A elite se entediou do Brasil, por Saúl Leblon

Publicado em Carta Maior

Bye,bye, Brasil

Rumo a Miami , Lisboa ou em exílio rentista na dívida pública, elite e ricaços desistem de construir um país aqui. Definitivamente, essa tarefa cabe à frente ampla das forças progressista brasileiras. Ou isso, ou a esbónia se perpetuará.

Por Saul Leblon

A elite se entediou do Brasil.

Economistas de bancos, gente bem sucedida de berço, executivos prestigiados estão se desfazendo de ativos e participações no país e rumam para temporadas sabáticas no exterior.

O comboio classe A reedita no ‘formato pessoa física’ o percurso que o patrimônio, o chamado dinheiro grosso, sempre fez e continua a fazer.

A explicação para o enfado é a resiliência dos impasses que o golpe tarda a resolver.

Nada contra o golpe, a nonchalance é … com o Brasil.

O país secularmente marcado por crises recorrentes, desta vez não parece reunir tônus para superar seus gargalos.

Pelo menos não do ponto de vista descortinado do mirante dos que nunca sofreram na carne os efeitos dos reveses pátrios, embora sempre tenham se beneficiado dos ciclos de alta.

Persio Arida, o ex-menino prodígio do Plano Real, doutor pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), é um dos que afivela malas em direção ao embarque internacional.

Carrega na bagagem a tranquilidade financeira de quem presidiu o BNDES no governo do PSDB.

De lá migrou junto com a então esposa, Elena Landau (que dirigiu o plano de privatização tucano no mesmo banco) para o Opportunity, de Daniel Dantas. Ali, o casal de tucanos exerceria a republicana função de orientar o capital estrangeiro na compra de ações de estatais privatizáveis.

Arida está se desfazendo também da participação graúda no conselho do BTG-Pactual, o banco que presidiu quando o titular, André Esteves, foi preso por corrupção: compra de emendas no balcão de Eduardo Cunha.

Na juventude nos anos 70, o economista tucano, agora aos 65 anos, militou na resistência armada à ditadura como membro da VAR-Palmares, a mesma organização da ex-presidenta Dilma Rousseff, da qual diverge radicalmente hoje.

Definindo-se como um liberal completo, ele deixa para trás as pendências materiais produzidas por esse choque de ideias para um retiro em Oxford, na Inglaterra.

A partir de setembro ministrará workshops na Blavatnik School of Goverment aproveitando o tempo livre para escrever suas memórias.

Outro titã do Plano Real, André Lara Resende, já decolou há mais tempo.

Foi viver, pedalar, cavalgar e refletir sobre os impasses brasileiros longe do objeto em transe. Primeiro, como fellow scholar da Universidade de Oxford, na Inglaterra, para onde teria levado seus cavalos de corrida a bordo de aviões fretados; mais recentemente, como morador em Tribeca, nos EUA, e professor visitante da Columbia.

Sugestivamente, Lara Resende também recheou o currículo com uma passagem na presidência do BNDES, sob o governo tucano de FHC.

Em 1998 teve que deixar o cargo, ejetado pelo escândalo da privatização da telefonia brasileira.

Como se recorda, gravações envolvendo Fernando Henrique Cardoso e o então ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, vieram à tona, então. Num deles, Lara Resende fala em ‘acionar a bomba atômica’(FHC) para obrigar um fundo ligado ao setor público a apoiar um consórcio privado interessado nas teles.

Os diálogos demonstraram que o BNDES e o governo como um todo teriam atingido o ‘limite da responsabilidade’ (frase de Mendonça) nas articulações com grupos de interesses no rateio de um negócio milionário.

Apesar das suspeitas de favorecimento e enriquecimento ilícito de tucanos graúdos e seus parentes miúdos, Lara Resende foi absolvido nas investigações.

O economista –que já fora sócio de Luiz Carlos Mendonça de Barros na criação do banco Matrix, em 1993, de sucesso meteórico na era tucana– está no país para lançar seu terceiro livro.

Intelectual respeitado como uma das mentes mais inquietas do conservadorismo, ele inverte a relação convencional que explica a anomalia do juro sideral praticado aqui como consequência e remédio da inflação alta.

A tese do tucano, que num primeiro momento assustou seus pares do mercado, é que ‘no Brasil o juro alto virou o indexador de preços do mercado’.

Mas calma, não é uma guinada esquerdista.

A aparente heterodoxia converge por linhas tortas ao velho ninho seminal da narrativa conservadora.

A origem do juro alto –que indexaria a inflação– é o déficit público.

‘O país é viciado no Estado’, diz o quadro tucano mais admirado por FHC.

‘O país gasta mais do que arrecada’, reiterou em entrevista tranquilizadora para os centuriões competitivos das mesas de operação.

A verdadeira inversão causal que seria dizer ‘o país arrecada menos do que gasta’ nunca esteve nas cogitações de Lara Resende.

