Um grito insuportável, por Alexandre Arbex

Nesse estado de distração e anestesia coletiva em que temos vivido, o fuzilamento do músico Evaldo Rosa dos Santos, dentro de um carro alvejado dezenas de vezes por militares do exército quando ia com a família a um chá de bebê em Guadalupe, no Rio, é um grito insuportável. Não fosse o vídeo com as vozes desesperadas, não fosse o olhar das testemunhas, não fosse o depoimento doloroso de sua esposa relatando a reação debochada dos soldados diante de seu pedido de socorro, é provável que a morte de Evaldo desaparecesse ainda mais rápido das manchetes – onde, aliás, já mal se fala nele – e que a primeira nota emitida pelo comando de Exército, alegando, de modo ultrajante e cruel, que os soldados teriam apenas reagido a uma “injusta agressão”, se tornasse a versão oficial e definitiva desse assassinato.

O tom de fatalidade, quase destituído de comoção, que domina a cobertura da imprensa a respeito desse crime deixa claro que há certas premissas, na narrativa legitimadora da ordem, que não devem ser questionadas. Os militares afirmam ter atirado por “engano” contra Evaldo, confundido com assaltantes que teriam cometido um roubo na região. A “justificativa” do engano só pode ser evocada como válida porque existe o pressuposto de que qualquer homem negro tem “perfil suspeito”. O fuzilamento sumário do carro onde Evaldo estava mostra bem que o princípio de presunção de inocência, elemento básico do estado de direito, não vale para um homem de perfil suspeito. O argumento de que os militares atiraram contra ele porque o confundiram com um assaltante demonstra que, a despeito das leis que integram o estado de direito, ladrão se mata com tiro.

Há, entretanto, uma premissa mais sólida, incessantemente reiterada, jamais posta em questão: a de que o Rio de Janeiro vive em estado de guerra. O estado de guerra não apenas suprime a ideia de estado de direito – e as garantias que o definem -, mas transforma todas as vítimas inocentes da violência estatal em “danos colaterais”, em “baixas civis”. As autoridades lamentam, às vezes se retratam, os noticiários consentem com alguns segundos de choro e indignação dos familiares (depois, é claro, de terem apurado exaustivamente os antecedentes das vítimas), mas a guerra não pode parar. Guerra? Que guerra? Há por acaso dois exércitos com poder de fogo, capacidade logística e de organização equiparáveis? Há por acaso dois exércitos? O que significaria “ganhar” essa guerra?

O Brasil é violento porque é profundamente desigual. Nenhuma sociedade profundamente desigual se mantém enquanto tal sem um sistema violento de dominação que imponha sua “normalidade”. A “paz” entre cidadãos profundamente desiguais é uma trégua precária e intermitente, sob a qual segue operando, sem cessar, o estado da guerra. Manter a narrativa da “guerra” é importante porque é ela que legitima o funcionamento do sistema de violência ostensiva e seletiva que promove a reprodução das desigualdades profundas que caracterizam o estado de normalidade de nossa ordem política; é essa narrativa que autoriza o assassinato de inocentes de perfil suspeito em nome da segurança dos cidadãos de bem, porque, para estes, numa sociedade profundamente desigual, todos os homens pobres e negros são potencialmente perigosos.

Em tempos de relativa estabilidade econômica e institucional, essa “segurança” é feita, com a violência de sempre, pelo aparato policial ordinário; em tempos de crise econômica e instabilidade política, o exército é chamado. De um ponto de vista legal, está claro que envolver as forças armadas em operações de segurança interna é desviá-las de sua função legal e expor a sociedade ao risco de ver se repetirem tragédias como a que ocorreu ontem em Guadalupe. De um ponto de vista político, não parece, entretanto, inusual que um exército de mentalidade colonialista e doutrinado para garantir a lei e a ordem contra os “inimigos internos” seja mobilizado para patrulhar as ruas de um bairro pobre onde uma população de “perfil suspeito” vive em estado de liberdade vigiada. Oitenta tiros de fuzil contra o corpo de um homem negro em Guadalupe, cento e dezessete fuzis na mansão de um miliciano na Barra da Tijuca: as fronteiras mais vigiadas do país são as que separam a zona norte e a zona sul.

Konje

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Impressionante. Parece estar “sobre” efeito de drogas. O tempo vai passar e vão descobrir que todos, do presidente aos ministros, são meras Fake News. Se deixarmos esses ídolos de barro falarem e se mostrarem ao sol, vamos ver que, na essência, são ridículos e dignos de pena e deboche.

Não encontrei a palavra “conje” como sinônimo de cônjuge em nenhuma das línguas pesquisadas. Mas encontrei a palavra “konje” e a respectiva tradução. Mas não creio que o ministro tenha se expressado em tal língua estrangeira, embora eu ache que a língua que ele usou neste pequeno vídeo também não é o português culto.

Mas eu vou defender o ministro: trocar ” sob” por “sobre” e “vir” por “vim”, pode ocorrer com qualquer pessoa, sendo comum em pessoas com in escolaridade. Agora, sinceramente, substituir “cônjuge” por “konje” exige um alto grau de desconhecimento da língua portuguesa e limitada capacidade intelectual.

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DITADURANUNCAMAIS # 1

Via Carol Proner

DitaduraNuncaMais

“Sobe depressa, Miss Brasil’, dizia o torturador enquanto me empurrava e beliscava minhas nádegas escada acima no Dops. Eu sangrava e não tinha absorvente. Eram os ‘40 dias’ do parto. Na sala do delegado Fleury, num papelão, uma caveira desenhada e, embaixo, as letras EM, de Esquadrão da Morte. Todos deram risada quando entrei. ‘Olha aí a Miss Brasil. Pariu noutro dia e já está magra, mas tem um quadril de vaca’, disse ele. Um outro: ‘Só pode ser uma vaca terrorista’. Mostrou uma página de jornal com a matéria sobre o prêmio da vaca leiteira Miss Brasil numa exposição de gado. Riram mais ainda quando ele veio para cima de mim e abriu meu vestido. Picou a página do jornal e atirou em mim. Segurei os seios, o leite escorreu. Ele ficou olhando um momento e fechou o vestido. Me virou de costas, me pegando pela cintura e começaram os beliscões nas nádegas, nas costas, com o vestido levantado. Um outro segurava meus braços, minha cabeça, me dobrando sobre a mesa. E u chorava, gritava, e eles riam muito, gritavam palavrões. Só pararam quando viram o sangue escorrer nas minhas pernas. Aí me deram muitas palmadas e um empurrão. Passaram-se alguns dias e ‘subi’ de novo. Lá estava ele, esfregando as mãos como se me esperasse. Tirou meu vestido e novamente escondi os seios. Eu sabia que estava com um cheiro de suor, de sangue, de leite azedo. Ele ria, zombava do cheiro horrível e mexia em seu sexo por cima da calça com um olhar de louco. No meio desse terror, levaram-me para a carceragem, onde um enfermeiro preparava uma injeção. Lutei como podia, joguei a latinha da seringa no chão, mas um outro segurou-me e o enfermeiro aplicou a injeção na minha coxa. O torturador zombava: ‘Esse leitinho o nenê não vai ter mais’. ‘E se não melhorar, vai para o barranco, porque aqui ninguém fica doente.’ Esse foi o começo da pior parte. Passaram a ameaçar buscar meu fillho. ‘Vamos quebrar a perna’, dizia um. ‘Queimar com cigarro’, dizia outro.”

ROSE NOGUEIRA, ex-militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), era jornalista quando foi presa em 4 de novembro de 1969, em São Paulo (SP). Hoje, vive na mesma cidade, onde é jornalista e defensora dos direitos humanos.

Vamos ajudar o presidente a celebrar a ditadura, compartilhando relatos de quem viveu aquela “festa”

MPF: Festejar a ditadura merece repúdio social e político

26/03/201920:34

MPF: Festejar a ditadura merece repúdio social e político

 POR NINJA

“Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas.”

Passeata dos Cem Mil contra a Ditadura Militar no Brasil.

Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e o Ministério Público Federal (MPF) manifestaram repúdio às declarações de Jair Bolsonaro, que orientavam instituições militares a celebrar o Golpe de 1964, no dia 31 de março.

A nota é assinada por Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto, Marlon Weichert, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Adjunto, Eugênia Augusta Gonzaga Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão Adjunta.

Leia a nota do Ministério Público Federal na íntegra:

A Presidência da República recomendou ao Ministério da Defesa que o aniversário de 55 anos do golpe de Estado de 1964 seja comemorado. Embora o verbo comemorar tenha como um significado possível o fato de se trazer à memória a lembrança de um acontecimento, inclusive para criticá-lo, manifestações anteriores do atual presidente da República indicam que o sentido da comemoração pretendida refere-se à ideia de festejar a derrubada do governo de João Goulart em 1º de abril de 1964 e a instauração de uma ditadura militar.

Em se confirmando essa interpretação, o ato se reveste de enorme gravidade constitucional, pois representa a defesa do desrespeito ao Estado Democrático de Direito. É preciso lembrar que, em 1964, vigorava a Constituição de 1946, a qual previa eleições diretas para presidente da República. O mandato do então presidente João Goulart seguia seu curso normal, após a renúncia de Jânio Quadros e a decisão popular, via plebiscito, de não dar seguimento à experiência parlamentarista.

Ainda que sujeito a contestações e imerso em crises, não tão raras na dinâmica política brasileira e em outros Estados Democráticos de Direito, tratava-se de um governo legítimo constitucionalmente.

O golpe de Estado de 1964, sem nenhuma possibilidade de dúvida ou de revisionismo histórico, foi um rompimento violento e antidemocrático da ordem constitucional. Se repetida nos tempos atuais, a conduta das forças militares e civis que promoveram o golpe seria caracterizada como o crime inafiançável e imprescritível de atentado contra a ordem constitucional e o Estado Democrático previsto no artigo 5°, inciso XLIV, da Constituição de 1988. O apoio de um presidente da República ou altas autoridades seria, também, crime de responsabilidade (artigo 85 da Constituição, e Lei n° 1.079, de 1950). As alegadas motivações do golpe – de acirrada disputa narrativa – são absolutamente irrelevantes para justificar o movimento de derrubada inconstitucional de um governo democrático, em qualquer hipótese e contexto.

Não bastasse a derrubada inconstitucional, violenta e antidemocrática de um governo, o golpe de Estado de 1964 deu origem a um regime de restrição a direitos fundamentais e de repressão violenta e sistemática à dissidência política, a movimentos sociais e a diversos segmentos, tais como povos indígenas e camponeses.

