Trabalho infantil e a esperança

Mais uma declaração imbecil do número Zero. Desta vez minimizando os danos causados pelo trabalho infantil. Compartilho, a seguir, texto de Marcelo Medeiros. Eu poderia relatar a realidade de meus primos e primas, fora da escola e jogados na dureza do trabalho infantil ou pré-adolescente. Éramos 14 primos e primas em nosso quintal compartilhado e quase todos começaram a trabalhar cedo. Apenas os que tiveram oportunidade de conciliar trabalho e estudo – somente três de nós – escaparam de um destino cruel e miserável. Foi necessário, nos momentos cruciais, contar com o apoio da família para centrar os esforços no estudo, deixando o trabalho em segundo plano. Não é a realidade da grande maioria dos brasileiros. A erradicação da praga do trabalho infantil deveria ser meta de todo governante inteligente e interessado no bem público. Como explicar isto para o número Zero, este “pôsso” de ignorância?

Paulo Martins

Sobre essa declaração de trabalho infantil, lembro-me de que, aos seis anos, meu padrasto chegou e disse que eu ia trabalhar. Recordo-me que, calado, chorei bem muito à noite na rede puída porque, naquela idade, eu queria mesmo era ver desenhos na TV. Comecei então a vender jornais na rodoviária de Campina Grande aos seis anos. Precisava vir do Bairro das Cidades, passando por debaixo da catraca dos ônibus, ouvindo piadas de cobradores, para a Rodoviária Nova – Terminal Argemiro de Figueiredo. O frio era grande, casaco não havia, mas era preciso chegar cedo. Antes das 5h da manhã, já devia estar lá porque o embarque das 5h, 6h, 7h e às vezes 8h era o que mais tinha passageiros. Logo, se poderia vender mais jornais. O dinheiro obtido era 20% sobre o valor de cada exemplar vendido. Vendi jornal dos 6 aos 17 anos, algo assim. Como minha família se mudou para a Vila Cabral de Santa Terezinha, eu não precisava mais ouvir piadas de cobrador, mas precisava continuar vendendo jornal. Agora, o trajeto era a pé porque morava perto da rodoviária e porque, muitas vezes, era aquele ínfimo “ordenado” que servia para comprar meio quilo de galeto, de arroz, feijão, açúcar – não necessariamente nessa ordem. Aprendi muita coisa sobre isso e a vida como gazeteiro me marcou profundamente. Aprendi a enfrentar o frio, quando o que eu queria era dormir mais um pouco; aprendi a ter raiva da vida que levava porque o que eu queria era poder participar, por exemplo, das aulas de Educação Física e ficar brincando mais um pouco, mas as aulas eram pela manhã e eu tinha de correr para vender jornal no embarque de 5h, 6h e 7h, voltar a correr para ir em casa e disparar para a escola, pois as aulas de educação física eram às 8h. Se eu pudesse escolher, escolheria ter tido outra infância. Uma infância com mais riso e menos fome. Com mais amigos e menos responsabilidades. Com mais sonhos e menos angústias, medo e falta de esperança. Eu escolheria poder ter tido escolha porque naquela época não havia escolha alguma. Era colocar o jornal debaixo do braço e contar com a sorte para que os compradores aparecessem e eu pudesse ganhar algumas moedas. Nasci quase no final da ditadura, cresci e vivi a minha infância toda entre o governo de Sarney, Color, Itamar Franco e FHC e assim como muitos de minha geração permanecemos vivos por insistência, teimosia. Por isso, não romantizem a miséria. Afinal, com raríssimas exceções, ninguém trabalha porque quer. Trabalha porque precisa. E quando o trabalhador é uma criança, esta está sendo duplamente explorada: na força de seu trabalho e nos sonhos que lhe estão sendo tolhidos. Lugar de criança é na escola! Isso não é clichê. Deveria ser projeto de nação. Somente com uma população com educação e com comida à mesa é que esse país pode se desenvolver, mas esse sonho voltou a ser enterrado nas urnas de 2018. Ainda assim, há esperança, mesmo agrilhoada. E ela não é verde. Ela ainda é vermelha!

Marcelo Medeiros, prof da UEPB

Precisamos destruí-los

Desde a minha madrugada insone o Pavão, um perfil Fake, vem postando mensagens falsas contra Glenn e Davi, acusando-os e divulgando nomes para serem atacados, como o de Rosana Pinheiro-Machado. Um perfil sem rosto, fabricado exclusivamente para atacar jornalistas e oposição ao governo de Bolsonaro.

Nada é investigado. Mas, para além da leniência do Ministro da Justiça e da PF com crimes virtuais é o fato de tais mensagens serem apropriadas pelos parlamentares bolsonaristas e serem utilizadas nas tribunas oficiais do Congresso.

Não se trata apenas de mais Fake News de campanha: trata-se de um modo de governar que se sustenta em mentiras que são levadas ao Parlamento e incluídas nas notas taquigráficas que ficarão registradas nos anais do Congresso como verdadeiras.

Se antes estávamos diante de um governo de corruptos reconhecidos, como o de Temer e sua quadrilha, agora estamos diante de algo inédito na história política brasileira. Não se trata apenas de uma coalizão de milicianos, mas da produção, por parte de apoiadores do governo, de inverdades que se tornam fato consumado e que servem não apenas para alimentar o ódio da matilha: servem também para uso no parlamento e quiçá para a abertura de processos contra jornalistas e indivíduos que fazem oposição ao governo, posto que são apropriadas como verdades.

Estamos diante de uma nova política, que ainda desconhecíamos e cujo método não é o de apenas enquadrar os fatos, mas o de inventar realidades com o claro intuito de perseguir, processar e calar qualquer voz opositora.

A Ditadura Militar silenciava as vozes através da Censura oficial à liberdade de expressão. A nova política também pretende o mesmo. Mas, como os tempos não permitem o cala-boca oficial, a nova censura é a tentativa de desmontar a credibilidade dos opositores, através do uso da mentira.

Fui também vítima deles no início do governo, quando milhares de mensagens foram enviadas nas redes da direita me desqualificando. Felizmente fui bloqueada nas redes bolsonaristas e sou uma opositora menor. Ocupam-se agora dos jornalistas, para tentar matá-los simbolicamente.

Nada pior do que ter que sobreviver numa terra de autoritários, corruptos, mentirosos e sem lei.

Precisamos destruir este grupo antes que nos enterrem.

Por Mara Telles

Provas do Intercept, por Pedro Munhoz

Vocês reclamam que as reportagens do Intercept não derrubaram o Moro, que faltou isso, que faltou aquilo.

Vou ser bem claro: o que vazou, em qualquer ordenamento jurídico sério, seria mais do que suficiente para anular as decisões da lava jato. É material quente. Juiz comandando o órgão acusador, ditando estratégias, isso é a negação do nosso sistema jurídico. Isso é a morte do nosso sistema penal. E a gente sabia disso já, só não tínhamos provas.

Mas não vivemos, nunca vivemos, no sistema processual penal traçado pela Constituição. Estivemos, desde sempre, adulando a hipocrisia. O sistema é bom quando nos serve, se não nos serve, é cadeia.

A gente aplaude prisão arbitrária de inimigos, aplaude quando a prisão arbitrária nos favorece.

Eu sei há muito tempo que isso tudo é uma engrenagem política, mas tem quem invoque a lei como se ela, de fato, tivesse sido aplicada universalmente alguma vez, algum dia.

A população não manja processo penal. Para a maioria das pessoas os direitos e garantias individuais nunca existiram em lugar nenhum, só no papel. E o papel, onde está escrita a Constituição, para a maior parte da população, serve nem mesmo para a higiene íntima.

O simplório do interior não mente quando diz que o que ele fez é normal. É ilegal pra caralho, mas é normal sim. Acontece. Quando é pra ferrar, encarcerar, desumanizar, a engrenagem está azeitada. Não só com Lula, com muita gente.

O que a gente não pode fazer é naturalizar esse tipo de vício. Achar que o que é grave é pouco.

É muito errado sim. E se você acha que é normal, que é bobo, banal, juiz coordenar órgão acusatório, ditar ritmo, sugerir testemunhas, atuar em conjunto, você faz parte do problema.

Não esperem por nada além disso, que já saiu, que já foi vazado. Isso já é grave o bastante.

E não queira que o conteúdo vazado cause, automaticamente, uma comoção geral, automática. Ninguém se importa com o respeito às garantias constitucionais porque elas sempre só existiram no papel.

Cabe a nós divulgar sua existência. Será uma agradável novidade para muita gente.

