Barroso e a pretensão de “Refundar o Brasil”, por Fernando Brito

Eu estava escrevendo um pequeno texto sobre a participação espúria de juízes, ministros do Supremo e procuradores no debate político onde, sem um voto sequer, metem o bedelho. Estava começando o parágrafo que trata dos ministros do Supremo que “sentam” em processos em que foram derrotados, quando tropecei com um texto do mestre Fernando Brito que fala de tudo e mais.

Leiam abaixo.

Paulo Martins

“BARROSO E A PRETENSÃO DE “REFUNDAR O BRASIL”
Por Fernando Brito · 08/12/2017
Sinto muito por ocupar minutos dos caros leitores e leitoras com uma insignificância arrogante como o senhor Luiz Roberto Barroso. Mas já uma declaração dele que, pelo vazio, permite uma reflexão sobre o significado real de “palavras bonitas” como as que ele usa.
Hoje, na Folha, registra-se que ele disse durante palestra na Universidade Stanford, nos EUA, que as mudanças iniciadas pelas grandes operações anticorrupção representam uma “refundação do país que não tem volta”.
Só a idiotia dos pretensiosos, que acham que os tribunais (claro, onde estão) podem ser o motor das transformações históricas, seriam capazes de dizer tamanha asneira.
A menos, claro, que possamos considerar Michel Temer, Moreira Franco, Eliseu Padilha e quejandos como “pais refundadores” de uma nação.
“Refundação”, aliás, é dos termos mais utilizado pelos sujeitos que “se acham”, apesar do primarismo de suas ideias e de seu apego hipócrita a formulações “sonháticas”, que trocam a transformação real pela cegueira aos fatos.
Nem mesmo um flanante como Barroso seria capaz de dizer que, no Brasil de hoje, escoe-se menos dinheiro da população para ganhos privados. Pode ser, até – e olhe lá, porque não há sinal disso – que políticos desviem menos para si, mas o que dizer dos sucessivos perdões e anistias, da política econômica e, até, dos privilégios corporativos, inclusive os dos juízes? Mas a máquina de drenar dinheiro do povo para uma ínfima elite financeiro-empresarial, que entrega perto de 55% da renda nacional para apenas 10% de seus cidadãos, está longe de qualquer ideia de justiça, tanto quanto está a corrupção.
Mais idiota ainda é achar que um país se “refunde”, deixando para trás séculos de história – e tudo o que de bom ou mau nela aconteceu – que formou sua própria natureza, sua identidade cultural, que, afinal, formou a própria Nação. É ideia própria dos que se acham ungidos. “salvadores”, idêntica à dos que vêem um regime militar como solução para o país.
Afinal, qual a diferença entre entregar todo poder a uma camada de “puros e honestos”, com poder de arrastar ao Dops, digo, à Polícia Federal, ou de prender, quantos dias queira, “para averiguação” qualquer pessoa sobre a qual as “convicções” indiquem ser “corrupto”? Qual a diferença entre “os militares vão dar um jeito na bandalheira” e “os juízes vão dar um jeito na bandalheira”?
Barroso admite que “o retrato é devastador”. Devastador para quem? Um país em crise, inerme, sem capacidade de abrir caminhos para o desenvolvimento, a soberania, o progresso é letal para o povo pobre, não para as elites que seguem se fartando dele. O Dr. Barroso pode estar constrangido por ver deputados e senadores acusados, mas o povo está muito mais por ter perdido centenas de milhares de empregos, seu sustento e de suas famílias.
Até do ponto de vista acadêmico, Barroso é primário e despreza os exemplos que estão à vista de todos, sobretudo o da Itália onde o piccolo duce Sérgio Moro copia, com imenso descaramento. Ele certamente leu e desprezou o que os intelectuais italianos, de forma quase unânime, têm como avaliação daquele processo, como expôs, à BBC, o cientista político Alberto Vannucci, um dos maiores estudiosos da Operação “Mãos Limpas”:
Em termos gerais, inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção.
A falta de transparência e responsabilidade em política e na burocracia estatal, o controle social e político fraco sobre o exercício de poder, mecanismos de seleção da elite política errados e imorais: esses e outros fatores de corrupção não podem ser erradicados por juízes.
E, pior, na Itália, agora, os políticos corruptos, servidores públicos e empresários aprenderam a lição da Mãos Limpas e não estão cometendo os mesmos erros daqueles que foram presos. Nos últimos anos, eles desenvolveram técnicas mais sofisticadas para praticar corrupção com mais chances de ficarem impunes, como dissimular pagamentos de propinas, ou multiplicar conflitos de interesses, como fez (o ex-premiê) Berlusconi (ao criar tensões com o Judiciário).
No início da “Mãos Limpas”, a economia italiana rivalizava com a francesa, em matéria de PIB. Depois dela, reduziu-se a 70% da de sua vizinha.
Os punhos de renda do Dr. Barroso não se importam que se esteja gestando aqui um estado policial, que já levou à morte um colega seu, professor de Direito, reitor da Universidade de Santa Catarina. Não se importa que se esteja caminhando para uma eleição onde a vontade popular poderá ser castrada. Não se importa que este país corra o risco de ser regido por um Jair Bolsonaro ou um arrivista como Luciano Huck.
Tudo o que lhe importa é seu brilho fátuo, é seu juízo primário, a sua convicção que despreza os fatos.
Luiz, como Louis-Dieudonné (“Luís, o presente de Deus”), o Rei Sol da França, é o rei-sol do Judiciário,
Seu “colega” francês é famoso pela frase “d’après nous, le déluge” (“depois de nós, o dilúvio”). de fato, ele veio em poucos anos, e de forma cruenta: a Revolução Francesa, na qual a “refundação” da França lançou ao lixo da história os seus doutos nobres.”

Para não dizer que não falei de flores (2)

Parte dois. Onde dou conta da minha visita ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro e de outros acontecimentos dignos de pena ou enjôo.

Visitei o orquidário, tirei fotos. Observei toda a estrutura de apoio operacional do Jardim Botânico, da fiscalização de entrada na parte paga até a limpeza e conservação dos jardins e das árvores, tudo executado por profissionais terceirizados de empresa privada contratada.

Banheiros limpos, faltando papel para enxugar as mãos. Normalmente, este item consta do contrato de terceirização. Se falta, o órgão público contratante pagou e não recebeu. Poucas visitas no parque. Banheiro masculino com mármore pixado. A frase chamou a atenção:

DSC06118.JPGNa banca, jornal “das Organizações” informa que “Frustração de receita ultrapassa 30 bilhões de reais”. Em outros tempos, ainda recentes, a notícia destacaria o fato de que a política econômica – o tal estelionato eleitoral- causou recessão e afundou a economia. Agora, no jogo de palavras do jornalismo açougueiro nacional, virou simples “frustração”. Haja má-fé.

Fui a uma agência de viagens pesquisar preços para roteiros nacionais no fim de ano. Aguardando a vez uma senhora, aparentemente solitária, uns 55 anos. O diálogo que se estabeceu ilustra o fuzuê no qual estamos metidos neste belo país.

Ela: (falando baixo, quase como se tivesse falando sozinha) Será que esta agência de viagens é boa?

Eu: Não sei. É uma das maiores. Eu usei seus serviços há uns 20 anos, em Fortaleza, quando viajei com os meus filhos e minha esposa. A parte aérea fizemos com uso de milhas e contratamos uns passeios para o Parque das Águas e para Canoa Quebrada. Funcionou bem.

Ela: Nas minhas últimas viagens, viajei pela Abreu. É boa. Helsinque, São Petesburgo e Moscou.

Eu: Gostou?

Ela: Não.

Eu: Por que?

Ela: A comida era horrível e só falavam de comunismo.

Pensei com meus botões: como uma pessoa escolhe viajar para São Petesburgo e Moscou e não pode ouvir falar em comunismo. Antes que eu perguntasse alguma coisa, ela emendou:

  • a outra viagem foi para Berlim, Áustria, Grécia e Turquia. Também pela Abreu. A TAP extraviou minhas malas e fiquei dois dias passando frio.

Eu: Viena?

Ela: gostei de Berlim, do muro …

Eu: não quis ir a Munique?

Ela: Não fazia parte do pacote. Não gostei da Grécia. Adorei a Turquia.

Antes que eu perguntasse sobre a Grécia, sobre o Siriza e sobre o Veroufakis, fui chamado pela atendente. Felizmente. Eu já estava afinando meu discurso. Embora eu tenha consciência que não se ganha nada discutindo com pessoas que parecem girar em outra órbita, em um mundo próprio, alheias da realidade que as cerca e que engolem qualquer coisa, tais como: extraviaram minhas malas, fiquei dois dias passando frio, mas a agência de viagens é boa. O “governo” Temer é pior que o governo da Dilma, mas é melhor assim.

Alegrem-se.Estão chegando as flores. Pé de Grumixama no quintal de Pendotiba explodindo em flores. Os pássaros adoram, mas as famílias de micos-estrela chegam primeiro e comem tudo, antes mesmo dos frutos completarem o seu ciclo de crescimento.

Há muitos anos, quando os micos-estrelas ainda estavam sob controle, ví, no Jardim Botânico, pássaros com o fruto maduro da Grumixama no bico.

Olha aí a foto do predador:

image

E, aqui, a grumixama e suas flores:

Deixe as flores. Vão precisar para as passeatas pacíficas que vão consertar o país. O dinheiro, pode ficar para você. O dono não vai poder aparecer. Não é mesmo, “meninos amarelos” ? (*)

(*) Ouça a gravação do açougueiro bêbado para entender.

Chora doutor, chora …

Neste último último fim de semana tive, em uma reunião familiar, um exemplo, por um lado do grau de alienação de nossa elite – se é que se pode chamar pessoas com bom nível de renda de elite – e por outro, do ódio e do desprezo que essa elite dedica aos perdedores do jogo do mercado, aos servidores públicos e aos porta-vozes destes segmentos, personalizados por Lula e pelo PT.

Em qualquer pequena discussão estes autointitulados vencedores, na verdade integrantes de uma pequena e média burguesia nacional tentam impor, arrogantemente, aos gritos, seus pontos de vista.

Pensando bem, não se pode chamar de ponto de vista um balaio de chavões surrados, que ofendem e desqualificam a todos aqueles que foram selecionados como seus objetos preferidos de ódio irracional. O discurso vazio, sem argumentação e conteúdo, gira sempre em torno das palavras-chaves batidas: PT, bolivariano, Venezuela, Lula, ladrão, roubo, rombo, BNDES, corrupção, funcionários públicos parasitas, Bolsonaro ou Dória presidente …

Os presentes nesta reunião eram, ou pequeno empresário, ou aposentados e rentistas, com renda extra suficiente para viagens rotineiras ao exterior, principal assunto das conversas. São, quase todos, pessoas com visão de vida conectadas com a direita, sem nenhum conhecimento formal ou um pouco mais elaborado de economia, sociologia, história e política e, é óbvio, apoiadores do golpe. Faz tempo que leram o último livro sobre estes assuntos, se é que leram algum livro sério sobre estes temas em suas vidas, já longas.

Consumidores da mídia e de redes sociais que estiveram perfiladas no golpe midiático-parlamentar, não me surpreende que não tenham externado nenhuma crítica ao vice-presidente golpista, aos seus ministros citados, denunciados ou encrencados e aos seus sócios do  PSDB.