Respiram aliviados os endinheirados que, segundo Estudos do Senado brasileiro, auferiram em 2016 cerca de R$ 334 bilhões em lucros e dividendos livres de qualquer tributação (leia nesta página: http://www.cartamaior.com.br/?/Editorial/Rua-voto-e-politizacao-do-desenvolvimento/38252)

A lógica intocada está na origem de uma crise avaliada por outro bico longo, José Serra –um dos responsáveis por ela– como ‘pior que a de 1964’.

Desta vez, no entanto, não são os perseguidos políticos que buscam os saguões do embarque internacional.

O movimento, na verdade, tornou-se perceptível porque atingiu, ademais de pavões e tucanos ilustres, justamente círculos bem postos da classe média alta, sem falar dos seus filhos, em eterna jeunesse dourée.

Fartos ou indiferentes eles se despedem de uma nação posta de joelhos, para retiros mais acolhedores, ainda que com menor grau acadêmico.

Miami e Lisboa lideram as preferencias aqui, sendo a capital portuguesa listada nas apreciações conservadoras, paradoxalmente, pelo bom momento econômico, social e cultural propiciado por políticas heterodoxas. Obra da coalizão de esquerda que, sugestivamente, assumiu o poder português depois do fracasso de um governo austericida.

Dados da Receita Federal contabilizam 20.469 Declarações de Saída Definitiva do país só em 2016.

O salto é graúdo se comparado às estatísticas do início da década: 8.510 saídas definitivas em 2011, por exemplo.

Mais que a escala, importa ressaltar aquia qualidade da resposta conservadora a um desmanche que ajudou a semear com afinco, mas de cuja colheita agora prefere manter-se à distância.

São tempos interessantes.

Na letra miúda do descaso elitista com a sorte da nação define-se, por contraposição, o verdadeiro lastro à pertinência da ideia de Estado, democracia e desenvolvimento em nosso tempo.

Quem de fato sustenta essa sobrevivência porque dela necessita como a corrente sanguínea precisa dos músculos cardíacos para não coagular é o povo brasileiro.

A maciça, esférica maioria de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças do país não pode prescindir desses ‘anacronismos’, no dizer neoliberal, sob pena de se tornarem eles próprios anacrônicos na fila cada vez mais estreita e seletiva do ingresso ao estado das artes da civilização.

A indiferença dos de cima complica sobremaneira o acesso dos que dependem da construção uma república de todos nestes 8,5 milhões de kms2 de segregação e riquezas desigualmente auferidas.

Se vivo, o coronel Pedro Nunes Tamarindo, protagonista da Guerra dos Canudos (1896-1897), perfilaria ao lado dos Aridas e Resendes que se escafedem, a bradar o famoso bordão: ‘É tempo de murici, que cada um cuide de si’.

A evocação à debandada corresponde ao empoçamento do futuro para a grande Canudos cuja sorte está atada à superação progressista dos gargalos do desenvolvimento brasileiro.

Da servidão rentista do século XXI ela não se livrará pela lógica de mercado.

Pelo menos é o que se pode depreender da estratégia que gestores de fortunas reservam ao pecúlio sob a sua guarda.

Luis Stuhlberger, dirigente e estrategista do fundo Verde é um caso ilustrativo de exílio financeiro dentro do próprio país.

Ele tem a guarda de algo como R$ 20 bilhões em espécie de ricaços e empresas.

Mas não se dispõe a correr nenhum risco com investimentos de longo prazo, desses que o país necessita desesperadamente para sair do pântano recessivo.

Sua escolha alinha-se a lógica dos que batem asas de costas para a encruzilhada nacional, reduzindo os laços à frequência e intensidade do hotmoney de estadia curta.

‘A única coisa que tem no fundo hoje é uma posição grande –metade do fundo– em NTN-B com ‘duration’ (prazo médio) curta. De Brasil é isso. Tenho CDI com NTN-B. Nem diria que é uma aposta (são papéis de autoproteção)’, explica o estrategista do ‘Verde’, um dos maiores fundos de ‘investimento’ do país.

O exílio do dinheiro grosso na dívida pública é um garrote vil.

Para garantir a remuneração da riqueza privada, que tem na dívida pública a sua contrapartida de miséria, o mercado, a mídia e a escória política fizeram uma sublevação e derrubaram uma Presidenta honesta.

Substituíram- na por um plantel de achacadores profissionais da política.

Agora, nem o Estado investe em infraestrutura, nem os gestores privados querem correr o risco, preferindo exortar as tarraxas do arrocho.

Câmbio favorável à exportação, previsibilidade fiscal, taxa de juro civilizada incluem-se entre os ingredientes da difícil calibragem macroeconômica de qualquer nação em luta pelo desenvolvimento.

Mas a verdade, a dura verdade, é que não bastam; sobretudo, não brotam jamais dos ‘impulsos’ do próprio sistema cantado pelos sacerdotes dos ‘mercados racionais’, como mostra o raciocínio dos gestores da riqueza na hora do aperto.

Enfim, a crise econômica atual não se explica nem se resolve nela mesma.

