Os valores da farda que volta ao poder, por Maria Cristina Fernandes

Se você, caro leitor, espremer bem o texto vai encontrar inveja, medo de competir no mercado, visão distorcida do que deveria ser um país democrático, atraso, subserviência em uns, nacionalismo em outros, visão de antolhos … mas vale a pena ler para entender, lendo nas entrelinhas, como se deu processo de tirar Lula da disputa presidencial para viabilizar a volta dos militares. Bolsonaro foi o que deu para eles arranjarem no momento. Será neutralizado e mantido à margem, para assinar os papéis, aparecer em fotos e ficar calado, enquanto Paulo Guedes, na Economia e os militares, em quase tudo, comandam o barco.

Se a canoa não virar …

Leia o texto. E perceba os furos da canoa.

Paulo Martins

Por Maria Cristina Fernandes: Os valores da farda que volta ao poder.

  • Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Os oficiais do Exército brasileiro creditam à televisão, aos bancos, ao Congresso Nacional e às multinacionais, nesta ordem, o maior grau de influência política no país. Indagados que instituições deveriam exercê-la, os oficiais se incluem. Colocam as Forças Armadas em quarto lugar entre aquelas que deveriam ter mais peso político, depois do Congresso, da academia e do Judiciário.

Confrontados com a afirmação do ex-ministro da Guerra do Estado Novo e ex-candidato à Presidência da República, general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, de que a política deveria ser mantida fora dos quartéis, a maioria dos oficiais do Exército manifestou discordância. A maior aderência à afirmação de que “cabe ao Exército agir, mesmo que politicamente, quando a pátria estiver em perigo” se dá entre jovens tenentes (63,5%). A adesão à tese agrega menos da metade (48,7%) dos coronéis e generais.

Os dados estão em “A Construção da Identidade do Oficial do Exército Brasileiro”, publicado no ano passado pela editora da PUC-RJ. O autor, o major Denis de Miranda, é professor da Academia Militar das Agulhas Negras, escola de formação de oficiais e única porta para o generalato na Força. Por lá passaram o presidente Jair Bolsonaro (turma de 1977) e todos os generais do primeiro escalão, o vice Hamilton Mourão (1975), o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno Ribeiro (1969), o titular da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz (1974) e o da Defesa, Fernando de Azevedo e Silva (1976).

O livro é resultado do mestrado em sociologia das instituições militares, da PUC-Rio, incentivado por convênio entre os Ministérios da Defesa e da Educação. Para escrevê-lo, Miranda enviou 2.015 formulários para oficiais formados na Aman. Recebeu de volta 643, o que deu à pesquisa uma margem de confiança de 98%. Entre aqueles que responderam, estão 90 generais e coronéis, 249 tenentes-coronéis e majores, 216 capitães e 88 tenentes.

No prelo, na mesma editora, está novo levantamento, ainda mais amplo, encabeçado pelo coordenador do núcleo de sociologia das instituições militares, Eduardo de Vasconcellos Raposo. Os primeiros tabulamentos sugerem uma convergência entre os valores militares e aqueles que se fizeram vitoriosos no eleitorado nacional.

A pesquisa de Miranda mostra que a geração de oficiais pós-redemocratização quis se notabilizar pelas operações militares propriamente ditas, mas foi tragada por atividades como o combate à seca e as operações de garantia da lei e da ordem. Mais da metade dos entrevistados reconhece que as ações subsidiárias lhes trazem mais reconhecimento da sociedade.

Esse perfil explica por que generais do Alto Comando do Exército têm demonstrado preocupação com a politização dos quartéis. A judicialização da política, como se viu, levou à politização do Judiciário. Não parecem infundados os temores de que a militarização da política leve à politização dos militares.

A corporação que se vê mais reconhecida em atividades civis e advoga o dever de agir politicamente quando a ‘pátria’ estiver em perigo revela sua maior insatisfação com os seus rendimentos. Este batalhão de insatisfeitos terá uma proeminência política inédita nos últimos 30 anos num governo supostamente comprometido com o ajuste fiscal.

A tabela de soldos das Forças Armadas é parte da explicação para o primeiro tiro do general Mourão no anunciado conflito com o Judiciário – “Eles não conhecem o Brasil” (Valor, 28/12/2018). O soldo de um tenente (R$ 7,5 mil) equivale a um terço do salário de entrada de carreiras do Judiciário e do Executivo.

A insatisfação salarial mitiga o espírito de corpo dos oficiais. Entre tenentes, grupo que tem menos de dez anos na carreira, mais da metade mudaria de carreira se pudesse preservar a estabilidade. No grupo de coronéis e generais, que já têm mais de 30 anos de Exército e estão às portas da aposentadoria, a intenção de virar a vida pelo avesso atinge apenas um em cada dez.

“Se não fosse militar, qual outra carreira seguiria?” A resposta demonstra o desacerto entre o espírito das Forças Armadas e o coração liberal do ministro Paulo Guedes. Ao ingressar na carreira, o oficial tem, a seu dispor, todo o plano de carreira das décadas seguintes, com as promoções e aperfeiçoamentos que precisará fazer para atingi-las. É essa mentalidade, e não o apetite da livre-iniciativa, que prevalece. Sem a farda, mais da metade rumaria para fazer um concurso público. Entre os mais jovens essa opção abocanha 72,7% de adesão.

Esse espírito de corpo se dilui no momento em que o Exército é mais endógeno do que nunca. A pesquisa de Miranda mostra que 45% dos oficiais são filhos de militares. Na década de 1960 a fatia de cadetes da Aman cujos pais estavam na carreira pouco ultrapassava um terço. Um outro estudioso das Forças Armadas e professor da Universidade Federal de São Carlos, Piero Leirner, atribui a essa endogenia o caldo de receptividade da base das Forças Armadas à candidatura de Jair Bolsonaro.
A primeira vez em que se deu conta disso foi em 2012, quando ministrou curso na Fundação Getúlio Vargas, no Rio, para uma turma majoritariamente de militares. Um major reclamou da Comissão da Verdade. Mais tarde, em viagem de pesquisa a São Gabriel da Cachoeira (AM), região que vivia sob uma onipresente liderança do general Heleno Ribeiro, o clima era o mesmo.

O relatório da Comissão colocaria sob o mesmo carimbo os brigadeiros Eduardo Gomes, patrono da Aeronáutica, e João Paulo Burnier, cuja ficha corrida vai da tentativa de golpe contra Juscelino Kubitschek à trama que planejava explodir o gasômetro do Rio em 1968 para incriminar os dissidentes da ditadura.

O relatório também teria abespinhado a geração da caserna que subiu a rampa com Bolsonaro por ter colocado no mesmo balaio Cyro e Leo Etchengoyen, respectivamente tio e pai do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Michel Temer, Sérgio Etchengoyen. O primeiro foi apontado pelo coronel Paulo Malhães como um dos responsáveis pelo centro de tortura de Petrópolis, que ficaria conhecido como Casa da Morte, mas o irmão foi chefe do Estado-Maior sem registro de envolvimento com tortura.

Ao relatório some-se a reação da ex-presidente Dilma Rousseff ao manifesto do Clube Militar contra o documento. A determinação para que a entidade, de caráter privado, se retratasse, foi seguida por outro manifesto, ainda mais duro. Foi depois desses fatos que Bolsonaro compareceu, pela primeira vez como convidado, à uma cerimônia de formatura da Aman, em 2014. Dava início ali a uma campanha marcada pela presença em cerimônias militares de toda ordem, às quais não compareceria sem a anuência dos comandantes.

O capitão, que ao longo de seus seis mandatos anteriores como deputado federal não ultrapassara as plateias de mulheres e viúvas de militares, cativaria, ao longo do sétimo, as bases das Forças Armadas e seu comando.

Na pesquisa do major Miranda, o tema aparece na caixinha ‘revanchismo político’ como um dos maiores problemas das Forças Armadas, ainda que atrás das limitações materiais dos ‘soldos baixos’ e ‘orçamento inadequado’. Serviu de amálgama a uma corporação, que desgastada pela ditadura, se construiu em torno de valores que buscavam diferenciá-la das instituições civis.