O que é notória é a impossibilidade de diálogo sensato e fundamentado sobre qualquer assunto. O raciocínio baseado no bem-comum esbarra na limitação trazida pelo ódio que cega e pelo raciocínio individual-extrativista.

O que transparece é que os odiadores estão em uma espécie de transe frotista-jananístico, que os deixa transtornados, necessitando de um exorcista para expulsar o demônio que lhes tomou o corpo.

Perdi a paciência. Não estou mais deixando tudo passar em branco, como se nada estivesse acontecendo. Dane-se a paz dos velórios e as trocas de salamaleques e sorrisos falsos. Omitir-se, neste momento, é o mesmo que apoiar pelo silêncio a escalada fascista. Estou combatendo todos estes seres abduzidos com argumentos, muitas vezes em seu próprio campo, mas sempre com fundamentação e equilíbrio. E se, no final, nada dá certo, o que tem sido a realidade, resta-me esta trincheira, este blog. Escrevo ou compartilho um artigo, público minha insatisfação, divulgo meu grito de alerta. Antes que seja muito tarde, se é que já não é …

Enquanto isso, no toca-discos, Chora, doutor, com Germano Mathias:

Paulo Martins

‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz Marcos Nobre – cientista político

Compartilho. Discordo em alguns pontos. Marcos Nobre acha que as reformas de Temer não passam, morreram. Eu não estou tão seguro disto. A capacidade do grupo que se uniu em conluio para destruir o país é enorme.

Vale a pena ler esta entrevista. Marcos Nobre é um arguto analista da cena política nacional e traz informações novas. Leia a seguir.

Paulo Martins

Por Mariana Sanches
Da BBC Brasil em São Paulo
3 agosto 2017


Michel Temer – Direito de imagem AFP

Votação lançou Temer e seu governo no colo do chamado Centrão, diz cientista político

O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.

De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.
Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirma.
Em seu aspecto mais relevante, no entanto, a votação representou uma “cisão incontornável” do PSDB.
Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão.
E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo.

“Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre.

Marcos Nobre – Direito de imagem UNICAMP

Para Nobre, o que estava em questão na votação era a eleição de 2018

Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Nobre.

Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita.

BBC Brasil – O que o resultado da votação significa para o futuro político de Temer?

Marcos Nobre – O que importa não é exatamente o que aconteceu com o Temer, a rejeição da denúncia. O que estava em causa hoje era não só a manutenção de Temer, mas a própria eleição de 2018. E o resultado é o mais duro golpe que a gente pode imaginar no PSDB.
Dá pra dizer que as balizas da centro-esquerda foram definidas no impeachment da Dilma e o que foi decidido ontem é o que vai acontecer com a centro-direita em 2018. E a situação é de guerra no campo da centro-direita. Há uma divisão que não é só uma divisão, é uma cisão incontornável, irretrocedível.

BBC Brasil – Como se dá essa divisão?

Marcos Nobre – O PSDB está rachado no meio. Uma metade quer construir um polo para a eleição de 2018 que organiza o Centrão da Câmara e se liga a ele. A outra parte pensa que, se ficar pendurada ao governo Temer e ao Centrão no Congresso, não tem chance eleitoral em 2018.


Pessoas assistindo votação na Câmara – Direito de imagem – GETTY IMAGES

Cientista político diz que resultado da votação na Câmara é um duro golpe no PSDB

BBC Brasil – Há um cálculo ideológico desse segundo grupo?

Marcos Nobre – Ideológico nada, porque se o governo Temer fosse popular estaria todo mundo abraçado com ele. É um cálculo eleitoral mesmo.
Então, temos o Aécio no primeiro grupo e Alckmin no outro e não há mais acordo. Enquanto o Aécio ainda não estava morto – porque hoje ele é um morto-vivo – havia uma disputa entre ambos pela candidatura presidencial. A partir do momento que o Aécio é ferido de morte, Alckmin achou que ia ganhar por W.O.

BBC Brasil – Mas o resultado de ontem mostra que o jogo não vai ser fácil?

Marcos Nobre – Sim. O que o Aécio fez? Ele grudou no governo Temer e grudou no Centrão. O que estamos vendo agora é uma tentativa de construir um novo polo em plano nacional, juntar esse centrão do Congresso com uma parte do PSDB.

BBC Brasil – Por que isso interessa a Aécio?

Marcos Nobre – Para o Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo. E o mesmo vale para a maioria dos políticos com mandato parlamentar. Quando votam sim, para impedir a denúncia, os parlamentares estão fazendo uma autodefesa. No caso do Aécio, a imagem é bastante clara até porque ele e o Temer foram pegos na mesma delação, do Joesley Batista.
Como Aécio já não tem o governo do Estado de Minas Gerais, ele precisa do governo federal para compensar, para ter algo para oferecer para esse grupo que ele está formando. Então você tem um grupo que vai ficar muito coeso com o governo e que espera em troca receber cargos e verbas, que é o Centrão.

BBC Brasil – Qual é a vantagem para o Centrão de abraçar Temer?

Marcos Nobre – Pense que a eleição do ano que vem será feita sem doação empresarial e haverá limitação de doação de pessoa física.
Logo, estar grudado no governo significa uma vantagem enorme: se por um lado tem que carregar um governo impopular, por outro você tem cargo e recurso, tem a máquina. E ter boas condições de campanha é essencial para se reeleger e conseguir manter o foro privilegiado, sem cair na mão do juiz Sergio Moro.
Então o sistema funciona totalmente em autodefesa, já não tem mais nenhuma relação com representação. Então você de um lado disputa pelos recursos da máquina federal, e por outro disputa pelo fundo eleitoral novo, que vai ser criado pela reforma política (em tramitação no Congresso).
É isso o que eles querem, o Centrão está parafraseando o Zagallo: “vocês vão ter que me engolir”. Eles bloqueiam os recursos de qualquer partido novo e tem o monopólio da representação, para ser candidato você precisa estar em um desses partidos.

Aécio Neves – Direito de imagem – AFP

‘Para Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo’, afirma Nobre

BBC Brasil – Então é improvável que o Partido Novo ou a Rede consigam viabilizar seus candidatos em 2018?

Marcos Nobre – Existe o imprevisível. Mas o que o sistema político inteiro está fazendo é impedir que o imprevisível aconteça. Todas as estratégias de bloqueio para que algo novo apareça estão em curso. Até o momento eles estão sendo muito eficientes. Porém, se você quer ser um candidato que tenha chance na eleição presidencial, você não pode entrar nesse esquema, se não você não tem chance.
Então tem duas estratégias: a do Aécio é dizer assim “gente, o que estamos propondo são as melhores condições disponíveis para renovar mandatos parlamentares, sem mirar em eleição presidencial”, ele já abandonou a pretensão presidencial e está oferecendo máquina, então não importa quem vai ser o candidato a presidente.
A do Alckmin é a seguinte: ou eu me apresento como algo diferente do que está aí ou não tenho chance na eleição presidencial. É essa a guerra.

BBC Brasil – Não há espaço para esses dois anseios no PSDB?

Marcos Nobre – Não. E também não há um plano B. O Alckmin criou um apêndice para si, um anexo que era o PSB, quando ele colocou o Márcio França de vice-governador. Mas veja a manobra do Aécio com o Rodrigo Maia: ele esvazia o PSB e faz com que os parlamentares migrem para o DEM, reforçando o Centrão. Então é um ataque especulativo fortíssimo.
Ou seja, se o Alckmin perder a briga dentro do PSDB, o PSB já não é mais uma alternativa para ele, porque ele vai ficar muito reduzido. Ao mesmo tempo o Rodrigo Maia aproveitou a posição estratégica que ele tem (como presidente da Câmara) e negociou sua entrada no acordo desde que o DEM crescesse.

Temer e Eduardo Cunha – Direito de imagem – REUTERS

Para Nobre, Aécio está na posição que Cunha tinha, de organizar o baixo clero do Congresso

BBC Brasil – Aécio é o herdeiro do Eduardo Cunha na organização do baixo clero do Congresso?

Marcos Nobre – Exatamente. É a coisa mais louca do mundo, mas é isso que está acontecendo. É um choque de tal ordem, que nem sei como explicar isso. O Aécio está na posição que o Cunha estava. E quem está fazendo isso pelo Aécio na Câmara é o (ministro da Secretaria de Governo Antonio) Imbassahy. Porque o Aécio está no Senado, então ele tem dois interlocutores na Câmara, o Imbassahy e o Rodrigo Maia.
O Aécio é o novo Cunha, vai querer construir esse polo grudado no governo, Centrão e depois eles pensam em quem vai ser candidato, mas primeiro ele tem que consolidar esse polo e ganhar a guerra dentro do PSDB.

BBC Brasil – Mas há algumas ambiguidades aí, não? O Alckmin poderia ter feito antes um movimento de ruptura com o governo Temer e na verdade não fez. Ele e o João Doria ficaram pedindo cautela. Calcularam errado?

Marcos Nobre – Eles já não estão mais fazendo isso. O Doria é meio atrasado, esquecem de avisar para ele da mudança da correlação de forças e ele não entende sozinho. O Doria não tem a menor noção do que seja a política. Ele entende de mídia social. De política, ele não sabe como funciona. Muito menos Brasília.
Deixando o Doria de lado, a ideia do Alckmin era jogar parado: ele olhava o quadro e pensava que Aécio e Serra iam ser pegos na Lava Jato e que ele ia se livrar, logo bastava esperar. Ele não pensou errado. Se ele entrasse numa disputa com o governo Temer no primeiro momento, ia perder porque o Aécio era o presidente do partido e tinha o partido na mão. E perder o PSDB significava perder a candidatura presidencial. A leitura dele era que ele ia levar.
Só que o tamanho da onda que veio contra o Aécio, nem o Alckmin esperava. Quando ele viu, pensou: ‘estou tranquilo, não tenho mais adversário’. E aí ele fez um acordo com o Aécio, de não chutá-lo enquanto Aécio estivesse caído. Deu tempo do Aécio reagir. Não a ponto de ele poder ser candidato a alguma coisa. Mas a ponto do Aécio poder construir alguma coisa, ocupar esse lugar de Cunha que ele não tinha antes. E isso aí o Alckmin não viu. O Aécio deu a volta nele.
Se você prestar atenção, quantos deputados disseram: ‘voto no relatório do PSDB?’. Eu contei quase 100, que realmente enfatizaram esse dado. Essa coisa que o relatório era do PSDB era para mostrar para os não aecistas o seguinte: ‘agora vocês terão que descer do muro’. É o Centrão que está dizendo que vai ter que descer do muro. Esses caras arriscaram o pescoço para defender o governo e agora vão querer o pagamento, vão pedir os cargos do PSDB. Ao mesmo tempo, o governo diz que não vai punir ninguém com perda de cargos. Isso é insustentável.
Então a questão é: o racha no PSDB vai ser a ponto de haver migração partidária? Ou fica claro que alguém tem maioria no partido e o outro sai, que é o que não parece provável, ou eles vão passar seis meses se matando até alguém conseguir uma maioria.
Esse é o problema da centro-direita: se você grudar no governo Temer, você não tem chance presidencial, mas tem chance de renovar o mandato pela desigualdade de recursos que vão ter (em relação a) outros candidatos.

Michel Temer – Direito de imagem – REUTERS

“Apareceu no púpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B”, diz Nobre sobre pronunciamento de Temer

BBC Brasil – Em 16 anos, essa parece ser a melhor chance da centro-direita de ganhar a eleição, no ano que vem. Ao mesmo tempo, a centro-direita está extremamente fragilizada para o jogo agora. Como explicar?