Transcorridos 34 anos do fim da ditadura, diversas investigações e pesquisas sobre o período foram realizadas. A mais importante de todas foi a conduzida pela Comissão Nacional da Verdade – CNV, que funcionou no período de 2012 a 2014. A CNV foi instituída por lei e seu relatório representa a versão oficial do Estado brasileiro sobre os acontecimentos. Juridicamente, nenhuma autoridade pública, sem fundamentos sólidos e transparentes, pode investir contra as conclusões da CNV, dado o seu caráter oficial.

A CNV confirmou que o Estado ditatorial brasileiro praticou graves violações aos direitos humanos que se qualificam como crimes contra a humanidade.

A igual conclusão chegou a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ao julgar o caso Vladimir Herzog, em 2018. Também a Procuradoria Geral da República assim entende, conforme manifestação na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 320 e outros procedimentos em trâmite no Supremo Tribunal Federal.

De fato, os órgãos de repressão da ditadura assassinaram ou desapareceram com 434 suspeitos de dissidência política e com mais de 8 mil indígenas. Estima-se que entre 30 e 50 mil pessoas foram presas ilicitamente e torturadas. Esses crimes bárbaros (execução sumária, desaparecimento forçado de pessoas, extermínio de povos indígenas, torturas e violações sexuais) foram perpetrados de modo sistemático e como meio de perseguição social. Não foram excessos ou abusos cometidos por alguns insubordinados, mas sim uma política de governo, decidida nos mais altos escalões militares, inclusive com a participação dos presidentes da República.

A gravidade desses fatos é de clareza solar. Mais uma vez, é importante enfatizar que, se fossem cometidos atualmente, receberiam grave reprimenda judicial, inclusive por parte do Tribunal Penal Internacional, criado pelo Estatuto de Roma em 1998 e ratificado pelo Brasil em 2002. Também à luz do direito penal internacional, os ditadores brasileiros cometeram crimes contra a humanidade.

Essa Corte, porém, não pode julgar as autoridades brasileiras pelos crimes da ditadura, porque sua competência é para fatos posteriores à sua criação.

Festejar a ditadura é, portanto, festejar um regime inconstitucional e responsável por graves crimes de violação aos direitos humanos.

Essa iniciativa soa como apologia à prática de atrocidades massivas e, portanto, merece repúdio social e político, sem prejuízo das repercussões jurídicas.

Aliás, utilizar a estrutura pública para defender e celebrar crimes constitucionais e internacionais atenta contra os mais básicos princípios da administração pública, o que pode caracterizar ato de improbidade administrativa, nos termos do artigo 11 da Lei n° 8.429, de 1992.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC, órgão do Ministério Público Federal, confia que as Forças Armadas e demais autoridades militares e civis seguirão firmes no cumprimento de seu papéis constitucionais e com o compromisso de reforçar o Estado Democrático de Direito no Brasil, o que seria incompatível com a celebração de um golpe de Estado e de um regime marcado por gravíssimas violações aos direitos humanos.

É preciso deter o destruidor da pátria, por Fernando Brito

Confesso que meu humor oscila diariamente entre pregar a união das nossas forças contra a destruição de tudo o que for civilizado no Brasil, meta declarada por Bosnaro para seu governo, e deixar acontecer para que, pelo exemplo, as pessoas abduzidas pelo Bosnarismo possam acordar por conta própria e reagir.

Entretanto, não tenho vocação para o sadismo, para gozar com o sofrimento alheio. Está claro para mim que é impossível ser feliz em um país-colônia, violento, desumanamente desigual, opressor da diversidade, com seu meio ambiente destruído e inimigo da maioria dos seus cidadãos. Seria impossível viver em meio ao ódio, ao terror e à miséria que a destruição do humano e civilizado, meta do governo Bosnaro, trará para o Brasil.

O objetivo confesso do governo Bosnaro é incitar a desarmonia, é estimular o “cada um por si, que vença o mais rico e mais armado”, é tornar viável a vitória do economicamente mais forte sobre os demais, para criar uma espécie de capitalismo predador, sem freios, um sistema econômico moedor de humanos inadaptados, que eles consideram sub-cidadãos. É este mundo de pobres, desempregados, subempregados, burros-sem-rabos, catadores de latinhas, fuçadores de latas de lixo, urubus de lixões, crakudos, pagadores de dízimo e de taxas de segurança para as milícias que o governo quer segregar em campos de concentração econômicos. Economicamente escravizados, servirão de mão de obra que trabalha até a morte em troca do prato de comida. Acham mais fácil conseguir, assim, a geração de lucros extraordinários e a extração acelerada de mais-valia, que lhes permitirá a formação fácil de fortunas e o giro da roda que cria, por um lado, para poucos, capital, pelo outro, para os presos no sistema, miséria.

Fernando Brito propõe, em seu artigo, que eu compartilho abaixo, a união das nossas forças para barrar, no que for possível, o advento da barbárie e o caos. Como uma necessidade premente, como assunto urgente. Não sei se será possível, mas não nos resta alternativa: temos que seguir lutando. Não há mal que sempre dure.

Paulo Martins

É preciso deter o destruidor da pátria.
POR FERNANDO BRITO · 19/03/2019

Não se reclame que Jair Bolsonaro esconda suas intenções (e o pior, as ações) ditatoriais e sabujas para o nosso país.

Voltou a fazer, ontem, a sugestão para que opositores de esquerda a seu governo “vão para a Venezuela” a qual só não apoia a invasão militar, por causa das “nossas limitações”, ou seja, a Constituição. Ao menos por enquanto, é claro.

Repetiu o que já fizera seu filho e defendeu a construção do famigerado muro de Trump contra latino-americanos, que não consegue nem apoio dentro dos EUA e que se quer implantar na marra.

Disse que a maioria dos potenciais imigrantes para os EUA – e não excluiu os brasileiros – é mal-intencionada e não quer o bem dos norte-americanos.

Fez tudo aquilo que, em outros tempos, acusava-se de fazerem os “comunistas apátridas”, colocando os intereses do país a serviço de uma ideologia transplantada para cá e à frente de seus interesses comerciais.

Exibe, orgulhosamente, sua proximidade com fanáticos de direita, humilhando publicamente seu vice-presidente. Que, aliás, quase foi substituído pelo filho presidendial nos despachos no Planalto.

Bolsonaro trilha um caminho que exige de nós não apenas resistência, mas lucidez.

Ele já não une a direita, o conservadorismo e os contingentes da classe média que uniu ao final de sua campanha.

Nós é que devemos trabalhar por esta unidade e barrar, no que for possível, a missão destrutiva do Brasil que ele próprio assumiu ontem, ao dizer que é preciso “desconstruir muita coisa”.

E a primeira delas, ao que parece, é a dignidade nacional.

Por que tanta gente segue o Olavo de Carvalho, por Gustavo Gindre

Por que tanta gente segue o Olavo de Carvalho.

Em primeiro lugar, essas pessoas não dispõem de conhecimento para perceber a quantidade de idiotices que ele fala. O sujeito escreve um texto sobre Kant que é um lixo, mas seu seguidor não leu Kant. Então, se o Olavo disser que o imperativo categórico é um tempo verbal, o seguidor não tem como discordar.

Em segundo lugar, e principalmente, esse seguidor defende valores com baixa aceitação na sociedade. Pode ser um supremacista branco, um misógino ou um cristão fanático pela Bíblia. De qualquer forma, ele tem dificuldades em defender suas ideias. Ele se sente um pária. Aí aparece um cara que defende os mesmos valores que ele, mas ainda lhe confere um verniz intelectual. Então, ele não é mais um idiota reacionário. Ele agora é o seguidor de um grande intelectual, que percebeu uma conspiração e o convidou a participar dessa luta. De uma hora pra outra ele tem um mestre, um time de colegas e uma missão a cumprir. Ele não está sozinho! Ele vai mudar o mundo.

Por fim, o tom visceral, belicoso, desagradável e sem educação do Olavo de Carvalho dá ao seu seguidor a impressão de que o mestre é corajoso e está enfrentando de cara aberta seus inimigos. A “coragem” do mestre flui para o aluno que agora se sente inspirado a fazer o mesmo nas redes sociais. Cada vez que o seguidor ofende alguém na Internet, ele se sente tão corajoso quanto seu mestre.
Por Gustavo Gindre

Não nos falta nada para uma ditadura, por Fernando Horta

Não nos falta nada para uma ditadura

Estamos com pouco mais de 70 dias do governo de Jair Bolsonaro, e pode-se afirmar que somos uma ditadura. Um modelo de ditadura que trilhou um caminho próprio do século XXI para se consolidar, mas ainda assim uma ditadura.

Há muito que a Ciência Política e a História mostram que voto não quer dizer democracia. Saddam Hussein, por exemplo, foi eleito algumas vezes com mais de 90% dos votos e não há quem ouse dizer que o Iraque era democrático. Ao mesmo tempo, os primeiro-ministros britânicos não são eleitos por voto popular, e também não há quem diga que a Inglaterra não é uma democracia. Grosso modo, as instituições, nenhuma delas, garantem democracia. As leis podem ser subvertidas, juízes e parlamentares podem ser ameaçados ou comprados e mesmo a simples inação dos agentes públicos é suficiente para sufocar a democracia.

Já tínhamos um preso político. Lula é preso político para além de qualquer debate. A “justiça” não é um monopólio de quem passou num concurso público e usa uma toga. Justiça é um bem público, sujeita à submissão total aos pactos sociais cunhados entre nós. Isto significa dizer que juízes precisam estar em consonância plena com estes pactos, simbolizados – mas não restritos – pela Constituição. É público e notório que a Carta Magna deixou de ser o norte do Ministério Público e juízes. Especialmente os ligados à chamada “República de Curitiba”, nome que – por si só – já deveria demonstrar cabalmente o juízo de exceção de que Lula foi vítima. Se o MP e a justiça brasileira não conseguiram convencer quase 70% deste país de que Lula é culpado é porque a culpa dele não está no campo jurídico, mas no político.

Há algumas semanas tivemos, novamente, exilados políticos. Jean Wyllys e agora Márcia Tiburi buscam fugir do país em que, desde 2014 se mata um líder político (sindical, quilombola e etc.) por semana e nada é feito. Esta semana, se soube que até desafetos dos filhos do presidente estão ameaçados de serem mortos. Um professor do RJ, com quem os filhos de Bolsonaro tinham atrito, estava nas listas de busca do matador vizinho da famiglia que ocupa o poder no Brasil. O professor resolveu sair do RJ, na tentativa de salvar sua vida.