Se o revanchismo, a corrupção da esquerda à direita e a crise pavimentaram o apoio militar, não bastarão como norte para o governo. Na bússola do presidente não faltam ímãs que o empurram em direções opostas, a começar pela abertura ao investimento externo e à aliança incondicional com Donald Trump.

Ao longo das três décadas em que os militares estiveram longe do poder, o anticomunismo perdeu lugar para a defesa da soberania contra a internacionalização das organizações não governamentais.

O discurso que embala a revisão da reserva Raposa Serra do Sol vem daí. Leirner identifica na ascensão da Batalha dos Guararapes, do século XVII, em que as três raças se uniram para derrotar os batavos, a construção simbólica de um exército em busca de inimigos externos.

Parece um discurso desbotado, particularmente na era de um militar bandeirante, como Bolsonaro, mas ainda encontra ressonância. A presença das multinacionais identificada na pesquisa de Miranda como um dos interesses que exercem influência demasiada no país, é uma evidência clara das pressões para que o governo Bolsonaro se encaixe nos moldes do ultradireitismo nacionalista que tem em Trump e em Viktor Orbán, o primeiro-ministro da Hungria que prestigiou sua posse, como os principais representantes.

O nacionalismo, no entanto, está longe de unificar os militares do governo, a começar por Hamilton Mourão, de quem se registram, ao contrário dos demais generais do governo, posições mais alinhadas com o pró-americanismo pregado pelo novo Itamaraty do chanceler Ernesto Araújo.

Um posto avançado desta batalha já se estabeleceu na Petrobras. O novo presidente, Roberto Castello Branco, foi ungido por Paulo Guedes para comandá-la porque comunga de suas convicções liberais.

O ministro da Economia já deixou claro que pretende se valer da cessão onerosa para recompor o caixa do governo, ainda que sua regulamentação esteja pendurada no Congresso. Duas semanas antes da posse, no entanto, o almirante Bento Leite de Albuquerque Junior, nomeado ministro de Minas e Energia, pediu à empresa que providenciasse acomodações para que lá se instalasse com nove assessores. A presença de um cozinheiro na comitiva é um sinal mais do que eloquente da batalha que está por vir.

Compartilhado por João Lopes.

OS 5 MITOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO

“OS 5 MITOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Mitos impedem que haja a necessária análise desprovida de paixões ideológicas

(RODRIGO DE LACERDA CARELLI – Procurador do Trabalho no Rio de Janeiro e Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho na Universidade Federal do Rio de Janeiro)

A Justiça do Trabalho vem sendo atacada por mitos, baseados em crenças ideológicas, sem qualquer vinculação rigorosa com fatos ou estudos empíricos.

1 – O primeiro mito é que a proteção do direito do trabalho gera desemprego, sendo necessária a flexibilização da legislação trabalhista para a criação de postos de trabalho. Segundo os estudos empíricos realizados em diversos países (por todos, Relatório de Giuseppe Bertola para a OIT – Organização Internacional do Trabalho de 2009; e da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico de 2006 e 2013), não há qualquer relação determinante entre a proteção trabalhista e a geração de empregos, no sentido que a proteção trabalhista impediria a contratação de trabalhadores ou que a flexibilização incentivaria a criação de novos postos de trabalho. Outro ponto que os estudos abrangentes demonstram é que a proteção trabalhista assegura melhor distribuição da renda, além de demonstrar que longas horas de trabalho e alta rotatividade diminuem sensivelmente a produtividade (Deakin, Malmber e Sarkar, International Labour Review 195, 2014). O discurso de que o direito do trabalho se relaciona com o nível de emprego tem origem puramente ideológica.

2- O segundo mito é que a legislação trabalhista é antiga, tem mais de 70 anos, e por isso ultrapassada. De fato, a Consolidação das Leis do Trabalho original é do ano de 1943, porém, dos 510 artigos que compõem a parte de direito individual do trabalho, somente 75 permanecem com a redação original, ou seja, apenas 14,7% dos dispositivos não sofreu atualização. Além disso, há dezenas de leis esparsas tratando de novas formas de contratação que não estão inseridas no bojo do diploma legal principal, a CLT.

3- O terceiro mito é que é a legislação trabalhista que causa excesso de processos na Justiça do Trabalho. No ano de 2015, 46,9% das ações em curso eram relativas a pagamento das verbas rescisórias (Relatório Justiça em Números 2015, Conselho Nacional de Justiça), sendo que a maior parte desses trabalhadores, provavelmente, foram encaminhados pela própria empresa à Justiça do Trabalho para conciliar e reduzir o valor que o trabalhador tem por direito a receber. Ou seja, quase a metade da demanda na Justiça do Trabalho se dá pelo simples não pagamento de verbas na dispensa do trabalhador, não tendo qualquer relação com rigidez do Direito do Trabalho.

4- O quarto mito é que há excesso de ações na Justiça do Trabalho. Os jornais estampam manchetes dizendo que a Justiça do Trabalho receberá cerca de três milhões de ações este ano. Esse número, em termos absolutos, realmente assusta. Mas se olharmos em termos relativos, a Justiça do Trabalho recebe 13,8% dos casos novos, muito menos processos que a Justiça Estadual (69,7%), e menos ainda que a Justiça Federal, que tem praticamente um réu, a União Federal (14%).

5- O quinto mito é que as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e a multiplicação de leis trabalhistas tornariam complexas e sem segurança as relações jurídicas. Ora, esse mito é originado da ilusão do positivismo jurídico de querer tudo regular e não dar brechas para interpretação dos juízes: o Código Prussiano, de 1794, com 19.000 artigos, e o Código Napoleônico, de 1802, com 2.280 artigos, são os exemplos mais claros da utopia e também de seu fracasso. Por óbvio esses códigos não conseguiram abarcar todas as situações da vida, e os conflitos tiveram que ser resolvidos por interpretações judiciais. Isso se dá pelo simples fato que o mundo é complexo, as relações são complexas, não havendo possibilidade de amarrá-las todas em um texto legal. As súmulas dos tribunais são apenas uma tentativa que, sabendo-se um tanto vã, buscam maior clarificação do direito. Quanto à multiplicação das leis trabalhistas, essa é oriunda do próprio processo de desconstrução do direito do trabalho: a cada passo de flexibilização, mais uma lei é criada, mais uma exceção e, assim, mais complexa se torna a aplicação do direito.

Esses mitos impedem que haja a necessária análise desprovida de paixões ideológicas. A Justiça do Trabalho e o direito do trabalho exercem importantes funções no equilíbrio das relações sociais, impedindo a emergência de conflitos abertos entre empregadores e trabalhadores. Os fatos estão esquecidos ou escondidos, os mitos se tornam senso comum, espalham-se e contaminam até mesmo membros desse ramo: hoje a Justiça do Trabalho é uma ilha cercada de mitos por todos os lados. Os náufragos, habitantes dessa ilha, são os trabalhadores e a sociedade, que só esperam que os direitos fundamentais não sejam destruídos e que seja buscada a construção de uma comunidade baseada em respeito mútuo e, por conseguinte, mínima pacificação social.”

Sinto náuseas

1º de janeiro de 2019

Mesmo estando fora do Brasil desde o dia 28/12 e com a passagem de retorno marcada – a vontade, do fundo da alma, seria não voltar – para o dia 4/1, sinto náuseas. Tive a sorte de poder não acompanhar ao vivo os botinudos meterem o pé na porta do Palácio e os toscos, que tudo ignoram, passearem com seus tanques de guerra nos jardins mas a náusea, este mal-estar, esta ressaca, me acompanhou na viagem.

A náusea, onipresente, transforma-se em vergonha quando o motorista uruguaio de táxi ou de Uber pergunta o que está acontecendo no Brasil ou faz críticas e debocha da escolha política um grupo de brasileiros. Sim, para estrangeiros, olhando de fora, parece algo incompreensível que um país de dimensões continentais e com uma população de 210 milhões de pessoas resolva, de repente, jogar-se no abismo. Explico que para nós, os brasileiros nauseados, também não é simples explicar.

Não vejo possibilidade de meio termo ante a tudo o que os novos síndicos do prédio – ou seria a Torre de Babel? – ameaçam fazer contra os proprietários dos apartamentos. Ouvi dizer que o tosco prometeu em seu discurso acabar com o verniz civilizatório que a humanidade acumulou, pouco a pouco, ao longo dos séculos. Ele, o tosco, na falta de capacidade intelectual para formular ideias próprias e para elaborar intelectualmente o que ouve, toma por politicamente correto o que é, na verdade, rejeição tosca e ignorante ao verniz civilizatório, que permite ao ser humano conviver em sociedade com um mínimo de consideração e respeito mútuos.