Atribuir a pasmaceira do país exclusivamente aos ‘erros da Dilma’ – ilusão ruminada inclusive por segmentos à esquerda; ou o cacoete daqueles que transpirando preconceito de classe acusam o ‘voluntarismo lulopopulista’ de responsável pelos gargalos estruturais de um dos sistemas econômicos mais injustos da face da terra, são miragens de quem se recusa a encarar o deserto a transpor e prefere retiros confortáveis enquanto a guerra civil se arma por aqui.

Os riscos decorrentes são enormes.

Num extremo encontram-se as saídas voluntaristas, de verbalização tão simples quanto falsa.

No outro, a ‘rendição dos sensatos’, esses que aparentando responsabilidade descartam irresponsavelmente qualquer alternativa ao armagedon recessivo exigido pelos mercados.

A colonização dos partidos de esquerda por essa lente embaçante de dupla película é uma das tragédias do nosso tempo.

‘O ponto importante’, explica o pensador marxista István Mészàros, ‘é que eles (os mercados capitalistas) vêm praticando orgias financeiras como resultado de uma crise estrutural do sistema produtivo’.

Insista-se: a terra em transe resulta de um traço estrutural do sistema capitalista nos dias que correm.

Ou, na síntese iluminadora de Mészàros: ‘A acumulação de capital não pode mais funcionar adequadamente no âmbito da economia produtiva’.

Seu apetite só se satisfaz na voragem de uma dança financeira descolada da produção.

Essa que capturou o Estado brasileiro para ser a negação da alavanca permeável ao interesse popular na luta por desenvolvimento e justiça social.

Resulta daí o impasse protagonizado por endinheirados que nem investem, nem permitem a tributação da riqueza para que o Estado possa faze-lo.

Como formular e implantar uma política de desenvolvimento focada na construção de uma democracia social nesse ambiente de beligerância constitutiva?

Como fazê-lo contra um adversário capacitado a exercer, como de fato exerce pelas prerrogativas midiáticas e financeiras de que dispõe, seu poder de veto sobre as urnas, partidos, governos e o discernimento social?

O resultado dos desencontros é a crise.

Sobra capital especulativo no fundo Verde atado a títulos de ‘duration’ curta, de um lado.

De outro, a sociedade carece de infraestrutura, serviços, emprego e renda.

No arremate, a retração da atividade reduz ainda mais a margem de ação fiscal do governo.

Não por acaso, o golpe que veio corrigir a ‘gastança’ debate-se em sérias dificuldades para conter o déficit fiscal dentro da meta de R$ 139 bilhões, dependendo para isso de receitas extras que compensem a arrecadação aguada pela retração econômica.

Sem consertar o motor do desenvolvimento brasileiro o comboio não sairá do atoleiro.

Não se trata de uma falha mecânica, porém, mas de um desastre deliberado.

Decorridos 53 anos do golpe militar de 1964, quando tentou pela última vez modelar um país à sua imagem e semelhança, as elites se conformaram em fincar no endividamento público que tanto criticam seu porto seguro histórico.

Essa escolha custa 7% do PIB ao ano.

Juros e rolagem pagos em detrimento de outras prioridades cuja postergação gera múltiplos desse custo, conduzindo a espiral do apartheid em curso nas vísceras da nação.

A tolerância conservadora com quase uma década de políticas progressistas esgotou o prazo de validade quando ficou claro que a crise de 2008 marcava o crepúsculo da ordem neoliberal no mundo.

O comércio internacional cuja expansão feérica, duas vezes maior que a do PIB global, funcionou como força acomodatícia dos conflitos de classe secou seu poder lubrificante.

A consequente atrofia da receita fiscal deixou três opções ao passo seguinte do desenvolvimento brasileiro: I) endividamento público desestabilizador; II) reformas progressistas com taxação adicional da riqueza, ou III) um arrocho fiscal drástico.

‘O Brasil gasta mais do que arrecada’ tornou-se o bordão da opção que partiu para inviabilizar a ação do governo petista, declarando guerra aberta à Presidenta Dilma Rousseff já na metade final de seu primeiro governo.

O estopim foi a decisão presidencial, em 2012, de contornar a saturação do gasto público impondo ao mercado financeiro uma queda expressiva do juro e do crédito, a partir dos bancos estatais.

A manchete garrafal do jornal O Globo do dia sete de maio de 2012 trazia como resposta uma declaração de guerra ao governo: ‘Bancos reagem a Dilma e não garantem crédito maior’.

Em pronunciamento em horário nobre seis dias antes, no 1º de Maio, a Presidenta criticara o que chamou de ‘lógica perversa’ do sistema financeiro.

Foi além: qualificou de ‘roubo’ as tarifas cobradas para administrar fundos de investimento e pediu queda urgente das taxas de juros.

Ato contínuo, o Banco do Brasil anunciaria o seu terceiro corte indutor nas linhas de empréstimo.