Marcos Nobre – Deu muito errado o impeachment. Foi uma jogada evidentemente errada para a centro-direita. Os partidos ficaram com medo porque no mensalão eles decidiram deixar o Lula sangrar, sem tirá-lo. E em 2006 o Lula ganhou a eleição. Aí eles pensaram que se adotassem a mesma tática com a Dilma, vai que ela se recuperasse e o Lula fosse candidato. Resolveram liquidar a fatura.
Mas aí o problema caiu no colo deles. Não tem como você apoiar o impeachment e dizer que não tem nada a ver com o Temer. E resultou em uma desorganização geral, tanto do campo da centro-esquerda quanto da centro-direita. Mas o Centrão já decidiu: melhor ter o dinheiro à vista do que a prazo, e candidato a presidente eles inventam na hora, porque não tem problema nenhum.

BBC Brasil – Quem vai levar essa briga dentro do PSDB?

Marcos Nobre – Não dá pra decidir ainda. Do ponto de vista eleitoral, a estratégia do Alckmin parece muito mais razoável. Mas tudo depende de como ele vai conseguir desembarcar do governo. Ele não pode desembarcar se o PSDB não desembarcar. Eles lidaram muito mal até agora com tudo. Mas agora chegou a hora em que eles vão ter que descer do muro por uma razão muito simples: metade do partido já desceu, a turma do Aécio.
Ele já escolheu a estratégia dele para 2018 e tem base. O Centrão são 170 deputados, mais o pessoal de Minas, o povo que deve favor pro Aécio, dá uns 220. É uma base muito forte e que vai querer esses recursos do governo federal. O Aécio sabe operar em Brasília e o Alckmin não. A questão é que o Aécio vai querer botar o Alckmin para fora.

BBC Brasil – Como avalia o pronunciamento do Temer após a votação?

Marcos Nobre – Se fosse pra fazer metáfora futebolística, ele apareceu no púlpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B.

Vitória do impeachment em comissão especial – Direito de imagem – AGÊNCIA BRASIL

Impeachment deu errado para a centro-direita, diz o cientista político

BBC Brasil – Qual passa a ser o papel de Aécio no governo Temer?

Marcos Nobre – As movimentações estão muito claras em Brasília. Aécio se tornou uma peça central da articulação do governo. É evidente que o Temer não consegue organizar um governo, ser presidente, então o Aécio vai assumir ali. Essa votação é o empoderamento final da posição de Aécio no papel de Cunha. Não à toa há um novo pedido de prisão do Janot agora.

BBC Brasil – A dependência do Temer em relação ao Centrão vai ficar ainda maior agora?

Marcos Nobre – Completamente. Temer acha que é o Itamar (Franco), mas é o Sarney. E depende do Centrão.

BBC Brasil – E a posição de Rodrigo Maia? Em dado momento até pareceu que ele assumiria o lugar do Temer.

Marcos Nobre – Durou duas semanas o sonho do Maia. O que aconteceu é interessante. Uma coisa é você usar um movimento de rua para fazer um impeachment. Outra coisa é o próprio sistema começar a se comer, não tem mais rua. Se tirassem o Temer, era apenas o sistema se autodevorando. Então as forças políticas perceberam que era um caminho perigoso.

BBC Brasil – Mas Maia tinha pretensões de ser presidente, não?

Marcos Nobre – Desde que se elegeu presidente da Câmara, a quantidade de reuniões que Maia faz com mercado financeiro e empresários é impressionante. Eu nunca tinha visto uma atividade comparável a essa. Ele resolveu deixar claro que era um player. Se colocou de uma maneira diferente e construiu uma posição própria.
Quando vem a gravação do Joesley, o telefone de Maia começou a tocar. Eram empresários sugerindo que ele assumisse e evitasse um caos. Maia permitiu que essas conversas acontecessem e aproveitou da posição familiar que tem com o ministro Moreira Franco, padrasto da mulher dele, para impedir que se disseminasse a versão de que ele era traidor.
Só que o Temer deu um contragolpe: chamou o pessoal do PSB para se filiar ao PMDB. A mensagem era para o Maia: “se você continuar nessa linha, eu vou te desidratar”.

Imagem de Rodrigo Maia em televisão – Direito de imagem – EPA

Segundo Nobre, Maia se colocou como um player desde o começo

Maia, lembremos, estava negociando a ida desses mesmos parlamentares para o DEM. Ele topou recuar e, em troca, Temer não ia atrapalhar o crescimento do DEM, que vai voltar para o jogo político como um ator importante. Para Maia, foi ótimo negócio, ele se projetou e fortaleceu o partido, está bem, pode ser o candidato a governo no Rio. E nessa negociação, surge mais uma vez o Aécio.
Na formação desse blocão, além do DEM e do PMDB, é preciso ter gente do PSD e do PP. Maia entra nesse Centrão de Aécio com capacidade de direção, já que distribui as pautas, como presidente tem uma posição estratégica. Ele adquiriu um status que ele mesmo jamais teria imaginado na vida.

BBC Brasil – Com esse cenário, existe alguma chance de aprovação das reformas?

Marcos Nobre – Ah, não. Isso acabou. Eles já admitem que a da Previdência não vai dar. Agora é aquele momento Sarney e com essas duas estratégias dentro da centro-direita, de grudar em Temer e de afastar.
As elites econômicas que imaginaram passar o poder do Temer para implementar a agenda que nenhum governante que depende de votos será capaz de tocar se equivocaram, foi um lance malfeito. O que passou até agora é um Frankenstein. A Reforma Trabalhista é uma loucura, metade do empresariado acha que não faz muito sentido.
A questão é como organiza o “governo Sarney” nesse último ano e meio.

Os ratos, por Fernando Horta

Compartilho mais um texto de Fernando Horta, publicado no site de Luis Nassif – jornalggn.com.br.

Como sempre, prefiro destacar os aspectos políticos de cada texto que publico ou compartilho, deixando de lado os aspectos que dizem respeito ao cometimento de crimes, que devem ser tratados pela justiça criminal.

Infelizmente, no Brasil, não sabemos onde começa uma carreira e começa a outra. Tem-se a impressão que uma é pré-condição para outra, sem preferência para qual será a precedente. Mesmo assim, prefiro focar nos aspectos políticos, em homenagem aos princípios garantistas do Direito Penal.

O golpe jogou nosso país no abismo. Só isto explica um Michel Temer ou um Rodrigo Maia, dois despreparados sem votos,  na Presidência da República.

Como bem registra o autor, “tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos”.

Não sei qual a saída imediata. Mas uma coisa eu sei, por experiência: não podemos deixar a Rede Globo escolher o “capacho” que irá usar a faixa presidencial e, mais grave ainda, não podemos deixar a Rede Globo pautar a política social e econômica do país e escolher qual equipe e quais reformas serão implantadas.

A Rede Globo não foi eleita para nada. A Rede Globo é um simples negócio com fins lucrativos de uma família que se acostumou a sequestrar a vontade popular, sempre que esta vontade vai de encontro à vontade e aos interesses egoístas deste grupo empresarial.

O poder oligopolista da Rede Globo e a forma que ela o exerce denigrem e tornam impossível a verdadeira democracia. Sem controle deste oligopólio e redução do seu poder, não vejo saída para o Brasil.

Paulo Martins

Os ratos, por Fernando Horta

Comparar frações é uma das coisas mais complicadas de se fazer sem uma metodologia própria. O que é menor 7/8 ou 6/9? 7/12 avos ou 3/5? Fica sempre muito difícil sem um parâmetro, uma metodologia que nos possa servir para tornar as coisas “comparáveis”. Michel Temer é uma fração de presidente, Rodrigo Maia outra fração, como presidente da Câmara. Qual o menor?

Temer, da última vez que concorreu como candidato às proporcionais (em 2006), recebeu 99.046 votos para deputado por São Paulo. Ficou em 54º lugar naquelas eleições. Só conseguiu entrar pelo famoso “quociente eleitoral”. Seu recorde foram 252.229 votos na eleição de 2002, quando ficou em sexto mais votado por São Paulo.

​Rodrigo Maia é um dos tantos “herdeiros políticos” que estão no nosso parlamento. O filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, começou sua carreira na Câmara em 1998 recebendo 96.385 votos. Depois, em 2002 teve 117.229, em 2006 198.770, e em 2010 caiu para 86.162 votos apenas. Nas eleições de 2014, afundou mais ainda com apenas 53.167 votos. Ficando apenas em 29º lugar entre os eleitos do RJ. Elegeu-se, também, pelo famoso quociente eleitoral.

Enquanto o PMDB de Temer é oriundo da “oposição ao regime militar”, Maia é do antigo PFL (Partido da Frente Liberal) que teve sua sigla tão desgastada por escândalos de corrupção e pela defesa do neoliberalismo que precisou mudar de nome. O PFL é uma das ramificações da ARENA (Aliança Renovadora Nacional), o partido apoiador da ditadura civil-militar. A verdade é que enquanto a ARENA, na ditadura, era um bloco monolítico de apoio aos governos ditatoriais, o PMDB juntou gente de todos os matizes políticos em seu bojo (desde os partidos comunistas até o antigo Partido Social Democrático que representava as elites latifundiárias que apoiavam Getúlio Vargas). O PMDB sempre foi, portanto, uma “colcha de retalhos”, oferecia apoio por cargos. A História diz que, durante a ditadura, o PMDB era o partido do “Sim” e a ARENA do “Sim, senhor!”.

Michel Temer tem 76 anos. Nenhuma aspiração política que envolva eleições. Da presidência partirá ao esquecimento, se antes não der uma passada na Papuda. Como acaba sua carreira política, nada teme de fato. Não deve obediência a eleitores (que de fato não tem), nem tem qualquer preocupação com as “próximas eleições”. Rodrigo Maia, tem 47 anos, e teria ainda – em tese – uma carreira política. Sob este aspecto, penso que Maia pode ser mais responsivo às ruas, já que tem efetivamente preocupação com as próximas eleições. O problema é que o espectro político que vota nele tem pouco apreço pela democracia. Especialmente uma democracia com povo. O DEM é sempre muito refratário a qualquer ampliação de participação política. Penso que Maia não é exceção.

Temer está envolvido, até o fundo, na corrupção crônica brasileira. Toda sua curruela mais próxima também. Claramente seu governo é uma quitanda para quem lhe puder oferecer apoio político que lhe salve a pele. Temer não tem vergonha de leiloar cargos, leis, medidas e tudo o mais que ele puder fazer de valor no Brasil, para barrar as investigações sobre corrupção. As reformas nunca foram um “programa de governo” seu. Foram a moeda de troca que ele usou para blindar seu grupo. O “Botafogo” (com o perdão dos alvinegros cariocas), como Maia é chamado nas planilhas da Odebrecht, também é investigado pela PF por corrupção em diversos inquéritos. Os valores são muito menores do que Temer ou Cunha, Maia sempre foi “baixo clero”. Nunca teve qualquer projeto de Brasil, e assumiria a presidência como um boneco de ventríloquo. Não sabemos que lhe manipula as cordas. Uns apostam no financismo, mas eu creio que nem para isto Maia teria capacidade.

De fato, a troca de Temer por Maia significa mais alguns minutos de oxigênio que os perpetradores do golpe tentam para aprovar as reformas e, ao mesmo tempo, saciar o apetite da Globo. Temer se mostra muito ralo e sem condições mínimas de levar o país a qualquer lugar. Suas malfadadas peripécias internacionais, combinadas com seus atos-falhos deixam ainda mais patente a posição de pária político. Nem as manipulações do PIB, nem a senhora “Bela, recatada e do lar” foram capazes de promover qualquer mudança na aceitação de Temer.