O controle da informação também se faz presente no Brasil de Bolsonaro. Não apenas nos primeiros dias o governo publicou inúmeras medidas restringindo o acesso à informação, como tem constantemente ameaçado jornalistas e jornais. Além disto, criou canais específicos de comunicação em que exclui quem bem o governo entender do acesso. As fakenews, o uso de robôs nas redes sociais e grupos organizados que impulsionam ou agridem mensagens escolhidas conforme interesses do presidente configuram, para todos os efeitos, um controle sobre a comunicação. É um controle diferente das toscas ditaduras do século XX, mas ainda assim é de cunho autoritário.

Esta semana, Dallagnol e outros ligados ao Ministério Público resolveram demonstrar inequivocamente que são um poder paralelo dentro do Brasil. Tentaram, inclusive, ser autossuficientes economicamente, às custas de acordos espúrios com o dinheiro da Petrobrás. Se já não eram submetidos pela Constituição, não respondiam aos tribunais superiores (aos quais, via de regra, agridem e pressionam), dotados de recursos próprios então criariam um grão-ducado, poderiam escolher seus reis, seus padres e suas guerras.

Hoje, o filho-consorte de Bolsonaro afirma que “brasileiros ilegais são a vergonha do país” e avisa que serão perseguidos, imaginem, pela própria máquina estatal brasileira. Ditaduras são conhecidas por negarem a cidadania a uma parcela de sua população. Sempre por motivos políticos. Este governo não esconde que em sua visão há brasileiros de primeira e segunda classe. Aos brasileiros de primeira classe eles pedem que se juntem cidadão do Japão, Canadá, EUA e Israel que ganharam o direito de virem ao Brasil sem visto. O resto é “escória da humanidade”, como já se manifestou Bolsonaro, em relação aos imigrantes africanos e asiáticos.

Na surdina, o aparato de arapongagem da presidência cresce a olhos vistos. Cidadãos são investigados, têm seus sigilos desrespeitados por um sistema de controle que toma o critério político para definir “alvos” da nova “inteligência” do Brasil. Para o Estado obtuso que o Brasil se tornou, o vice-general Mourão e sua cortesia e boas palavras já são um sinal de “esquerdização”. O presidente e seus “gurus” atacam Mourão porque, apesar de autoritário o vice demonstra alguma civilidade. No governo dos ogros e nefários, educação, cortesia e alguma racionalidade são inaceitáveis.

Os planos econômicos do governo são claros no sentido de restringir o acesso da imensa maioria da população aos recursos econômicos. Programas sociais são cortados e até o mais importante sistema de previdência pública do país é ameaçado de morte. O objetivo é que se aumente a extração da força de trabalho ao máximo para todos aqueles que não tiveram a sorte de nascer em uma família como a da tal Bettina. A labuta até o túmulo é o caminho que a “Ponte para o Futuro” de Temer tinha asfaltado. Com Bolsonaro, o asfalto foi retirado. Façam a jornada de pés descalços e sem reclamar, eles dizem.

Em 1964, foram realizadas inúmeras “reformas” sociais e econômicas que, de tão prejudiciais aos trabalhadores e aos pobres, só poderiam ser feitas sob regime ditatorial. Pois foi o que ocorreu. No final do período mais escuro da nossa história, a concentração de renda em desfavor dos trabalhadores era abissal. A imensa maioria da população sobrevivia, enquanto um punhado de pessoas tornavam-se cada vez mais ricas. O governo Bolsonaro faz o mesmo. Troca os canhões nas ruas pelas ameaças de generais via redes sociais. Troca as torturas e prisões pelo DOPS e DOI-CODI por assassinatos, espancamentos e mortes feitas por “seguidores” do presidente. Os quais ele diz que não tem “nenhum controle”.

Se em 1964 o STF foi “limpo”, com a cassação de ministros, em 2019 ele aprendeu a lição. O cabo e o soldado precisaram existir apenas como figura retórica. Os ministros que tinham algum brio se submeteram, e muitos já não tinham coisa alguma. O silêncio conivente da suprema corte mais caricata da história do país foi alcançado, da mesma forma que em 64. Moro deixou uma decisão escrita e duas juízas a controlar a cela de Lula que bem poderiam ser juízas-militares de 64. Com o mesmo “conhecimento jurídico”, competência, bagagem de vida e visão de mundo.

O controle intimidatório da informação, a militarização do executivo, as agressões e virtual supressão da oposição, o desrespeito contumaz às leis e à Constituição, consolidação de poderes estatais fora do controle centralizado do Estado, assassinatos, mortes e perseguições por estrito caráter político e o processo monstruoso de concentração de renda, empurrando os trabalhadores e os mais pobres para a mendicância são características das ditaduras do século XX.

Estou esquecendo de algo?

Se, os historiadores recentemente pediam que se chamasse o período da ditadura de “ditadura civil-militar” afirmando a participação clara e evidente de parte da sociedade rica no regime abominável de 1964, o que temos agora é apenas uma questão de “balanceamento de equação”. Um pouquinho menos de cassetetes, um pouquinho mais de telefones celulares … a ordem dos fatores, no entanto, não altera os defuntos.

Se tivesse amor próprio, Ernesto deveria pedir o boné

Corre a notícia que o Ministro das Relações Exteriores do Brasil foi, mais uma vez, colocado para escanteio. Trata-se, e isto fica mais evidente a cada dia, de bola fora de campo. Está barrado dos jogos importantes da diplomacia nacional. Foi escanteado na reunião do Grupo de Lima e, agora, na reunião com Trump, cedeu seu lugar para o presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o filho de Bolsonaro e deputado, Eduardo Bolsonaro. Haja amadorismo. Deixar Jair Bolsonaro e seu filho sozinhos em uma negociação com as águias (ou abutres) da diplomacia norte-americana foi uma temeridade. Alguns poderiam argumentar que o aloprado Ministro das Relações Exteriores não seria, também, de grande valia. Mas, catzo, o Ministro Ernesto deve saber o que é o Sistema Geral de Preferências, que traz benefícios às exportações brasileiras, tornando-as mais competitivas. Os norte-americanos emitiram um comunicado informando que Bolsonaro e seu filho concordaram em abrir mão dos privilégios e benefícios que o Brasil goza na Organização Mundial de Comércio. O Ministro Ernesto gritou lá do banco de reservas que a história não é bem assim. Vamos acompanhar como o assunto se desenvolve. Duvido que a família Bolsonaro tenha ouvido falar neste sistema de preferências que beneficia as exportações brasileiras e do seu impacto na nossa economia. Se a informação for confirmada, não resta ao ministro Ernesto outra posição senão pedir demissão.

Leia matéria publicada no site do MDIC:

O SGP foi assim idealizado para que mercadorias de países em desenvolvimento pudessem ter um acesso privilegiado aos mercados dos países desenvolvidos, em bases não recíprocas, superando-se, dessa forma, o problema da deterioração dos termos de troca e facilitando o avanço dos países beneficiados nas etapas no processo de desenvolvimento.


O funcionamento do Sistema Geral de Preferências (SGP) foi idealizado no âmbito da UNCTAD – Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento, tendo como base a lógica cepalina, preconizada pelo economista argentino Raul Prebisch.

Por meio do SGP, certos produtos, originários e procedentes de países beneficiários em desenvolvimento (PD) e de menor desenvolvimento (PMD), recebem tratamento tarifário preferencial (redução da tarifa alfandegária) nos mercados dos países outorgantes desse programa: União Europeia (27 Estados Membros), Estados Unidos (inclusive Porto Rico), União Aduaneira da Eurásia (Cazaquistão, Rússia e Belarus), Suíça, Japão, Turquia, Canadá, Noruega, Nova Zelândia, e Austrália. Os países que outorgam o SGP ao Brasil estão listados no índice à direita e podem ser consultados para mais informações.

O SGP possui as seguintes características:

Unilateral e não-recíproco: os outorgantes concedem o tratamento tarifário preferencial, sem, contudo, obter o mesmo tratamento em contrapartida;
Autônomo: cada outorgante possui seu próprio esquema, que contém a lista de produtos elegíveis ao benefício, respectivas margens de preferências (redução da tarifa alfandegária) e regras a serem cumpridas para a concessão do benefício, tais como Regras de Origem;
Temporário: cada esquema é válido por um prazo determinado, mas, historicamente, os outorgantes têm sempre renovado seus esquemas;
Autorizado no âmbito da Organização Mundial de Comércio (OMC) por meio da “Cláusula de Habilitação”, por tempo indeterminado.
Cabe destacar que cada outorgante do SGP indica quais produtos são elegíveis ao tratamento tarifário preferencial de acordo com a classificação tarifária na sua própria nomenclatura, que difere de outorgante para outorgante, mas que, em geral, são baseados no Sistema Harmonizado (SH).

Para maiores esclarecimentos, alguns tipos de regras de origem são:

  • Regra Geral – estabelece regra para todos os produtos não contemplados com regras específicas. Ex. SGP dos Estados Unidos exige para qualquer produto pelo menos, 35% do valor aduaneiro do produto quando da entrada nos Estados Unidos.
  • Regra de mudança de posição – é a alteração de qualquer um dos quatro primeiros dígitos da classificação do produto no Sistema Harmonizado (SH) dos materiais importados em relação ao código NCM do produto que se está exportando.
  • Regra do De minimis – é o percentual em valor ou quantidade de insumos não originários, além daqueles admitidos pela regra de origem correspondente a determinado produto, que poderão, conforme a legislação de cada outorgante, ser utilizados na fabricação desse produto sem prejudicar o cumprimento da regra de origem.

Por exemplo, para efeito do cumprimento das regras de origem da União Europeia, podem ser utilizadas matérias não originárias no fabrico de determinado produto, contanto que o valor total dessas matérias não exceda 10% do preço ex-fábrica9 do produto. Essa regra não se aplica aos produtos dos capítulos 50 a 63 do Sistema Harmonizado. Quando forem indicadas na “Lista de Operações de Complemento de Fabrico ou de Transformações Suficientes” uma ou várias percentagens para o valor máximo das matérias não originárias, a aplicação da cláusula de minimis não deverá ter como consequência que essas percentagens sejam excedidas.

“A era do humanismo está terminando”, por Achille Mbembe.