Estamos reféns da destruição absoluta, por Rogério Godinho

Estamos reféns da destruição absoluta. Da violência. E da morte.
Elas são filhas da ignorância sem limites, em tal dimensão que alimenta um quarto rebento, a desconfiança cega. É essa incapacidade do cidadão de compreender, de se preocupar com o vulnerável e de acreditar na informação relevante que torna tão difícil neste momento demonstrar o que o Governo Bolsonaro está fazendo.
É a ignorância que permite o avanço da morte.
Um fato que pode ser constatado, por exemplo, na recente tentativa explícita de Bolsonaro de atropelar o Congresso, em seu ato mais autoritário desde a posse. E que pode provocar um retrocesso de mais de 100 anos para os indígenas.
Semana passada, uma vizinha comentava a triste situação do Brasil, dizendo que só uma pessoa (ou grupo) que viesse fora desses “partidos” poderia nos salvar. Este é o perfil comum daquele que cai nas garras do populismo, uma pessoa boa, realmente bem-intencionada, que ignora a marcha da morte que se aproxima, enquanto desconfia cegamente e rejeita completamente quem alerta, inclusive os poucos que estão agindo neste momento.
Não adiantou muito eu explicar para a minha vizinha que essa mentalidade iludida existe desde sempre, precedendo mesmo a própria democracia. Esse desejo de unidade depositado em um suposto salvador, que heroicamente lideraria o povo. O pensamento é antigo, com um histórico de fracassos.
Esta semana, mais uma vez os partidos mostraram como são importantes.
O presidente afrontou o Congresso ao reeditar uma MP que já havia sido rejeitada. A manobra começou em janeiro, quando Bolsonaro transferiu para a Agricultura a política de terras indígenas, retirando pela primeira vez a competência do órgão adequado desde 1910, quando Marechal Rondon criou o Serviço de Proteção ao Índio. Felizmente, o Congresso derrubou a MP.
Como um menino mimado e autoritário, o presidente bateu o pé na quarta-feira passada, insistindo na mudança e reeditando a MP.
A insistência é ofensa grave à democracia. É atitude de monarca absolutista, da substância do tema ao atropelo institucional.
Por isso, dois dias depois, a Rede Sustentabilidade entrou com ação de inconstitucionalidade no Supremo. Foi seguida por mais três partidos, PT, PDT e PPS.
O tema não deveria ser exclusivo de campo ideológico, mas do bom senso, independentemente de grupos. Foi um militar, Rondon, quem criou o predecessor do que viria ser a Funai. Foi também um militar deste governo, o general da reserva Franklimberg Ribeiro de Freitas, que alertou que há gente nesse mesmo governo que “quando fala sobre indígena, saliva ódio aos indígenas”.
Este é o ódio filho da ignorância, que sempre utilizou como ferramenta a narrativa do falso heroísmo e da falsa superioridade. Um fenômeno muito presente na nossa história, de governantes que sempre fizeram de tudo para esconder quem eram os indígenas e nos enganavam a respeito daqueles que os massacravam. Quem era morto nós não enxergávamos, enquanto que quem matava nos era apresentado com um campeão do desbravamento. Tudo para esconder que o homem, supostamente civilizado, iniciou o genocídio indígena desde que colocou os pés nesta terra.
Começamos por uma falsa superioridade da religião, prosseguimos com uma falsa idealização do indígena romântico, financiada pessoalmente por Pedro II em nossas artes, em cada livro e em cada pintura. O extermínio era vendido como algo benéfico para o exterminado, que estendia suas mãos ao homem civilizado, implorando por salvação. É só ler os clássicos, é só ir aos museus e ver os quadros. Nos jornais, cientistas e intelectuais defendiam o massacre, pois os índios eram um impedimento ao progresso da nação.
Essa história começou a mudar com Rondon em 1910, mas o avanço institucional não significou que a situação tivesse sido resolvida. Nossa percepção do indígena não mudou significativamente. Continuamos não enxergando. E os índios continuaram morrendo de tiro, facão e doença, em um ritmo sem paralelo no mundo. O genocídio acelerou durante o período militar, com milhares chacinados, um registro que até hoje não temos preciso. Até 2017, ainda éramos o país mais letal para o homem do campo, grande parte dessa estatística baseada na morte indígena.
O que nos causa horror é que podemos retroceder a um período pré-Rondon. Direitos garantidos em cinco cartas constitucionais (1934, 1937, 1946, 1967, 1988) podem ser revistos ou ignorados. Direitos que eram insuficientes, porém significavam a única ferramenta de defesa do indígena, a única base sobre a qual construir uma política justa.
Agora, o governo procura eliminar essas barreiras, para que a morte continue dizimando, mais rápido, mais feroz.
Sem que nenhum de nós fique sabendo.
Para que a nossa ignorância permita o avanço do ódio.

NÃO SÃO PRIVADOS, por Eugênio Aragão

Do Jornalistas Livres
Eugênio Aragão destrói tese de violação de privacidade: São de celulares funcionais!
O ex-Ministro da Justiça e membro do Ministério Público Federal de 1987 até 2017 explica que as conversas de procuradores e juízes via iPhones funcionais passam por servidor institucional e devem, com exceções, ser transparentes ao público

por Jornalistas Livres 11 junho, 2019
NÃO SÃO PRIVADOS!
Há tempos tenho chamado a atenção de colegas para o fato de que a divulgação de conteúdos de conversas da lista @membros não configura violação de privacidade, a uma porque tal lista é hospedada em servidor institucional; a outra porque essas conversas tratam de matéria de interesse público, não sendo lícito a procuradores portarem-se, nesse âmbito, de forma conspirativa.Quem acompanhava as conversas internas do MPF na rede @Membros sabia, desde sempre, da descarada politização do ambiente corporativo, marcado por profunda “petefobia”, expressão que usei numa entrevista em 2011, logo após tomar posse como corregedor-geral do órgão. O tom militante e de desqualificação de quem pensava diferente era ali uma constante. Nem ministros do STF saíam incólumes, sendo alvos de chacota e caçoada. Como corregedor-geral, cheguei a mandar aviso à rede, advertindo que os deveres de urbanidade e de decoro também se aplicavam às comunicações internas.
A mim não surpreendeu o teor das mensagens trocadas por personagens da famigerada Operação Lava-Jato e o juiz de piso Sérgio Moro, por mais que choca outsiders. Essas mensagens mostram claramente a promiscuidade que prevalece na fusão das atividades de investigar, acusar e julgar nos processos dessa operação. Temos ali promotores que se portam feito meganhas é um juiz que é acusador, todos articulados num projeto político de “limpar o Congresso” e de impedir que o PT fosse vitorioso nas eleições presidenciais de 2018.

Agora que o caldo derramou e ficou provado o que muita gente desconfiava – a persecução seletiva de atores políticos – os promotores desesperados se apressam em se fazer de vítimas de “uma ação criminosa” de invasão de seus celulares usados “para comunicação privada” e “no interesse do trabalho”. Mostram revolta contra o que denominam “violação da esfera privada”.

Não vou por ora examinar o conteúdo vazado, por si só de extrema gravidade no que se refere à conduta de juiz e promotores. Vou me ater, aqui, a duas questões apenas: a suposta invasão “criminosa” de seus dispositivos de comunicação e a confusão entre ações de investigar, acusar e julgar, no caso do triplex do Guarujá.

Um aspecto parece ter passado despercebido no noticiário sobre o vazamento: os celulares usados por Moro e Dallagnol eram de serviço. Juízes e membros do ministério público têm uma mordomia pouco divulgada. Todos recebem, à custa do erário, um iPhone, um iPad e/ou um laptop para uso no exercício de suas funções. Recebem, também, uma cota mensal de mais ou menos quatrocentos reais em chamadas e transferência de dados. É prática geral entre esses atores usar o celular de serviço para fins privados também, dentro dessa cota. Somente chamadas de roaming internacional precisam ser justificadas.

Falar em direito à privacidade em dispositivo de comunicação de serviço é impróprio. O patrão tem direito de saber do uso que dele é feito por seus empregados. No caso do servidor público, o patrão somos nós, os que, com os impostos que pagamos, custeiam mais essa sinecura. Somente segredos de estado podem nos ser subtraídos do conhecimento. Mas, atos ilícitos, como a conspiração política contra a soberania popular, a visar o impedimento da vitória de um dos candidatos no pleito presidencial, seguramente não podem se revestir dessa qualidade secretiva.

Há tempos tenho chamado a atenção de colegas para o fato de que a divulgação de conteúdos de conversas da lista @membros não configura violação de privacidade, a uma porque tal lista é hospedada em servidor institucional; a outra porque essas conversas tratam de matéria de interesse público, não sendo lícito a procuradores portarem-se, nesse âmbito, de forma conspirativa. A reação da turba virtual, diante desse aviso, sempre foi histriônica. Alguns até avisam em suas mensagens que a divulgação de seu conteúdo poderia dar margem à violação de sigilo funcional.