Rodrigo Maia tem também sua vaidade. É preciso considerar que em uma democracia verdadeira ele jamais teria condições de se eleger para qualquer cargo executivo, que dirá Presidente da República. Tanto Temer quanto Maia são exemplos gritantes do fracasso de nossa democracia, de nossos sistemas representativos. Mas se Maia seguir seu normal político e golpear Temer, ambos ficarão com suas fotografias como “Presidentes do Brasil”. Como historiador me sinto chocado em escrever isto. Em que mundo Temer e Maia poderiam se ombrear – sob qualquer aspecto – com Lula, FHC, Getúlio Vargas e Kubistchek, por exemplo? É o “déficit de representação”, de que falam os cientistas políticos, dando um tapa com a “mão invisível” na nossa cara. Duas vezes.

Enquanto a aliança que sustenta Temer está em direção à cadeia, a de Maia dirige-se ao “lixo da história”. Quaisquer políticos que venham a compor este arremedo de “frente nacional” ficarão marcados por terem feito parte de um momento tão baixo e mesquinho da história brasileira. O problema é que o nível do “baixo e mesquinho” é, talvez, bastante alto e aceitável para o tipo de gente que apoiar Maia. E Maia terá a foto na galeria onde figuram os governantes do Brasil. Se pudermos travar as reformas, a troca é seis por meia dúzia com o benefício de deixar Temer na condição de ser preso, e Maia evidenciando o atoleiro em que nos metemos. Se não pudermos barrar as reformas, não faz diferença quem será abandonado pelo capital, logo em seguida, se Temer ou Maia. Penso que Maia tem mais a perder e quase nada – além de sua vaidade – a ganhar. Mas ele me parece estúpido o suficiente para fazer a escolha errada.

Maia e Temer, se somados os votos das últimas vezes em que se elegeram, teriam 152.213 pessoas que lhes hipotecaram apoio. Isto representa 0,28% dos 54.501.118 que Dilma recebeu. Quem quiser entender o recado, que entenda. E mande para o STF, por favor.

Patos, paneleiros e corruptos, apatia seletiva em tempos de cólera (revisado em 27.06.2017, 9:13)

Observo os comentaristas políticos da Globo incomodados com a apatia dos patos e paneleiros.

Por mais que a Globo se  esforce para criar uma onda para derrubar Temer e colocar um escolhido dela no seu lugar, não consegue movimentar a patolândia.

O discurso é que os patos e paneleiros estão cansados. Ora … ora … cansados … Eles estão mesmo é … satisfeitos !

A verdade é que os patos e paneleiros, apesar dos esforços da Globo, não baterão suas panelas e não irão para as ruas derrubar o primeiro presidente da república denunciado por corrupção com provas materiais.

Embora o ilegítimo não seja propriamente um presidente com P maiúsculo, não se pode esquecer que é a primeira vez no país que um presidente é denunciado em um processo criminal, que poderia dar em cassação e cadeia.

É a desonra máxima, inédita, do cargo de presidente da república.

Falta compostura ao envolvido e falta compostura à parte da nação que assiste conformada toda esta situação como se fosse novela das oito.

Encontro furtivo com criminoso confesso, em próprio federal, fora da agenda oficial, em horário noturno; gravação com conteúdo comprovadamente suspeito; recebimento de mala com dinheiro, devidamente filmado, nada disso levará os patos às ruas. Não lhes interessa a queda de Temer. Temem que o processo saia de controle e o povo eleja, novamente, um candidato popular.

Para mim tudo isto comprova que o principal motivo dos paneleiros e patos era o ódio ao povo, ao popular e às esquerdas e não, como diziam, o ódio à corrupção.

As corrupções, tanto as grandes quanto aquelas pequenas do dia-a-dia, eles sempre as toleraram e, vários deles, até mesmo as praticaram e praticam.

Seus discursos contra a corrupção não são sinceros. Não tem mazela maior que a miséria, o desemprego e a segregação social e isto os insinceros toleram e, mesmo involuntariamente, incentivam.

O que eles odeiam mesmo é o fim dos seus privilégios espúrios, a desconcentração da riqueza e da renda, as políticas de proteção social.

O que eles odeiam mesmo é um governo da maioria, eleito em eleições diretas e honestas.

O que eles odeiam mesmo é a democracia digna, do povo, pelo povo, para o povo.

O que eles odeiam mesmo é que seu voto elitista valha exatamente igual ao voto do ser desprezível que habita os guetos, as favelas e os nordestes da vida.

Se esta carapuça que eu lanço não lhe cabe na cabeça , por que você continua aí calado, engolindo com prazer tudo isso que lhe servem no dia-a-dia, concordando com tudo bem lá no fundo de sua alma e fingindo asco quando em público?

Deltan Dallagnol escolhe arregimentar seguidores em vez de informar cidadãos

Compartilho texto de Eliane Brum, publicado no El pais.

Mais uma opinião bem fundamentada sobre as irregularidades praticadas pelos procuradores da Lava Jato e órgãos do judiciário que resolveram adotar teses exdrúxulas e recursos apelativos midiáticos para pré-condenar suspeitos e investigados.

Já publicamos diversos artigos, todos muito bem fundamentados, demonstrando a ilegalidade e o desvio ético nos métodos jurídicos aceitos e praticados no Brasil. Vamos continuar questionando e publicando, sem abrir mãos de textos bem fundamentados.

Paulo Martins

 

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/26/opinion/1474905644_588160.html?id_externo_rsoc=TW_CC

Ralé, batalhadores e classe média: entenda as manifestações no Brasil / A cegueira do debate brasileiro sobre as classes sociais (revisado em 25.05.2017), por Jessé Souza

Publicado originalmente na Revista Interesse Nacional – número 27 – out-nov 2014 – sob o título: A Cegueira do Debate Brasileiro sobre as Classes Sociais.
Trata-se da análise que melhor ajuda a explicar o momento atual (2015) no Brasil.

É longo, mas vale a pena ler e refletir, parágrafo a parágrafo. Por falta de tempo, tenho me dedicado a republicar textos que considero irão contribuir para o enriquecimento do debate e para fugirmos da simplificação bem-intencionada ou da manipulação disfarçada.

Já publicamos mais de 950 artigos neste blog desde de  novembro de 2014, todos com a intenção claramente exposta em nossa Declaração de Princípios.

Na minha modesta opinião, este texto é fundamental para o debate hoje, no Brasil.

Boa leitura, boas reflexões.
Paulo Martins – dialogosessenciais.com.

A Cegueira do Debate Brasileiro sobre as Classes Sociais – Jessé Souza

O objetivo deste texto é refletir acerca das assim chamadas “classes populares” no Brasil contemporâneo. Para isso usarei como mote polêmico tanto a discussão pública acerca da assim chamada “nova classe média” quanto também as assim chamadas “jornadas de junho” de 2013. Minha tese é que o tema da produção e reprodução das classes sociais no Brasil – que poderia estruturar uma concepção verdadeiramente crítica sobre o Brasil contemporâneo – é dominado por uma leitura “economicista” e redutora da realidade social.

Vamos examinar, na primeira parte deste texto, a obra recente de dois dos mais festejados e reconhecidos economistas brasileiros, os professores Marcio Pochmann (1) e Marcelo Néri (2), para tentar comprovar nossa hipótese.

O ponto talvez mais relevante de toda a pesquisa do professor Pochmann para a nossa finalidade, aqui, é a tese de que todo o movimento positivo da pirâmide social brasileira, na primeira década do século XXI, na verdade, envolveu postos de trabalho que se encontram na base da pirâmide social. Nesta, os movimentos mais importantes indicam a criação de quase duas milhões de ocupações abertas anualmente, em média, para os trabalhadores com remuneração mensal de até 1,5 salário mínimo e de 616 mil postos de trabalho anuais, em média, para a parcela de ocupados pertencentes à faixa de rendimento entre 1,5 e 3 salários mínimos3. Na maior parte de seu estudo, Pochmann se dedica a mostrar, em detalhe, o universo ocupacional precisamente desses trabalhadores.

O trabalho de Néri, assim como o de Pochmann, é também o trabalho de um virtuoso no uso de dados estatísticos. A miríade de dados dos órgãos censitários e de pesquisa do governo são tornados compreensíveis e agrupados de modo a estabelecer relações estatísticas importantes. Afora uma diferença de “tom” não existe qualquer diferença substancial entre a análise estatística de Pochmann e a análise de Néri em seu mais recente trabalho que usaremos para fins de contraposição. Ambos, inclusive, louvam os mesmos aspectos principais deste fenômeno recente que são, para os dois, a expansão do emprego formal com carteira assinada4, o potencial de mobilidade ascendente acompanhado de inclusão no mercado de bens e consumo5 e a diminuição da abissal desigualdade brasileira6. Até os fatores causais dessa mudança são percebidos por ambos do mesmo modo, na medida em que os ganhos de salário real e o aumento real do salário mínimo, por um lado, e o sucesso do Bolsa Família e do microcrédito, por outro lado, são compreendidos como elementos decisivos.

Como a fonte dos dados para os dois é muito semelhante, muito da aparente diferença pode ser esclarecida pelo fato de Pochmann analisar o ganho individual, enquanto a família e seus rendimentos agregados são a unidade básica da análise estatística de Néri7. Afora isso, as análises de ambos possuem os mesmos pontos fortes e fracos: excelente tratamento estatístico dos dados, por um lado, e carência de qualquer força explicativa mais profunda do fenômeno analisado, por outro.

A única diferença efetivamente observável é que Pochmann enfatiza o fato de que estamos falando da base, da classe trabalhadora, do “setor de baixo” da população brasileira, enquanto Néri enfatiza o caráter “mediano” e ascendente deste mesmo grupo.

Ainda que o modo como denominamos os fenômenos sociais seja importante, já que a forma como eles são interpretados socialmente depende disso, não basta, no entanto, “denominar” os fenômenos sociais para compreendê-los.

Efetivamente, a construção do conceito de uma “nova classe média” por Marcelo Néri carece de qualquer reflexão aprofundada. Néri simplesmente toma o “rendimento médio” como indicador daquilo que ele chama de classe C ou “nova classe média”. Em seguida imaginando, com isso, contornar todas as dificuldades desta noção, diz que não está falando de “classe social”, supostamente para tranquilizar os “sociólogos”, mas sim de “classes econômicas”8. O conceito de “classe econômica” é absurdo de fio a pavio, já que ou pressupõe que as determinações econômicas são as únicas variáveis realmente importantes para o conceito de classe – o que eu suponho seja efetivamente o caso, ainda que o autor não tenha a coragem de admitir9 –, ou, caso contrário, deveria simplesmente se referir a “faixas de renda” e não a “classes”. Néri usa o termo “classe”, posto que, desse modo, possibilita dar a impressão que “entrega” o produto, ou seja, no caso, que sua reflexão ajuda a compreender e a prever o “comportamento prático” das pessoas, que é o que importa saber. Como “faixas de renda” não possuem essa pretensão, ele acaba cedendo ao absurdo de se pleitear “classes econômicas”, ou seja, fazendo de conta que a simples determinação das faixas de renda esclarece o comportamento prático dos indivíduos.