“A era do humanismo está terminando”, por Achille Mbembe.
Por Pensar Contemporâneo

Sob a ocupação israelense por décadas, Gaza continuará a ser a maior prisão a céu aberto do mundo.

Nos Estados Unidos, o assassinato de negros pela polícia continuará ininterruptamente e mais centenas de milhares se juntarão aos que já estão alojados no complexo industrial-carcerário que foi instalado após a escravidão das plantações e as leis de Jim Crow.

A Europa continuará sua lenta descida ao autoritarismo liberal ou o que o teórico cultural Stuart Hall chamou de populismo autoritário. Apesar dos complexos acordos alcançados nos fóruns internacionais, a destruição ecológica da Terra continuará e a guerra contra o terror se converterá cada vez mais em uma guerra de extermínio entre as várias formas de niilismo.

As desigualdades continuarão a crescer em todo o mundo. Mas, longe de alimentar um ciclo renovado de lutas de classe, os conflitos sociais tomarão cada vez mais a forma de racismo, ultranacionalismo, sexismo, rivalidades étnicas e religiosas, xenofobia, homofobia e outras paixões mortais.

A difamação de virtudes como o cuidado, a compaixão e a generosidade vai de mãos dadas com a crença, especialmente entre os pobres, de que ganhar é a única coisa que importa e de que ganhar – por qualquer meio necessário – é, em última instância, a coisa certa.

Com o triunfo desta aproximação neodarwiniana para fazer história, o apartheid, sob diversas modulações, será restaurado como a nova velha norma. Sua restauração abrirá caminho para novos impulsos separatistas, para a construção de mais muros, para a militarização de mais fronteiras, para formas mortais de policiamento, para guerras mais assimétricas, para alianças quebradas e para inumeráveis divisões internas, inclusive em democracias estabelecidas.

Nenhuma das alternativas acima é acidental. Em qualquer caso, é um sintoma de mudanças estruturais, mudanças que se farão cada vez mais evidentes à medida que o novo século se desenrolar. O mundo como o conhecemos desde o final da Segunda Guerra Mundial, com os longos anos da descolonização, a Guerra Fria e a derrota do comunismo, esse mundo acabou.

Outro longo e mortal jogo começou. O principal choque da primeira metade do século XXI não será entre religiões ou civilizações. Será entre a democracia liberal e o capitalismo neoliberal, entre o governo das finanças e o governo do povo, entre o humanismo e o niilismo.

O capitalismo e a democracia liberal triunfaram sobre o fascismo em 1945 e sobre o comunismo no começo dos anos 1990 com a queda da União Soviética. Com a dissolução da União Soviética e o advento da globalização, seus destinos foram desenredados. A crescente bifurcação entre a democracia e o capital é a nova ameaça para a civilização.

Apoiado pelo poder tecnológico e militar, o capital financeiro conseguiu sua hegemonia sobre o mundo mediante a anexação do núcleo dos desejos humanos e, no processo, transformando-se ele mesmo na primeira teologia secular global. Combinando os atributos de uma tecnologia e uma religião, ela se baseava em dogmas inquestionáveis que as formas modernas de capitalismo compartilharam relutantemente com a democracia desde o período do pós-guerra – a liberdade individual, a competição no mercado e a regra da mercadoria e da propriedade, o culto à ciência, à tecnologia e à razão.

Cada um destes artigos de fé está sob ameaça. Em seu núcleo, a democracia liberal não é compatível com a lógica interna do capitalismo financeiro. É provável que o choque entre estas duas ideias e princípios seja o acontecimento mais significativo da paisagem política da primeira metade do século XXI, uma paisagem formada menos pela regra da razão do que pela liberação geral de paixões, emoções e afetos.

Nesta nova paisagem, o conhecimento será definido como conhecimento para o mercado. O próprio mercado será re-imaginado como o mecanismo principal para a validação da verdade. Como os mercados estão se transformando cada vez mais em estruturas e tecnologias algorítmicas, o único conhecimento útil será algorítmico. Em vez de pessoas com corpo, história e carne, inferências estatísticas serão tudo o que conta. As estatísticas e outros dados importantes serão derivados principalmente da computação. Como resultado da confusão de conhecimento, tecnologia e mercados, o desprezo se estenderá a qualquer pessoa que não tiver nada para vender.

A noção humanística e iluminista do sujeito racional capaz de deliberação e escolha será substituída pela do consumidor conscientemente deliberante e eleitor. Já em construção, um novo tipo de vontade humana triunfará. Este não será o indivíduo liberal que, não faz muito tempo, acreditamos que poderia ser o tema da democracia. O novo ser humano será constituído através e dentro das tecnologias digitais e dos meios computacionais.

A era computacional – a era do Facebook, Instagram, Twitter – é dominada pela ideia de que há quadros negros limpos no inconsciente. As formas dos novos meios não só levantaram a tampa que as eras culturais anteriores colocaram sobre o inconsciente, mas se converteram nas novas infraestruturas do inconsciente. Ontem, a sociabilidade humana consistia em manter os limites sobre o inconsciente. Pois produzir o social significava exercer vigilância sobre nós mesmos, ou delegar a autoridades específicas o direito de fazer cumprir tal vigilância. A isto se chamava de repressão.

A principal função da repressão era estabelecer as condições para a sublimação. Nem todos os desejos podem ser realizados. Nem tudo pode ser dito ou feito. A capacidade de limitar-se a si mesmo era a essência da própria liberdade e da liberdade de todos. Em parte graças às formas dos novos meios e à era pós-repressiva que desencadearam, o inconsciente pode agora vagar livremente. A sublimação já não é mais necessária. A linguagem se deslocou. O conteúdo está na forma e a forma está além, ou excedendo o conteúdo. Agora somos levados a acreditar que a mediação já não é necessária.

Isso explica a crescente posição anti-humanista que agora anda de mãos dadas com um desprezo geral pela democracia. Chamar esta fase da nossa história de fascista poderia ser enganoso, a menos que por fascismo estejamos nos referindo à normalização de um estado social da guerra. Tal estado seria em si mesmo um paradoxo, pois, em todo caso, a guerra leva à dissolução do social. No entanto, sob as condições do capitalismo neoliberal, a política se converterá em uma guerra mal sublimada. Esta será uma guerra de classe que nega sua própria natureza: uma guerra contra os pobres, uma guerra racial contra as minorias, uma guerra de gênero contra as mulheres, uma guerra religiosa contra os muçulmanos, uma guerra contra os deficientes.

O capitalismo neoliberal deixou em sua esteira uma multidão de sujeitos destruídos, muitos dos quais estão profundamente convencidos de que seu futuro imediato será uma exposição contínua à violência e à ameaça existencial. Eles anseiam genuinamente um retorno a certo sentimento de certeza – o sagrado, a hierarquia, a religião e a tradição. Eles acreditam que as nações se transformaram em algo como pântanos que necessitam ser drenados e que o mundo tal como é deve ser levado ao fim. Para que isto aconteça, tudo deve ser limpo. Eles estão convencidos de que só podem se salvar em uma luta violenta para restaurar sua masculinidade, cuja perda atribuem aos mais fracos dentre eles, aos fracos em que não querem se transformar.

Neste contexto, os empreendedores políticos de maior sucesso serão aqueles que falarem de maneira convincente aos perdedores, aos homens e mulheres destruídos pela globalização e pelas suas identidades arruinadas.

A política se converterá na luta de rua e a razão não importará. Nem os fatos. A política voltará a ser um assunto de sobrevivência brutal em um ambiente ultracompetitivo.

Sob tais condições, o futuro da política de massas de esquerda, progressista e orientada para o futuro, é muito incerto. Em um mundo centrado na objetivação de todos e de todo ser vivo em nome do lucro, a eliminação da política pelo capital é a ameaça real. A transformação da política em negócio coloca o risco da eliminação da própria possibilidade da política. Se a civilização pode dar lugar a alguma forma de vida política, este é o problema do século XXI.”

Achille Mbembe (1957, Camarões francês) é historiador, pensador pós-colonial e cientista político; estudou na França na década de 1980 e depois ensinou na África (África do Sul, Senegal) e Estados Unidos. Atualmente, ensina no Wits Institute for Social and Economic Research (Universidade de Witwatersrand, África do Sul).

Do que são feitas as coisas

Do que são feitas as coisas

Este ano, comemora-se o 150º aniversário da invenção da Tabela Periódica dos Elementos por Dmitri Mendeleiev (1834-1907)

Alberto Passos Guimarães*

Jornal do Brasil

Publicada em 13/03/2019 18:55:00
Atualizada em 13/03/2019 19:04:10

Este ano, comemora-se o 150º aniversário da invenção da Tabela Periódica dos Elementos por Dmitri Mendeleiev (1834-1907). Esse cientista russo descobriu que os 63 elementos químicos então conhecidos poderiam ser organizados em uma tabela, ordenada inicialmente pela massa dos átomos dos elementos. Ele percebeu que, arranjando os elementos dessa forma, suas propriedades químicas exibiam variação regular. Essa regularidade levou-o a deixar espaços vazios na tabela, nos quais deveriam ser postos elementos que ainda seriam descobertos Mendeleiev chegou mesmo a prever propriedades deles.

Com o passar do tempo, o esforço de pesquisadores fez crescer o número de elementos conhecidos hoje, são 118 no total. Combinando de diferentes maneiras esse número limitado de elementos, podem ser formadas todas as incontáveis substâncias existentes na Terra e fora dela.

A ideia de classificar os elementos químicos em uma tabela foi um imenso salto na descrição da natureza. Para comemorar a data, a Organização das Nações Unidas (ONU) declarou 2019 o Ano Internacional da Tabela Periódica.

Coincidentemente, neste ano, celebra-se outro aniversário: o centenário de nascimento do italiano Primo Levi (1919-1987), escritor premiado e célebre por obras importantes, como A Tabela Periódica, publicado em 1975, em que faz um apanhado de histórias que viveu, cada uma delas com um título associado a um elemento químico. Essa obra de reconhecido valor literário e importante como divulgação científica foi considerada, em 2006, em enquete da Royal Society de Londres, o melhor livro de ciência jamais escrito.

Primo Levi nasceu em Turim, em 31 de julho de 1919, em uma família de imigrantes judeus originários da França e Espanha. Desde cedo, demonstrou interesse em ciências e acabou ingressando no curso de química na Universidade de Turim. Formou-se em 1941, durante a 2ª Guerra Mundial, apesar de, a essa altura, o governo fascista de Benito Mussolini (1883-1945) ter estabelecido restrições que dificultavam a evolução profissional dos estudantes de origem judaica.