A resposta do sindicato dos banqueiros (a Febraban) desaguava na insolência: não garantiria a oferta de crédito pedida pelo governo para assegurar o crescimento econômico. E espicaçava: ‘Você pode levar um cavalo até a beira do rio, mas não conseguirá obrigá-lo a beber a água’.

Era a ordem unida à greve branca do capital, contra o projeto de desenvolvimento com cidadania para todos.

Uma parte da adesão ao lockout explica-se pela existência efetiva desequilíbrios macroeconômicos acumulados desde os anos 90.

Um exemplo: o câmbio valorizado.

Ademais de incentivar importações baratas, ele atrofiou a exportação, subtraiu demanda à indústria local, levou a uma integração desintegradora com as cadeias globais de suprimento e tecnologia.

Em vez de investir, fabricantes trocaram máquinas por guias de importação. E se tornaram sócios do endividamento público, aplicando sobras de capital em títulos, não em capacidade produtiva, empregos ou inovação.

As distorções explicam em parte os impasses da industrialização e do desenvolvimento nos dias que correm.

Mas não explicam tudo.

Quem vê no capitalismo apenas um sistema econômico, e não a dominação política intrínseca ao seu funcionamento derrapa no economicismo.

Ele subestima aspectos cruciais da encruzilhada atual.

Destravar um novo ciclo de investimento no país envolve –ademais da retificação de distorções desindustrializantes– uma disputa para mudar o comando do sistema financeiro na economia.

Que se completa com uma nova relação fiscal do Estado com a riqueza da plutocracia.

Essa que aderiu à ciranda rentista e dela não abdicará espontaneamente, necessitando ser tangida por instrumentos fiscais e de controle da conta de capitais –para evitar fuga de recursos e queima de reservas.

O que se instalou com o golpe de agosto de 2016 foi o oposto disso.

Uma democracia garroteada, humilhada e tutelada, de um lado, por juízes e mídia partidarizada; de outro, por uma escória parlamentar a serviço do mercado, que transformou o Congresso em uma assembleia permanente contra o povo.

O arrocho contido na PEC do Teto, que congela em termos reais orçamentos de serviços públicos subfinanciados, como é o caso da saúde, ilustra essa deriva programada do futuro da sociedade.

O banqueiro Roberto Setúbal explicitou a dissociação elitista com as consequências dessa engrenagem ao declarar ao jornal Valor Econômico no último sábado (24/06): ‘O momento é difícil, complexo, bem atrapalhado. Mas a economia está funcionando; as políticas são corretas, mantendo mais ou menos as coisas bem equilibradas. Houvesse políticas confusas, o problema seria maior’.

Às favas o fato de o país rastejar no fundo do precipício com um governo composto de achacadores, abrigar uma bomba social de 14 milhões de desempregados, ter R$55 bilhões em obras públicas paralisadas e um presidente aprovado por apenas 7% da sociedade.

Dá para levar, diz o dono do maior banco do país: ‘Houvesse políticas confusas, o problema seria maior’.

É tempo de murici, grita igualmente o sujeito oculto do golpe de 2016, o ex-presidente tucano, Fernando Henrique Cardoso.

Diante de um Brasil em ponto de desmanche, ele atualiza a teoria da dependência que defendeu como sociólogo nos anos 60 e personificou como presidente da República nos 90.

Agora, dando ao entreguismo uma dimensão salvacionista.

‘“O que puder privatizar, privatiza, porque não tem outro jeito. Essa não é minha formação cultural, mas não tem mais jeito, ou você realmente aumenta a dose de privatização, ou você vai ter de novo um assalto ao Estado pelos setores políticos e corporativos’, disse em declaração oportunista à imprensa dia 22/06.

É esse Brasil mantido em um formol de iniquidade, congelado fiscalmente pelo custo de uma dívida contraída junto a quem deveria ser taxado, decepado de ferramentas estatais indutoras do desenvolvimento que explica o descrédito popular na política e no futuro, emulado pela panaceia de um combate à corrupção cuja finalidade principal –que nem Moro disfarça mais– consiste em excluir o nome de Lula da cédula de 2018.

Titãs do mercado financeiro, competitivos estrategistas de fundos e bancos são assertivos em dizer que o futuro vai demorar muito para visitar de novo os trópicos.

A estagnação secular do mundo ricos, prevista por Larry Summers, ex-conselheiro econômico de Obama, como resultado de mudanças estruturais na economia e na sociedade coaguladas pela desordem neoliberal, chegou antes.

E durará tanto quanto seu cicerone político quiser um conservadorismo que se protege entre a dívida pública –em títulos de ‘duration’ curta– e o aeroporto.

Deixa aos da terra o emprego instável, informal e mal remunerado, característico da recuperação atual na Europa e nos EUA –aqui replicada a ferro e fogo pela reforma trabalhista que pretende implodir a CLT.

O engessamento de um Estados endividado e sem espaço para promover investimentos contracíclicos é outro garrote, cuja cristalização local representa a própria razão de ser do golpe.