Economicismo da distribuição e da produção

O problema é que, apesar de sua intenção explícita, a análise de Pochmann não é fundamentalmente diferente da de Néri. Ao contrário, para além das diferenças superficiais já apontadas, Pochmann compartilha todos os fundamentos essenciais da análise de Néri. Pochmann acrescenta, em relação a Néri, um estudo mais detalhado das “ocupações” que ganharam dinamismo no último momento econômico e confere menos ênfase aos dados de consumo. Assim, poderíamos dizer, utilizando as subdivisões consagradas por Karl Marx acerca da esfera econômica, que Néri pratica um “economicismo” da “distribuição”, enquanto Pochmann pratica um “economicismo” da “produção”. Mas, o principal, o “economicismo”, ou seja, a crença explícita ou implícita, de que a variável econômica por si só esclarece toda a realidade social está presente nos dois autores e contamina todas as suas hipóteses e conclusões.
Assim, ainda que eu concorde com as críticas de Pochmann, dirigidas provavelmente ao próprio Néri na introdução do seu livro, não acho que Pochmann acrescente qualquer ponto explicativo decisivo em relação a Néri que possa pô-lo no outro polo do debate brasileiro acerca dessas questões fundamentais. Citemos o próprio Pochmann literalmente:“Em síntese: entende-se que não se trata da emergência de uma nova classe – muito menos de uma classe média. O que há, de fato, é uma orientação alienante sem fim, orquestrada para o sequestro do debate sobre a natureza e a dinâmica das mudanças econômicas e sociais, incapaz de permitir a politização classista do fenômeno de transformação da estrutura social.”10