Em 1943, com a queda daquele ditador, o exército alemão ocupou o norte e centro da Itália. Levi, que tinha aderido aos partigiani guerrilheiros que lutavam contra as forças nazistas de ocupação foi preso em 1944 e enviado ao campo de concentração em Auschwitz (Polônia). Sobreviveu a esse período em parte graças a seu conhecimento em química, utilizado em uma fábrica mantida por trabalho escravo no interior do campo, onde passou 11 meses, até a libertação dos prisioneiros pelo exército soviético.

Numa passagem de A Tabela Periódica, Levi relata sua prisão pelas tropas italianas e o curto período que passou em uma cela com um garimpeiro, antes de ser entregue aos soldados alemães esse é o capítulo intitulado Ouro. Em outros trechos, comenta como era a vida no regime fascista; como o ambiente era opressivo e brutal; e quais eram as consequências sobre as pessoas. Referindo-se a seu círculo, ele comenta: “o fascismo atuou sobre nós todos, assim como sobre quase todos os italianos, alienando-os e tornando-os superficiais, passivos e cínicos”.

Em outro capítulo (Cério) no qual descreve sua vida em Auschwitz , Levi conta que descobriu, no laboratório de química do campo, fragmentos de uma liga metálica contendo esse elemento. Essas diminutas porções de matéria, que podiam ser usadas como pedras de isqueiro, viraram moeda de troca para obter alimentos e cigarros.

Em seus textos, Levi revela interesse especial pelo valor do trabalho técnico. Em seu A chave estrela (La chiave a stella, 1978), segue os passos de seu personagem, Faussone, técnico que viaja o mundo instalando ou reparando caldeiras, guindastes e outras instalações industriais. Habilidoso, Faussone tem orgulho de sua capacidade técnica e de seu trabalho, o qual lhe dá muito prazer. A satisfação que qualquer pessoa sente ao fazer bem seu trabalho está presente em todo o texto. Levi observa: “Se excluirmos os momentos miraculosos e isolados que o destino pode conceder a um homem, amar seu próprio trabalho (infelizmente, privilégio de poucos) é a melhor aproximação concreta da felicidade na Terra: mas essa é uma verdade que poucos conhecem.”

Levi é um autor com perfil único, que busca sua inspiração tanto nos grandes clássicos da literatura quanto nas ideias e na prática da ciência e técnica. Tendo vivido em um dos momentos mais sombrios do século passado, ele nos deixa um exemplo de como manter a humanidade, lucidez e a integridade em um ambiente de terror e de degradação, como no campo de Auschwitz.

Ao longo de um século e meio, a Tabela Periódica tem nos ajudado a entender de que são feitas as coisas (vivas ou não). E seus elementos têm sido inspiração para poetas e escritores, permitindo um amálgama entre ciência e humanidades, como fez de maneira notável Levi.

Alberto Passos Guimarães é Pesquisador Emérito do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas

Dodge leu, entendeu e, ‘por má fé’, criticou o acordo MP-Petrobras!, por Lenio Luiz Streck

I

Dodge leu, entendeu e, ‘por má fé’, criticou o acordo MP-Petrobras!, por Lenio Luiz Streck

Assim, desculpe-me, Dra. Raquel Dodge, pelo título da coluna, mas não poderia deixar de fazer esse raciocínio a partir do dito por Deltan e Carlos Lima.Por Jornal GGN -14/03/2019

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge / Wilson Dias/Agência Brasil

do ConJur

Dodge leu, entendeu e, ‘por má fé’, criticou o acordo MP-Petrobras!

por Lenio Luiz Streck

Vou explicar o título da coluna usando um raciocínio “lógico-dedutivo”. Defendendo o acordo MPF-Petrobrás, os Procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando disseram que “há os que não leram e criticam; há os que leram, não entenderam, e criticam; e há os que leram, entenderam, e, por má-fé, criticam”. Conclusão: como a PGR Raquel Dodge ingressou com ADPF (aqui) no STF para chumbar o acordo da Força Tarefa do MPF com a Petrobrás, só pode ter agido de má-fé, eis que leu o acordo, entendeu-o e o criticou, duramente. Correto o raciocínio, pois não?

Assim, desculpe-me, Dra. Raquel Dodge, pelo título da coluna, mas não poderia deixar de fazer esse raciocínio a partir do dito por Deltan e Carlos Lima. Minha solidariedade à Senhora Procuradora-Geral da República. E a todos, juristas, magistrados, jornalistas e jornaleiros, que, “por má fé” (sic), leram, entenderam e criticaram o ilegal acordo.

Sigo, pois. Estava com a coluna pronta quando li a ADPF que Dodge intentou junto ao STF para repor a legalidade no affair Petrobras-EUA-MPF-Força Tarefa-Lava Jato. A ADPF é autoexplicativa. As críticas aos firmatários do acordo são duras, a exemplo do que já o fizera o jornalista Élio Gaspari, quem disse que os membros do MPF superdimensionaram seus poderes, em artigo na Folha de São Paulo. Também o Ministro Marco Aurélio já havia feito crítica ao tal acordo.

A história: no ano passado, a Petrobras e o governo dos Estados Unidos da América firmaram um acordo pelo qual a empresa brasileira dá fim aos seus litígios com as autoridades americanas. O valor da multa a ser paga beirou aos U$ 3 bilhões. Foi feito um contrato (acordo) pelo qual o equivalente a R$ 2,5 bilhões seria pagos às “autoridades brasileiras” (“Brazilian authorities” – as destinatárias do dinheiro).

No começo de 2019, o Procurador Deltan Dallagnol, chefe da força tarefa do MP na Lava Jato, e outros 11 procuradores assinaram um acordo com a Petrobras pelo qual o dinheiro que deveria ir para as “Brazilian authorities” foi para uma conta aberta numa agência da Caixa Econômica de Curitiba em nome do Ministério Público Federal. Quem maneja essa conta? Raquel Dodge? Que coisa é essa MPF abrindo conta? Quem é o gerente que autorizou? Bom, a Dra. Raquel Dodge diz, na ADPF, que os firmatários não tinham competência ou atribuição para firmarem esse acordo. Firmaram sem ter poder para tal.

Qual é o problema? Simples. O valor de R$ 2,5 bilhões deveria ser depositado na conta do Tesouro Nacional, conforme posição de toda a doutrina, do TCU e do STF.

A Força Tarefa cometeu grave erro. Dalagnoll exorbitou de suas funções, para ser bem eufemista. A juíza de Curitiba, que entrou na onda, também cometeu grave erro ao homologar o acordo. Dodge pediu a nulidade da decisão judicial de homologação do Acordo de Assunção de Compromisso, firmado entre o MPF e a Petrobras, relacionado ao Non Prosecution entre Petrobras e DoJ e à cease-and-desist order da SEC, e do próprio Acordo estabelecido entre a Petrobras e o MPF.

A ABJD – Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – protocolou pedido de informações na PGR, pedindo esclarecimentos sobre os acordos firmados pela Petrobras com os EUA e o acordo do MP com a Petrobras. Há muita coisa a ser esclarecida. Uma das questões é: o Ministério das Relações Exteriores foi acionado? O Ministério da Justiça participou do acordo? Qual foi a base legal dos acordos?

Veja-se a gravidade da situação. Veja-se a saia justa que Dellagnol e seus companheiros criaram. Dodge chega a dizer que o acordo coloca em risco a credibilidade da Instituição, motivo pelo qual pediu liminar na ADPF.

Se a moda pega, como diz o advogado e professor paraibano Carlos Octaviano Mangueira, poderemos ter coisas como: “Senhor, recuperamos sua carteira furtada, mas poderia deixar uma parte do dinheiro na delegacia para melhorarmos a segurança?”. Aliás, a ironia do Dr. Carlos faz com que nos perguntemos, a sério, sobre o generoso acordo Petrobras feito nos EUA e coisas como “por qual razão a vítima paga multa”? Não é ela que foi lesada, e muito? Vítima de corrupção, em vez de ser ressarcida, ressarce? Sim, sei que multa não vai direto para a conta da vítima, mas, qual foi mesmo a composição do montante? Como é mesmo a real história que envolve esse imbróglio? A ver.

A (esquecida) equidistância e isenção que deve ter o MP
Por fim, antes que Dallagnol e os signatários do acordo pensem que há uma conspiração contra a lava jato ou contra o MPF, peço serenidade. Sou, digamos assim, da base aliada. Sou aquele que sempre defendeu o poder investigatório com unhas e dentes (basta ver o livro que Luciano Feldens e eu escrevemos sobre o tema, afora os artigos aqui na ConJur), passo a passo, trincheira por trincheira.

Sou aquele membro do MP, e agora ex-membro, quem sempre defendeu o papel de magistratura para o MP, só que com um ônus, que nenhum dos membros da força tarefa quer assumir: o de o MP investigar também em favor da verdade se esta favorecer ao réu, como, aliás, diz, claramente, o Estatuto de Roma, que volta e meia é invocado na lava jato. Mas, lamentavelmente parece que o MP enveredou pelo caminho do agir estratégico, de agir como parte, como se fosse um advogado de acusação. Só que não quer o ônus de ser parte. Só o bônus. Sempre há tempo para cumprir a Constituição e ser a Instituição que fiscaliza a lei e honra a memória do “pai do MP”, Alfredo Valadão. E cumpre a CF. E não coloca em risco a credibilidade do MPF.

Numa palavra final, defendo, há décadas, que o MP, por previsão constitucional – porque possui as garantias da magistratura – deve atuar com isenção e imparcialidade, não fazendo agir estratégico.

Aliás, na página 18 da ADPF assinada por Dodge leio, com satisfação, que o MP não pode “perder a essência da sua atuação, que é a independência funcional pela equidistância das partes envolvidas nos litígios”. Equidistância é imparcialidade. E é isenção. Bingo, Senhora Procuradora-Geral da República. Vamos levar isso a sério. Em toda a atuação do MP.

Aliás, bem que poderíamos aproveitar para comunicar essa “questão constitucional” (agir com equidistância) à toda a comunidade ministerial, especialmente depois que “transitou em julgado” a seguinte passagem no ACr 5046512-94.2016.404.7000/TRF,[1] item 9, em que o TRF4 assim decidiu:

Não é razoável exigir-se isenção dos procuradores da República que promovem a ação penal.

