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Temer: quem tem, tem medo …

Acompanhei consternado, por dever de ofício, a sessão da Câmara dos Deputados que decidiu mandar para o arquivo, sem investigação, a denúncia do Procurador Geral da República por eventuais crimes praticados por Michel Temer no exercício da presidência (“Crime da Mala”).

Seria impossível esperar outro resultado.

Se Temer fosse afastado definitivamente da presidência da República ele perderia o foro privilegiado e poderia compartilhar com Eduardo Cunha o endereço na cadeia.

Ele, Temer, manipulou os cordões da política nacional nos últimos 30 anos.

Como presidente da Câmara dos Deputados e presidente do PMDB ele tem, no bolso, a vida política e a sorte penal de grande número de políticos do Congresso Nacional.

Estes políticos,  mesmo sem promessa de cargos e benefícios, votariam em Temer, por fundado receio de uma delação premiada bombástica. Os demais políticos, que ainda não estavam no balaio, precisaram ser “cooptados”. As notícias e evidências indicam que o foram.

Observei que uns poucos políticos, com destaque para o louco oportunista que colocou uma tatuagem de apoio a Temer em seu ombro direito, defenderam a honra de Temer. A esmagadora maioria dos que votaram a favor de Temer não tiveram a coragem de defendê-lo. Falaram em nome de uma ficção chamada estabilidade econômica e crescimento que a continuidade de Temer, segundo alegaram, garantiria. Outros votaram a favor de Temer prometendo que ele não escapará da justiça quando, em 01/01/2009, deixar a presidência e tornar-se um cidadão comum.

Tal argumento talvez tenha sido o mais ridículo entre todas as imbecilidades, disfarces e falcatruas que assistimos nessa malfadada reunião de deputados.

Se acham que Temer é um escroque, como implicitamente admitiram, como deixá-lo na presidência com a chave do cofre do Tesouro Nacional e a vida de 206 milhões nas suas mãos? Alegam, estes políticos, que seus votos a favor de Temer não representam uma garantia de impunidade. Seria, tão-somente, uma espécie de adiamento da investigação e da responsabilização penal do investigado: Michel Temer.

Ora, ora, ora … Se os nobres deputados. não têm coragem nem confiança suficientes para defender a honra de Temer e, muito ao contrário, prometem que haverá punição futura, por que nós, cidadãos, teríamos que aturar no comando dos destinos do país um usurpador que praticou traição política e pratica estelionato eleitoral? Para permitir que ele, o usurpador denunciado, continue a entregar os pacotes encomendados pelos financiadores das campanhas do PMDB, do PSDB e do DEM, que destruirão este belo país?

Tristes Trópicos.

02/08/2017

A SOLUÇÃO

A SOLUÇÃO: LUZ NO FIM DO TÚNEL

Tomei dois comprimidos de Pantoprazol de 40 e um litro de Milanta Plus para conseguir assistir a sessão da Câmara dos Deputados que recusou autorização para investigação dos crimes denunciados pela JBS e afastamento de Michel Temer da Presidência da República.

Estou perplexo, como estou desde 05/11/2014 quando ouvi, estupefato, o infame discurso de Aécio Neves.

Mas li, na imprensa internacional, uma informação que representa verdadeira luz no fim do túnel e, talvez, nossa salvação:

Traduzo:
Humanos poderiam ser extintos se a contagem de espremas em homens continuar caindo às taxas atuais, pesquisadores avisam.
Humans could become extinct if sperm counts in men continue to fall at current rates, researchers warn.
Fonte: BBC
Link: bbc.in/2vZ4rzk

A lista tríplice para PGR ou o porre do MPF, por Eugênio Aragão

publicado em marceloauler.com.br

Eugênio José Guilherme de Aragão (*)

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O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, primeiro da lista tríplice. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo de seu padrinho, o Procurador-geral da República, para tornar-se o azarão da vez.

Da lista, numa eleição espontânea, sequer constaria o nome de Nicolao, perdedor de duas eleições para o Conselho Superior. A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro. O número de votos recebidos por Nicolao surpreendeu até analistas mais experientes.

A pergunta que fica no ar é: o que está acontecendo com o MPF? “Flucht nach vorne” ou “escape ahead” – a fuga para frente, a saída que resta aos que se encurralaram em seus próprios erros?

O porre da “Lava Jato” está cobrando seu tributo. E a ressaca será pesada.

Não há dúvida que o timing da denúncia contra Temer – oferecida a toque de caixa à véspera do pleito, cheia de erros típicos da falta de revisão – favoreceu muito o ganhador.

A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro.