Só rindo mesmo: como esse povo gosta de se fazer de importante! Falam um monte de asneiras sobre atores públicos e acham que podem se escudar na lei para se tornarem inatacáveis.

NO CELULAR FUNCIONAL NÃO É DIFERENTE. SEU USO DEVERIA SER RESTRITO A ATOS DE SERVIÇO, NÃO SE ESTENDENDO À PRÁTICA DE ILÍCITOS OU DE COMUNICAÇÃO PESSOAL. ALGUNS DESSES ATOS DE SERVIÇO ATÉ PODEM SE REVESTIR DE NATUREZA CONFIDENCIAL, APESAR DE NÃO SER MUITO INTELIGENTE PRATICÁ-LOS ATRAVÉS DE DISPOSITIVO SUJEITO À INVASÃO E MUITO MENOS CONSERVÁ-LOS NO BUFFER POR MAIS DE DOIS ANOS! QUEM ASSIM PROCEDE ESTÁ CONSCIENTEMENTE ARRISCANDO O VAZAMENTO DE SUA COMUNICAÇÃO RESERVADA E, COM ISSO, TALVEZ SEJA ELE OU ELA QUE DEVESSE SER RESPONSABILIZADO POR DOLO EVENTUAL NA PUBLICIZAÇÃO DE COMUNICAÇÃO FUNCIONAL CONFIDENCIAL.
Não há, pois, legitimidade no argumento da vitimização dos procuradores e do juiz de piso pelo ataque a seus celulares. Mas, além disso, o chororô da nota do ministério público em decorrência de publicação, pelo sítio do Intercept, peca contra o princípio do “ne venire contra factum proprium” e, assim, é mais uma prova de falta de boa fé da turma da Operação Lava-Jato.

É QUE, QUANDO CRIMINOSAMENTE TORNARAM PÚBLICO DIÁLOGO TELEFÔNICO ENTRE A PRESIDENTA DILMA E O EX-PRESIDENTE LULA, ÀS VÉSPERAS DA POSSE DESTE NO CARGO DE MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL, PROCURADORES E MAGISTRADO – PRINCIPALMENTE ESTE ÚLTIMO – SE EXCULPARAM NO INTERESSE PÚBLICO DO CONTEÚDO PARA MANDAR A LEI ÀS FAVAS.
E as provas sobre conspirações de Moro e Dallagnol contra o poder legislativo que queriam “limpar” ou contra as eleições presidenciais que queriam conduzir de forma a que não se elegesse Haddad, não são elas, por acaso, de interesse público? Ainda mais quando encontradas em celulares funcionais?

Não há desculpa. Pode até ser que, na prática recorrente dos tribunais, de blindarem Sérgio Moro, digam que as conversas vazadas não servem para condenar juiz e promotores na esfera penal, mas, seguramente, elas bastam para colocar em xeque a persecução penal contra Lula e a legitimidade do pleito presidencial de 2018.

NO QUE DIZ RESPEITO À PROMISCUIDADE DA RELAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E O JUIZ, REVELADA PELO VAZAMENTO DE SUAS COMUNICAÇÕES, PASSOU DA HORA DE REPENSAR A PROXIMIDADE ENTRE ACUSAÇÃO E MAGISTRATURA NO BRASIL.

Quando atuava como subprocurador-geral da república junto ao STJ e, até mesmo antes, quando atuava como procurador regional no TRF da 1ª Região, incomodava-me profundamente o nosso papel, do MPF, nas sessões, sentados ao lado do presidente, com ele podendo até cochichar, a depender da empatia recíproca. Enquanto o advogado fazia sua sofrida sustentação oral da tribuna, não raros eram comentários auriculares entre juiz e procurador. Depois, o procurador era convidado a saborear o lanchinho reservado dos magistrados, em que os casos eram frequentemente comentados. Já os advogados ficavam do lado de fora, impedidos de participar dessa festa do céu. Produzia-se, assim, a mais descarada assimetria entre a defesa e a acusação.

O argumento dos colegas era de que o ministério público ali não era parte e, sim, fiscal da lei. Façam-me rir! Do ponto de vista estritamente dogmático, essa cisão entre os papéis do ministério público é ilusória, já que o órgão se rege pelos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade (art. 127 da Constituição). O ministério público é sempre parte e custos legis concomitantemente. Do ponto de vista prático, são pouquíssimos os procuradores que se imbuem do papel de fiscal imparcial. O punitivismo há muito tempo transformou a grande maioria em ferrabrás mecanizada. Não raro fui criticado por meus pares de dar parecer favorável à concessão de ordem de habeas corpus contra atuação de colega em primeiro grau! “Como assim? Ministério público acolhendo ordem de habeas corpus? Não pode!!!”.

Nesse contexto, é preciso barrar essa proximidade entre promotores e juízes, tirando os primeiros do pódio do magistrado, para colocá-los no nível das partes. Nos tribunais, está na hora de tirá-los do lado do presidente. Devem ocupar a tribuna para suas sustentações e voltar a seus gabinetes depois dessa tarefa, para dar andamento aos processos sob sua responsabilidade. Não faz sentido nenhum, em plena era do processo acusatório, dar destaque ao acusador, em detrimento da paridade com os advogados.

DELTAN DALLAGNOL MOSTROU O QUANTO É DELETÉRIO, PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL E PARA O JULGAMENTO JUSTO, A CONFRARIA COM SÉRGIO MORO. FICAVAM PROMOTOR E JUIZ TROCANDO FIGURINHA SEM PARTICIPAÇÃO DA DEFESA. O JUIZ SE DAVA O DIREITO DE PALPITAR NA ESTRATÉGIA INVESTIGATIVA SOBRE CRIMES QUE DEPOIS VIRIA A JULGAR E O PROMOTOR DEIXAVA O JUIZ “À VONTADE” PARA INDEFERIR SEUS PLEITOS, SE NÃO COMBINASSE COM A ESTRATÉGIA COMUM. UM ESCÂNDALO, TOUT COURT.

Esperam-se consequências dessas revelações, pois, muito mais do que a profunda injustiça da prisão de Lula por uma condenação “arreglada” entre magistrado e acusação, estamos diante de evidências de manipulação eleitoral. Ou o país tira lições dessa atuação criminosa de atores judiciais, ou pode sepultar sua democracia representativa, porque já não haverá mais respeito pelas instituições que devem protegê-la.

Eugênio Aragão, jurista e advogado

A LIÇÃO DE UM JUIZ PARA UM EX-JUIZ

A LIÇÃO DE UM JUIZ PARA UM EX-JUIZ
Trecho do voto do ministro Nefi Cordeiro, hoje no STJ, quando o tribunal determinou a libertação de Temer. É para recortar e guardar como lição do que é um verdadeiro juiz:
“Manter solto durante o processo não é impunidade, como socialmente pode parecer. É sim garantia somente afastada por comprovados riscos legais. Aliás, é bom que se esclareça, ante eventuais desejos sociais de um juiz herói contra o crime, que essa não é, não pode ser a função do juiz. Juiz não enfrenta crimes. Juiz não é agente de segurança pública, não é controlador da moralidade social ou dos destinos políticos da nação. O juiz criminal deve conduzir o processo pela lei e pela Constituição, com imparcialidade. E somente ao final do processo, sopesando adequadamente as provas, reconhecer a culpa ou declarar a absolvição. Juiz não é símbolo de combate à criminalidade. É definidor da culpa provada, sem receio de criminosos e sem admitir pressões por punições imediatas”.
Para acrescentar. Nefi Cordeiro foi promotor de Justiça e juiz federal e integra o STJ desde 2014. Algumas curiosidades. Integrou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o mesmo que reafirmou a condenação de Lula em tempo recorde no ano passado. Nasceu em Curitiba, onde Sergio Moro brilhou como caçador seletivo de corruptos e herói da moralidade da direita.
O detalhe mais forte do seu voto é o que adverte: um juiz não pode se submeter a pressões para atender aos que desejam punições imediatas.
Seus ex-colegas no TRF4 devem estar sabendo o que disse hoje em Brasília esse juiz que também foi capitão da Polícia Militar do Paraná.” Texto do Moisés Mendes

Não tem nada na cabeça

“É natural, é natural. Agora… a maioria ali é militante. É militante. Não tem nada na cabeça. Se perguntar 7 x 8 não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”. Jair Bolsonaro.