A existência de elevada capacidade ociosa na indústria mundial e chinesa desautoriza, ao mesmo tempo, expectativas de expansão pela alavanca das exportações.

Sobra o quê?

O saldo desse capitalismo deixado à própria sorte – livre mercado- é o ‘murchamento’ produtivo, coroado por desigualdade crescente, uma regressão ordinária do trabalho e a tensão social permanente, embebida em nitroglicerina de marcas variadas: ódio de classe, xenofobia, guerra de tráfico, racismo, intolerâncias de gênero e outras ressurgências nazistas.

Mas pode ser diferente.

O Brasil tem trunfos com escala e densidade suficientes para ocuparem o motor de um novo ciclo de expansão industrializante, em sintonia com a revolução 4.0 que combina biotecnologia, informatização e robótica.

A reciclagem de seu sistema agrícola em práticas e manejos agro-sustentáveis é um exemplo; outro, o potencial de inovação e de transição para uma matriz verde contido no desenvolvimento da cadeia do pre-sal.

O requisito capaz de interligar esse potencial a um novo ciclo de desenvolvimento é a soberania na condução de suas possibilidades industrializantes.

Sem isso o futuro se esfarela nas remessas imediatistas das grandes corporações

Como está planejado para acontecer, graças ao projeto de liberação de terras aos estrangeiros, por exemplo; e do desmonte do modelo soberano de partilha do pre-sal.

Retomar os espaços de soberania e planejamento democrático constitui, assim, o requisito de vida ou morte diante desse cerco.

Para retirar essa chance do reino das ideias é vital reconhecer que os ciclos históricos tem um começo e tem um fim.

Vivemos essa intersecção típica em que o novo ainda não emergiu e o velho já não tem o que propor ao futuro.

O golpe é a manifestação mórbida mais explícita dessa encruzilhada.

Sacrificar 90% da sociedade para gerar riqueza em benefício de 1% é o que os donos do dinheiro tem a oferecer ao século XXI brasileiro. Alguns o fazem da forma mais cínica acenando da escada do avião.

Não há nada mais importante nesse momento do que organizar a capacitação do campo progressista para enfrentar a severidade dessa quadra histórica.

Ela requer o desassombro político para enxergar na debandada dos ‘entediados’ mais que um traço pitoreco da crise.

O auto-exílio financeiro aqui dentro mostra que é muito mais grave que isso.

Políticas de congelamento fiscal da nação em nitrogênio de arrocho por décadas informam a dimensão totalizante da revoada dos bacanas para remansos sabáticos no exterior.

Definitivamente, as elites abdicaram das responsabilidades e valores compartilhados que distinguem um ajuntamento demográfico de uma nação democrática e inclusiva.

Aquilo que nos devora, que nos faz girar em círculos até a prostração, é a hesitação diante da tarefa incontornável que essa abdicação cobra.

Em 12 anos de governos de centro esquerda foram dados passos efetivos na construção da nova fronteira de soberania por aqui: aquela calcada na justiça social e em alianças internacionais progressistas.

Descuidou-se, porém, do indispensável: a contrapartida da organização popular para sustentar e adicionar avanços a esse percurso.

O armagedon penetrou por essa fresta.

O Brasil só retomará seu desenvolvimento se esse erro for retificado sem hesitação, nem sectarismos, por uma frente democrática e popular que se proponha, claramente, a assumir a frente da nação e o comando do seu desenvolvimento.

Inclua-se nisso a disposição de negociar uma repactuação do desenvolvimento com todos os segmentos empresariais locais e estrangeiros; mas a partir dessa condição hegemônica organizada e programática.

Dotada dos instrumentos democráticos de Estado necessários ao exercício dessa hegemonia.

Portanto, não é obra que se possa atribuir a uma liderança ou a um partido isolado.

O Brasil necessita urgentemente viabilizar um novo braço coletivo.

Que seja maior do que a soma das partes, capaz de sacudir o torpor da esquerda, afrontar a soberba da direita, abrir espaço à organização popular e assim preencher o vácuo de futuro e esperança no qual a elite pretende asfixiar o destino de mais de 200 milhões de pessoas na oitava maior economia do planeta.

A travessia requer a força e o consentimento que só podem ser obtidos se a tendência à fragmentação for substituída pela construção urgente de um amplo palanque presidencial progressista.

Trata-se de reunir desde já todos os potenciais candidatos das forças democráticas, populares, socialistas, comunistas e nacionalistas.

Para fazer da campanha contra o golpe não o subtexto de uma gincana fratricida.

Mas a definição de uma nova referência de credibilidade histórica na vida da sociedade.

Na qual a nação se reconheça.

Porque reúne projeto e densidade organizativa para conduzir a reconciliação de todos os segmentos sociais interessados num sonho irresistível: desfrutar uma verdadeira democracia social em seu próprio lugar e em sua própria vida.

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Uma agenda para destruir um País, por Esther Dweck

Compartilho artigo de Esther Dweck publicado em alertasocial.com.br.

