, da Baixada Santista, precisamos nos unir para aprovar algum dos projetos de lei, em curso no Congresso, estabelecendo benefícios tributários em favor dos municípios portuários; sem isso será impossível recuperar depois da crise a nossa economia regional, fragilizada pela recessão, abatida pela globalização dos serviços de transporte marítimo.
Outra coisa: impossível continuar com esses índices de desigualdade: precisamos aprovar uma renda mínima para todo e qualquer brasileiro, o que, do ponto de vista econômico, é perfeitamente possível. Segundo Ladislau Dowbor, “o desafio não é a falta de recursos; o que hoje produzimos é amplamente suficiente para uma vida digna e confortável para todos. No mundo se produz anualmente 85 trilhões de bens e serviços por ano, o que, razoavelmente distribuído, asseguraria 15 mil reais por mês por família de quatro pessoas. E o Brasil está precisamente nesta média mundial.” Aliás, se você está em casa, sem fazer nada, essa é uma excelente ocupação: veja o que estão fazendo com a economia brasileira, assistindo os videos de Dowbor na internet.