Esta é parte de uma entrevista de uma pessoa que carrega mal, porque lhe pesa uma tonelada, a faixa de presidente da República.

Qualquer um que ofendesse os manifestantes universitários como Bolsonaro ofendeu mereceria recriminação. Vindo de um presidente da República é mais grave ainda.

Há muitos anos participei de um seminário interno de Gestão Empresarial patrocinado pela empresa empregadora e destinado a todo quadro gerencial da companhia. O consultor responsável pelo treinamento era experiente e competente. Uma de suas primeiras observações era sobre o cuidado que um gerente deveria ter com as palavras e gestos ao dirigir-se à sua equipe. Sobre este assunto gravei uma interessante imagem passada pelo consultor. Segundo ele, os membros da equipe ouvem o gerente como se este estivesse falando com um megafone, especialmente quando o gerente é mal-educado, injusto ou ofende seus funcionários. Bolsonaro ofendeu os universitários manifestantes – finalmente manifestantes – em entrevista coletiva. Tinha um megafone, caixas de som e amplificadores nas mãos. E usou da pior forma possível. Talvez a única que ele aprendeu em seus 60 anos de falta de educação e grosseria.

Se um presidente da República, responsável pela administração de um país com 208 milhões de pessoas como é o caso do Brasil, não tem capacidade de avaliação, inteligência e equilíbrio emocional para lidar com este tipo de situação apresentada neste dia 15 de maio pelos manifestantes favoráveis à educação pública, teria capacidade para resolver os graves assuntos da vida política e econômica do país?

Deixo aqui a pergunta. A resposta parece óbvia. É um sonoro NÃO.

Paulo Martins

Desmonte, por Marco Luchese

Texto de Marco Luchese, com introdução de Rosa Freire D’Aguiar. Eu não preciso acrescentar mais nada.

Paulo Martins

Provavelmente alguns recalcitrantes assinantes do Globo já leram. Quem não leu vale a pena ler. Marco Lucchesi, presidente da ABL, escreve aqui, como diz, em nome próprio, com “as cordas vocais que me constituem”. Mas não convém esquecer que a ABL tem entre seus membros nomes de destaque da intelectualidade brasileira, professores aposentados de grandes universidades, concorde-se ou não com suas posições ideológicas. Não seria de mau alvitre se colegas de fardão “votassem com o relator” nessa bela defesa que ele faz da vida acadêmica e, mais amplamente, da Constituição, da nossa democracia.
Parabéns, Marco.

DESMONTE
Jornal O Globo, 12.05.2019

Marco Lucchesi, Professor Titular da UFRJ.

“Escrevo, hoje, em primeira pessoa, apenas e tão somente, na qualidade de professor titular da UFRJ. Não falo senão por mim mesmo, com as cordas vocais que me constituem.

Pergunto até quando Catilina irá abusar da nossa paciência, e qual o tamanho do abismo a que nos leva? Procuro modular minha indignação diante dos ataques desferidos à Constituição de 1988. Fruto soberbo de uma transição inacabada para a democracia, nossa Carta Magna vive sob estado de sítio. Espero que o Supremo desperte do sono dogmático e compreenda, de modo frontal, a gravidade do momento.

Só o tempo dirá como chegamos ao presente estado de coisas e quem sequestrou nossa frágil democracia. Só o tempo dirá quais foram os arquitetos desse frágil castelo de cartas, e quem feriu o coração da República.

Tenho mais de 50 anos e nunca me senti tão vilipendiado como professor. Os reitores das universidades são tratados como agentes da desordem e do “marxismo cultural”. O ministério ameaçou corte de verba por motivos impensáveis a três universidades. Ao perceber que era inconstitucional, abriu fogo contra todos.

Houve quem defendesse o fim do ensino da Filosofia e da Sociologia. Um argumento interessante para documentar a que ponto chegamos.

Nosso original chanceler, na mesma linha ortodoxa, disse que a autoridade máxima do país era o novo Messias, a pedra angular que todos rejeitaram.

Sugiro que façamos um estudo do campo semântico da política atual, seguindo o “Linguagem do Terceiro Império”, de Viktor Klemperer.

De onde tiraram a loucura de acabar com os cursos de Filosofia e Sociologia? Em que país do mundo, em que regime totalitário se ousaria tamanho dislate? Um misto de soberba e despreparo de hooligans, ungidos por um deus odioso.

Mas é também um plano, para adestrar a universidade pública. Poderão ensinar, em casa, que a Terra é plana, ou quadrada, que a evolução não existe, que só a Bíblia interessa, e que a ciência sem religião é de satanás.

Sou um péssimo exemplo: cursei História na UFF. Sou professor de literatura. E bem mais grave: com pós-doutorado de Filosofia na Alemanha. Deveria ressarcir os cofres públicos.

Fico espantado que não tenham lido Max Weber, Karl Mannheim e, nem tampouco, o “deletério” Karl Marx, homem de vasta cultura. Esse filósofo, de barba selvagem, trazia no DNA o escândalo da desigualdade entre os homens. Ele e Francisco, o de Assis e o do Vaticano. Todos a serviço do “Fórum de São Paulo”.

Não há problema se você é de direita ou de esquerda. O que espanta é a surda arrogância, o ódio à cultura e as paixões violentas.

Certo ministro segue a cartilha do “filósofo” do turpilóquio, o das palavras grosseiras. É chocante a baixa qualidade do debate. Querem uma posição mais moderada? Pois muito bem, leiam Norberto Bobbio, leiam Karl Popper e Bertrand Russell. E compreendam a dignidade republicana dos cargos que ocupam.

Não agridam a liberdade de cátedra, assegurada na Constituição. Os professores são tratados como espiões da KGB, dispostos a favorecer a entrada dos tanques soviéticos através de nossas fronteiras. É um caso psiquiátrico. Leiam o Manual de Diagnósticos (DSM-5).

Eis a luta da “pedra angular” contra o dragão da maldade. Somos filhos do demônio, os professores, hereges que não obedecem à cartilha do pensamento único, se ainda houver conjunto de neurônios capazes de pensar.

A Universidade pública é a maior conquista da sociedade civil. Compõe um capítulo formidável na História do Brasil e do Ocidente. Possui altos níveis de excelência, jamais deixou de rasgar novos horizontes científicos, apesar da verba irrisória.

Peço aos que cuidam da educação maior cuidado. Que não se torne a dizer que o corte no ensino superior vai abrir mais creches. Esse dilema não existe. Trata-se de uma falácia que se aprende num simples manual de lógica.

Porque não é matéria de Veterinária, mas de Filosofia.

A diversidade do pensamento é o que interessa: de Kafka (com K) a Agostinho, de Adam Smith a James Joyce (com Y). O diálogo construtivo sem ódio e sem anátema.

Não busco a imprecação e o pugilato. Trabalho no campo das ideias, de modo contundente e ao mesmo tempo respeitoso.

Mas não vou assistir, de braços cruzados, ao desmonte da Universidade pública.”

Barraco de olavistas e generais é parte de estratégia de poder de Bolsonaro?

Os últimos ataques do polemista Olavo de Carvalho aos generais que fazem parte do governo Bolsonaro e as respostas a ele, principalmente as do general Villas Bôas, são ruins para a agenda nacional, mas úteis à agenda do presidente. Um governo que opera em modo de destruição, inclusive autodestruição, não teria o risco de dar certo se o critério de avaliação fosse a execução de um projeto de país. Mas do ponto de vista de um projeto de poder, não. A família Bolsonaro subverteu a ideia de dividir para conquistar, aplicando-a não apenas aos inimigos, mas também aos próprios aliados. Evita, dessa forma, que surja qualquer pessoa capaz de ter força para lhe toma… – Veja mais em https://blogdosakamoto.blogosfera.uol.com.br/2019/05/07/barraco-de-olavistas-e-generais-e-parte-de-estrategia-de-poder-de-bolsonaro/?cmpid=copiaecola