Não me agrada constatar que todos os meus temores em relação às medidas que seriam adotadas pelos diferentes grupos de interesse que se uniram para golpear a democracia estão se realizando com espantosa velocidade.

Não tenho nenhum prazer em observar a situação. No período de 1971 – 1974, quando cursei a Faculdade de Economia, em plena ditadura militar, o Brasil foi usado como laboratório de teste de ideias econômicas anti-distributivas – ficou famosa, na época, a frase de Delfim Neto de que o bolo (a economia) precisava crescer primeiro para depois haver distribuição (da renda). Bom, quem comeu, comeu. Quem não pode ter acesso aos benefícios do crescimento ficou “chupando os dedos”. Passados 45 anos e a lenga-lenga é a mesma de sempre.

Como resultado da política econômica “austericida” adotada por Temer e seus ministros amestrados, no curto prazo as pessoas perdem seus empregos, as empresas fecham as portas, a depressão econômica se instala, a economia se desnacionaliza. No médio prazo, o crescimento, sobre uma base econômica super deprimida, pode ocorrer, com uso de capacidade ociosa nas empresas, sem criação de empregos significativa. No longo prazo, os empregos retornam, com baixa qualidade e níveis médios salariais abaixo dos níveis pré-crise. Mas não retornam às quantidades prévias, pois as empresas aprenderam a extrair mais trabalho e produção de um número menor de trabalhadores. Como esta sendo destruída toda a rede de proteção social implantada nos treze anos de governos Lula e Dilma, além do ataque à política de reajuste do salário mínimo, à previdência social e à legislação trabalhista, o resultado final será, lamento registrar, mais miséria e desolação.

O texto de Esther Dweck representa um grito de alerta. Infelizmente um grito para fundamentalistas surdos. Leia o texto abaixo.

Paulo Martins

Uma agenda para destruir um País, por Esther Dweck

Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos do Consenso de Washington com inveja: como não pensaram em tanta maldade junta?

Publicado em 9 de março de 2017

O governo Temer tem se aproveitado de diversas medidas dos governos Lula e Dilma. A transposição do Rio São Francisco é talvez o exemplo mais emblemático. Outro exemplo é o “Conselhão”, criado por Lula em 2003, para dialogar com a Sociedade Brasileira, com academia, trabalhadores e empresários, foi reconfigurado por Temer.

Nesta terça (7), houve uma apresentação do Ministro Meirelles para o “Conselhão”. A apresentação poderia se chamar como destruir um projeto de desenvolvimento inclusivo, mas segundo ele é a pauta para retomada do crescimento. Os pontos apresentados deixariam os ideólogos do Consenso de Washington com inveja: como não pensaram em tanta maldade junta?

O neoliberalismo começou em 1973, com um golpe de Estado no Chile. No Brasil, ele entrou pela via eleitoral e, justamente por isso, foi mais tímido do que em outros países. A memória do regime militar e toda a agenda defendida na Constituição Cidadã ainda estavam muito frescas durante os Governos Collor e FHC para que fossem destruídos os pilares básicos da Constituição. Não faltaram tentativas, mas os instrumentos não foram destruídos.

Com a vitória de um projeto inclusivo nas urnas, em 2002, os instrumentos foram utilizados para promover, pela primeira vez na história do Brasil, um projeto de crescimento inclusivo. Podem existir várias críticas e muitos podem achar que faltou aprofundar em áreas-chave. Mas é difícil não reconhecer todos os avanços dos 13 anos que terminaram com mais um golpe.

Ontem, foi apresentada a destruição desses mecanismos pelo Sr. Meirelles.

Em primeiro lugar, ele propõe o ajuste fiscal permanente como condição necessária para retomada do crescimento, tendo como os elementos centrais dois pontos. A EC95/2016 (teto declinante dos gastos), que promoveu uma redução dos mínimos constitucionais de saúde e educação e irá impor diversos cortes nas despesas sociais. E o segundo ponto é a Reforma da Previdência, uma mudança que irá excluir diversos brasileiros do sistema e que o destrói como pilar de distribuição de renda e da proteção social no Brasil.

Eu não sei em que mundo eles vivem, mas há um movimento mundial para demonstrar que ajuste fiscal só aprofunda a crise econômica.

Na apresentação, Meirelles chegou a afirmar que o crescimento está sendo retomado. Eu não sei em qual País, porque os últimos números divulgados pelo IBGE mostram que, na margem, nos últimos dois trimestres de 2016, a economia voltou a piorar. O carryover para o crescimento de 2017, que é o crescimento da economia se esta ficar onde está, é de -1,1%. Ou seja, se nada acontecer, teríamos uma terceira queda do PIB. Algo visto apenas em países com grandes catástrofes. Depois, ele apresentou a tal Agenda de Produtividade e Crescimento no Longo Prazo. O início é uma agenda de desburocratização, sem impactos concretos e com alguma penalidade aos consumidores. O mais interessante é que apresentou reformas relacionadas ao crédito, sem fazer o básico, que era aumentar o crédito dos bancos públicos. O BNDES tem acumulado caixa ao invés de contribuir para retomada do crescimento. Os números são de mais de R$100 bilhões em caixa, fora a devolução antecipada de R$ 100 bilhões ao Tesouro.