À época, Senhora Procuradora-Geral da República, escrevi a respeito, sugerindo que o MP fizesse veementes, duros e incisivos embargos de declaração à decisão. Mas não fui ouvido. Hoje, ao ler a ADPF, fico satisfeito em ver que Vossa Excelência não concorda com essa parte da aludida decisão! Saludo!


[1] Escrevi sobre isso no Livro 30 anos da CF em 30 julgamentos – uma radiografia do STF, editora Gen Forense, pp. 256-257, verbis: “Portanto, está na hora de o MP decidir se quer ser composto por “promotores públicos 2.0″ ou por membros de uma magistratura independente, equidistante, imparcial e isenta”.

Lenio Luiz Streck é jurista, professor de Direito Constitucional e pós-doutor em Direito. Sócio do escritório Streck e Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br.

Ministério da Agricultura e a farra da liberação dos agrotóxicos

Compartilho texto de André Aroeira. O título é responsabilidade minha. Os agrotóxicos que estão sendo liberados envenenam tudo, até as plantações de produtos orgânicos, pois os venenos são aplicados por pulverização ou em quantidades absurdas, sem controle. Matam as abelhas, contaminam empregados das grandes fazendas, rios, lençóis freáticos, vizinhos, consumidores, população em geral … se duvidar, esses bacanas e ricaços do agro-negócio importam para consumo próprio produtos seguros, como fazia o ex-governador Sérgio Cabral.

Colocar a “menina”-veneno como ministra da Agricultura foi mais um crime entre tantos praticados por esses “ultrajantes psicopatas”, hoje no poder. Visão estreita, de curtíssimo prazo. Os senhores e senhoras do agribusiness ficam com os lucros imediatos e nós ficamos com a vida envenenada. Amanhã, atingidos, eles mudam a fazenda de lugar, para outra região menos envenenada ou para outro país.

Paulo Martins

Qual a primeira coisa que você faz ao chegar no trabalho? Abrir o e-mail? Conferir na agenda as tarefas do dia? Pegar o jornal com um cafezinho?

A rotina da nossa ministra da Agricultura é diferente. A primeira coisa que ela faz é liberar o registro de um agrotóxico. E, de segunda a quinta, libera outro na volta do almoço.

Em 42 dias úteis, foram 74 substâncias “novas” liberadas para uso no Brasil, mais do que anos inteiros acumulados em governos anteriores. Quando estava no congresso fazendo lobby pela liberação geral que agora põe em prática, Tereza Cristina costumava dizer que agrotóxico é o “remédio das plantas”.

No sul e sudeste do país, meio bilhão de abelhas já morreram de remédio em 2019. Uma desolada liderança de apicultores gaúchos, invisível ao lobby do agronegócio que só parece enxergar agro no que envolve roubo de terra, desmatamento e veneno, reclama pra algum veículo da imprensa que “apareceram uns venenos muito bravos. Eles colocam de avião de manhã, e, à tarde, as abelhas já começam a aparecer mortas”.

Que belo remédio é esse que você toma pra dor de cabeça e ele leva junto o coração.

Agrotóxico deveria ser usado de maneira tópica, a partir de infestações detectadas, com bases científicas sólidas, restrições sérias de manuseio, protocolos rígidos de aplicação, liberação mediante longos processos de testes ambientais e de saúde pública.

É assim que se toma remédio, ministra.

Mas no governo atual, essa ultrajante farra de psicopatas, praticamente qualquer substância é aprovada de qualquer jeito, depois embarcada num avião e despejada sobre nossas cabeças. Não há outro diagnóstico possível quando venenos proibidos há décadas em países desenvolvidos começam a ser liberados em meio expediente por órgãos sucateados. Deixo pra vocês imaginarem o tipo de “análise” que está sendo feita.

Um agro pop e tech de verdade daria mais valor às abelhas – que fecundam plantas e agregam por baixo 42 bilhões de reais à produção só no Brasil, de acordo com publicações recentes – do que aos “remédios” que porcamente combatem pragas e destróem tudo que está ao redor. Pragas que só existem no contexto em um modelo produtivo totalmente desequilibrado e irracional.

Mas issaqui é bancada ruralista, mermão. É a barragem de rejeitos da Vale no legislativo, é o buraco negro de onde brotam as pragas que estão se encastelando nos ministérios da agricultura e meio ambiente de Bolsonaro. E o que a bancada de Tereza Cristina gosta mesmo é de mamata, de fazer dinheiro de curto prazo e sem prestar contas, às custas de todo o resto.

E o recém-iniciado governo, que se elegeu com discurso moralizador e “contra a criminalidade”, já começa a cumprir a profecia de ser a maior mamata que madeireiros, garimpeiros, grileiros, monocultores e toda a sorte de picaretas e quadrilhas de achincalhadores irão encontrar desde a redemocratização.

Cuba, democracia e participação popular, por Cid Benjamin

DEMOCRACIA CUBANA

Cuba, democracia e participação popular
Cid Benjamin

Apontar Cuba como país não democrático, como é feito com frequência no Brasil, é uma injustiça. Lá, os projetos de lei mais importantes são amplamente debatidos pela população, antes de serem submetidos a referendo ou aprovados pelo Legislativo.

Não me formei no Brasil, imerso que estava na militância política no fim dos anos 60. Mas em 1974, depois de ter escapado do golpe no Chile no ano anterior, trabalhei em Cuba como engenheiro na Empresa de Confecciones Textiles, responsável pelas mais de cem confecções do país.

Foi uma experiência interessante. E ela foi além da engenharia. Vi, por exemplo, fábricas, que, por critérios estritamente econômicos deveriam ser fechadas, serem mantidas em funcionamento por uma questão social: não haveria alternativa para manter os empregos na região. Algo impensável no capitalismo.

Participei de assembleias para subsidiar a reforma do Código de Família com colegas de trabalho. A partir de um anteprojeto, e com a ajuda de um advogado para dirimir dúvidas sobre questões legais, foram feitas sugestões em assembleias. Milhares de reuniões semelhantes em todo o país colheram propostas, o projeto foi aperfeiçoado e, por fim, votado.

Essa participação intensa, desde a revolução, ajudou a forjar uma forte consciência política no povo cubano. Foi o que permitiu a sustentação do projeto socialista, apesar das dificuldades materiais depois do fim da antiga URSS, ao contrário do que ocorreu no Leste Europeu.

As lembranças daquele processo que presenciei me vieram à cabeça agora, quando um referendo coroou a aprovação da nova Constituição de Cuba. Antes, durante três meses tinha havido milhares de reuniões em locais de trabalho e de moradia para colher sugestões para a proposta inicial.

Num país em que o voto não é obrigatório, participaram do referendo 7,8 milhões de pessoas (84,4% do eleitorado). Disseram “sim” ao projeto de nova Constituição 6,8 milhões (85%); foram contrários 766 mil (9%); e outros 300 mil (4,1%) votaram nulo ou em branco.

Comparem-se estes índices aos nossos. No segundo turno das eleições de 2018, a soma de abstenções, votos nulos e em branco foi quase 30% do total. E aqui o voto é obrigatório e se escolhia o presidente.

A imprensa brasileira pouco falou do referendo de Cuba. Quando muito, informou que o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi retirado do projeto. Intrigado, consultei uma amiga cubana. Ela explicou: “A resistência de parte da população não era em relação ao casamento entre homossexuais, mas quanto à possibilidade de adoção de crianças por esses casais. Havia o temor de que elas fossem alvo de bullying na escola. Para evitar votos contrários ao projeto de Constituição por conta disso, o tema foi retirado do projeto. Mas vai voltar no debate sobre o novo Código de Família, ainda este ano”.

Apontar Cuba como país não democrático, como é feito com frequência no Brasil, é uma injustiça. Lá, os projetos de lei mais importantes são amplamente debatidos pela população, antes de serem submetidos a referendo ou aprovados pelo Legislativo. E os governantes são eleitos pelo parlamento. É eleição indireta, como em outros países parlamentaristas. Mas alguém classifica países como Inglaterra ou Alemanha como não democráticos por causa disso? Neles também são os parlamentos escolhem quem vai governar.

A reflexão sobre democracia pode ter múltiplas facetas. A busca do tipo de democracia mais apropriado permite mais de um caminho e, muitas vezes, depende da situação em que se vive. Não há uma única fórmula para se dar-lhe mais vitalidade e substância.

No Brasil estamos acostumados ao modelo liberal, que esvazia a essência da democracia pela influência do poder econômico e de uma mídia parcial e concentrada. Há, ainda, a extrema desigualdade social. Quem está no limite da sobrevivência não tem como se preocupar com o exercício da cidadania. O modelo de democracia que temos aqui é um, dentre vários possíveis. Não necessariamente é o melhor.

Aliás, sobre Cuba, vale a pena falar da participação feminina. Afinal, as mulheres historicamente sofrem discriminação e representam numericamente metade da população. Assim, o grau de participação delas é um elemento importante para se medir o grau de democracia. Pois bem, na semana passada se encerrou o Congresso da Federação das Mulheres Cubanas, no qual foram apresentados os números que cito abaixo:

Mulheres ocupam 53,22% dos lugares na Assembleia Nacional (o parlamento).

Ocupam, também, 48,4% dos cargos no Conselho de Estado (o Ministério).

São, ainda, 60,5% dos cubanos com nível superior.

São 67,2% dos profissionais de nível médio.

Representam 49% da força de trabalho civil no Estado, sendo que 83% delas têm pelo menos nível médio de escolaridade.

São 48,6% dos dirigentes em todos os níveis.

E representam 81,9% dos professores com nível superior, mestrado ou doutorado.

Para quem conhece a exclusão das mulheres dos postos mais relevantes no Brasil, tais números são impressionantes. E eles foram alcançados sem a necessidade de cotas ou espaços reservados para mulheres, que nunca houve por lá, mas sim pela criação de condições na sociedade para que elas pudessem desenvolver naturalmente o seu potencial.

O contraste com Cuba é gritante. E a questão, embora muito relevante, é tratada em forma de galhofa pelo presidente Bolsonaro. No Dia Internacional da Mulher, ele deu entrevista ao lado das duas únicas ministras e cunhou esta pérola, querendo fazer graça: “Meu Ministério tem 20 homens e duas mulheres, mas a participação é igualitária, porque cada uma delas vale por dez”. É patético.

Ainda sobre Cuba, apesar da admiração que tenho por suas conquistas e pela sua resistência heroica ao imperialismo, devo dizer que não aprecio a fórmula de partido único, lá existente. Explico. Os grandes projetos para a sociedade são necessariamente formulados por partidos ou por organizações de tipo semelhante. E, em cada momento histórico, existem vários caminhos e projetos possíveis. Se há um único partido, esse debate de caráter mais estratégico acaba se limitando ao seu interior (ou mesmo aos seus escalões superiores). E acaba indo como um prato feito para a sociedade.