Para continuar brigando, por Rogério Godinho

Em desespero, as pessoas perguntam: o que fazer?
Talvez tomar as ruas. Talvez estimular seu candidato. Talvez reunir o centro político em uma frente única. Talvez iluminar, com argumentos mágicos, a própria família.
Mas nada acontece, o desalento é enorme e você se pergunta se está sendo indiferente demais. Se os líderes estão apáticos demais.
Se todos estão desinteressados demais.
E, em cada semana, um novo absurdo preenche o noticiário.
Todos esperam que um deles finalmente desperte o vizinho alienado, o militante cego, o familiar inculto.
Sinto dizer, seja o que for, nada vai funcionar.
Não agora.
Salvo a metafórica arma fumegante na mão, prova indiscutível do crime, nada vai mudar essa situação hoje. Quiçá, nem a arma fumegante.
Nem amanhã, nem em junho, nem em julho.
Você vai explicar, postar, apontar e alguém sempre vai dizer: “antes era pior”. “Para que criticar, vamos esperar”. “Não é tão ruim assim”.
O Brasil estava cego ontem, continua cego hoje. Uns transtornados pela raiva, outros míopes por não possuir discernimento para compreender o que é tão ruim nesse governo, tão ruim que consegue ser pior do que aquilo que era tão ruim ontem.
Se é assim, o que nos resta? O desespero? Aceitar o desastre? Fazer parte do gado?
Ficar imóvel diante da destruição da educação, do meio ambiente, do futuro?
A boa notícia é que nada dura para sempre.
Nem a fama do herói, nem a popularidade do vigarista.
Todo líder se desgasta.
Líderes estúpidos se desgastam mais rápido.
Este que está aí também vai cair.
Já começou.
Por ora, o que se pode é acelerar a queda.
Com calma, se é que é possível, contrapor mentira com argumento, bravata com números, palavrão com pesquisa. É rejeitar a mentira do seu lado, é trocar o argumento que lhe convence por aquele que vai convencer o outro.
Porque você precisa entender o que comove esse eleitor, encontrar a brecha que vai produzir uma nesga que seja de luz.
É seguir com o meme, com a piada, o jornalismo que mostra a sujeira, a análise que destrincha o erro, a pergunta diária sobre onde está o Queiroz, o passageiro que convence o motorista do Uber.
Não precisa hierarquizar, patrulhar a revolta alheia. Cada protesto tem seu papel nessa briga, nenhuma ação é pequena demais. Nenhuma publicação, nenhuma piada, nenhuma bandeira, nenhuma crítica é irrelevante. Todas têm seu espaço e sua função. Todas acabam encontrando seu alvo nessa morte de mil cortes.
Assim se acelera a queda.
E, aí sim, virá o momento da rua. Não está tão longe.
Depois, o momento de dizer “eu avisei”.
Depois, ainda, a queda.
Mas não será este mês ou no outro.
Hoje, de nada adianta dez mil pessoas na rua, de nada serve jogar os problemas na cara do vizinho.
Isso só faz o eleitor se retrair ainda mais na sua teimosia delirante.
Nenhuma razão, nenhum post, nenhuma publicação vai iluminar essas almas.
Só o tempo desgasta a paciência da população.
Só o tempo.
Enquanto isso, é preciso acalmar o coração.
Para não desesperar.
Para continuar brigando.

Aluna denuncia professor. Bozo apoia dedos-duro. Voltou a governar …

29.04.2019 Terror Ano I

Compartilho a seguir comentário falso, mas verdadeiro, publicado por leitor na seção de comentários do jornal O Globo. A matéria trata do elogio de Bolsonaro à dirigente do PSL que denunciou professor por “doutrinação” de alunos. O comentário tenta debochar dos outros comentaristas. Vamos ver quais serão as reações. Depois informo.

Paulo Martins

“Fake News. A “aluna” é dirigente do Partido Social Liberal – PSL. Esse partido deve ser comunista, pois tem SOCIAL, de socialista, no nome. Os nossos professores devem ensinar que a Terra é plana sim e que é o Sol que gira em torno da Terra e não ao contrário. Deus criou o Céu e a Terra para que todos obedeçam seus pastores e paguem o dízimo, mesmo se estiver passando fome. A fome, a miséria e o desemprego é uma vontade de Deus, não tem nada que ficar criticando nenhum político por isso. Nem os políticos novos, nem os políticos antigos, como o presidente Bolsonaro. Se ele não fez nada ainda é culpa dos professores que ficam aí criticando a reforma da previdência que será muito, muito boa, principalmente para os mais pobres. Será abençoada para os evangélicos seguidores de Mala Faia e Feliciano. Para os católicos que seguem Olavo de Carvalho a reforma da Previdência será melhor ainda.

Tem que dar arma para os professores defenderem seus alunos dos ataques desses malucos que invadem escola. Só não sei como escolher quais professores vão receber as armas. Professor doutrinador pode receber arma? E se ele se disfarçar de apoiador do governo? Professores não podem doutrinar nossas crianças, não. Nem nossas crianças maiores de idade que estão na universidade.

Menos educação, mais Bíblia. A educação moderna desvia nossos filhos do caminho reto, do caminho de Deus. Doutrinação a favor de Deus e do governo pode. Aí não é doutrinação. Aí é educar como nós, os pais, estaríamos educando se tivéssemos tempo.

A escola deveria ensinar as coisas práticas da vida, em vez de ficar colocando minhocas nas cabeças das crianças nas aulas de história, sociologia, filosofia … a escola deveria ensinar coisas práticas para nossos jovens tais como: atirar, lavar banheiro sujo sem reclamar, esfregar o chão até ficar brilhando, aplicar agrotóxico nas lavouras das grandes fazendas usando máscara de pano, usar britadeira com capacete e fone de ouvido.

Os professores deveriam ensinar sempre aos nossos alunos a serem obedientes, respeitando seu patrão, agradecendo pelo emprego e sem reclamar da falta de carteira assinada e do atraso no salário.

Se o patrão não pagou ainda e se não assinou a carteira é porque é muito difícil ser patrão no Brasil. É muito mais melhor ser empregado e ter o dinheiro certo no fim do mês, mesmo com atraso. Melhor pingar do que faltar, não é mesmo?
Numa ditadura ninguém pode falar mal dos governantes. Então, porque esses professores, em vez de ensinar, ficam falando mal do presidente? Não pode. Tem que demitir todos que ousam ser contra. Se preciso, tem que prender e torturar os professores que são mais radicais, para servirem de exemplo”

A filosofia, por Elton Luiz Leite de Souza

“1. A filosofia não nasceu na Grécia. Ela foi deixada lá ainda criança, tal como aqueles bebês deixados à porta de alguém que inspira confiança. Inclusive, a tez da filosofia é mais escura e mestiça do que a branca pele grega. Há quem diga que seus pais eram Egípcios; outros afirmam que foram os Assírios que a conceberam; e há quem defenda ainda que os pais da filosofia foram os nômades povos do deserto que se guiavam pelas estrelas e que nenhum império, por mais que tentasse, conseguiu prender e escravizar. A porta em que a filosofia foi deixada para ser cuidada pertencia à casa de um homem digno chamado Tales, que deu o nome de Sofia à criança. Ele a criou e a ensinou a ficar de pé. Com Heráclito Sofia aprendeu a brincar; com Nietzsche, a dançar; e a fazer-se mais viva Sofia aprendeu com Espinosa, diante dos obscurantistas que a querem morta.

  1. Quando alguém cobra honestidade dos políticos, este alguém está a filosofar, pois está exigindo uma virtude ética: a honestidade. E Ética é uma disciplina da filosofia. Quando alguém diz: “o que esse cara fala não tem lógica!”, também está a filosofar, pois Lógica é uma disciplina filosófica. Quando alguém sente: “Gosto dessa música!”, também filosofa, pois o “gosto” (assim como o belo, o feio, o cômico, o grotesco, o sublime, etc) é uma categoria da Estética, uma disciplina filosófica. Quando alguém diz: “Sou pragmático, odeio teorias”, também está a filosofar, pois “Pragmatismo” (assim como “Utilitarismo”) é uma corrente da filosofia. E mesmo quando alguém questiona : “para que estudar filosofia?”, também está a filosofar, pois questiona sobre a Teoria do Conhecimento (ou Epistemologia), uma disciplina da filosofia. Enfim, é impossível alguém estar vivo e não se colocar questões como: “O que é a vida ? O que é Deus? O que é o tempo? O que é a liberdade? O que é o amor? O que é a política? Quem eu sou?…” Não apenas para formular as perguntas, mas também para vislumbrar sentidos para elas, quem assim indaga também está a filosofar, mesmo que não tenha frequentado escola ou lido livros de filosofia, pois essas são questões de uma disciplina da filosofia chamada “Metafísica”. Uma coisa é a filosofia, esta se encontra registrada em livros escritos pelos filósofos; outra é o filosofar, cujo sinônimo é pensar. Os tiranos de toda ordem sempre temem o pensar, e fazem o máximo que podem para impedir que as pessoas, sobretudo os jovens, façam essa descoberta do pensar, ou se já o descobriram, não o exerçam (não importando a faculdade que tenham escolhido cursar). Descobrir o pensar é governar a si mesmo. E apenas os tolos e obedientes, os mortos em vida, dizem “amém” a essa “cicuta” que esses fascistas querem impor a todos (e não apenas aos filósofos e sociólogos).”
    (por Elton Luiz Leite de Souza)

Diálogos Planos (diretamente do Planalto) 24.4.19 Terror Ano I

Diálogos Planos (diretamente do Planalto)

PG: Acho que agora você vai entender, Presidente. Presta atenção.
BS: Tô achando que nem você tá entendendo isso daí, Paulo.