Sem saber onde esconder a cara leio, no mural de um amigo do Facebook, post de Rogério Godinho que fala dessa náusea, dessa vergonha, dessa tristeza. Leia abaixo:

Paulo Martins

Hoje é o dia da tristeza. Quando desperdiçamos a oportunidade de melhorar, dando um enorme salto para trás. É um dia de desrespeito, quando mais uma vez a imprensa foi humilhada e cerceada.
Não se trata mais de esquerda ou direita, progressistas ou conservadores. Hoje é o dia que a ignorância assumiu. Que um homem despreparado, corrupto e oportunista chegou ao poder. A piada ofensiva se tornou discurso oficial, os projetos anacrônicos se tornaram plataforma de governo e o impensável chegou ao Planalto.
Para quem o apoia, tudo isso não tem significado nenhum. Alguns não compreendem as palavras, outros não têm os valores consolidados, a maioria simplesmente não consegue avaliar as consequências.
Vendados por essa incompreensão ingênua, torcem por uma mudança positiva. Não assimilaram a situação, passageiros cegos de um ônibus dirigido por um demente que nos leva em direção ao abismo.
Dizem: “vamos torcer para dar certo”.
Não tenho como torcer.
Não posso apoiar meu algoz.
Sinto náusea por estar sentado nesse ônibus, com esse motorista e essas pessoas.
Sinto vergonha.
Hoje também é o dia da vergonha.
Rogério Godinho

2019 nos espera na esquina …

BRASIL, UM PAÍS DO PASSADO

🇩🇪 Publicado na rede alemã Deutsche Welle
Na íntegra
Por: Philipp Lichterbeck
“No Brasil, está na moda um anti-intelectualismo que lembra a Inquisição, alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento.
Seus representantes preferem Silas Malafaia a Immanuel Kant. Os ataques miram o próprio esclarecimento.
É sabido que viajar educa o indivíduo, fazendo com que alguém contemple algo de perspectivas diferentes. Quem deixa o Brasil nos dias de hoje deve se preocupar. O país está caminhando rumo ao passado.
No Brasil, pode ser que isso seja algo menos perceptível, porque as pessoas estão expostas ao moinho cotidiano de informações. Mas, de fora, estas formam um mosaico assustador. Atualmente, estou em viagem pelo Caribe – e o Brasil que se vê a partir daqui é de dar medo.
Na história, já houve momentos frequentes de regresso. Jared Diamond os descreve bem em seu livro Colapso: Como as sociedades escolhem o fracasso ou o sucesso. Motivos que contribuem para o fracasso são, entre outros, destruição do meio ambiente, negação de fatos, fanatismo religioso. Assim como nos tempos da Inquisição, quando o conhecimento em si já era suficiente para tornar alguém suspeito de blasfêmia.
No Brasil atual, não se grita ‘herege!’, mas ‘comunismo!’. É a acusação com a qual se demoniza a ciência e o progresso social. A emancipação de minorias e grupos menos favorecidos: comunismo! A liberdade artística: comunismo! Direitos humanos: comunismo! Justiça social: comunismo! Educação sexual: comunismo! O pensamento crítico em si: comunismo!
Tudo isso são conquistas que não são questionadas em sociedades progressistas. O Brasil de hoje não as quer mais.
Porém, a própria acusação de comunismo é um anacronismo. Como se hoje houvesse um forte movimento comunista no Brasil. Mas não se trata disso. O novo brasileiro não deve mais questionar, ele precisa obedecer: ‘Brasil acima de tudo, Deus acima de todos’.
Está na moda um anti-intelectualismo horrendo, ‘alimentado pela falsa noção de que a democracia significa que a minha ignorância é tão boa quanto o seu conhecimento’, segundo dizia o escritor Isaac Asimov. Ouvi uma anedota de um pai brasileiro que tirou o filho da escola porque não queria que ele aprendesse sobre o cubismo. O pai alegou que o filho não precisa saber nada sobre Cuba, que isso era doutrinação marxista. Não sei se a historia é verdade. O pior é que bem que poderia ser.
A essência da ciência é o discernimento. Mas os novos inquisidores amam vídeos com títulos como:
‘Feliciano destrói argumentos e bancada LGBT’. Destruir, acabar, detonar, desmoralizar – são seus conceitos fundamentais. E, para que ninguém se engane, o ataque vale para o próprio esclarecimento.
Os inquisidores não querem mais Immanuel Kant, querem Silas Malafaia. Não querem mais Paulo Freire, querem Alexandre Frota. Não querem mais Jean-Jacques Rousseau, querem Olavo de Carvalho. Não querem Chico Mendes, querem a ‘musa do veneno’ (imagino que seja para ingerir ainda mais agrotóxicos).
Dá para imaginar para onde vai uma sociedade que tem esse tipo de fanático como exemplo: para o nada. Os sinais de alerta estão acesos em toda parte.
O desmatamento da Floresta Amazônica teve neste ano o seu maior aumento em uma década: 8 mil quilômetros quadrados foram destruídos entre 2017 e 2018. Mas consórcios de mineradoras e o agronegócio pressionam por uma maior abertura da floresta.
Jair Bolsonaro quer realizar seus desejos. O próximo presidente não acredita que a seca crescente no Sudeste do Brasil poderia ter algo a ver com a ausência de formação de nuvens sobre as áreas desmatadas. E ele não acredita nas mudanças climáticas. Para ele, ambientalistas são subversivos.
Existe um consenso entre os cientistas conhecedores do assunto no mundo inteiro: dizem que a Terra está se aquecendo drasticamente por causa das emissões de dióxido de carbono do ser humano e que isso terá consequências catastróficas. Mas Bolsonaro, igual a Trump, prefere não ouvi-los. Prefere ignorar o problema.
Para o próximo ministro brasileiro do Exterior, Ernesto Araújo, o aquecimento global é até um complô marxista internacional. Ele age como se tivesse alguma noção de pesquisas sobre o clima. É exatamente esse o problema: a ignorância no Brasil de hoje conta mais do que o conhecimento. O Brasil prefere acreditar num diplomata de terceira categoria do que no Instituto Potsdam de Pesquisa sobre o Impacto Climático, que estuda seriamente o tema há trinta anos.
Araújo, aliás, também diz que o sexo entre heterossexuais ou comer carne vermelha são comportamentos que estão sendo ‘criminalizados:. Ele fala sério. Ao mesmo tempo, o Tinder bomba no Brasil. E, segundo o IBGE, há 220 milhões de cabeças de gado nos pastos do país. Mas não importa. O extremista Araújo não se interessa por fatos, mas pela disseminação de crenças. Para Jared Diamond, isso é um comportamento caraterístico de sociedades que fracassam.
Obviamente, está claríssimo que a restrição do pensamento começa na escola. Por isso, os novos inquisidores se concentram especialmente nela. A ‘Escola Sem Partido’ tenta fazer exatamente isso. Leandro Karnal, uma das cabeças mais inteligentes do Brasil, com razão descreve a ideia como ‘asneira sem tamanho’.
A Escola Sem Partido foi idealizada por pessoas sem noção de pedagogia, formação e educação. Eles querem reprimir o conhecimento e a discussão.
Karl Marx é ensinado em qualquer faculdade de economia séria do mundo, porque ele foi um dos primeiros a descrever o funcionamento do capitalismo. E o fez de uma forma genial. Mas os novos inquisidores do Brasil não querem Marx. Acham que o contato com a obra dele transformaria qualquer estudante em marxista convicto. Acreditam que o próprio saber é nocivo – igual aos inquisidores. E, como bons inquisidores, exortam à denúncia de mestres e professores. A obra 1984, de George Orwell, está se tornando realidade no Brasil em 2018.
É possível estender longamente a lista com exemplos do regresso do país: a influência cada vez maior das igrejas evangélicas, que fazem negócios com a credulidade e a esperança de pessoas pobres. A demonização das artes (exposições nunca abrem por medo dos extremistas, e artistas como Wagner Schwartz são ameaçados de morte por uma performance que foi um sucesso na Europa). Há uma negação paranoica de modelos alternativos de família. Existe a tentativa de reescrever a história e transformar torturadores em heróis. Há a tentativa de introduzir o criacionismo. Tomás de Torquemada em vez de Charles Darwin.
E, como se fosse uma sátira, no Brasil de 2018 há a homenagem a um pseudocientista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, que defende a teoria de que a Terra seria plana, ou
‘convexa’, e não redonda. A moção de congratulação concedida ao pesquisador foi proposta pelo presidente da AL e aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Brasil, um país do passado.”

  • Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, ele colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para os jornais Tagesspiegel (Berlim), Wochenzeitung (Zurique) e Wiener Zeitung. Siga-o no Twitter em @Lichterbeck_Rio.

A cuidadosa construção da desigualdade brasileira, por Paulo Kliass

“A cuidadosa construção da desigualdade brasileira
Relatório da Oxfam tem mérito notável: mostrar que as injustiças sociais não são “naturais” – mas resultam de políticas impostas pelo 1% mais rico em favor de si mesmo

Publicado em OUTRASPALAVRAS
DESIGUALDADES
por Paulo Kliass
Publicado 28/11/2018 às 17:51 – Atualizado 10/12/2018 às 14:56

Por Paulo Kliass | Imagem: Pavel Kuchinsky

É fato amplamente sabido e reconhecido a desigualdade estrutural que sempre caracterizou a sociedade brasileira. O enfoque pode ser centrado na distribuição de renda, na distribuição do patrimônio, na distribuição da terra, na distribuição dos imóveis urbanos ou qualquer outro tipo de mensuração do fenômeno. Pouca importa o objeto avaliado, o resultado dos níveis de concentração é sempre impressionante. Trata-se de um país profundamente desigual, atributo infelizmente secular que nos acompanha ao longo da História.

Há um bom tempo que as universidades e as instituições de pesquisa se debruçam ao estudo e em busca de uma compreensão mais elaborada a respeito do tema. Como tudo nas ciências sociais, há uma permanente polêmica e muito debate a respeito das causas que estariam na base de tanta diferença e tamanha marginalização da maioria da população. Também são objeto de bastante discussão as metodologias e os índices utilizados para descrever essa realidade inquestionável.

Mas não nos iludamos, pois vivemos tempos estranhos, em que se tenta ressuscitar a própria teoria criacionista ou se questiona o fato da Terra ter sua forma arredondada. Assim, é bem possível que algum grupo saia por aí afirmando que essa coisa de desigualdade nada mais é do que outra manifestação desse “marxismo cultural” (sic) que nos domina e que a solução passa por impor a “escola sem partido” para impedir que se continue a praticar lavagem cerebral em nossas escolas. Pobres crianças que crescem deformadas por conta desses professores diabólicos e vermelhinhos.

Relatório Oxfam: quadro piorou

Mas o fato é que acaba de ser divulgado mais um importante relatório abordando o tema das desigualdades em nossas terras. O documento “País estagnado – Um retrato das desigualdades brasileiras – 2018” é um prato cheio para quem pretende conhecer mais de perto esse nossa triste realidade. O relatório foi elaborado pela Oxfam, uma importante e reconhecida organização não governamental que se dedica a esse tipo de trabalho.

O texto recebeu contribuição de pesquisadores de várias instituições e transmite aos leitores toda a segurança necessária para fundamentar as suas conclusões. O material analisado se dedicou a verificar a evolução do quadro das desigualdades na comparação entre os anos mais recentes, em particular o verificado entre 2016 e 2017.

Um indicador bastante utilizado para esse tipo de medição é o chamado índice de Gini. Ele pode variar entre 0 e 1, sendo que quando mais próximo da unidade, mais grave será o retrato da desigualdade analisada. Um dos dados que mais chamou a atenção foi a interrupção da queda do Gini da renda (medido de acordo com os dados da PNAD do IBGE). Desde 2002 havia uma pequena redução aferida a cada ano, indicando uma melhoria generalizada no padrão da distribuição de renda. Entre 2016 e 2017 essa queda foi estagnada.

Por mais questionável que possa ser considerada o uso da metodologia dos dados dessa pesquisa do IBGE, o fato é que desde 2002 a concentração de renda em geral vinha mesmo diminuindo. Esse processo tem tudo a ver com as políticas de valorização do salário mínimo, ampliação dos acessos à Previdência Social, à extensão dos benefícios do Bolsa Família e, principalmente, ao aumento da taxa de formalização do mercado de trabalho e às melhorias salariais. A partir de 2015, no entanto, a adoção da estratégia do austericídio pôs tudo a perder. Logo depois de reeleita para um segundo mandato, Dilma Roussef cometeu o famoso estelionato eleitoral e indicou Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda. Nelson Barbosa deu sequência ao estrago e, depois do golpeachment, Henrique Meirelles se esbaldou na maldade criminosa.

Austericídio e concentração.

Com essa súbita mudança na orientação da política econômica, o Brasil passou a perder em pouco tempo tudo aquilo que foi conquistado durante anos de políticas públicas afirmativas. Não foi por mero acaso que as consequências do extremismo conservador e fiscalista no comando das áreas econômicas do governo começaram a apresentar sua fatura logo na sequência, em 2016. Assim, as estatísticas oficiais vieram a revelar aquilo que a sensibilidade de análise das políticas sociais já escancarava a olhos nus. Miséria, desemprego, precariedade. Os setores mais desprotegidos da nossa estrutura social foram os mais atingidos e as melhorias obtidas nos níveis de desigualdade recuaram no tempo.

Se as informações coletadas comparassem, por exemplo, a concentração no topo da pirâmide socioeconômica (1% ou 0,5% dos mais ricos) com o restante, a situação seria ainda mais dramática. Isso porque o fenômeno concentrador se revelaria com toda a sua perversidade. Ao analisar o ocorrido com os chamados equivocadamente de “10% mais ricos” da PNAD, corre-se o risco de incluir como “ricos” um contingente expressivo de trabalhadores de salários melhores e setores de classe média. Além disso, na metodologia do IBGE, existe uma clara subdeclaração de outros rendimentos que não os do trabalho ou de aposentadorias. Essa é a razão pela qual cada vez mais se pressiona os órgãos da Receita Federal para obtenção de dados da declaração de imposto de renda de pessoas física (IRPF). Ali estão informações mais completas sobre os rendimentos totais e também de evolução de patrimônio.

O estudo da Oxfam faz uma tentativa de adicionar dados do IRPF à pesquisa da PNAD. Com isso, obtêm-se dois resultados interessantes. Em primeiro lugar, o valor do Gini aumenta em quase 10% no período posterior a 2007, revelando maior concentração de renda. Por outro lado, ao incluir tais informações tributárias, percebe-se que a estagnação na queda da desigualdade teve início antes mesmo da estratégia do austericídio, ou seja, ela já manifestava em 2012.

O documento apresenta outras informações para confirmar a virada de tendência da desigualdade. Os cenários para 2017 apontam para uma regressão na equiparação de renda entre mulheres e homens, bem como na comparação dos rendimentos entre brancos e negros. Além disso, os índices de mortalidade infantil apresentam piora expressiva, combinada à deterioração nos indicadores de pobreza. Para finalizar, o Brasil ainda recuou uma posição em termos de comparação internacional, caindo da 10ª para a 9ª pior distribuição entre países analisados. Enfim, nada a comemorar.

Crônica de uma tragédia anunciada.

O relatório apresenta também importante contribuição ao debate ao enfatizar os problemas associados à nossa estrutura tributária e aos mecanismos de despesa pública em programas sociais como ferramentas relevantes para atenuar os malefícios da concentração estrutural. A natureza regressiva de nosso sistema de impostos acaba por penalizar ainda mais as camadas de menor renda e aliviar os setores do alto da pirâmide quanto à sua contribuição para os cofres públicos. O modelo adotado na Constituição de 1988 foi bastante influenciado pela ideia de um de Estado de Bem Estar. Não obstante todas as dificuldades encontradas para sua implementação ao longo dessas três décadas de vigência, o fato concreto é que as politicas governamentais de ofertas de serviços públicos amplos e universais contribuíram para minorar os efeitos da desigualdade.