E, pergunto: numa situação de normalidade numa dada sociedade, se se neutraliza a influência do poder econômico, não é legítimo que o povo decida, ele próprio, o rumo que o país vai tomar, entre várias alternativas apresentadas?

Se a resposta for positiva, é forçoso reconhecer que deve haver pluripartidarismo. Que cada partido formule suas propostas e as submeta à sociedade. E que a maioria da população aponte o caminho a seguir.

Amigos cubanos concordam com essas premissas, mas retrucam: “Nas condições de cerco e bloqueio que viveu Cuba, haveria condições de uma disputa de ideias franca, sem as deformações provocadas pela interferência e pelas agressões do imperialismo?”

Não lhes tiro a razão. Sou o primeiro a admitir que em situações de guerra civil, invasões estrangeiras ou coisas do gênero, não se pode exigir que a democracia funcione plenamente. Mas considero importante, ao se ter um debate sobre princípios gerais a serem estabelecidos, que a plena soberania popular seja reafirmada.

O problema é complexo porque, na prática, se dá sobre situações históricas concretas. E vai além da experiência cubana. Todas as sociedades que tentaram caminhos anticapitalistas enfrentaram dilemas parecidos e quase sempre devido a fatores externos. Mas o fato é que as respostas dadas – ainda que premidas por circunstâncias históricas, repito – não só restringiram a soberania popular, como as mantiveram restringidas posteriormente.

Esse processo fortaleceu e cristalizou burocracias dominantes fora do controle popular. Atente-se que falo em burocracias não no sentido de aparatos administrativos estatais, cuja necessidade só os anarquistas não reconhecem. A expressão é usada aqui para me referir à cristalização de camadas dirigentes privilegiadas (eu as chamo assim porque não quero entrar aqui no debate sobre se essas camadas eram ou não uma nova classe dominante).

O fato é que, se as sociedades socialistas deveriam ser exemplos de mais democracia, não foram. Longe disso, até. Basta ver as caricaturas em que se transformaram a antiga URSS e os países do Leste Europeu. O partido único que existiu por contingências de um determinado momento consolidou-se como doutrina.

O fato é que, para quem acredita na construção de um socialismo que aumente, dinamize e aprofunde a democracia, iniciativas como estas de Cuba na aprovação da nova Constituição devem ser saudadas efusivamente.

Eu as saúdo.

É preciso continuar escrevendo todos os dias, por Ricardo Kotscho

Por Ricardo Kotscho

“Lula em velório é larápio posando de coitado”, blasfemou a abominável figura de Eduardo Bolsonaro, um dos filhos do capitão, eleito deputado federal pelo PSL em São Paulo, com votação recorde.

De larápios, o filho Zero Três deve entender bastante, pois vive cercado deles nos laranjais dos gabinetes bolsonarianos, frequentados também por milicianos cariocas homenageados pela família.

Como se fosse um desses milicianos perigosos, Lula chegou ao velório do neto Arthur, de sete anos, escoltado por policiais federais com armas de grosso calibre.

O cemitério do Jardim da Colina, em São Bernardo do Campo, estava cercado por dezenas de policiais e viaturas da Polícia Militar, como se ali tivesse acontecido um terrível crime, não o velório de uma criança.

O pequeno Arthur, filho dos meus bons amigos Sandro e Marlene, que nunca fizeram mal a ninguém, será lembrado como um mártir da tragédia bolsonariana que se abateu sobre o Brasil neste ano de 2019, em que todos os monstros parecem ter saído do armário.

Conheci Sandro, o segundo filho de Lula e Marisa, quando ele era mais novo do que o Arthur, carregado no colo da mãe orgulhosa, com os mesmos cabelos cacheados.

Era uma família de gente muito simples que vivia numa casa de esquina no bairro da Vila Paulicéia, de onde Lula um dia saiu para ganhar o mundo.

Agora, antes de completar um ano como prisioneiro político em Curitiba, condenado sem provas por “ato indeterminado”, Lula já perdeu a esposa Marisa, o irmão Vavá e agora Arthur, o neto que não largava o avô quando se encontravam.

Tem dias que não dá vontade de escrever nada.

As palavras perdem o sentido diante das barbaridades da nova ordem cívico-militar a que assistimos todos os dias.

E, no entanto, é preciso continuar escrevendo todos os dias para, pelo menos, mostrar aos nossos algozes que continuamos vivos.

Estranho governo esse que está mais preocupado com o que acontece na Venezuela e declarou guerra aos brasileiros mais humildes que tinham melhorado de vida nos governos de Lula.

Até dentro da capela do cemitério onde o corpo foi cremado havia policiais fortemente armados em torno do caixão, cercando parentes e amigos, prontos para o combate.

Este é o Brasil que saiu das urnas em nome da “nova política” para combater a corrupção e já vive atormentado por graves denúncias, ao completar apenas dois meses no poder.

A cena kafkiana do velório militarizado ficará certamente para sempre na memória daqueles que, como eu, acompanharam a trajetória do líder metalúrgico do ABC até o Palácio do Planalto.

Nem nos piores pesadelos poderíamos imaginar que o país se degradasse tanto em tão pouco tempo, com o medo vencendo a esperança e a morte derrotando a vida que brotava.

Fico pensando de onde vem tanto ódio, como vimos desde ontem nas redes sociais, a sede de vingança de bestas humanas que não respeitam a dor do próximo.

Juntaram-se nesse bombardeio altos executivos de empresas, políticos corruptos com analfabetos e boçais de toda ordem, que perderam a modéstia e agora se acham empoderados no processo de degradação do país.

Esta noite de sábado, Lula estará mais uma vez na sua cela solitária de Curitiba, em que foi confinado para não disputar a eleição presidencial, e abrir caminho para a vitória do capitão Bolsonaro e seus generais, acolitados pelo ex-juiz Sergio Moro, agora promovido a ministro da Justiça pelos bons serviços prestados.

Do lado de fora do presídio, o Brasil pandeiro pula mais um Carnaval, mas não tenho ânimo nem para sair de casa ou ver os desfiles na televisão.

Escrevo apenas porque não sei fazer outra coisa, na esperança de que um dia estes dias trágicos tenham fim.

Não era essa a velhice com que eu sonhava quando o povo se levantou para reconquistar a democracia, nem faz tanto tempo.

Vai em paz, pequeno Arthur. Tenham mais uma vez forças sertanejas, vovô Lula, Sandro, Marlene e todos os Silva, que nos devolveram o orgulho de ser brasileiros.

Eles, os vingadores de araque, um dia passarão, e nós ficaremos velando nossos mortos, enquanto houver vida para ser vivida.

Uma sociedade em que as pessoas comemoram a morte de uma criança é doente, não tem vergonha na cara, não tem caráter.

Isso nada tem a ver com política, mas com caráter.

Para quem fica, vida que segue.

*Ricardo Kotscho, no Balaio do Kotscho e para o Jornalistas pela Democracia

O governo de Bolsonaro não chegou a 100 dias e já acabou (Estadão detona Bolsonaro)

Leia artigo do Estadão detonando Bolsonaro, abaixo. Procure informações sobre post de Olavo de Carvalho conclamando seus alunos a deixarem seus cargos no governo Bolsonaro. O “mercado”, seja o que for esta entidade etérea em nome de quem são perpetradas todas as maldades no Brasil desde sempre, teme que Bolsonaro com suas “destrambelhadas manifestações”, torne inviável a entrega do pacote econômico encomendado a Paulo Guedes.

A direita cheirosa – suja, mas que toma banho de perfume francês – apoiou este espantalho na falta de um espantalho melhor. Não imaginava tanto destrambelho do capitão, dos seus filhos, dos ministros de coração e do PSL, seu partido de ocasião. Para o mercado, a solução, a garantia de implementar a destruição proposta por Paulo Guedes, é apostar em um espantalho menos “destrambelhado”.

O plano é trancar Bolsonaro em uma ala do Palácio do Planalto, sem acesso a microfones e às redes sociais, enquanto Paulo Guedes, Rodrigo Maia, Ônix Lorenzoni e o general Mourão tocam a agenda econômica que destruirá a vida das pessoas e as colocará, ajoelhadas, mendigando, na porta dos bancos.

Não vão conseguir isolá-lo. O demente é incontrolável. E multiplica sua demência na fala dos filhos. E, quanto mais acuados, paranóicos que são, mais postagens absurdas, mais destrambelhados serão.

Pobre nação. Uma crise por semana. Nas relações exteriores, nos direitos humanos, na Presidência, na educação. De crise em crise, o caos. O caos…

Paulo Martins

QUEBRANDO LOUÇAS (Do Estadão, 08/03/2019)

Chega a ser comovente o esforço de comentaristas para encontrar nas destrambelhadas manifestações do presidente Jair Bolsonaro algum sentido estratégico, como se fizessem parte de um plano racional de comunicação.

Desde seu grotesco discurso de posse, atulhado de arroubos e bravatas ginasianas, já devia estar claro para todos que Bolsonaro nunca se viu na obrigação de medir suas palavras e gestos, adequando-os à sua condição de chefe de Estado. Ao contrário: a julgar pelo comportamento muitas vezes grosseiro e indecoroso de Bolsonaro, o presidente provavelmente se considera acima do cargo que ocupa, dispensado dos rituais e protocolos próprios de tão alta função. Até à disseminação de pornografia pelas redes sociais ele tem se dedicado, para estupefação nacional e internacional.

Se estratégia há, é a de deixar o País apreensivo a cada novo tuíte ou discurso presidencial, pois nunca se sabe o que virá. Bolsonaro parece imaginar que foi eleito para dizer o que lhe vem à cabeça, sem se importar com os estragos – e seus assessores que se esforcem para tentar reduzir os prejuízos decorrentes de seus excessos.

Mas há casos em que nem mesmo o mais habilidoso ministro é capaz de remendar. Como explicar, por exemplo, o discurso de ontem do presidente, durante cerimônia no Corpo de Fuzileiros Navais do Rio, quando ele disse, com todas as letras, que “democracia e liberdade só existem quando as Forças Armadas assim o querem”? Será necessário um grande malabarismo retórico para não considerar esse discurso como explícita manifestação de um pensamento irremediavelmente autoritário, de quem acredita que a democracia é apenas um favor dos militares aos civis. Para o presidente da República – é o que se conclui –, a democracia e a liberdade seriam meramente circunstanciais, pois dependeriam não da força e da solidez das instituições democráticas e da honestidade de convicção dos homens que ele próprio chefia, e sim dos humores dos quartéis.