PG: A gente aprofunda a recessão para combater a recessão, entendeu? É igual a antibiótico. Parece ser contra a vida, mas é para matar só as bactérias más. Vão sobrar só as mais fortes.

BS: Entendi. Exército, milícia, base aliada, Supremo, Lava Jato, mídia amiga, Edir Macedo, Malafaia, Feliciano, Joyce, Olavo … Mas será que dá pra fazer um país só com essa gente, Paulo?

PG: Depende do país que a gente quer fazer. Uma colônia, por exemplo, Trump garante que dá.

24.01.19 Terror Ano I

O fim da universidade pública, por Luís Felipe Miguel

“Passei dois terços da minha vida dentro de universidades públicas – como estudante de graduação, de mestrado e de doutorado, depois como professor. Sei bem que elas estão longe de ser uma sucursal do Paraíso na Terra – há problemas, muitos, e graves. Mas sei também que a campanha crescente contra elas, que está em vias de se tornar política de governo, não tem por alvo nenhum destes problemas. Pelo contrário: o que incomoda na universidade pública brasileira são seus méritos, que felizmente também são muitos, e elevados.

Em outros momentos, a declaração do notório sonegador, contrabandista e candidato a chefe local fascista – “as universidades destruíram este país” – poderia ser encarada com humor, como uma declaração involuntária de bons serviços. Preocupante seria se ele nos visse com bons olhos. Mas não agora, quando temos na presidência um sujeito que se dedica a proferir de público inverdades sobre a pesquisa universitária e no Ministério da Educação um fanático que não esconde seu desprezo pelo conhecimento. E o guru do governo é um semiletrado movido pelo ressentimento contra a instituição universitária.

A anunciada instauração de uma CPI na Assembleia Legislativa paulista, por iniciativa do vice-líder do governo Dória, para investigar as universidades públicas, é uma nova etapa na escalada de agressões em curso.​ A justificativa apresentada é a necessidade de investigar a aplicação dos recursos, os processos de seleção dos dirigentes universitários e a “doutrinação marxista”.

O foco sobre os recursos visa reforçar a ideia de que a universidade é um espaço de descalabro administrativo, que é o elemento mais recente da velha campanha contra elas. O episódio trágico da Universidade Federal de Santa Catarina, em que o reitor cometeu suicídio em meio a arbitrariedades cometida contra ele e a instituição, em investigação policial espetaculosa que se mostrou incapaz de provar uma única irregularidade, não contribuiu para reduzir essa sanha. Parece até ter tido efeito contrário.

Qualquer um que viva o dia a dia da universidade certamente tem motivos para criticar prioridades na alocação de recursos. Tais prioridades devem ser discutidas no âmbito das próprias universidades; é o princípio da autonomia universitária, que entende que a expertise própria das atividades ali desenvolvidas impede que as decisões sejam tomadas por outrem e que é respeitado no mundo todo. Claro que, eventualmente, podem ocorrer casos de desvio de recursos, mas tendo a acreditar que em nível até menor do que ocorre em outros órgãos públicos ou empresas privadas, dado o caráter colegiado da gestão universitária e a atenção especial concedida pelos órgãos de fiscalização e controle. Inútil para combater desvios reais, a CPI é instrumental para atingir a autonomia universitária.

O mesmo vale para a seleção dos dirigentes. Temos controvérsias sobre como ela deve ocorrer (quem tem direito a voto, quem tem direito a se candidatar, paridade ou não) e mesmo críticas profundas à forma como os processos por vezes ocorrem. Mas o principal é manter a gestão universitária respondendo aos interesses da educação, da produção do conhecimento e da sociedade, a salvo do loteamento político e dos governantes de plantão. E é isso que querem atingir.

O principal, sem dúvida, é o fantasma da doutrinação. A campanha é tão intensa e incansável que hoje a hegemonia esquerdista nos campi é aceita como fato incontestável. Para quem acha que qualquer um que aceite que a terra é redonda é um perigoso comunista, certamente as universidades são antros de subversivos. Para o meu gosto, ao contrário, temos marxistas de menos e acomodação demais.

O que incomoda é que a universidade é um espaço de questionamento, de inquirição – exatamente o que os donos do poder não querem. Nela, um charlatão como o Rasputin de Richmond dificilmente consegue prosperar. Nela, a imposição de ideias prontas e de dogmas não tem lugar, já que o debate e a dúvida fazem parte da sua natureza.

Por isso, a universidade pode servir à desnaturalização e ao enfrentamento das hierarquias sociais, dos preconceitos e das formas de dominação social. Pode servir também ao enfrentamento de nossa condição subalterna e à construção de um projeto de independência nacional – outro anátema para os atuais chefes do país, que fazem profissão de fé do servilismo.

Sufocar a autonomia na busca do conhecimento, o espírito crítico, a liberdade de pensar – este é o projeto, de características plenamente medievais, daqueles que investem contra a universidade pública brasileira.”

Chilenos exigem reajuste nas aposentadorias e fim do sistema de capitalização

Chilenos exigem reajuste nas aposentadorias e fim do sistema de capitalização

Milhares de manifestantes disseram um sonoro não à reforma que o presidente Sebastián Piñera quer implementar

LEONARDO WEXELL SEVERO
Santiago (Chile)
2 de abr de 2019 às 13:12
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Com faixas, cartazes e camisetas condenando o sistema de capitalização implantado pela ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990), e identificando as Administradoras de Fundos de Pensão (AFPs) com “Abuso, Fraude e Pobreza”, uma multidão tomou as ruas de Santiago e das principais cidades do Chile neste domingo para exigir o aumento imediato de 20% nas aposentadorias e um “novo modelo previdenciário digno, com redistribuição solidária”.

“Não quero que o meu futuro seja igual ao presente da minha avó”, denunciou uma jovem, erguendo bem alto sua cartolina. “Parem de nos roubar, acabem com as AFP”, reforçou uma outra. Como elas, milhares de manifestantes disseram um sonoro não à reforma que o presidente Sebastián Piñera quer implementar, mantendo o figurino neoliberal ditado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e pelo Banco Mundial.

“Piñera pretende continuar incorporando medidas que não fazem nada além de manter o respirador artificial deste sistema que está em colapso, o que parece ser uma provocação”, declarou Luis Mesina, porta-voz do movimento NO+AFP, organizador da mobilização, para quem “é hora de vincular, pouco a pouco, passo a passo as lutas dos movimentos sociais”. Entre as pautas que merecem destaque, indicou, está a luta contra o Tratado Integral e Progressivo da Parceria Transpacífico (TPP 11), celebrado recentemente no Chile, que entrega plenas garantias ao capital estrangeiro. Até sua assinatura, o documento permaneceu em segredo, passando por cima do Congresso e da cidadania. “Se aceitarmos que se consume esse TPP”, alertou, “perderemos parte importante da nossa soberania e, consequentemente, nossa reivindicação para retomar a Seguridade Social ficará muito mais complexa”.

A preocupação procede. Neste momento, as AFPs são controladas por companhias transnacionais que especulam com um patrimônio coletivo de US$ 220 bilhões dos chilenos, dinheiro equivalente a 2/3 do seu Produto Interno Bruto (PIB). Dois terços destes recursos, US$ 151,9 bilhões, se encontram, segundo a Fundação Sol, sob o controle de três empresas norte-americanas: Habitat, US$ 57,76 bilhões (27,4%); Provida, US$ 53,03 bilhões (25,2%) e Cuprum, US$ 41,14 (19,5%)

Apitos e tambores
De forma uníssona, apitos e tambores fizeram ressoar o repúdio ao sistema que o governo Piñera quer perpetuar, através da redobrada chantagem aos parlamentares – já que não tem maioria nem na Câmara nem no Senado.

A privatização da Previdência chilena foi implementada em 1981 via capitalização individual, num processo que contou com a participação de José Piñera, irmão de Sebastián, então ministro do Trabalho e Previdência Social de Pinochet.

O fato é que embora tenham prometido taxas de retorno de 70% e inclusive de 100% da remuneração quando chegasse o ano de 2020, hoje as pessoas ficam pobres ao se aposentar. A própria Superintendência de Pensões reconhece que quem se aposentava com US$ 700 tem atualmente uma taxa de retorno de apenas 33% se é trabalhador e de tão somente 25% se é trabalhadora, o que equivale a míseros US$ 231 e US$ 175, respectivamente.