Esse quadro de deterioração, no entanto, corre o sério risco de ser ainda mais aprofundado com o resultado das eleições e os anúncios declarados de responsáveis pelo futuro governo de Bolsonaro. A opção declarada e assumida pela redução do protagonismo do Estado e pela abordagem ainda mais extremista na condução da austeridade fiscal deverá agravar o quadro da concentração e da desigualdade. A opção liberaloide por uma crença irresponsável no mercado como única entidade capaz de solucionar os problemas nacionais nos leva mais uma vez à narrativa de uma crônica de uma tragédia anunciada.

O único caminho pra impedir essa degradação é o esclarecimento do grave risco que a maioria da população enfrenta caso nada seja feito em sentido contrário. A mobilização política ampla e a pressão do movimento sindical também devem se dirigir ao Congresso Nacional para sugerir mudança na pauta para 2019. Um dos primeiros movimentos deveria ser pela revogação da Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos por longos 20 anos e chancela como inevitável a opção pelo desmonte do Estado e das políticas sociais.

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CONGELAMENTO DOS GASTOS, CONGELAMENTO DOS GASTOS SOCIAIS, DESIGUALDADE, DESIGUALDADE DE GÊNERO, DESIGUALDADE RACIAL, DESIGUALDADES BRASILEIRAS, EMENDA CONSTITUCIONAL 95, GASTOS SOCIAIS, INJUSTIÇA FISCAL, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA TRIBUTÁRIO”

SÓ PODIA SER MESMO DE PERNAMBUCO, por Fabrício Carpinejar

Poeta Fabrício Carpinejar responde Alexandre Frota com texto sobre Pernambuco
Poeta gaúcho escreveu em rede social texto que relembra qualidade cultural de Pernambuco em resposta a comentário polêmico do deputado eleito

Publicado em: 27/12/2018 14:56 Atualizado em: 27/12/2018 15:34

http://www.diariodepernambuco.com.br

Poeta se posicionou contra comentário polêmico do deputado Alexandre Frota. Crédito: Divulgação
O poeta, jornalista e escritor, Fabrício Carpinejar, se manisfestou através da sua conta no instagram contra o comentário polêmico do deputado eleito Alexandre Frota. No texto, Carpinejar reafirma a qualidade cultural e artística presentes em figura icônicas que nasceram em Pernambuco para fazer alusão de forma irônica a forma perjorativo em que Frota respondeu a um seguidor no twitter nos últimos dias.
Carpinejar é filho dos poetas Maria Carpi e Carlos Nejar e tem mais de 324 mil seguidores no instagram. A publicação do escritor foi curtida e aclamada, em uma hora, por mais de 4.500 pessoas.
Relembre o caso
Ao postar, na última terça-feira (25), afirmando que ‘o Twitter é a rede que mais tem professores, estudiosos, cientistas e lacradores culturais’, Frota foi surpreendido por um comentário: ‘Também tem ator pornô que não paga a pensão do filho’. De forma pejorativa, respondeu: ‘só podia ser de Pernambuco’. A publicação gerou uma repercussão negativa entre os usuários da rede.
Confira o texto na íntegra:
SÓ PODIA SER MESMO DE PERNAMBUCO
Fabrício Carpinejar
Só podia ser de Pernambuco a poesia geométrica de João Cabral, o teatro da vida real, a morte e vida severina. Só podia ser de Pernambuco o frevo, o maracatu, o Galo da Madrugada, a alegria ecumênica. Só podia ser de Pernambuco os bonecos de Olinda, o olhar oceânico do alto das igrejas e dos muros brancos. Só podia ser de Pernambuco a literatura de cordel, o raciocínio rápido do repente, a magia dos violeiros. Só podia ser de Pernambuco Manuel Bandeira e a Estrela da Manhã. Só podia ser de Pernambuco Nelson Rodrigues e o seu carinho pelos vira-latas mancos. Só podia ser de Pernambuco a infância misteriosa de Clarice Lispector, a descoberta da leitura. Só podia ser de Pernambuco Chico Science e o movimento manguebeat. Só podia ser de Pernambuco a cerâmica de Francisco Brennand e seus 1001 dias iluminados de esculturas e azulejos. Só podia ser de Pernambuco o modernismo de Cícero Dias, que já dizia em sua pintura: “Eu vi o mundo… ele começava no Recife”. Só podia ser de Pernambuco a pedagogia de Paulo Freire (do oprimido, da libertação, do compromisso, da autonomia e da solidariedade). Só podia ser de Pernambuco o cinema inovador de Kleber Mendonça Filho (“O Som ao Redor” e “Aquarius”) e de Cláudio Assis (“Amarelo Manga” e “Febre do Rato”). Só podia ser de Pernambuco a irreverência contagiante de Chacrinha. Só podia ser de Pernambuco a sociologia de Gilberto Freyre, profeta do multiculturalismo. Só podia ser de Pernambuco Vavá, o peito de aço, bicampeão mundial de futebol. Só podia ser de Pernambuco Luiz Gonzaga, o Rei do Baião. Só podia ser de Pernambuco o abolicionista Joaquim Nabuco.
Tem razão. Só podia ser mesmo de Pernambuco

Um Brecht por dia – 01.01.2019

Zum Freitod des Flüchtlings W. B.

Ich höre, daß du die Hand gegen dich erhoben hast
Dem Schlächter zuvorkommend.
Acht Jahre verbannt, den Aufstieg des Feindes beobachtend
Zuletzt an eine unüberschreitbare Grenze getrieben
Hast du, heißt es, eine überschreitbare überschritten.

Reiche stürzen. Die Bandenführer
Schreiten daher wie Staatsmänner. Die Völker
Sieht man nicht mehr unter den Rüstungen.

So liegt die Zukunft in Finsternis, und die guten Kräfte
Sind schwach. All das sahst du
Als du den quälbaren Leib zerstörtest.

Bertolt Brecht

UM BRECHT POR DIA – 23.12.18

Então é Natal! Pé na estrada. Um pulo ali do lado, na serra, e depois, para o ano novo, um abraço no Mujica.

Fiel ao espírito natalino e ao que nos espera em 2019, deixo vocês com uma série de textos de Brecht. Divirtam-se. Ou não. Em 15 dias, estarei de volta.

Paulo Martins

Um poema, duas traduções. Eu prefiro a tradução de Haroldo de Campos. E você?

A MÁSCARA DO MAL

Em minha parede há uma escultura de madeira japonesa

Máscara de um demônio mau, coberta de esmalte dourado,

Compreensivo observo

As veias dilatadas da fronte, indicando

Como é cansativo ser mau.

Em: Bertola Brecht – Poemas 1913 – 1956

Seleção e tradução de Paulo César de Souza

editora 34

A máscara do mal

Na minha parede, a máscara de madeira 

de um demônio maligno, japonesa –

ouro e laca. 

Compassivo, observo 

as túmidas veias frontais, denunciando

o esforço de ser maligno.

.

Die Maske des Bösen

An meiner Wand hängt ein japanisches Holzwerk

Maske eines bösen Dämons, bemalt mit Goldlack.

Mitfühlend sehe ich

Die geschwollenen Stirnadern, andeutend

Wie anstrengend es ist, böse zu sein.

– Bertolt Brecht, em “O duplo compromisso de Bertolt Brecht” [tradução Haroldo de Campos]. in: CAMPOS, Haroldo de.. O arco-íris branco. Rio de Janeiro: Imago, 1997.

Um Brecht por dia – 22.12.18

Então é Natal! Pé na estrada. Um pulo ali do lado, na serra, e depois, para o ano novo, um abraço no Mujica.

Fiel ao espírito natalino e ao que nos espera em 2019, deixo vocês com uma série de textos de Brecht. Divirtam-se. Ou não. Em 15 dias, estarei de volta.

Paulo Martins

QUEM SE DEFENDE

Quem se defende porque lhe tiram o ar

Ao lhe apertar a garganta, para este há um parágrafo

Que diz: ele agiu em legítima defesa. Mas

O mesmo parágrafo silencia

Quando vocês se defendem porque lhes tiram o pão.

E no entanto morre quem não come, e quem não come o suficiente

Morre lentamente. Durante os anos todos em que morre

Náo lhe é permitido se defender.

