Por Fernando Horta
“O homem que não gostava de gatos
Benito Amilcare Andrea Mussolini não gostava de gatos. Leonino, nascido na região entre Florença e Milão, mantinha-se sem cabelos em sem barba através de um intrincado processo que envolvia barbeiros escolhidos aleatoriamente, em diferentes momentos para garantir-lhe a segurança. Em 1903, ainda com cabelos e barbas, foi preso na Suíça por incitar uma greve de pedreiros e foi deportado para a Itália onde, até 1912, participou do Partido Fascista Italiano.
Nenhuma das informações acima é importante para a definição do que é o fascismo, contudo, parece que no Brasil de hoje uma parte das pessoas (acadêmicos inclusos) parece afirmar que enquanto um italiano careca de uniforme não começar a discursar aos berros, nós não temos fascismo no Brasil. É um argumento muito semelhante àqueles que dizem que por Mussolini ter feito parte do Partido Socialista Italiano ele era “de esquerda”. Ambas as explicações são baseadas num profundo desconhecimento do que foi o fascismo na Europa. A negação do termo ao Brasil, no entanto, obedece a dois objetivos: (1) desmobilizar a crítica e (2) afirmar que está tudo normal no país, e algumas pessoas na esquerda estão “alucinadas”.
Não gosto do rótulo de alucinado. No Brasil não está tudo normal, e penso que é preciso aprofundar a crítica, neste momento.
Existem várias explicações para o fascismo. O próprio fascismo se declarava uma filosofia libertadora, que pretendia combater a corrupção e unir o “povo” por um país “vitorioso”. Apesar de algumas diferenças, a onda fascista atingiu toda a Europa, incluindo a Inglaterra. Onde ela não obteve força para tomar o poder, mantinha-se como importante partido político e força social. Sempre ligada aos grupos sociais que detinham o poder das armas. Na Itália, por exemplo, a polícia da época (os Carabinieri) era participante ou simpatizante do fascismo desde o seu início. Existem inúmeros relatos e documentos mostrando que estas forças não se mobilizavam para conter ou fazer recuar os fascistas e, na maioria das vezes, os protegiam e permitiam que agredissem outros manifestantes. Esta característica não se resume à Itália, mas está presente em todo o lugar afetado pelo fascismo. Na famosa Batalha de Cable Street (1936), em Londres, é possível ver em fotos e filmagens a polícia protegendo os fascistas e agredindo a população.
A História fala em um “sistema sócio-político” dependente do capitalismo de cunho nacionalista que imperou no período entre-guerras na Europa, estendendo-se ao restante do mundo (especialmente América do Norte e do Sul). A Ciência Política fala em um sistema autocrático, de cunho ditatorial com supremacia do executivo sobre os outros poderes. Existem definições sobre a estética do fascismo, sobre o tipo de filosofia produzida e defendida pelo fascismo, arquitetura e até estudos sobre a influência fascista (e nazista) no desenvolvimento do cinema e da propaganda. A atriz e diretora de cinema Leni Riefensthal, por exemplo, é conhecida pela criação de toda uma estética visual ao exercício do poder de Hitler.
Em “Mil Platôs”, Delleuze e Guattari argumentam pela existência dos “micro-fascismos”. Mostram como, a partir de uma ideia “liberal”, ocorre a degeneração ao fascismo através de micro-violências e rupturas culturais mínimas, quase todas nas micro-esferas de poder individual ou burocrático, que vão se acumulando dentro do tecido social até a formação do sentido de diferença social do fascismo que invariavelmente acaba sendo usado como espaço de atração para o pertencimento do cidadão comum ao movimento. Estas ideias deram origem a uma série de estudos psicológicos (muitos deles baseados nas ideias de Hannah Arendt) que argumentam pela existência de padrões de comportamento que estariam associados a estas micro-rupturas. O narcisismo, o individualismo, um forte sentimento de inadequação social, a não aceitação do outro e do diferente, baixa-auto estima, e etc. Seja como for, a leitura combinada de “A condição humana” e “As origens do Totalitarismo”, ambos de Arendt, oferecem um campo bastante fértil para pensarmos em como a “essência humana” se transmuta em ações políticas através do corpo ou das narrativas, sendo veículo de ideias pessoais que passam a se reconhecer no tecido social, potencializando seus efeitos.