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Fotos: reprodução

Depois ainda veio aquela mensagem patética do Procurador-geral da República, pedindo união de todas e todos no Ministério Público Federal, naquilo que hiperbolicamente qualifica de “a maior investigação sobre corrupção do planeta” e chamando de “reacionários e patrimonialistas” os que ousam criticar a postura redentorista de sua gestão. Mui democrático! Tudo calculado para dar o máximo de efeito na eleição da lista tríplice associativa. A pieguice convenceu e a categoria embriagada pediu bis.

O discurso moralista pequeno de Janot fez mais estragos do que reparos à combalida paisagem política do país. E os que hoje o aplaudem porque, num “grand finale”, resolveu enfrentar o golpista que deixou correr solto para derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, se esquecem que estão empoderando um monstro. Este, com métodos policialescos de combate a organizações mafiosas, está atacando a democracia, a soberania popular e o tecido institucional. Qualquer presidente eleito terá, a partir de agora, que fazer “caramuru” ao Ministério Público, se quiser sobreviver até o final de seu mandato.

O que sobrou dessa luta encarniçada, não contra a corrupção, mas a favor da alavancagem corporativa do Ministério Público, é uma economia destruída, a falta de liderança para tirar o país do buraco e o império de uma mídia tanto oportunista, quanto golpista na defesa dos interesses de uma minoria endinheirada. E a corrupção vai bem, obrigado, porque sem mexer nas causas, apenas reprimindo seus efeitos, a bactéria que alimenta a doença vai se tornando mais resistente.

Por falar em causas, diz, nesta quarta-feira (28/06), Nicolao aos jornais que brigará por uma reforma política se nomeado procurador-geral. O óbvio ululante: o país precisa de ampla reforma política. Mas não de iniciativa de um PGR! Lá vai ele pelo mesmo caminho de Janot, se metendo onde não foi chamado.

Talvez confunda seu almejado mandato logrado com apoio corporativo com um mandato parlamentar. Quem tem que resolver sobre a reforma política são os representantes da soberania popular e não um burocrata de um órgão persecutório penal. O burocrata deve se bastar em cumprir seu dever de acusar com muito cuidado e discrição, preocupado em garantir o devido processo legal e um julgamento justo àqueles que estão em sua mira. Nada mais. E isso já é muito, pois Janot e seus acólitos não o têm conseguido.

Se numa futura gestão do PGR tivermos mais do mesmo, será, em verdade, o Ministério Público que deverá ser reformado, pois democracia nenhuma no mundo aguenta suas instituições viverem sob o porrete do direito penal.

Esse é o alto preço que os procuradores irão pagar por conta de suas etílicas andanças trôpegas. Sobreviverá na sociedade apenas o consenso de que os malfeitores – corruptos, corruptores, autoridades abusivas e arbitrárias – devem ser acusados sem exceção e o golpista Temer julgado para pagar por seu ataque à Constituição.

Mas, que tudo se faça com a dignidade própria das civilizações. E que se deixe incólume a soberania popular que pertence a nós todas e todos e não é monopólio dos acusadores.

(*) Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.

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Após leitura desta opinião de Eugênio Aragão, que conhece bem a casa, sugiro a leitura do meu post mais antigo intitulado “Robespierre, Danton, Marat e um país que rasga sua pobre Constituição”

 

E agora, Janot?

Alguém deve explicar para o Dr. Deltan Dallagnol a diferença entre o exercício do ministério público religioso e do Ministério Público, criado pela Constituição de 1988.

Um, o ministério público religioso, permite o exercício da fé, com discursos inflamados, exortações, rituais, exorcismos e espetáculos musicais; permite público, clama por plateia. Outro, o Ministério Público Federal, tem suas atribuições claramente definidas na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais e exige, como princípio básico, respeito aos direitos constitucionais de todo e qualquer cidadão, por mais “endemoniado” que lhe pareça.

Misturar fé e religião com o exercício de uma função pública tão importante quanto a função de servidor público federal é certeza de confusão. Se este agente é um membro do Ministério Público Federal regiamente pago para defender os interesses da sociedade, esta mistura pode tornar-se explosiva.

Aumentar esta confusão com pitadas de política e execração pública ofende os direitos constitucionais dos acusados e configura desvio funcional grave.

Não é, como alguns afirmam, somente pela falta de provas. Mesmo que existissem provas cabais de cometimento de algum crime,  ninguém pode ser execrado em praça pública e ter sua honra arrastada pelas ruas.

O povo, irado, escracha – e às vezes, faz até pior, os seus algozes e inimigos. O Ministério Público e nenhum poder da República pode “escrachar” cidadãos cujos direitos estes órgãos têm o dever funcional de proteger.

Se o Ministério Público presta-se a “escrachar” o cidadão, vamos ter, os cidadãos, que fechar este Ministério Público e criar outro órgão que nos proteja?

Ninguém é infalível, por mais ungido que seja pelo Deus de sua fé e por mais meritória que pareça ser a sua cruzada.