Em: Bertolt Brecht – Poemas 1913 – 1956

Seleção e tradução de

Paulo César de Souza

editora 3

Um Brecht por dia – 21.12.18

Então é Natal! Pé na estrada. Um pulo ali do lado, na serra, e depois, para o ano novo, um abraço no Mujica.

Fiel ao espírito natalino e ao que nos espera em 2019, deixo vocês com uma série de textos de Brecht. Divirtam-se. Ou não. Em 15 dias, estarei de volta.

Paulo Martins

NA MORTE DE UM COMBATENTE DA PAZ

À memória de Carl von Ossietzky

Aquele que não cedeu

Foi abatido

O que foi abatido

Não cedeu.

A boca do que preveniu

Está cheia de terra.

A aventura sangrenta

Começa.

O túmulo do amigo da paz

É pisoteado por batalhões.

Então a luta foi em vão?

Quando é abatido o que não lutou só

O inimigo

Ainda não venceu.

Dos poemas de Svendborg

Em: Bertolt Brecht – Poemas 1913 – 1956

Seleção e tradução de

Paulo César de Souza

editora 34

NOTA PÚBLICA DA AJD SOBRE A ADC 54

NOTA PÚBLICA DA AJD SOBRE A ADC 54

A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental, de âmbito nacional, sem fins corporativos, que tem como um de seus objetivos estatutários a defesa dos direitos e garantias fundamentais e a manutenção do Estado Democrático de Direito, vem a público manifestar-se nos seguintes termos:

  1. Na data de 19/12/2018, tendo em vista o longo período desde quando foi a ADC 54 encaminhada para inclusão em pauta (04/12/2017) e dada a urgência da matéria, foi prolatada pelo ministro do STF relator Marco Aurélio Mello decisão concedendo liminar e determinando a imediata soltura de todas as pessoas privadas de liberdade em decorrência de condenação em apelação sem fundamentação no artigo 312, do CPP, por configurar vedada antecipação do cumprimento de pena. Na mesma data, a decisão foi revogada pelo Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, muito embora não haja previsão legal que lhe confira competência regimental especifica para monocraticamente reconsiderar decisão de outro ministro, o que somente poderia ser feito pelo pleno da Corte, já que não se trata, no caso, de liminar em desfavor da Fazenda Pública.
  2. De início, ressalta-se que é inaceitável que o Alto Comando do Exército se reúna para deliberar sobre a decisão concessiva de liminar prolatada pelo Ministro Marco Aurélio Mello (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2018/12/19/alto-comando-do-exercito-se-reune-e-analisa-decisao-que-pode-soltar-lula.htm). A ratificação ou não de decisão emanada pelo Poder Judiciário não é providência incluída entre as atribuições das Forças Armadas brasileiras, que somente podem agir, ainda que na defesa da lei e da ordem, por iniciativa de um dos três Poderes, na forma do artigo 142, da Constituição da República. Certamente as Forças Armadas não têm atribuição para desautorizarem ou colocarem em dúvida decisão judicial regularmente proferida e fundamentada. Tampouco têm poder para decidir sobre estratégias a serem tomadas na área da Segurança Pública, eis que sua atuação é executória das decisões emanadas dos Poderes republicanos.
  3. Atitudes proativas das Forças Armadas não se coadunam com o Estado Democrático de Direito e devem ser firmemente rechaçadas, jamais olvidando dos deletérios efeitos do regime militar autoritário que submeteu o país a gravíssimas violações de Direitos Humanos na recente história brasileira com início no Golpe militar-empresarial de 1964.
  4. Por outro lado, o sistema prisional brasileiro apresenta grave quadro de superlotação que beira o percentual de 197,4% (http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/populacao-carceraria-quase-dobrou-em-dez-anos), o que impossibilita a função declarada da pena de ressocialização dos indivíduos, dadas as péssimas condições de permanência, higiene e saúde das penitenciárias, infestadas que são de doenças que já se encontravam controladas e hoje ultrapassam os muros prisionais, tais como a tuberculose e a lepra.
  5. À vista dessa situação, o Supremo Tribunal Federal declarou o Estado de Coisas Inconstitucional, na ADPF 347, em decisao de 27/8/15, reconhecendo a inconstitucionalidade do sistema penitenciário brasileiro que se apresenta caótico.
  6. Ora, com 707.085 pessoas privadas da liberdade, a população carcerária brasileira é a terceira maior do mundo, formada por negros (64%) e, em mais da metade, por jovens de 18 a 29 anos, conforme informações obtidas em http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-06/populacao-carceraria-quase-dobrou-em-dez-anos)
  7. O artigo 5º, LVII, da Constituição da república, expressamente estabelece que “ ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, estando vedada a aplicação antecipada da pena, apenas admitida a privação provisória de liberdade quando concretamente fundamentada a presença dos requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal.
  8. Apesar disso, segundo o Conselho Nacional de Justiça, 39,50% da população carcerária corresponde a réus presos em processos ainda não julgados e 24% a execuções provisórias de penas aplicadas em decisões judiciais de que ainda pode haver recurso. (https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shBNMPIIMAPA)
  9. É inegável a urgência do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade 54 – DF que objetiva a declaração de validade jurídica do artigo 283, do Código de Processo Penal que normatiza no nível infraconstitucional a presunção de inocência e a obrigatoriedade de fundamentação das decisões que determinam a privação da liberdade.
  10. Nenhuma razão de ordem política pode embasar a omissão no julgamento da ADC 54 que não atinge tão-somente um réu acautelado em vedada antecipação de pena, mas cerca de 170.000 presos provisórios(https://paineis.cnj.jus.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=qvw_l%2FPainelCNJ.qvw&host=QVS%40neodimio03&anonymous=true&sheet=shBNMPIIMAPA).
  11. A não apreciação do mérito da ADC 54 incrementa o quadro caótico do sistema penitenciário porquanto consiste em omissão a permitir que réus em todo o Brasil iniciem o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, sem fundamento em fatos que demonstrem a necessidade da custódia, em confronto com o mandamento constitucional e com direto impacto no aumento da população carcerária.

Nesse passo, a Associação Juízes para a Democracia (AJD) reafirma o seu compromisso de respeito à ordem e às garantias constitucionais, que emanam do próprio Estado Democrático de Direito e que se mostram essenciais para o exercício pleno da democracia, declarando a urgência do julgamento da ADC 54 diante do quadro caótico do Sistema Carcerário brasileiro e, também, rechaçando a atitude do Alto Comando do Exército em se reunir para discutir decisão prolatada por Ministro da suprema Corte.

São Paulo, 20 de dezembro de 2018.

O STF é (deveria ser) a última trincheira da cidadania

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal –, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana.” (Marco Aurélio Mello)

Damares, o estado é laico

A Damares relatou os abusos que sofreu na infância. Eu acredito nela. A princípio, sempre acredito no relatos das vítimas. Sempre. Portanto, acredito na Damares.

Mas ela tem que se lembrar que se amparar na religião é uma escolha pessoal da vítima. E ter o amparo do Estado para realizar sua escolha, seja ela qual for, é um DIREITO.

No exercício da função, ela tem que se comportar como uma ministra de um Estado Laico, e não como uma ministra evangélica. Se ela não consegue deixar sua religião fora do Estado, então ela não consegue ser ministra. Uma ministra das mulheres têm que representar todas as mulheres: as ateias, as umbandistas, as judias, as católicas etc. Ela só representa as evangélicas. Que ela peça demissão e sequer assuma uma pasta, pois já demonstrou, com seu discurso religioso sobre temas do Estado, não ter capacidade para exercer a função.
Nina Paduani

EXISTE DE FATO INCHAÇO NO FUNCIONALISMO BRASILEIRO? Por Mauro Osório

EXISTE DE FATO INCHAÇO NO FUNCIONALISMO BRASILEIRO?

O Ipea divulgou trabalho sobre o funcionalismo público no país. Hoje, o jornal O Globo divulgou o trabalho, dando destaque que o número de servidores aumentou 82% em 20 anos (entre 1995 e 2016), contra um crescimento de 30% da população. A Miriam Leitão apontou, no Bom Dia Rio de hoje, que teria ocorrido um inchaço da máquina pública.

Como assim se nos governos estaduais e federal o crescimento de funcionários públicos aumentou apenas 28%? Ou seja, cresceu menos do que o total da população.