“O grande problema é que esta realidade é invisibilizada pelos grandes meios de comunicação, pelos canais de rádio e televisão, que manipulam grosseiramente a realidade, divulgando mentiras e escondendo verdades”, apontou Luis Mesina. O coordenador do movimento NO+AFP citou como exemplo um recente estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que “desmente de forma contundente que o sistema de Seguridade Social, complementar e solidário como o que defendemos, está quebrado nos países onde foi implementado”. “Os sistemas privados são os únicos que geram desigualdade social, aumento do gasto fiscal e deterioração das aposentadorias, entre os quais o chileno está entre os mais brutais”, assinalou.

“Milhares de chilenos voltaram a marchar e exigir de forma clara e contundente que se ponha fim a esta grande fraude e que seja criado um sistema que garanta benefícios justos e deixe de ser um negócio para os grandes grupos econômicos, para banqueiros e companhias estrangeiras”, declarou Luis Mesina, frisando que “nossa estratégia não é seguir marchando, mas vigiar como votam os parlamentares que se dizem de oposição”. “Os parlamentares não podem se deixar pressionar pela chantagem e devem passar a exigir uma transformação estrutural da Previdência”, frisou.

Para a presidenta da Central Unitária de Trabalhadores (CUT-Chile), Bárbara Figueroa, os parlamentares precisam levar em conta a proposta que foi entregue recentemente pelo movimento popular, “pois foi a única reivindicação feita a partir de uma consulta, de um amplo debate e que tem o peso específico da cidadania e o respaldo das massivas mobilizações”. “Um sistema de pensão justo precisa agora ser incorporado na agenda”, asseverou.

Consolidação da fraude
“Se uma professora tem uma renda de 150 mil pesos e tem que comprar um remédio de 80 mil não lhe sobra nada, sequer para comer. Estas são as aposentadorias pagas por esse sistema. E o projeto levado pelo governo ao Congresso não corrige, bem pelo contrário: consolida este modelo, consolida a fraude, e por isso queremos que seja rechaçado”, explicou o presidente do Sindicato dos Professores do Chile, Mario Aguilar. Na verdade, sustentou, “precisamos construir um sistema previdenciário de verdade, de distribuição solidária”.

Marchando ao lado das lideranças sindicais, estudantis e comunitárias, o deputado Boris Barrera destacou que “somos milhares contra um sistema que empobrece os trabalhadores”.

“Me parece vergonhoso que não tenhamos um sistema que garanta uma aposentadoria digna, que as pessoas terminem vivendo em condições miseráveis”, acrescentou o deputado Tomás Hirsch.

Ao concluir o ato, Luis Mesina reiterou que a iniciativa popular de lei entregue pela NO+AFP “não provoca destruição da poupança interna, não gera desequilíbrios fiscais, baixa nos primeiros cinco anos de sua implementação o gasto público em mais de 1%, não reduz as economias acumuladas individualmente, mas complementa esta poupança e o mais importante: permite de forma gradual num prazo de cinco anos estabelecer uma aposentadoria base, universal, de um salário mínimo”.

Isso é muito importante, esclareceu a vice-presidenta da CUT Chile, Amália Pereira, pois “após a privatização os trabalhadores se aposentam com tão somente 1/3 do último salário”.

O resultado desta situação tem se refletido no agravamento da depressão e do número de suicídios. Conforme o Estudo Estatísticas Vitais, do Ministério de Saúde e do Instituto Nacional de Estatísticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 adultos maiores de 70 anos tiraram sua própria vida. O levantamento aponta que os maiores de 80 anos apresentam as maiores taxas de suicídio – 17,7 por cada 100 mil habitantes – seguido pelos segmentos de 70 a 79 anos, com uma taxa de 15,4, contra uma taxa média nacional de 10,2. Conforme o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento são índices mórbidos, que crescem ano e ano, e refletem a “mais alta taxa de suicídios da América Latina”.

*Leonardo Wexell Severo ´e colaborador da Diálogos do Sul

O desgovernado furacão do ódio, por Sérgio Freire


“O trabalho da mestranda do PPGL/UFAM Cris Guimarães sobre a bolsonarização e o discurso de ódio, orientado pelo Leonard Costa, hitou no Facebook e no Twitter.
A foto da Cris apresentando o trabalho no Seminário de Linguagem e Literatura circulou em vários sites, páginas, tweets, sendo até alvo de comentário de um dos filhos do Bolsonaro.
Eu li todos os comentários na postagem do Eduardo Bolsonaro, assim como li todos os comentários em algumas páginas para onde a coisa foi levada. Algumas coisas a dizer.
A primeira coisa é autoevidente. O trabalho foi tragado para o furacão desgovernado e nonsense que é esse discurso de ódio que mistura raiva psicanalítica do espectro político de esquerda, perversidade fascista, indigência intelectual com fortes sabores de psicopatia social.
Exatamente o que Cris se propõe a mostrar com seu trabalho. Por mim, nem precisa defender o trabalho. Se me chamarem para a banca, o trabalho já está aprovado porque está mais do que demonstrado o ponto da pesquisa.
Os ataques são raivosos. Dá para ouvir as rosnadas. Expõem as pessoas sem o mínimo de responsabilidade à matilha ignara hidrofóbica. No Twitter, gente pedindo a cabeça do Leo, da Cris, links para seus lattes.
Prato cheio para um processo por injúria, calúnia, difamação. Mas essa gente, feito zumbis, se acha imune às responsabilidades civis. Sobrou até para o reitor, “que permite uma atrocidade dessas”, numa demonstração cabal de como essa gente deixa o ódio destilar, derretendo os dois únicos neurônios que insistem em se manter ativos, não sabendo como funcionam as coisas no mundo acadêmico e como um reitor deve ser o primeiro responsável por zelar pela pluralidade do espaço acadêmico.
Sim, pois na universidade o espaço é plural e tem de ser. Se o Zé diz A e você acha que A dito não procede, construa suas argumentações e debata com o Zé até que, por argumentações lógicas – o que um luxo para essa gente – se supere as diferenças. Mas não.
Cortem-lhes a cabeça, quebrem o carro deles (aconteceu com a Cris como subproduto desse episódio), apaguem essas pessoas, metaforica e literalmente, como fizeram com Marielle e tantos outros.
O que eu quero dizer, é que essa gente não sabe viver na política da superação, da diferença. Turbinado pelo discurso de ódio do bolsonarismo – olha, Cris! – fomenta a política da supressão, do apagamento daquilo que não lhe agrada. Dane-se a lei. Dane-se a lógica. Dane-se o respeito.
Como se diz: são liberais na economia e conservadores nos costumes. Acrescentaria eu: são perversos nas práticas e alucinados no raciocício. Você ventila garantias sociais e a metralhadora dispara: Lula, PT, Venezuela, Cuba, Dilma, além dos chavões e clichés que pretensamente lhes dão legitimidade e os fazem se sentir gente cheia, vazios que são.
Uma pergunta sempre vem numa hora dessa: onde estava essa gente, meu Deus?
Estavam todos aí, com suas perversidades e mal-arrumados latentes. Sempre estiveram do seu lado. Seu vizinho, seu colega de trabalho, seu tio, sua sogra. Agora eles acharam pastos e entraram, confortáveis, no efeito manada. Freud dá uma pista no seu “Psicologia das massas e análise do eu”. Leiam lá. Uns entram nisso por psicopatia e perversidade – como tem gente ruim, viu? -, outros por conveniência política, alguns por carreirismo, outros por ignorância e por falta de uma educação crítica que lhes faz muita falta, educação essa que a muitos não interessa mudar.
Isso que chamei de furacão desgovernado de ódio, que traga tudo que vê pelo caminho, está crescendo, alimentado por essas práticas de intolerância.
Spoiler: esse tornado vai atingir você, amigo, que está se divertindo jogando e empurrando coisas e pessoas para o olho do furacão. Você, seus filhos, sua família, seus amores. Winter is coming, baby.
Minha solidariedade a Cris, que foi minha aluna no mestrado e cuja inquietação intelectual é o do tamanho do incômodo que causou nessa gente de direita que se alimenta de ódio, e ao Leo, que também foi meu aluno e hoje é meu colega, sendo um dos melhores analistas de discurso que conheço.
Isso é fazer ciência. A Universidade é um lugar de resistência. Resistência a tudo isso de ruim que transformou o Brasil nessa merda em que está. É ideológico, sim. É político, claro.
Como se esse chorume bolsonarista não fosse ideológico também, como se fosse a expressão mais casta da pureza dos fatos. Vamos em frente porque amanhã vai ser outro dia. Há de ser.”