Assim como para Pochmann, meu interesse maior é precisamente estimular com “meios do esclarecimento científico” a “politização classista” das transformações sociais no Brasil recente. O que não acredito é que o trabalho de Pochmann – malgrado as preciosas “informações” que o tratamento sério e qualificado dos dados estatístico proporciona – tenha efetivamente contribuído de qualquer forma substancial para este desiderato. Afinal, não é simplesmente apresentando os dados – ainda que muito bem agrupados e esclarecidos – da estrutura ocupacional que se conhece e se compreende qualquer coisa relevante acerca da dinâmica das lutas de classe do Brasil contemporâneo.
Capital cultural
A onde reside a “cegueira de toda forma de economicismo”? Para mim, reside no fato de não perceber que o capital econômico não é única determinação importante da vida social. Ao contrário, sem, por exemplo, a percepção dos capitais cultural e social, o próprio capital econômico se torna incompreensível.
A faceta mais importante do “capital cultural” é o fato de ele ser uma “incorporação”, literalmente, “tornar-se corpo”, de toda uma forma de se comportar e de agir no mundo, a qual é “compreendida” por todos de modo inarticulado e não refletido. O “avanço científico”, aqui, é a superação da oposição entre corpo e espírito, na qual o corpo é pensado como “matéria sem vida” e sem “espírito”, em favor de uma concepção pela qual o corpo é compreendido como um “emissor de sinais” e como prenhe de significados sociais11. É precisamente esse “avanço científico” que permite perceber o trabalho da gênese e da reprodução das classes sociais e, portanto, da produção diferencial dos seres humanos que ela constitui para além da “cegueira” da percepção unilateral e amesquinhada da determinação econômica, seja na produção seja no consumo.
Assim, uma família de “classe média”, que tem menos capital econômico que a “classe alta”, só pode assegurar a reprodução de seus privilégios – como empregos de maior prestígio e salário, seja no mercado seja no Estado – se a família possui algum capital econômico para “comprar” o “tempo livre” dos filhos, que não precisam trabalhar cedo como os filhos das classes populares, para o estudo de línguas ou de capital cultural técnico ou literário mais sofisticado. Isso mostra a importância do capital econômico mesmo para as classes que não se reproduzem majoritariamente a partir dele como as classes altas. Ao mesmo tempo, a competição social não começa na escola. Para que possamos ter tanto o “desejo” quanto a “capacidade” de absorção de conhecimento raro e sofisticado, é necessário ter tido, em casa, na socialização com os pais ou quem ocupe esse lugar, o estímulo “afetivo” – afinal, nos tornamos “seres humanos” imitando quem amamos – para, por exemplo, a “concentração” nos estudos ou a percepção da vida como “formação contínua”, na qual o que se quer ser no “futuro” é mais importante que o que se é no “presente”.
Os filhos das classes médias, com grande probabilidade, possuem esses “estímulos” emocionais e afetivos, ou seja, possuem esse “capital cultural”, o que irá garantir a sua reprodução de classe como “classe privilegiada” em dois sentidos.
Em primeiro lugar, vão chegar como “vencedores” na escola e depois no mercado de trabalho e ocupar espaços que as “classes populares” – classe trabalhadora e “ralé” – não poderão alcançar. Em segundo lugar, reproduzem também a “invisibilidade” do processo social de produção de privilégios – que se realizam na privacidade dos lares – e que podem “aparecer”, posto que sua gênese é encoberta como “mérito individual” e, portanto, como “merecimento” dos filhos das classes médias.
Que o “privilégio” apareça como “merecido” é a forma especificamente capitalista e moderna de legitimação da desigualdade social.
A “cegueira” do economicismo é, portanto, dupla: ela é cega em relação aos aspectos decisivos que reproduzem todos os privilégios e é cega, também, em relação à falsa justificação social de todos os privilégios.
Mas, os limites do economicismo não param aí. O economicismo é incapaz até de perceber adequadamente o próprio capital econômico.
A reprodução das classes altas – que têm no capital econômico seu elemento principal na luta pelos recursos sociais escassos – também depende em boa medida de outros capitais.
Por exemplo, um rico sem “capital cultural” de alguma espécie – nem que seja aquela espécie de “cultura” que significa saber o vinho da hora ou qual ilha do pacífico que se deve levar a amante – não é levado a sério por seus pares. Ao “rico bronco” estão vedadas não apenas as importantes relações entre o capital econômico e o capital cultural, o qual possibilita a “naturalidade”, a “leveza”, o “charme pessoal”, tão importantes no mundo dos negócios como em qualquer outro lugar. Mas, a ele estão vedadas também as relações com uma terceira forma importante de capital – ainda que secundária em relação aos estudados anteriormente –, que é o “capital social de relações pessoais”12. É este capital que permite aquele amálgama específico entre “interesses e afetos”, tão importantes para a gênese e a reprodução de amizades, casamentos e alianças de todo tipo no interior de uma classe na qual a reprodução dos direitos de propriedade é tão decisiva.
Para além do economicismo
Como ir além da percepção limitada e superficial do capital econômico e, com isso, produzir uma percepção verdadeiramente crítica da realidade social brasileira? Esse foi precisamente o desafio a que nos propusemos nas duas pesquisas que redundaram em dois trabalhos publicados subsequentemente: um trabalho sobre os “muito precarizados” socialmente, que chamamos provocativamente de “ralé”13, e o trabalho sobre os “batalhadores”14, ou seja, os também precarizados socialmente, mas com maiores recursos e possibilidade de ascensão social. Os dois estudos representam, portanto, um esforço de compreender e responder àquela questão central – a única verdadeiramente fundamental – deixada de lado pelo economicismo, seja da produção seja do consumo: afinal, o que é que faz com que alguns ascendam e outros não?
A meu ver, o que há de novo e inédito no estudo dos desclassificados brasileiros é, antes de tudo, a percepção de que eles formam uma “classe social específica”15, com gênese, reprodução e “futuro provável” semelhante.
Tanto o senso comum como a ciência dominante entre nós deixam de perceber essa classe “enquanto classe” ao fragmentá-la ao ponto de torná-la irreconhecível. Mas, é possível defini-la, seja na periferia das grandes cidades do Sudeste seja, por exemplo, no sertão do Nordeste, como a classe social reduzida a “energia muscular”, posto que não dispõe – ou não dispõe em medida significativa – das pré-condições para a “incorporação do capital cultural” indispensável no capitalismo moderno para o trabalho no mercado competitivo.
Essa classe é, portanto, “moderna” posto que formada pela incapacidade estrutural, na sua socialização familiar – sempre de classe – de dispor dos estímulos afetivos e das pré-condições psíquicas, cognitivas e emocionais que possibilitam a incorporação do “conhecimento útil” necessário à reprodução do capitalismo competitivo.
Como o economicismo, arrogantemente míope, parte do indivíduo sem passado, já adulto e igual a todos e, portanto, sem classe, esta questão central sequer é percebida como relevante ainda que ela vá decidir, inclusive, que tipo de sujeito econômico será criado pelas distintas heranças de classe.
O “capital cultural” é constituído por ambas as coisas: tanto as pré-condições afetivas e psíquicas para o aprendizado; quanto pelo aprendizado em si do conhecimento julgado útil. No caso da “ralé”, a carência e o abandono são tamanhos que a questão principal é a da ausência – em maior ou menor medida – dos próprios pressupostos indispensáveis ao aprendizado do papel social de “produtor útil” no contexto da economia competitiva.
É isso também que faz com que essa classe não seja passível de ser confundida com o “lumpenproletariado” marxista, o famoso “exército de reserva do capital”, posto que, no capitalismo do tempo de Marx, a quantidade de “incorporação de conhecimento” necessária ao trabalhador era mínima, tanto que até crianças podiam realizar o trabalho das tecelagens de Manchester.
Com o desenvolvimento das forças produtivas do capitalismo, no entanto, a incorporação crescente de conhecimento aos meios de produção exige também que quem opera as máquinas – por exemplo, os robôs da indústria automobilística moderna – também seja “perpassado” por uma certa economia emocional e por conhecimento técnico. O trabalhador moderno do setor competitivo tem que ter “incorporado”, ou seja, tornado “corpo”, reflexo automático e naturalizado, tanto a disciplina e o autocontrole necessário ao “ritmo das máquinas” como o conhecimento para sua operação bem-sucedida.
Batalhadores e ralé
É esse tipo de “incorporação de capital cultural” que caracteriza as classes trabalhadoras modernas e que reencontramos nos “batalhadores” de nossa pesquisa.
A “ralé”, ao contrário – ainda que as fronteiras entre as diversas classes populares na realidade concreta sejam na maioria dos casos muito fluida –, pode ser definida, para fins analíticos, como a classe “abaixo” da classe trabalhadora, posto que caracterizada, para fins analíticos, pela ausência dos pressupostos acima definidos. Isso não significa, obviamente, que esta classe também não seja explorada. Ela o é de modo, inclusive, muito mais cruel, já que é jogada nas “franjas do mercado competitivo”, condenada a exercer todos os trabalhos mais duros, humilhantes, sujos, pesados e perigosos. As classes do privilégio exploram esse exército de pessoas disponíveis a fazer de quase tudo. Desde o motoboy que entrega pizza ao lavador de carros, ao trabalhador que carrega a mudança nas costas, à prostituta pobre que vende seu corpo para sobreviver, ou ao exército de serviçais domésticos que faz a comida e cuida dos filhos da classe média e alta que, assim, pode se dedicar a estudos ou trabalhos mais rentáveis.
É este tempo “roubado” de outra classe que permite reproduzir e eternizar uma relação de exploração que condena uma classe inteira ao abandono e à humilhação, enquanto garante a reprodução no tempo das classes do privilégio16. “Luta de classes” não é apenas a “greve sindical” ou a revolução sangrenta nas ruas que todos percebem. Ela é, antes de tudo, o exercício silencioso da exploração construída e consentida socialmente.
Usamos o mesmo método no estudo da classe que chamamos de “batalhadores”.
Aqui, a questão foi tentar perceber como é possível reverter o círculo vicioso de abuso sexual generalizado, instrumentalização dos mais fracos pelos mais fortes, baixa autoestima, baixa capacidade de concentração e autocontrole, etc., que caracteriza o cotidiano de muitas das famílias da “ralé”, e as condena a uma vida sem futuro e sem esperança. “Ascender socialmente” só é possível a quem logra incorporar as pré-condições que o capitalismo atual pressupõe para a crescente incorporação de distintas formas de conhecimento e de capital cultural como “porta de entrada” em qualquer de seus setores competitivos. A “fronteira” entre “ralé” e “batalhadores” – a qual é sempre fluida na realidade concreta – está situada precisamente na possibilidade da incorporação pelos batalhadores dos pressupostos para o aprendizado e o trabalho que faltam à “ralé”.
Dotar a vida de sentido
Mas, porque falta a uns o que é possível a outros nas fluidas fronteiras das classes populares? A resposta a essa questão exige o passo teórico que tomamos na nossa pesquisa de criticar e complementar o esquema “utilitarista” dos capitais em Bourdieu17. As pessoas também precisam dotar sua vida de “sentido”, de onde retiram tanto a autoestima quanto o reconhecimento social para o que são e o que fazem.
No estudo das classes populares essa dimensão é fundamental, porque o que se retira dos dominados socialmente não são apenas os “meios materiais”.
O domínio permanente de classes sobre outras exige que as classes dominadas se vejam como “inferiores”, preguiçosas, menos capazes, menos inteligentes, menos éticas, precisamente o que reencontramos em todas as nossas entrevistas. Se o dominado socialmente não se convence de sua inferioridade não existe dominação social possível18.
Precisamente, para percebermos adequadamente a dor e o sofrimento humanos envolvidos nesta condição, nós acrescentamos – à dimensão bourdieusiana “utilitarista” da teoria dos capitais que não se reduzem ao capital econômico – a dimensão “valorativa” do que as sociedades modernas julgam ser a “boa vida”. É a noção “prática” de “boa vida” que define o que é a “virtude” e, portanto, o que perfaz um indivíduo digno de respeito ou de desprezo. Essa dimensão é implícita e não articulada, mas todos nós nos julgamos a nós mesmos e julgamos os outros baseados nela durante as 24 horas do dia. Utilizamos a reconstrução do filósofo social canadense Charles Taylor19, que mostra, como nenhum outro, a relevância dessas categorias que se tornaram “instituições” e, portanto, “prática naturalizada” e irrefletida no mundo moderno. Para Taylor, assim como para Max Weber20, julgamos socialmente uns aos outros baseados nas figuras do “produtor útil” e da “personalidade sensível”. O “efeito de distinção” produzido pela noção implícita de “personalidade sensível” foi a base do estudo mais brilhante de Bourdieu21 acerca das lutas de classe na França.
Nos nossos estudos das classes populares brasileiras procuramos tornar operacional o conceito de “dignidade” do produtor útil. “Dignidade”, aqui, é um conceito “procedural”, e não substantivo, ou seja, ele não “é” um “valor moral específico”, mas um “conjunto de características psicossociais incorporadas praticamente” afetivas, emocionais e cognitivas, que fazem com que tanto a “autoestima” pessoal quanto o “reconhecimento” social sejam possíveis. É essa “seleção prática” que qualquer entrevista de emprego no mercado ou qualquer prova de concurso público procura fazer. É a mesma seleção que fazemos todos os dias acerca de quem apertamos a mão ou de quem evitamos até usar a mesma calçada. Essa dimensão é tão “encoberta” e “escamoteada” quanto a dimensão dos capitais não econômicos. Daí que a realidade social tenha que ser “reconstruída” de modo novo em pensamento para que faça sentido.
As classes populares não são apenas despossuídas dos capitais que pré-decidem a hierarquia social. Paira sobre as classes populares também o fantasma de sua incapacidade de “ser gente” e o estigma de ser “indigno”, drama presente em literalmente todas as entrevistas.
As classes com essa “insegurança generalizada”, como a “ralé” e boa parte dos “batalhadores”, estão divididas internamente entre o “pobre honesto”, que aceita as regras do jogo que o excluem, e o “pobre delinquente”, o bandido, no caso do homem, e a prostituta, no caso da mulher.
A maioria das famílias pobres convive com essa sombra e com essa ameaça, como a mãe da prostituta que a sustentava e que dizia à filha em uma discussão: “já fiz de tudo na vida, minha filha, mas puta eu nunca fui”22. Como o “estigma da indignidade” ameaça todos, vale qualquer coisa contra quem quer que seja para se conseguir um alívio momentâneo de tamanha violência simbólica.
Assim, as classes do privilégio não dispõem apenas dos capitais adequados para vencer na disputa social por recursos escassos. Elas possuem também a “crença em si mesmo”, produto de uma autoconfiança de classe, tão necessária para enfrentar todas as inevitáveis intempéries e fracassos eventuais da vida sem cair no alcoolismo e no desespero e usufruir do “reconhecimento social” dos outros como algo tão natural como quem respira. As classes populares, ao contrário, não dispõem de nenhum dos privilégios de nascimento das classes média e alta. A socialização familiar é muitas vezes disruptiva, a escola é pior e muitas vezes consegue incutir com sucesso “insegurança” na própria capacidade23, os exemplos bem-sucedidos na família são muito mais escassos, quando não inexistentes, quase todos necessitam trabalhar muito cedo e não dispõem de tempo para estudos, o alcoolismo, fruto do desespero com a vida, ou o abuso sexual sistemático são também “sobrerrepresentados” nas classes populares.
Os efeitos desse ponto de partida acarretam na incorporação da tríade disciplina, autocontrole e pensamento prospectivo, que está pressuposta tanto em qualquer processo de aprendizado na escola quanto em qualquer trabalho produtivo no mercado competitivo, seja parcial, incompleto ou até inexistente.
Socialização religiosa
Sem disciplina e autocontrole é impossível, por exemplo, “concentrar-se” na escola. Daí que os membros da “ralé”, que analisamos no nosso livro anterior sobre essa classe, diziam repetidamente que “fitavam” o quadro negro por horas a fio sem aprender. Essa “virtude” não é natural, como pensa o economicismo, mas um “aprendizado de classe”. Por outro lado, sem pensamento prospectivo – ou seja, a visão de que o futuro é mais importante que o presente –, não existe sequer a possibilidade de condução racional da vida pela impossibilidade de cálculo e de planejamento da vida pela prisão no “aqui e agora”.
No contexto das classes populares, nosso estudo dos batalhadores se concentrou na determinação das fronteiras que os separam da “ralé”, por um lado, e da classe média verdadeira, por outro. Observamos, por exemplo, fontes importantes de “autoconfiança” individual e de solidariedade familiar baseada na socialização religiosa, temas negados por estudiosos conservadores24.
O tipo de religiosidade pentecostal, crescentemente importante nas classes populares brasileiras, tende a ser, nos “batalhadores”, dominado pelas denominações mais “éticas” – ao contrário da “ralé”, na qual predominam as denominações mais “mágicas” do pentecostalismo – no qual a “regulação racional da vida cotidiana” e a “crença na própria capacidade” passam a ser o valor máximo25. Isso implica, nos melhores casos, a possibilidade de se conquistar tardiamente estímulos morais e afetivos que, nas classes do privilégio, é dado pelo horizonte familiar em tenra idade.
Incorporação dos pressupostos emocionais
Assim, do mesmo modo que a não incorporação familiar, escolar e social dos pressupostos de qualquer aprendizado e trabalho moderno é o que produz e reproduz a ralé, os “batalhadores” representam a fração das classes populares que lograram sair deste círculo vicioso. Como as fronteiras, aqui, são muito fluidas, isso significa que não existe “classe condenada” para sempre. Com condições políticas e econômicas favoráveis, os setores que lograram incorporar, seja por socialização religiosa tardia, seja por pertencerem a famílias comparativamente mais bem estruturadas – malgrado o ponto de partida desvantajoso comum a todas as classes populares –, a incorporação das pré-condições para o desempenho do papel social do “trabalhador útil”, podem ascender socialmente.