Em seguida, vem o receituário de abertura comercial, com destaque para a liberação da venda de terra para estrangeiros. Consolidam assim a agenda entreguista imposta desde maio de 2016.

Mas a cereja do bolo é o slide onde apresenta as “Várias Reformas Liberalizantes”, como se as anteriores não fossem ingredientes típicos das agendas mais fundamentalistas do liberalismo econômico.

Os pontos principais dessas reformas liberalizantes são três. O primeiro é a destruição da legislação trabalhista, com terceirização geral e irrestrita, a prevalência do negociado versus o legislado e a flexibilização da jornada. O mais interessante é que o Brasil tinha, em 2014, a menor taxa de desemprego da história, sem que tivessem sido necessárias quaisquer dessas mudanças.

As outras duas medidas demonstram a falta total de compromisso com o desenvolvimento do País. A proposta é a reversão de medidas essenciais para garantir que recursos públicos ou recursos naturais do País sejam utilizados para gerar desenvolvimento tecnológico e emprego industrial no Brasil. Fim da margem de preferência nas compras governamentais e a “reforma” do conteúdo nacional do setor de Óleo e Gás, com a proposta de “horizontalização” e globalização dos requisitos de conteúdo nacional, que na prática elimina a exigência.

Mesmo que por uma questão estatística e pelos atuais estabilizadores automáticos a economia pare de cair e até encontre um crescimento positivo, se todas as propostas forem efetivamente implementadas, será o fim de um modelo de crescimento inclusivo e para todos.

Esther Dweck é professora do Instituto de Economia da UFRJ, atualmente assessora do Senado Federal.

Dimensões estratégicas do desenvolvimento brasileiro: desafios da dinâmica internacional

Saiu o número 23 da Revista Política Social e Desenvolvimento, com cinco artigos. Clique nos links e acesse os artigos:

Versão digital:

http://issuu.com/politicasocial/docs/revista_politica_social__e_desenvol

Versão em PDF:

http://plataformapoliticasocial.com.br/wp-content/uploads/2015/10/Revista_23.pdf

O texto a seguir é a apresentação do trabalho, copiado da página da plataformapoliticasocial.

Os artigos aqui reunidos são todos baseados em estudos realizados ao longo de 2014, no âmbito do programa de trabalho do Centro de Altos Estudos Brasil do Século XXI, por professores dos Institutos de Economia da UFRJ e da Unicamp, instituições idealizadoras e fundadoras do Centro. Nesta edição da Revista Política Social e Desenvolvimento, parte dessas contribuições são oferecidas em versão resumida. A íntegra dos estudos será apresentada nos volumes 4 e 5 da série “Dimensões Estratégicas do Desenvolvimento Brasileiro”, produzida pelo Centro de Altos Estudos, e estará disponível em breve na página da instituição na internet
(http://wtww.altosestudosbrasilxxi.org.br/).

O objetivo da publicação é aprofundar a caracterização e compreensão dos problemas estruturais, potencialidades e opções estratégicas de desenvolvimento do Brasil, incluindo dilemas e desafios frente à crise global, a inserção econômica e geopolítica internacional do país.

São múltiplas as abordagens e leituras possíveis sobre o tema do desenvolvimento nacional, sendo também numerosos os recortes possíveis.

A matriz conceitual em torno da qual se estrutura a publicação tem como elemento constitutivo a visão do desenvolvimento como um processo que combina, simultaneamente, (i) crescimento econômico e transformação das bases técnicas do sistema produtivo, e (ii) redistribuição da renda e redução das desigualdades sociais e regionais, sustentabilidade ambiental, aperfeiçoamento da democracia e afirmação dos interesses estratégicos nacionais e da soberania do Estado brasileiro.

Esta visão de desenvolvimento é partilhada no Brasil por muitos especialistas, intelectuais e acadêmicos, mas não é hegemônica, concentrando-se seus estudos em algumas universidades e centros de pesquisa mais abertas ao pensamento crítico, progressista e heterodoxo. Foi buscando ampliar esse debate que surgiu a ideia de elaborar e publicar duas edições da Revista Política Social e Desenvolvimento (# 23 e #24 ), apresentando versões resumidas dos artigos.

Carlos Aguiar de Medeiros, Fabio Freitas e Franklin Serrano (“Regimes de política econômica e o descolamento da tendência de crescimento dos países em desenvolvimento”) analisam a tendência do crescimento maior dos países em desenvolvimento em relação aos países desenvolvidos ocorrida a partir dos anos de 2000. Esse processo de descolamento (“decoupling”) resultou da grande melhoria das condições externas que determinam a restrição de balanço de pagamentos da periferia, em relação à difícil situação dos anos 1990.