Crescimento mais significativo, nesse período, ocorreu entre os funcionários públicos ativos na esfera municipal, de 175%. A maior parte da ampliação, no funcionalismo estadual e municipal, ocorreu nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança.

Devemos lembrar que a Constituição Cidadã de 1988 ampliou muito a determinação de funções em políticas sociais, que na maioria dos casos são executadas pelas prefeituras.

Além disso, os resultados dessas medidas, ao contrário do que alguns pensam, são ótimos. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM mostra que, em 1991, não havia nenhum município no país com IDHM classificado como “alto”. Já em 2010 passaram a existir 1.889 municípios com essa classificação. Com IDHM “muito baixo” existiam, em 1991, 4.777 municípios. Em 2010, eram 32.

É necessário aprofundar este debate, sem preconceitos de qualquer tipo.

Hay gobierno? Soy contra: não adianta torcer pelo Íbis(*)

Este é um discurso de ódio? Muito pelo contrário. É um discurso em favor da lucidez, da discussão civilizada, de respeito a quem pensa diferente. Trata-se de saudável contraponto aos que se acham donos de uma tal “verdade” única, de inspiração divina, de um Deus medieval.

Primeiro, eles precisam entender que há quem não creia em Deus e, menos ainda, em um Deus tão perverso, vingativo e incoerente como o tal Deus que surge de suas falas evangelizadoras e exortações.

Em segundo lugar, se ampliarem seu horizonte de observação, vão descobrir que existe no mundo uma grande quantidade de Deuses e religiões e não só esta que pratica extorsão e sequestra cérebros e que eles pretendem enfiar no mundo político, no Legislativo, no Executivo, no Judiciário, nas escolas, no dia-a-dia de todos.

Em terceiro lugar, porque é consenso no mundo dito civilizado que a separação entre Estado e religião é fundamental para evitar guerras religiosas e civis, tão comuns no passado.

Um amigo argumentou que eu devia torcer para o governo do inominável dar certo. Perguntei o que seria, na opinião dele, “dar certo”. Ele parou, pensou no assunto – parecia ser a primeira vez – e respondeu, inseguro e genérico: “crescimento econômico e emprego”.

Então eu perguntei: onde a classificação do aborto como crime hediondo tem a ver com a economia? A bolsa estupro, por exemplo, não resiste a nenhuma análise mais séria. Por que é necessário cercear o estudo de História, Sociologia e Filosofia? Por que censurar as escolas e universidades? Por que este ódio ao civilizadamente correto e aos livros?

A resposta dele não foi inesperada: eu já votei no Lula, mas agora estou decepcionado com o PT. Quero mudança.

Obviamente, ele receberia uma resposta que falaria em Collor, FHC, Aécio, Hittler, Mussolini e Duke. Mas foi melhor parar naquele ponto. Meu interlocutor ia começar um discurso sobre a mudança pela mudança, previsível como tem sido em todos os casos, pois o repertório deles é chato, superficial e repetitivo.

Para a economia ele vai só torcer.

Para a volta da ditadura, para o retrocesso institucional e civilizatório ele vai continuar de olhos fechados. Eu não. Hay gobierno neoliberal, neomilitar, neofeudal, soy contra de véspera, porque de apoiadores de véspera e de torcedores apaixonados do Íbis o Brasil já está cheio.

(*) O Íbis é um time de futebol que se orgulhar de perder sempre. Já perde de véspera, apesar da torcida.

Logo após esta conversa, leio o texto, compartilhado a seguir, do Luiz Carlos Romanholli. Diz tudo o que não tive a oportunidade de dizer:

Paulo Martins

Fala-se em “torcer pelo governo Bolsonaro”. Bem, eu acho que a gente torce é pra time e pra ganhar a Mega-Sena. De governo se cobra os erros e se apoia os acertos. Todo cidadão é oposição, independentemente do governo. Mas, vá lá, vamos admitir que se possa torcer. Então, eu torço contra. Quero que dê errado. Muito errado. Por uma razão simples: o que significa esse governo dar certo? Vamos à lista (feita a partir das promessas de campanha e das escolhas ministeriais):

  • Concentração de renda e aumento da pobreza e da desigualdade.
  • Achatamento salarial.

  • Perda de direitos trabalhistas.

  • Fim da aposentadoria.

  • Aumento do lucro dos bancos.

  • Censura a escolas, universidades e professores, com perseguição ao pensamento crítico.

  • Desmonte do ensino público em favor de grandes grupos privados do setor.

  • Incentivo do ensino à distância.

  • Desmonte do SUS para beneficiar as operadoras dos planos privados.

  • Perseguição a opositores. Notadamente de esquerda, mas não só.

  • Tolerância à tortura.

  • Incentivo à violência policial, com a respectiva impunidade dos criminosos de farda.

  • Ameaça às liberdades democráticas e ao estado de direito.

  • Discurso oficial misógino e machista.

  • Perseguição aos movimentos de trabalhadores rurais.

  • Tolerância à violência contra mulheres, LGBTs e gays.

  • Desmonte das políticas afirmativas para essas “minorias”.

  • Aumento do desmatamento para atender os interesses do agronegócio e das mineradoras.

  • Aumento do número de homicídios com a liberação do porte de armas.

  • Frouxidão na fiscalização e punição de crimes ambientais.

  • Frouxidão na fiscalização e punição de trabalho escravo.

  • Desmonte do incentivo federal ao esporte.

  • Desmonte das universidades públicas.

  • Perseguição a índios e quilombolas.

  • Desmanche da cultura e “criminalização” de nossos artistas.

  • Tolerância à corrupção.

  • Fake news oficial.

  • Tolerância a crimes de racismo.

  • Interferência direta da religião (uma especificamente) nas decisões do executivo, ameaçando o estado laico e nos empurrando para uma temível teocracia.

  • Ameaça à liberdade de imprensa, com censura e chantagem usando o expediente de verbas públicas de publicidade.

  • Política externa suicida em nome de mentiras, moralismo tacanho, fanatismo religioso e desconhecimento histórico.

  • Subserviência aos Estados Unidos.

  • Entreguismo.

  • Falta de planejamento.

  • Memes ruins.

  • Muita burrice.

  • Muita mentira.

  • Mais burrice.

  • Muita corrupção.

  • Burrice pra caralho.

  • Muita cafonice.

  • Eu cheguei a mencionar burrice?

  • Excelentes salários para motoristas.

Eu quero que dê errado pra cacete.

“Eu nunca mais esqueci o valor da água”, César Benjamin

Compartilho, abaixo, texto de uma entrevista de César Benjamin às Organizações Globo sobre o AI 5 e as torturas praticadas pelos agentes do Estado, sob as ordens e/ou conivência dos ditadores que comandavam com mãos de ferro os destinos do País. A entrevista foi realizada na Globo, metida até os ossos no apoio à ditadura e conivente por omissão estratégica com as torturas e mortes. Globo entrevistando um ex-preso político torturado pela ditadura. Como se não tivesse nada com isso. Globo, logo a Globo. Que puta ironia!

Estamos metidos em uma situação complicada. Tortura é crime hediondo. Assassinato, esquartejamento, dar sumiço no corpo, perseguir inimigos internos, são todos crimes igualmente graves praticados por agentes do Estado, igualmente hediondos.

Aparece um candidato à presidência da Relespública e elogia assassinatos, tortura e os torturadores. É eleito. Este candidato, agora presidente eleito, elogia os assassinatos – diz que não foram em número suficiente – queria matar uns 30.000. Elogia a tortura e homenageia torturadores. Ele, o eleito, e sua Klan, compartilham do mesmo ódio pelo pensamento diverso. Uma evangelizadora – notem a carga negativa que acompanha a palavra – é nomeada ministra e propõe mudar a legislação penal para passar a considerar o aborto como crime hediondo, com todas as consequências trágicas que isso trará para a mãe que praticou este ato desesperado. E quer criar a “Bolsa-estupro” para forçar a vítima do estupro a carregar em seu ventre o resultado do humilhante estupro. Castigo duplo: o primeiro estupro e o segundo representado pelo nome do estuprador na certidão de nascimento do filho. Se não aceitar este castigo duplo, outro castigo, também feroz: condenação à prisão, por crime hediondo.