Além da importância inegável, para classes socialmente tão frágeis, da variável religiosa, procuramos perceber a dinâmica e os efeitos da incorporação, ainda que tardia, familiar e extrafamiliar, dos pressupostos emocionais, afetivos, morais e cognitivos para a “ação econômica racional” nas classes populares. Este é o caminho oposto de toda forma de economicismo, que simplesmente “pressupõe” e, portanto, “naturaliza” o “ator econômico universal”, escondendo a “luta de classes” que implica, precisamente, uma incorporação diferencial e seletiva desses pressupostos.
A maior parte do livro, inclusive, se dedica a compreender, levando em conta as desvantagens do ponto de partida das classes populares, como se aprende, na “prática”, com erros e acertos, por exemplo, a “ser um trabalhador” ou a calcular e a administrar um pequeno negócio de um trabalhador autônomo26?
Ou ainda, na dimensão mais política e social, tentar responder a questão acerca das bases da solidariedade familiar pressuposta nas pequenas unidades produtivas. Ou, ainda, de como o trabalhador formal, mas, precário, especialmente dos serviços e do comércio27, são tornados reféns de uma legitimação de um novo tipo de capitalismo que se expande precisamente para essas áreas do capitalismo moderno28.
O economicismo é, portanto, cego em relação tanto à “estrutura social”, que implica a consideração de capitais que não se restringem ao econômico, como é cego em relação ao ponto verdadeiramente decisivo em relação às classes sociais: a forma “velada” e “encoberta” de como as classes sociais são produzidas e reproduzidas.
Se o economicismo é incapaz de perceber a gênese e a reprodução das classes, ele é incapaz de compreender qualquer fato realmente importante em relação à dinâmica das classes sociais.
Ele pode até “falar” de classes sociais, mas sua compreensão deste fenômeno tão decisivo e central difere muito pouco da forma como o senso comum (não) percebe as classes. É isso que permite que Pochmann trate apenas do mundo das ocupações e pense estar oferecendo uma análise verdadeiramente compreensiva das relações de classe no Brasil moderno. É isso que permite também Néri falar de “classes econômicas” – envolvendo apenas faixas de renda – e achar que está “interpretando” as novas relações de classe do Brasil contemporâneo.
As manifestações de junho (de 2013 – inclusão do blog dialogosessenciais) e a cegueira política das classes
O economicismo, como narrativa social dominante, não esconde apenas as reais condições da luta de classe social e econômica entre nós. Ela impossibilita também a percepção adequada da política. Como a dinâmica das classes e de seus interesses é permanentemente silenciada e escamoteada, a “política” aparece sempre com máscaras e com outros nomes. A opacidade da percepção das relações entre as classes no Brasil, no mundo da política, pode ser muito bem demonstrada a partir da análise das manifestações de junho de 2013.
A grande fraude e a grande mentira das “jornadas de junho” são a impressão de que o “vilão” está no Estado, e a “sociedade”, engajada e politizada, é o “mocinho”.
Os jornais estrangeiros falaram, então, cheios de esperança, da “primavera brasileira”, e a fraude se torna perfeita: reconhecida, aplaudida, admirada. Mas, na verdade, quem até agora ganhou e colheu frutos com a “primavera brasileira” foram as forças mais conservadoras do país. Como isto se explica? Como tantos se deixam enganar?
Para esclarecer este ponto central temos que analisar o que quase nunca chama a atenção de ninguém: a “sociedade” brasileira e seus conflitos de classe essenciais.
É certo que, no início das manifestações em São Paulo e em outras capitais do Brasil, o tema da mobilidade urbana associado às demandas de melhor educação e saúde, sob a pressão de estudantes tanto da classe média quanto da periferia das capitais, dominou a pauta de reivindicações. É certo também que as manifestações se irradiaram, de modo tópico e passageiro, para favelas e para a periferia não estudantil. Nos primeiros dias, uma aliança entre estudantes e “batalhadores” da classe trabalhadora precária, que tratamos mais acima neste texto, foi a grande responsável por uma pauta de reivindicações em consonância com os interesses das classes populares.
No entanto, o dia 19 de junho – fato comprovado pelas pesquisas do Ibope feitas com os manifestantes em dimensão nacional29 – foi um ponto de inflexão fundamental que ajuda a esclarecer a força narrativa e institucional do pacto conservador brasileiro contemporâneo.
Foi a partir deste dia que as manifestações se tornaram massificadas e ganharam todo o apoio da mídia nacional, assumindo a “classe média verdadeira” – os 20% mais escolarizados e de maior renda, segundo a pesquisa – de modo claro e inconteste o protagonismo do movimento.
Quem são as classes médias e o que elas querem? Essa simples questão já muda todo o horizonte dominante das questões associadas às manifestações. As classes médias são certamente segmentadas, ou seja, elas possuem grupos com interesses e ideias distintas, mas os segmentos mais numerosos e importantes das classes médias brasileiras defendem com paixão incomum um núcleo de ideias comuns.
Para que possamos compreender a singularidade da “visão de mundo” da classe média brasileira, precisamos, antes de tudo, perceber o que existe de não específico nesta classe, ou seja, o que ela compartilha com todas as outras classes médias do mundo.
As classes médias são classes do privilégio no mundo todo. Como toda classe privilegiada, a classe média tem interesse em “esconder as causas do privilégio injusto”.
Ao contrário da “classe dos endinheirados” acima dela, cujo prestígio se baseia no monopólio do capital econômico, o privilégio da classe média se baseia, como vimos acima, na apropriação de capital cultural altamente valorizado e indispensável para a reprodução de mercado e Estado.
Este tipo de capital se materializa, por exemplo, no conhecimento oferecido nos cursos universitários de prestígio, nas pós-graduações, no conhecimento de línguas estrangeiras, etc. Mais importante ainda é perceber que o capital cultural não são apenas títulos escolares, mas, antes de tudo, o aprendizado na socialização familiar desde tenra idade de certas “disposições invisíveis para o comportamento competitivo”.
Classe média se imagina como radical, no Brasil
Essas disposições são transmitidas pelos pais aos filhos como uma “herança cultural”: ensina-se aos filhos a disposição para o autocontrole, para a disciplina, para o pensamento prospectivo (que percebe o futuro como mais importante que o presente) ou ainda para a capacidade de concentração. Em seu conjunto, essas disposições serão o fundamento do sucesso escolar e, depois, no mercado de trabalho. Como essa transmissão é “invisível”, posto que “naturalizada” e realizada no interior dos lares, a classe média tende a se acreditar como a classe do “milagre do mérito individual”, conquistado pelo esforço, e não por privilégios de nascimento.
A classe média é a classe da “meritocracia” por excelência, retirando dessa falácia sua “dignidade” específica.
Como dizia Max Weber, todas as classes dominantes em todo lugar e em todas as épocas não querem apenas usufruir os privilégios que são a base de sua felicidade. Elas querem também saber que “têm direito aos privilégios”.
Assim, é necessário tornar invisível todos os privilégios de nascimento, que possibilitam, por exemplo, sua transformação no “milagre do mérito individual”.
Isso acontece não só no Brasil, mas nos EUA, na França, na Alemanha.
Garante-se a “boa consciência” do privilegiado, que passa a achar que tem “direito” a prestígio, reconhecimento e melhores salários e a culpar as vítimas, de um processo social que torna invisível a injustiça, por sua própria miséria e sofrimento, como se fosse possível “escolher” ser humilhado e pobre.
Mas, o mais importante para nossos fins aqui é o fato de que a dominação social no Brasil se enfeita de outros atributos que não existem em outros lugares.
Aqui, afinal, é o país em que a classe média “tira onda” de revolucionária, de agente da mudança e de lutadora por um “Brasil melhor”.
Nenhum europeu imagina isso de suas classes médias. As conquistas sociais das democracias europeias foram fruto das lutas das classes trabalhadoras e ninguém sensato por lá duvida disso.
Mas, no Brasil, uma classe privilegiada, cujo interesse primeiro é na reprodução do mundo como ele é, adora se imaginar como “radical” e agente da mudança.
É isso que é necessário esclarecer e compreender, posto que é isso que nos singulariza.
É isso também que pode nos mostrar como a extraordinária vitalidade das ruas pode se transformar no reforço do que há de pior e de mais conservador no Brasil.
Do mesmo modo que as classes do privilégio em todo o mundo realmente “acreditam” que seus privilégios são “merecidos”, posto que advindos supostamente de seu mérito pessoal, cada sociedade constrói também um “mito nacional” dominante, que vai ajudar a explicar, a pessoas que não são especialistas no funcionamento de uma sociedade tão complexa como a moderna, de modo simplificado, em que sociedade vivemos e quais são suas virtudes e defeitos.
Toda sociedade moderna produz, portanto, um “mito”, uma espécie de “conto de fadas para adultos” que distorce a realidade tanto quanto a falácia da meritocracia para justificar a dominação social.
No Brasil, esse “conto de fadas” assume a forma da oposição mercado/Estado.
Sérgio Buarque foi o primeiro a inverter o diagnóstico positivo de Gilberto Freyre acerca das virtudes da cultura brasileira, ao perceber o “brasileiro” como um tipo singular, sem pertencimento de classe – como se o brasileiro do Leblon fosse o mesmo do complexo do alemão – e chamá-lo de “homem cordial”. O “homem cordial” é emotivo e prefere os amigos à lei nesta leitura.
Interessante é que Buarque vai associar o “homem cordial” ao Estado, supostamente patrimonial e corrupto, e principal obstáculo à modernização brasileira.
Com Raymundo Faoro e o seus “donos do poder”, esta mesma perspectiva contrapõe de modo decidido o mercado como a “virtude” e berço da democracia, e o Estado como “vício”, sendo só entrave, berço da ineficiência e da corrupção. É esta perspectiva de Faoro que produziu o “conto de fadas” dominante do Brasil moderno.
Não se compreende as ideias que dominam o imaginário social de uma sociedade sem compreender que elas são sempre, antes de tudo, ideias difusas no meio social que são articuladas por intelectuais.
Para que essas ideias possam, então, conquistar as universidades, as escolas, os partidos, a mídia e ganhar espaço para exercer influência e se institucionalizar, têm que estar associadas a interesses poderosos.
Nesse sentido, é interessante notar que a segunda edição do livro de Faoro foi editada em meio à luta contra a ditadura militar, quando o Estado era efetivamente, para todos, indistintamente, da direita liberal/conservadora à esquerda, o mal enquanto tal, o vício.
E foi precisamente a partir dos anos 1970 que essa leitura da realidade se tornou “visão de mundo” institucionalizada, com influência em todos os partidos, universidades e imprensa, supostamente representando o interesse maior de todos, representando o “bem” enquanto tal.
Mercado “virtuoso”, Estado “corrupto”
Esse  “conto de fadas para adultos”, como todo conto de fadas, infantiliza, distorce o mundo e nos faz de tolos se não temos mais cinco anos de idade.
A simples ideia da separação entre mercado e Estado é absurda. Os dois formam, afinal, um complexo único, dependente um do outro.
Não existem, por exemplo, contratos válidos no mercado – e todos os atos do mercado são contratuais – sem que o Estado forneça o aparato de justiça e de repressão para obrigar o cumprimento contratual.
Por outro lado, o Estado depende da produtividade do mercado para sua receita fiscal. Esses exemplos podem ser multiplicados por mil. Um não existe sem o outro.
Antes de tudo, para tocar no tema central das manifestações, não existe corrupção sistemática no Estado sem que seja provocada por interesses de mercado.
Aqui não existe “santinho”, nem “virtuoso”. Então, por que precisamente “escolher” mercado e Estado como os termos de nosso “conto de fadas”? Porque em sociedades que se percebem como formadas por indivíduos e não por classes – para melhor ocultar os conflitos e exploração de classes – os conflitos de classe, ainda assim, precisam ser articulados de algum modo, mesmo que de modo distorcido.
Nada mais natural que mercado e Estado constituam a “semântica possível” de uma luta de classes encoberta, já que, nas sociedades modernas, a proteção às classes dominadas tem sido historicamente tarefa do Estado, por exemplo, garantindo educação e saúde mesmo para os mais pobres. É de interesse dos “endinheirados”, no entanto, que todas as dimensões da vida social fiquem à mercê do interesse de lucro.
Quando FHC dizia em seu governo que o Estado era ineficiente e, portanto, não deveria investir nas universidades públicas, as universidades privadas – todas muito mais eficientes que as públicas como todos sabemos – tiveram campo livre para expandir seus interesses. É para isso que serve o conto de fadas do mercado virtuoso e do Estado corrupto e ineficiente.
Assim, pode-se concentrar quase 70% do PIB brasileiro em ganhos de capital, cuja parte do Leão vai para o bolso dos endinheirados, que perfazem menos de 1% da população, e apenas 30% para salários para a enorme maioria da população.
Nas democracias europeias, por exemplo, essa relação é inversa. Para o punhado de “endinheirados” que controla mídia conservadora, parlamento e finanças nosso “conto de fadas” é caído do céu.
Temos um capitalismo selvagem e concentrador, um debate público superficial e pobre como as histórias infantis, uma das sociedades mais desiguais e perversas do planeta e a raiz dos problemas brasileiros é visto em um espantalho: o Estado, supostamente só ele corrupto e ineficiente.
A classe média que foi em massas às ruas a partir do dia 19 de junho (de 2013, acrescentado por este blog) e que foi a responsável pela mudança de pauta das demandas por melhor transporte, escolas e saúde, demandas típicas das classes populares, em favor das suas demandas centralizadas nas denúncias de corrupção – sempre estatal e personalizada –, na verdade, agiu tanto como “tropa de choque” do interesse dos endinheirados, como, em parte, em interesse próprio.
O tema da corrupção, lá longe em Brasília, ajuda a reproduzir também seus próprios privilégios de classe. Uma classe social, como a classe média brasileira, que explora os excluídos sociais em serviços domésticos que lhes permitem poupar tempo livre para incorporar ainda mais conhecimento e mais capital cultural para a reprodução indefinida de seus privilégios – enquanto condena os excluídos à reprodução de sua própria miséria – pode “posar” de humana, corajosa e virtuosa, ao sair às ruas para condenar sempre um “outro” que não nós mesmos. O privilégio, afinal, precisa ser justificado ou tornado invisível para se reproduzir.
Toda distorção da realidade bem-sucedida precisa criar um vínculo “afetivo” no seu público, o qual é muito mais importante que seu poder de esclarecimento.
A classe média “deseja” acreditar nesse “conto de fadas”, porque ele transforma milagrosamente sua extraordinária “irresponsabilidade social” – uma classe dominante que sequer percebe as necessidades de 80% de seus compatriotas condenados a uma subvida – em “heroísmo”.
Heroísmo este prontamente glorificado por uma grande imprensa que “posa” de neutra, como se fosse uma sociedade de fins públicos e não tivesse proprietários privados “endinheirados” e interessados em continuar a curtir as benesses da riqueza socialmente produzida concentrada em suas mãos.
Mas, a classe média é também vítima da “violência simbólica” que a infantiliza.
Ela é heterogênea e também tem parcelas expressivas que desejariam se engajar para melhorar a sociedade brasileira e só têm – no contexto da pobreza de nosso debate público – o mesmo “conto de fadas” repetido à exaustão e em mil variações.
A abissal desigualdade brasileira não humilha e desumaniza apenas os excluídos sociais que perfazem ainda 30% da população.
Não existe problema real no Brasil que não advenha de sua monumental desigualdade: (in)segurança pública, gargalo da mão de obra qualificada, escola e saúde pública de má qualidade.
O que distancia o Brasil das sociedades que admiramos não é a corrupção, que é um problema real em qualquer lugar. O que nos afasta das sociedades “moralmente superiores” é que exploramos, aceitamos e tornamos fato natural e cotidiano conviver com gente sem qualquer chance real de vida digna e sem termos nenhuma culpa nisso.
O que os endinheirados controlam
Mesmo a parcela não crítica desta classe também é vítima do “conto de fadas” brasileiro que ela própria defende. Afinal, a classe média é também explorada pelos “endinheirados”, o que se reflete na sua ansiedade pelo custo de vida crescente e insegurança social.
Grande parte do custo de vida brasileiro tem a ver com preços exorbitantes dos oligopólios e monopólios brasileiros que possuem taxa de lucro muito maior que em outros lugares.
O mesmo acontece com uma das taxas de juro mais altas do planeta. Embora pagando seis ou sete vezes mais caro por serviços de telefonia celular que um europeu ou americano, pagando o dobro da taxa de lucro nos automóveis e serviços privados cada vez mais caros em todos os ramos da indústria e do comércio, a classe média se imagina vítima do “Estado”.
A classe média se escandaliza com os escândalos cotidianos fomentados pela mídia conservadora, mas sequer percebe sua espoliação cotidiana pela camada ínfima de endinheirados de uma das sociedades modernas de capitalismo mais concentrado e desigual.
Como as relações entre as classes não são compreendidas, o caminho se torna aberto a todas as formas mascaradas de interpretação da realidade social, que permitem a transmutação do privilégio particular em suposto interesse universal.
O 1% de endinheirados não controla apenas a economia e a propriedade. Eles controlam também a imaginação dos 99% restantes ao deslocar o foco de atenção da distribuição desigual de riqueza e privilégio para o espantalho da “corrupção estatal” como causa de todos os males.
A quem interessa, afinal, a estigmatização do Estado como ineficiente e corrupto – como se o nosso mercado de produtos e serviços caros de baixa qualidade fosse eficiente e virtuoso – se não àqueles menos de 1% que podem transformar áreas de atuação do Estado em terreno de apropriação privada e de lucro?
Refiro-me aqui às áreas duramente conquistadas pelas classes populares, como educação e saúde, que deveriam independer do fato de se nascer ou não em uma família privilegiada.
Hoje em dia, é a classe média que paga preços exorbitantes a serviços que poderiam e deveriam ser públicos e de boa qualidade e, ainda, sai às ruas para defender, como uma boa tropa de choque imbecilizada, os interesses dos seus algozes.
A cegueira brasileira acerca de suas lutas de classe não faz apenas com que não percebamos as dores e os sofrimentos das classes populares, nem os limites do combate à desigualdade com meios estritamente economicistas. Ela, antes de tudo, permite que menos de 1% da população faça de tolos todos os outros 99%.

Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1981), mestrado em Sociologia pela Universidade de Brasília (1986), doutorado em Sociologia pela Karl Ruprecht Universität, Heidelberg, Alemanha (1991), pós doutorado em filosofia e psicanálise na New School for Social Research de Nova Iorque, EUA (1994-1995) e livre docência em sociologia pela Universität Flensburg, Alemanha (2006). Realizou diversos estágios pós-doutorais e, como Professor visitante, na Universität Bremen, Alemanha (1999-2000).

Escreveu como autor e organizador 23 livros além de mais de 100 artigos e capítulos de livros em diversas línguas, sobre teoria social, pensamento social brasileiro e estudos teórico/empíricos sobre desigualdade e classes sociais no Brasil contemporâneo.

Atualmente é Professor titular de ciência política da UFF (Universidade Federal Fluminense). (Texto informado pelo autor)

Projetos de lei e medidas anticorrupção – desafio aos Srs. parlamentares

image O Governo Federal enviou ao Congresso medidas anticorrupção compostas por sete itens. O item 6 refere-se ao Decreto no. 8.420/2015, publicado pelo Governo Federal no Diário Oficial em 18/3. Este Decreto regulamenta a Lei no. 12.846/2013, que trata da responsabilização de pessoas jurídicas e de seus dirigentes ou administradores, ou autor, coautor ou particípes em atos ilícitos contra a administração pública. O item 7 trata criação de grupo de trabalho para tornar mais ágeis os processos e procedimentos de apuração e punição de ilícitos contra o patrimônio. O item 4 refere-se projeto de lei estabelecendo exigência de ficha limpa para servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os itens 3 e 5 referem-se a projetos de lei que estão tramitando no Congresso. Está sendo solicitado regime de urgência (prioridade) na tramitação do Projeto de Lei no. 2.902/2011, que trata da alienação antecipada de bens apreendidos (item 3) e a criminalização (tipificação do crime) do enriquecimento ilícito (Projeto de Lei no. 5.586/2005. É isso mesmo, 2005). O item 1 é um projeto de lei que trata da criminalização do caixa dois, criminalização da “lavagem eleitoral” e extensão da punição aos doadores. O item 2 inclui uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional para viabilizar o confisco de bens e um Projeto de Lei que permite Ação Civil Pública de Extinção de Domínio ( ou seja, perda civil de bens). Quando os nobres deputados e senadores entenderem o alcance dos projetos e medidas vão fazer um escarcéu midiático sobre estas propostas. Os nobres Senadores, a ” nova dupla onze”, Renan e Aécio, saíram a público ontem e hoje para declarar que as medidas anticorrupção não trazem nenhuma inovação. Já iniciaram o trabalho de “desidratação” e de desqualificação das propostas.  Este blog lança um desafio aos Srs. Deputados e Senadores:  SE AS PROPOSTAS SÃO TÃO SUPERFICIAIS, INSUFICIENTES E SEM INOVAÇÁO COMO AFIRMAM, APROVEM TODAS AS MEDIDAS SEM CORTES E SEM REVISÕES QUE LHES TIREM A EFICÁCIA. FAÇAM TUDO QUE O EXECUTIVO E O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTÃO SOLICITANDO, SEM DEMORA, SEM TERGIVERSAÇÕES, SEM ENROLAÇÃO, DE IMEDIATO.  Paulo Martins – dialogosessenciais.com Eu acho, sinceramente, que os Srs. Parlamentares não vão “levar seus pulsos às algemas”, nem matar suas galinhas de ovos Fabergé. Ver para crer. Imagem: ovo Fabergé Veja os principais itens das medidas apresentadas:

Tipificação do caixa 2 (Projeto Lei)
– Criminalização do Caixa 2: tornar crime o ato de fraudar a fiscalização eleitoral, inserindo elementos falsos ou omitindo informações, com o fim de ocultar a origem, o destino, ou a aplicação de bens, valores ou serviços da prestação de contas de partido político ou de campanha eleitoral. Pena: 3 a 6 anos.
– Criminalização da “Lavagem Eleitoral”: criminalizar a ocultação ou dissimulação, para fins eleitorais, da natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de fontes de recursos vedadas pela legislação eleitoral. Pena: 3 a 10 anos.
– Extensão da punição aos doadores, inclusive responsáveis por doações de pessoas jurídicas, e aos partidos. Multa de 5 a 10 vezes sobre o valor doado e não declarado, proporcional aos crimes praticados por pessoa física, jurídica ou Partido que se aproveitar das condutas ilícitas.

Ação de Extinção de Domínio ou perda de propriedade ou posse de bens (PEC e Projeto de Lei)
– apresentação de Proposta de Emenda Constitucional: viabiliza o confisco dos bens que sejam fruto ou proveito de atividade criminosa, improbidade e enriquecimento ilícito. Legitimidade ativa: Ministério Público, AGU e Procuradorias.
– apresentação de Projeto de Lei que permita Ação Civil Pública de Extinção de Domínio (ou perda civil de bens):
Que preveja extinção de posse e propriedade dos bens, direitos, valores ou patrimônios que procedam de atividade criminosa e improbidade administrativa; sejam utilizados como instrumentos de ilícitos procedam de negócios com esses bens; sejam incompatíveis com a renda ou evolução do patrimônio;
Que estabeleça procedimento para a alienação dos bens;
Que declare a perda civil independe da aferição de responsabilidade civil ou criminal, bem como do desfecho das respectivas ações civil e penais.

Alienação antecipada de bens apreendidos (PL 2.902/2011 – pedido de urgência):
PL 2.902/2011:
Cautelar que visa à preservação do valor dos bens;
Alcança bens sobre os quais haja provas ou indícios suficientes de ser produto ou proveito de crime;
Indisponibilidade pode ser decretada para:
Garantir o perdimento de bens;
Reparação de danos decorrentes do crime;
Pagamento de prestação pecuniária, multas e custas.

Indisponibilidade pode ser levantada nos casos de:
Absolvição, suspensão do processo ou extinção de punibilidade;
Prestação de caução;
Embargos julgados procedentes;
Pode ser objeto de cooperação jurídica internacional em matéria penal.

Ficha Limpa para Servidores (Projeto de Lei):
– Exige ficha limpa para todos os servidores do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.

Tipificação do Enriquecimento Ilícito (PL 5.586/2005):
– PL 5.586/2005 (Poder Executivo): possuir, adquirir ou fazer uso de bens incompatíveis com renda ou evolução patrimonial: pena de 3 a 8 anos.

Regulamentação da Lei Anticorrupção (Decreto):
– Incentiva a adoção de Programas de Integridade (compliance) por empresas privadas: códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes para detectar desvios e irregularidades contra a administração pública.
– Estabelece e disciplina o rito do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR): processo único para violações da Lei Anticorrupção, Lei de Licitações, RDC, Pregão, etc.
– Disciplina o acordo de leniência: competência exclusiva da CGU no Executivo federal.
– Sanções: multa + publicação extraordinária da decisão administrativa + proibição da contratação.
– Regula a multa por prática de atos contra a administração pública: Valor: 0,1 a 20%
Cálculo da multa: resultado da soma e subtração de percentuais incidentes sobre o faturamento bruto.
Atenuantes: Não consumação da infração, ressarcimento dos danos, grau de colaboração, comunicação espontânea, Programa de Integridade e estrutura interna de Compliance.
Agravantes: continuidade no tempo, tolerância da direção da empresa, interrupção de obra ou serviço público, situação econômica positiva, reincidência.
Não sendo possível utilizar faturamento, valor entre R$ 6 mil e R$ 60 milhões.

Grupo de Trabalho (Acordo de Cooperação):
Avaliação de propostas para agilização de processos judiciais, procedimentos administrativos e demais procedimentos apuratórios relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público. Participantes: MJ (coordena), CNJ, CNMP, CGU, AGU e OAB, com possibilidade de convidar entidades ou pessoas do setor público e privado relacionadas aos objetivos.