O artigo analisa as causas mais importantes desse processo, cujos elementos combinados tiveram como resultado global pelo menos dez anos sem crises de balanço de pagamentos originadas na periferia e uma rápida recuperação das economias em desenvolvimento por ocasião da crise mundial de 2008.

A questão estratégica que se coloca é avaliar se este padrão de crescimento que prevaleceu na primeira década do século XXI tende a se manter na segunda década do século, mesmo que a taxas de crescimento mais baixas por causa da forte desaceleração dos já baixos ritmos de crescimento das principais economias dos países desenvolvidos.

Os dois próximos artigos aprofundam os desafios do setor externo. André Biancarelli (“O setor externo da economia brasileira, depois da bonança e da tempestade”), analisando os vários desequilíbrios atuais enfrentados pelo Brasil, critica a forma convencional pela qual os problemas do setor externo têm sido descritos. Sua visão alternativa não compartilha nem do fatalismo quanto ao passado e presente nem do otimismo quanto ao futuro exportador, da visão predominante. Para o autor, os problemas do setor externo brasileiro são graves, mas não são os mesmos do passado. Provavelmente a situação atual não evolui para uma crise cambial, mas ao mesmo tempo a desvalorização não deve ser capaz de corrigir os desequilíbrios, que têm natureza mais estrutural. Esta questão é aprofundada por Pedro Rossi (“Ciclo de liquidez e taxa de câmbio no Brasil”).

Segundo ele, na história recente o cenário externo é elemento importante na determinação da flutuação da taxa de câmbio. Essa influência ocorre tanto na volatilidade, que responde às mudanças súbitas de expectativas dos agentes, quanto no patamar da taxa de câmbio, que obedece às mudanças de orientação da política monetária dos países centrais e provoca tendências de apreciação e depreciação da moeda brasileira. O artigo explora os motivos para a forte influência desses fatores externos e alerta para o necessário debate sobre uma agenda de regulação financeira que reduza a sensibilidade da moeda brasileira ao ciclo de liquidez e às motivações financeiras dos investidores internacionais.

Simone Deos analisa as estratégias e as tendências na dinâmica do sistema bancário dos EUA intensificadas a partir da crise financeira de 2007-2008 (“Transformações no sistema bancário norte-americano e o papel da regulação”). Destaca o aprofundamento da concentração no setor, associado ao crescimento das grandes holdings bancárias, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, se ampliou a preocupação de governos e órgãos de regulação e supervisão com a presença de instituições percebidas como “grandes demais”. A autora sublinha que os problemas não só permaneceram após a crise, como foram agravados. Alerta que, a despeito de uma nova regulação sobre o sistema bancário estar em processo de implantação nos Estados Unidos, não houve uma reforma efetiva do sistema, a qual articulasse a nova regulação prudencial à busca de um sistema mais estável e voltado ao financiamento do desenvolvimento.

Finalmente, Ana Rosa Ribeiro de Mendonça (“Bancos de desenvolvimento e políticas anticíclicas: um estudo de experiências no Brasil e Chile”) analisa comparativamente dados e indicadores bancários de Brasil e Chile. Demonstra que, em ambos os países, observa-se, nos anos de 1950, a criação de instituições públicas que tinham como intuito estimular o estabelecimento de setores produtivos entendidos como fundamentais para o desenvolvimento econômico. Essas instituições ocuparam um papel importante no processo de industrialização das economias em questão, até os anos 1970.

Os dois países passaram por intenso processo de liberalização econômica e, neste bojo, financeira, sobretudo nos anos de 1980 e 1990. A despeito disso, em ambos os casos, o sistema de financiamento público permaneceu (caminhou-se para a estruturação de um mercado de capitais atuante, que assumiu protagonismo nesse processo).

A autora sublinha que nos anos imediatamente anteriores à crise financeira internacional de 2007-2008, os bancos públicos no Brasil e Chile atuaram de forma pró-cíclica. No após crise, o comportamento das instituições nos dois sistemas se diferencia: enquanto no Chile diminui a intensidade de atuação no crédito, no Brasil, os bancos públicos continuam a emprestar em ritmo mais intenso do que os bancos privados.

Boa leitura!

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O PIB é um indicador medíocre – Ladislau Dowbor

Entrevista a Catia Santana, no Jus Economico | Outras Mídias

A tímida previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil tem tomando conta do noticiário econômico deste ano. O indicador que mede a soma anual dos bens e serviços produzidos, não mede,  no entanto, resultados ou progressos obtidos pelo País. Para Ladislau Dowbor, professor titular no departamento de pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas áreas de economia e administração, formado em economia política pela Universidade de Lausanne, Suiça; Doutor em Ciências Econômicas pela Escola Central de Planejamento e Estatística de Varsóvia, Polônia (1976), consultor para diversas agências das Nações Unidas, governos e municípios , “o PIB é uma cifra que, tecnicamente, ajuda a medir a velocidade que a máquina gira, mas não diz o que ela produz, c Continue lendo “O PIB é um indicador medíocre – Ladislau Dowbor”