O exercício de função pública tão nobre exige nobreza de caráter, preparo e inteligência emocional. Faltam,  a alguns dos procuradores da força-tarefa, entre outros atributos, inteligência emocional e preparo. E, ao que parece, faltam também supervisão e, o sempre saudável, contraditório. Falta o contraponto, a dúvida, o questionamento que permite evitar erros.

O princípio da presunção de inocência requer, de qualquer servidor público, atitude responsável e zelo. Se este servidor público é membro do Ministério Público Federal, esta responsabilidade e zelo devem ser dobrados.

Ora, eles sabem disso, pois consta de seus juramentos como advogados e dos estatutos que devem respeitar como servidores públicos e membros do MPF! Se estão a meter os pés pelas mãos como está evidente é porque, em sua cega fé messiânica, perderam o senso.

Este papel ridículo denigre a imagem do Ministério Público Brasileiro e, em dobradinha com Dr. Sérgio Moro, coloca em dúvida a lisura e a imparcialidade de todo o sistema jurídico nacional.

O que mais assusta é a omissão ou, o que seria ainda pior, o aval do Procurador-Geral da República. O senhor PGR não tem nem o falso álibi da unção, privilégio do chefe da força-tarefa.

O Dr. Janot não pode fingir que não viu. Tem que vir a público e declarar se autorizou previamente a manifestação político/messiânica ou se, para falar em linguagem apropriada ao atual momento político nacional, “levou um trança-pé, uma rasteira”.

Não acredito que o PGR, sóbrio, tenha aplicado um “auto-trança-pé”.

Custo a crer que um gigante institucional como o Ministério Público Brasileiro ficará estatelado no chão por muito tempo. Precisa reagir, antes de ser, também, “escrachado”.

Pode ser apenas coincidência, por Alex Solnik

“Pode ser apenas coincidência o fato de ter estourado uma crise de proporções nunca vistas entre o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria Geral da República por causa da Lava Jato às vésperas do julgamento final do impeachment.
Pode ser apenas coincidência isso ter acontecido às vésperas de Temer, citado várias vezes em delações da Lava Jato, estar prestes a ocupar em definitivo o Palácio do Planalto.
Pode ser apenas coincidência Temer estar prestes a se tornar presidente da República à frente de um ministério onde há vários envolvidos na Lava Jato.
Pode ser apenas coincidência um procurador da força-tarefa da Lava Jato ter afirmado anonimamente à Folha de S. Paulo suspeitar que ele e seus colegas foram usados para viabilizar o impeachment e agora estão sendo descartados.
Pode ser apenas coincidência a Veja ter publicado esta semana delação bombástica do presidente da OAS Léo Pinheiro na qual ele acusa, ma non troppo o ministro do STF Dias Toffoli.
Pode ser apenas coincidência o ministro do STF Gilmar Mendes ter responsabilizado a PGR e demais procuradores da força-tarefa pelo vazamento, afirmando que eles têm liberdade demais.
E ter declarado que foi uma represália contra atitudes de Dias Tiffoli que desagradaram a força-tarefa, como a ordem de colocar em liberdade o ex-ministro Paulo Bernardo.
Pode ser apenas coincidência Gilmar Mendes ser amigo de Dias Toffoli, mas ser mais amigo ainda do PSDB, cujo principal cacique, Aécio Neves estava na mira da delação de Léo Pinheiro.
Pode ser apenas coincidência Gilmar Mendes ter chamado Sergio Moro de cretino por defender uma nova legislação contra a corrupção, na qual até mesmo provas ilícitas seriam aceitas se tiverem origem na “boa fé”.
Pode ser apenas coincidência Janot ter declarado que não houve vazamento porque as denúncias de Léo Pinheiro são factóides, invencionices e ao mesmo tempo encerrar definitivamente as negociações da delação de Léo Pinheiro por quebra de confiança entre MP e a OAS.
Pode ser apenas coincidência a Associação dos Magistrados do Brasil lamentar que “um ministro milite contra a Lava Jato com a intenção de decretar seu fim”, mirando claramente Gilmar Mendes.
Pode ser apenas coincidência, mas toda essa sequência de fatos e declarações confirma o que disse o senador Romero Jucá em conversa grampeada com o ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, na qual afirmou que a única forma de parar a “sangria” provocada pela Lava Jato seria tirar Dilma da presidência e colocar Temer no lugar.
Pode ser apenas coincidência o fato de que durante o governo Dilma a Lava Jato nunca ter sido tão questionada nem atacada como nesses dias.
Pode ser apenas coincidência a Lava Jato ter tido sinal verde para agir enquanto uma presidente que não tinha nada a temer e que jamais foi citada na Lava Jato ocupava o Palácio do Planalto.
Pode ser apenas coincidência, mas jamais em dois anos de existência a Lava Jato sofreu um abalo como esse.
Pode ser apenas coincidência.”
Alex Solnik