Se temos esses dois cristãos democratas e sua Klan para nos orientar pelos caminhos do bem, quem poderia temer pelo pior, não é mesmo?

Obs: o primeiro assassinato do novo governo que irá assumir já ocorreu. Só não foi devidamente divulgado pela grande mídia de aluguel. Matou o sonho de um país justo e solidário. Matou a paz, semeou o ódio. Liberou os monstros.

Paulo Martins

Leia o texto de César Benjamin:

“Uma pessoa botou a mão no meu ombro e disse: ‘Enquanto estiver com a mão no teu ombro, está tudo bem. Quando eu soltar vai começar’. Fiz perguntas banais, ele tirou a mão do meu ombro e senti a primeira descarga. Cai no chão, e aí começa o processo”.

“O processo tem intervalos e você fica com muita sede. Uma lembrança desse período torturante para mim, até hoje, é que cada vez que eu tomo um copo de água é um ritual. Eu nunca mais esqueci o valor da água, porque eu me senti morrendo de sede”.

A OBRA DE TODOS

A OBRA DE TODOS

“Onde, afinal, começam os direitos humanos universais? Em lugares pequenos, perto de casa – tão perto e tão pequenos que não podem ser vistos em qualquer mapa-múndi.

“Ainda assim, esse é o mundo de cada pessoa. A vizinhança onde mora, a escola ou a faculdade que frequenta, a fábrica, a fazenda ou escritório em que trabalha.

“Esses são os lugares onde cada homem, mulher e criança buscam uma justiça igualitária, oportunidades iguais, e dignidade sem discriminação.

“Caso esses direitos não sejam significativos em tais espaços, eles não vão ter significado em lugar algum.

“Sem a ação organizada dos cidadãos para defendê-los próximo a suas casas, nós esperaremos em vão por progressos no mundo como um todo.”

(Eleanor Roosevelt, ex-primeira-dama dos Estados Unidos, membro da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas)
.
10/dez/2018 – 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

DireitosHumanos #Paz #Justiça #Democracia #Liberdade #Humanismo

Por Gabriel Priolli

Ministro anti-Meio Ambiente

André Trigueiro é um artista. Consegue equilibrar-se em uma corda bamba: atua profissionalmente em favor de pautas ambientais e trabalha na Globo. Neste texto ele mostra que o ministro nomeado para o Ministério do Meio Ambiente é, na verdade, um anti-Ministro infiltrado para detonar todas as ações destinadas à proteção ambiental. Mas, no fim do texto nosso bom e fofo André diz: “Que esteja à altura do cargo e dos desafios que terá pela frente”. Ora, se André Trigueiro sabe que o ministro  é uma ameaça para o meio ambiente e escreveu o texto para alertar-nos sobre este perigo, por que diabos ele encerra seu texto assim? Pelos diabos?

Paulo Martins

‘Agora é a hora de agir. Vamos mostrar que você não aguenta mais essa cambada de maconheiro baba-ovo de bandido. Já deu o que tinha que dar. #tolerânciazero’
Por André Trigueiro

09/12/2018 17h22 Atualizado há 22 horas

Publicado no G1

Com essa convocação publicada em seu blog na véspera do 1° turno das eleições, Ricardo Salles tentou se eleger deputado federal por São Paulo. Não deu certo. Derrotado nas urnas, ganhou como prêmio de consolação do presidente eleito Jair Bolsonaro o cargo mais importante de sua vida. Aos 43 anos, este jovem advogado com especialização em administração de empresas será o novo ministro do Meio Ambiente.
A escolha se deve menos a uma reconhecida competência técnica na área ambiental do que a afinidades ideológicas. Ricardo Salles nunca foi lembrado no meio ambientalista como um nome forte para ocupar a pasta. Criador do Movimento Endireita Brasil (MEB), ele vinha se destacando pela ferocidade com que defende ideias em favor do conservadorismo e do liberalismo. Chegou a declarar-se certa vez “o único direitista assumido do Brasil”. Durante a campanha eleitoral deste ano, o MEB (tendo à frente Salles) virou notícia ao publicar em suas redes sociais um anúncio oferecendo recompensa de R$ 1.000,00 a quem gravasse um vídeo com ataques a Ciro Gomes. As publicações citavam o restaurante onde o candidato do PDT almoçava. Após a repercussão negativa, a publicação foi apagada.
Dentre todos os nomes cotados para o cargo, Ricardo Salles foi certamente o que contou com o maior número de apoios, como o da Sociedade Rural Brasileira (SRB), a União da Agroindústria Canavieira (Unica), FIESP, construção civil e comércio. Curiosamente, setores da economia que mais se queixam da atuação firme dos órgãos ambientais nos processos de licenciamento e fiscalização. Não me lembro de outro ministro do Meio Ambiente que tenha contado com um lobby tão poderoso para alcançar o cargo.
Salles teve uma passagem tumultuada pelo Governo Alckmin onde foi secretário particular do Governador de São Paulo e, mais tarde, para perplexidade de muitos tucanos, secretário de Meio Ambiente. Tornou-se réu em uma ação civil pública sob a acusação de ter alterado ilegalmente o zoneamento da proposta de plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê. Em outro inquérito, o secretário passou a ser investigado por ter realizado chamamento público, sem autorização legislativa, para a concessão ou venda de 34 áreas do Instituto Florestal. Acabou sendo afastado do cargo pelo governador um ano depois da nomeação. Há ainda várias outras denúncias que marcaram a rápida passagem de Salles pela Secretaria.

Importante saber se o novo ministro pensa como Bolsonaro que o Ibama é uma “fábrica de multas”. Penso que se foi escolhido é porque concorda, o que seria lamentável. O Ibama existe para cumprir o que diz a lei. Enfraquecê-lo significa abrir caminho para novas tragédias, como o vazamento da Samarco. Certa vez, ao entrevistar o ex-czar da economia nos anos de chumbo da ditadura, o ex-ministro Delfim Netto, ouvi dele a seguinte defesa em favor da regulação ambiental do setor produtivo: “Se não regular, eles vão destruir tudo. Não vai sobrar nada”.
Outra questão importante é a autonomia do Ministério do Meio Ambiente. O titular da pasta precisa ser o fiel escudeiro do artigo 225 da Constituição brasileira, o qual afirma que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.” É o que se espera de Ricardo Salles. Qualquer ato de subserviência aos interesses corporativos – principalmente do lobby que o apoiou – afronta o cargo que ocupa.
Além disso, é importante lembrar que ser ministro do Meio Ambiente do Brasil significa promover a gestão dos recursos naturais da maior potência megabiodiversa do planeta. Somos o país do mundo com a maior floresta tropical úmida, o maior estoque de água doce, a maior biodiversidade, a maior quantidade de solo fértil pronto para o plantio (sem a necessidade de derrubar uma árvore sequer). Caberá a Ricardo Salles a gestão de quase 10% do território nacional, que é a soma das Unidades de Conservação, absolutamente estratégicas para a regulação do clima, produção de chuvas, armazenamento de água e de tesouros biotecnológicos fundamentais para a produção de remédios e vacinas. As mesmas Unidades de Conservação que nos últimos 5 anos perderam, com desmatamentos criminosos, uma área equivalente a quase 3 vezes a cidade de São Paulo.

O projeto dos sonhos de Jair Bolsonaro era unificar as pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, mas foi desaconselhado pelos próprios ruralistas que temiam retaliações dos importadores de grãos e proteína animal. Como se sabe, muitos importadores não querem passar recibo de “desmatador da Amazônia” ou “invasor de territórios indígenas”. O presidente eleito recuou. E deixou a escolha do titular da pasta do Meio Ambiente por último dentre os 22 colaboradores do primeiro escalão do governo.
O ministro do Meio Ambiente precisa ser o “xerife” que protege os recursos naturais fundamentais à vida, e o grande defensor do desenvolvimento sustentável, o único possível, se desejarmos um crescimento equilibrado e perene na linha do tempo. A gestão ambiental não pertence a nenhuma ideologia política, nem de direita nem de esquerda. Sustentabilidade é sinônimo de sobrevivência, e o novo ministro deverá realizar escolhas que poderão contrariar apetites vorazes de crescimento rápido que não levam em conta o interesse coletivo ou a resiliência dos ecossistemas. Que esteja à altura do cargo e dos desafios que terá pela frente.