Via Claudia Lara e João Lopes

OS PÉSSIMOS CÁLCULOS SOBRE A PREVIDÊNCIA, por Ladislau Dowbor

LADISLAU DOWBOR – OS PÉSSIMOS CÁLCULOS SOBRE A PREVIDÊNCIA – 3P.- MARÇO 2019
Publicado em março 13th

Ladislau Dowbor
13 de março de 2019

Os grandes programas da nossa oligarquia são empurrados por fórmulas simples marteladas exaustivamente. É o que modernamente se chama de narrativas. Com o uso em escala industrial das redes sociais direcionadas, isso pega. Para derrubar Dilma, inventou-se um déficit que nunca foi significativo, e como ninguém entende das grandes contas, explicou-se que uma boa dona de casa só gasta o que tem. E pegou. Um discurso semelhante se faz hoje para tentar emplacar a desarticulação da previdência. A população está envelhecendo e, portanto, teremos menos pessoas em idade ativa sustentando os idosos, aumentando a “razão de dependência”. Há mais absurdos ditos sobre esta questão, aqui queremos apenas focar o fato de que temos uma gigantesca subutilização da nossa força de trabalho, e não idosos demais.

Temos 208 milhões de habitantes, dos quais 170 milhões em idade de trabalho (PIT), ou seja, com mais de 14 anos de idade. Como muita gente em idade ativa não busca trabalho, temos uma população na força de trabalho (PFT) de 105 milhões de pessoas. Aqui temos uma grande subutilização, pois a taxa de participação é de 62%. Os que estão efetivamente ocupados são 93 milhões de pessoas, porque temos um desemprego da ordem de 12 milhões. Tudo isto está claramente apresentado na Síntese de Indicadores Sociais 2018 do IBGE, acessível gratuitamente online. Verifique aqui. Não é narrativa, são dados.

Para já, são 12,7 milhões de pessoas que poderiam estar contribuindo, mas que devido à taxa de desemprego que se expandiu nos últimos 4 anos, contribuem menos e custam. Vejamos, portanto, o que temos nos 93 milhões de ocupados. Em termos de empregados com carteira assinada, ou seja, aqueles que efetivamente poderiam contribuir para a previdência, os que na nossa imaginação constituem a imensa maioria da população, com empregos formais no setor privado, são apenas 33 milhões de pessoas. Compare com os 105 milhões da nossa força de trabalho: estamos falando em 31%.

Onde estão os outros? Empregados no setor privado, sem carteira assinada e, portanto, não contribuindo, somando empresas e trabalho doméstico, são 16 milhões de pessoas. E temos os 24 milhões de trabalhadores “por conta própria”, dos quais 19 milhões sem CNPJ, portanto sem contribuir. Temos também os empregadores que são 4,5 milhões, mas aqui também temos quase 1 milhão sem CNPJ, também sem contribuir.

No conjunto, o setor informal representa 37 milhões de pessoas, 41% da população ocupada (dos 93 milhões). O IBGE comenta que “o trabalho informal, tal como definido nesta publicação, alcançou 37,3 milhões de pessoas, em 2017, representando 40,8% da população ocupada. Este contingente é superior em 1,2 milhão ao observado em 2014, quando representava 39,1% da força de trabalho ocupada” (p.41). É só somar: 37,3 milhões de informais e 12,7 milhões de desocupados, são 50 milhões de pessoas. Só lembrando que, em média, os trabalhadores do setor informal ganham a metade do que se ganha no setor formal, mais precisamente 48,5% (p.45).

O que fazem os especialistas do marketing político do governo? Vão comparar a crescente massa de idosos com a frágil base de emprego formal, e martelar a “razão de dependência”, com pouca gente ativa tendo de financiar mais gente inativa. O nosso problema, evidentemente, não é acabar com a qualidade de vida dos idosos, e sim incluir a massa de trabalhadores que “se viram” (os 50 milhões do setor informal e desempregados). E mais, não só a nossa força de trabalho de 105 milhões é subutilizada, como muita gente, em particular mulheres, que estão “em idade de trabalho” gostariam de ter um emprego.

A divisão é uma operação misteriosa: você pode aumentar o resultado tanto diminuindo o divisor, como aumentando o numerador. Ou seja, aumentando a inclusão produtiva e a formalização, você equilibra a situação. Nosso problema não é que estejamos vivendo mais, pelo contrário, isso é uma maravilha (ganhamos 10 anos de expectativa de vida entre 1990 e 2010). Nosso problema é a dramática exclusão da maioria, que o governo vem agravando durante os últimos 4 anos.

Achar que o nosso problema é o aumento dos idosos, e não a imensa subutilização da nossa força de trabalho, é patológico. O IBGE deixa claro o desafio real: “A informalidade é uma característica histórica do mercado de trabalho brasileiro, sendo, portanto, um importante marcador de desigualdades. Como consequência, produz um elevado contingente de trabalhadores sem acesso aos mecanismos de proteção social vinculados à formalização e limita o acesso a direitos básicos, como a remuneração pelo salário mínimo e aposentadoria” (p. 40). O nosso problema real é a gigantesca subutilização da força de trabalho, que levou inclusive o IBGE a apresentar as contas da “subutilização da força de trabalho” (p. 36).

Vocês já notaram que há 4 anos estão “consertando” a economia? Eles não estão arrumando uma crise herdada, estão gerindo a crise que construíram. As séries do IBGE permitem comparar 2007 a 2017. “Percebe-se, em geral, a ocorrência de resultados positivos tanto do PIB quanto do consumo das famílias até 2014 e quedas de ambos em 2015 e 2016. O PIB per capita e o consumo das famílias atingem, no triênio final do período, taxas acumuladas de descrescimento de 8,1% e 5,6%, mesmo considerando a tênue recuperação dos indicadores observada em 2017. Assim, durante os últimos três anos da série, tais resultados trouxeram impactos negativos para o mercado de trabalho brasileiro, como o aumento da desocupação, da subutilização da força de trabalho e da informalidade” (p. 12).

O mecanismo é simples, e não exige diploma de economia: “A menor geração de renda implicou na menor produção de bens e serviços, o que tornou mais difícil a colocação dos trabalhadores no mercado, obrigando-os a buscarem ocupações informais, ou a se tornarem desocupados, ou ainda a se retirarem da força de trabalho. Tal fenômeno ampliou não só as taxas de desocupação e a proporção de trabalhadores informais no total, mas também impactou negativamente os rendimentos dos trabalhadores assalariados ou autônomos” (p.12).

O que funciona é apresentado claramente pelo estudo: “Após a crise internacional de 2008 e a retração dos mercados internacionais, foram os aumentos reais do salário mínimo, a expansão de programas sociais e a elevação do crédito e dos investimentos públicos que estimularam a demanda doméstica e favoreceram o aquecimento da economia e a criação de vagas no mercado de trabalho, majoritariamente formais. Embora beneficiando o trabalhador com a maior oferta de vagas e aumentos salariais, o aquecimento do mercado interno foi também positivo para empresas e governos, pois as vendas de bens e serviços cresceram, aumentando também, em termos absolutos, o excedente operacional e a arrecadação tributária” (p.14).

A opção do parasitismo financeiro que assola o país vai rigorosamente no sentido contrário. Mas ao reduzir a renda do andar de baixo da sociedade, inclusive dos idosos, reduz-se o consumo, fragiliza-se a demanda, o que por sua vez leva as empresas à estagnação e aumenta o déficit do Estado. O mundo efetivamente produtivo não precisa de discursos ideológicos, e sim de mercado para poder vender, e crédito barato para poder consumir e investir. Ambos geram produtos, empregos e impostos. Melhoram a vida das famílias, a dinâmica das empresas e as contas públicas.

O tal “rombo” da previdência constitui essencialmente um buraco negro onde é engolido o bom senso das pessoas. Mas hoje temos excelentes antídotos: peguem a entrevista de Eduardo Fagnani, os artigos de Paulo Kliass, de Maria Lúcia Fatorelli e outros autores que trazem o bom-senso de volta e evidenciam o que efetivamente funciona. E queria acrescentar a ótima nota de Humberto Lima, da Unicamp, sobre o fato óbvio de que a razão de dependência aumenta, mas os que suportam os inativos são cada vez mais produtivos: haverá mais gente aposentada por pessoa em idade ativa, mas os ativos apresentarão produtividade mais elevada. No fundo, evidentemente, o problema não é a invasão de velhinhos, e sim a vontade dos grupos financeiros se apossarem da gestão das nossas poupanças, e, portanto, do nosso futuro. Esta crise é essencialmente de política, de governança, e os banqueiros estão no poder.