Vai mal um país cujo presidente claramente não entende qual é seu papel, especialmente quando não consegue dominar os pensamentos que, talvez, lhe venham à mente. Como chefe de Estado, Bolsonaro tem a obrigação de saber que todas e cada uma de suas palavras nortearão o debate político nacional, seja no Congresso, seja nas ruas, e terão consequências também no delicado campo da economia. O presidente deve ter consciência de que não é mais candidato, condição que lhe permitia incorporar o personagem histriônico e falastrão que seus fanáticos seguidores apelidaram de “mito”. Deve entender que sua retórica truculenta e polarizadora pode ter sido muito útil para viabilizar sua candidatura presidencial, mas é péssima para agregar apoio político para um governo que começa sem base visível no Congresso.

Antagonizar foliões do carnaval nas redes sociais, como fez Bolsonaro de forma imprópria e estouvada, divulgando um vídeo pornográfico a título de “expor a verdade”, provavelmente não agregará um único voto dos tantos necessários para aprovar no Congresso os projetos de real interesse do País. Nem mesmo alguns de seus mais sinceros apoiadores aprovaram a grosseria, razão pela qual os assessores presidenciais se viram na contingência de soltar uma nota oficial para tentar explicar o inexplicável, obviamente sem sucesso.

O bom senso sugere que não se deve esperar que Bolsonaro de repente compreenda seu papel e se transforme num estadista, capaz de, em poucas palavras, guiar as expectativas do País. Diante disso, a ala adulta do governo parece ter decidido trabalhar por conta própria, tentando reparar os danos da comunicação caótica e imprudente de Bolsonaro – desde os prejuízos econômicos causados pelo despropositado antagonismo público do presidente em relação à China e aos países árabes, até a dificuldade de arregimentar apoio a uma reforma da Previdência na qual Bolsonaro parece não acreditar. Pelo que se viu até aqui, todo o esforço que alguns de seus auxiliares estão fazendo para que o presidente desastrado não quebre toda a louça será inútil. Bolsonaro está ficando cada vez mais rápido e certeiro. Em Davos, precisou de seis minutos para mostrar sua incompetência administrativa. Com os fuzileiros navais, não precisou de mais de quatro minutos para revelar sua face autoritária e sua ignorância cívica.

A Lava Jato privatiza o Estado

Texto de Adalberto Moreira Cardoso

Reinaldo Azevedo hoje, na Folha. Nassif vem escrevendo sobre isso há dias. Hoje deu na Folha. Vai atrair mais atenção. Marco Aurelio Mello já pulou.

“A Lava Jato privatiza o Estado; eis a verdadeira burguesia do capital alheio
Procuradores tornam-se juízes máximos da destinação de recursos públicos

8.mar.2019 às 2h00

A Lava Jato deixou no chinelo os privatistas mais fanáticos, o que me inclui.

Deltan Dallagnol e seus d’Artagnans decidiram privatizar uma fatia do próprio Estado.

Esses mosqueteiros atuam a serviço da corporação a que pertencem, não do reino.

A força-tarefa celebrou, no dia 23 de janeiro, um acordo bilionário com a Petrobras, sob a supervisão de autoridades dos EUA.

Mesmo homologado pela Justiça Federal de Curitiba, o troço se declara acima do Poder Judiciário e de órgãos de regulação e fiscalização brasileiros.

A imprensa ainda não deu ao caso a devida dimensão. A esquerda já bateu pesado.

Não sou de esquerda, e o rolo não é de direita.

Trata-se de uma aberração que nem errada consegue ser.

O item 4 das “Considerações” do arranjo informa:

“A Petrobras respondia a procedimentos administrativos nos EUA e (…) optou por celebrar acordo com a Securities and Exchange Commission (SEC) e com o Departamento de Justiça norte-americano (DoJ) (…). Por Iniciativa do Ministério Público Federal e da Petrobras, as Autoridades Norte-Americanas consentiram com que até 80% do valor previsto nos acordos com as autoridades dos EUA sejam satisfeitos com base no que for pago no Brasil pela Petrobras, conforme acordado com o MPF”.

A grana é alta.

A Petrobras teria de pagar multa de US$ 853,2 milhões aos americanos.

Do total, US$ 682,56 milhões ficarão no Brasil.

Vamos nos levantar e cantar o Hino da Independência: “Os grilhões que nos forjava da perfídia astuto ardil”! Seja lá o que isso queira dizer com seu erro insanável de sintaxe.

Do total já depositado numa conta vinculada à 13ª Vara Federal de Curitiba (R$ 2,5 bilhões), metade fica reservada para “a satisfação de eventuais condenações ou acordos” em “ação de reparação” (Item 2.3.2 da Cláusula Segunda). Parece justo. E a outra metade? Aí vem o pulo dos gatos… Uma bolada de R$ 1,25 bilhão, segundo o item 2.4, “deverá constituir um ‘endowment’ (um fundo patrimonial)”.

E sua administração “será feita por entidade a ser constituída (…) na forma de uma fundação de direito privado mantenedora” (Item 2.4.1).

O dinheiro, que deveria ser recolhido ao Tesouro, vai engordar uma fundação de direito privado que estará sob o comando do MPF.

Mas não de qualquer um.

O Item 2.4.4 especifica: “O MPF no Paraná e o MP do Paraná terão a prerrogativa (…) de ocupar um assento cada no órgão de deliberação superior da fundação mantenedora (…)”.

Ah, sim: a sede tem de ficar em Curitiba (item 2.4.2).

E o mais fabuloso: Dallagnol e os mosqueteiros resolveram que o único árbitro da decisão são as “Autoridades Norte-Americanas”, expressão aqui reproduzida com as maiúsculas do original, sabe-se lá por quê.

O item 8 das “Considerações” deixa claro: “Conforme previsto no acordo com a SEC e DoJ, na ausência de acordo com o MPF, 100% do acordado com as Autoridades Norte-Americanas será (sic) revertido integralmente para o Tesouro norte-americano”.

A concordância foi assassinada, mas o sentido é claro: se a grana não fica com a República de Curitiba, fica com os americanos.

Notem que, nos EUA, é o Tesouro que recolhe os 20% restantes da multa; em Banânia, virou assunto privado do MPF.

Assim, procuradores de primeira instância tornam-se juízes máximos da destinação de recursos públicos, obedecendo a acordo feito com as “Autoridades Norte-Americanas”.

Três observações:

1) a Petrobras, segundo os procuradores, foi vítima de corruptos – tanto é assim que é assistente de acusação; empresa de economia mista que é, os lesados são os acionistas (o erário e os investidores privados), não o MPF;

2) até agosto do ano passado, a Java Jato havia devolvido pouco mais de R$ 2,5 bilhões aos cofres da companhia; o correspondente à metade disso ficará com a tal “fundação de direito privado”;

3) inexiste uma instituição no Estado brasileiro chamada “MPF do Paraná ou no Paraná”; existe o Ministério Público.

O MPF está destinado a ser o maior burguês do capital alheio da história.

“Burguesia do capital alheio” foi o apelido que pespeguei no PT em seus tempos de glória.

Casso o título dos petistas por amadorismo. O profissional é Dallagnol.”

O enredo da Mangueira e o “Escola sem partido”

Deixa eu dizer uma coisa importante: eu acho que o enredo da Mangueira não procurou contar a história dos heróis ignorados nas escolas, como li aqui. Não é isso. A maioria das professoras e professores de História não ignoram os personagens que Leandro traz.

Fui um dos professores consultados pelo Leandro para a elaboração do enredo desde o início. Não é segredo porque ele mesmo falou isso em entrevistas. Batemos, por exemplo, um longo papo quando o enredo estava sendo pensado, numa mesa do Bode Cheiroso. Foi uma tarde intensa e de cara fiquei muito impressionado com a ideia do carnavalesco. Trocamos ideias ao longo do processo de elaboração do carnaval e posso garantir: Leandro eu muita coisa produzida na academia, conversou com vários professores, e o resultado está aí.

Desde o início é evidente o seguinte: o enredo não se colocou contra a academia. Ao contrário, o enredo bebe na fonte de estudos acadêmicos da maior seriedade, como, para ficar em um exemplo, os do professor João José Reis sobre a Revolta dos Malês. Além disso, recorre a pesquisadores que, fora da academia, também realizam trabalhos notáveis. É só verificar as referências bibliográficas da sinopse divulgada publicamente. Nenhum de nós, que minimamente colaboramos, embarca no discurso de demonização da universidade pública, como certa moda anti-intelectual pretende divulgar. O enredo da Mangueira existe porque a universidade pública brasileira existe e produz as reflexões que possibilitaram esse desfile.

O enredo em nenhum momento diz que esses personagens estão fora das salas de aula. Pelo contrário. Eles estão nas salas de aula sim, levados por professoras e professores de História do ensino público e privado comprometidos com visões plurais que questionem protagonismos viciados no ensino da História e coloquem o povo brasileiro como sujeito, e não objeto, da sua história.

O último carro da Mangueira homenageava professoras e professores de História, com textos críticos deles sobre personagens consagrados da História do Brasil. A pedido do Leandro, fui que que fiz a ponte, por exemplo, com as professoras que contribuíram com textos sobre a Princesa Isabel e o Padre Anchieta; Thais Bastos e Dani Jardim. Uma da rede municipal do Rio, outra da rede municipal de Magé.

O enredo da Mangueira, imaginado, concebido e desenvolvido por Leandro Vieira é um contraponto, isso está claro desde o início, ao projeto obscurantista do “escola sem partido”. A ideia surgiu ali.

Está longe de ser uma denuncia de que os personagens apresentados nunca são mencionados em salas de aula do Brasil. Pelo contrário: Leandro fez uma grande homenagem a diversos professores e professoras brasileiras que nadam contra a corrente, correm atrás de informações sabe-se lá como, em virtude de inúmeras precariedades, e levam, não sem enormes dificuldades, alguns desses personagens silenciados para a sala de aula, em defesa de um ensino público, universal e plural e do cumprimento da lei 10639. No fim das contas, cada professora e cada professor entram também na galeria mangueirense dos heróis que não estão emoldurados.

Essa foi a grande vitória da Mangueira no carnaval.
Do Luiz Antonio Simas

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