A literatura da década de 50 e 60 sobre o tema, enfatizava a relação entre o indivíduo e os grupos com o argumento de fundo de que uma vez que o indivíduo era engolido pelo grupo – como nos processos nazista e comunista – as degenerações se davam como decorrência social. Assim, argumentava-se que o único caminho para uma sociedade “saudável” era a preponderância do indivíduo e atacava-se toda e qualquer organização coletiva. O centro desta argumentação servia muito bem aos interesses norte-americanos da época, que buscavam igualar nazismo e comunismo e desacreditar sindicatos, associações de classe ou outras formas coletivas de organização dentro dos EUA.
Desde a década de 50 a psicologia vinha fazendo uma série de experimentos para mostrar que o indivíduo não era a catedral santificada das virtudes. Na década de 50, Solomon Asch mostrava que os sentidos e opiniões pessoais eram totalmente influenciados pelas percepções de grupo e que os indivíduos se sentiam amparados e defendidos quando imersos numa “conformidade”. Em 1961, Milgram realizava seu famoso e controvertido estudo sobre obedecer e violentar. Milgram mostrou que indivíduos normais, aparentemente justos e não cruéis eram capazes de infligir dor em outros seres humanos se assim fossem ordenados. Na década de 70 estes estudos foram colocados em teorias maiores como parte do esforço de pesquisa realizado pelos EUA para manter o país livre de “ideologias coletivas”. No fim, descobriu-se que há uma imensa tendência na população para o sadismo e para a violência.
As pesquisas nos EUA afirmavam que a sociedade americana não estava livre de ser tomada por ondas ideológicas como o fascismo. Em realidade, os estudos sugeriam que para conter estes micro-comportamentos violentos era necessário investimento massivo em educação e distribuição de riqueza. O homem, por mais respeitador da lei que fosse, se confrontado com situações de necessidade usava como recurso a violência. Fosse ela física e direta, simbólica ou psicológica.
Hoje o estado da teoria sobre explicação do fascismo é bem avançado. O fascismo se baseia em quatro características sociais: (1) negação da política como forma de resolução dos conflitos humanos; (2) negação da diferença como comportamento socialmente válido; (3) afirmação de um comportamento moral único caracterizado não apenas como desejável, mas obrigatório e (4) não aceitação da figura humana como detentora de direitos naturais. Com estas características rapidamente decorrem as três condições históricas para o surgimento do fascismo: (1) preponderância da ideia de Estado sobre qualquer outra coisa (Salus patriae, suprema lex); (2) corporativismo e uso da violência contra opositores políticos (com especial negação da luta de classes) e (3) ênfase na noção de escassez e de luta por recursos materiais para promover a cisão social.
Como um diagnóstico de uma doença, em que um ou outro sintoma sozinho não qualifica um mal específico, na percepção do fascismo vários dos pontos apontados acima podem ser vistos como características ocasionais (ou mesmo perenes) de algumas sociedades ou grupos. Não se pode tomar a noção exagerada de escassez e de luta por recursos como já caracterizando o fascismo. Assim como a utilização de violência para com opositores políticos, tomada de forma separada, pode ser encontrada em todo período histórico em todas as sociedades.
O problema do Brasil é quando você ouve de deputados no impeachment de 2016 que “in dubio pro societat”, numa clara alusão à ideia do Estado sobre qualquer coisa, em seguida ouve nas manifestações que “os comunistas são vagabundos que querem continuar mamando nas tetas do Estado”. Percebe o aumento absurdo da violência contra homossexuais, negros, mulheres e ativistas de toda a sorte, registra senadores defendendo que se bata de relho em manifestantes, policiais jogando spray de pimenta no rosto da população e dizendo “faço porque eu quero”. Retira de falas de ministros da suprema corte que existe o “uso abusivo das liberdades e do habeas corpus”, e de desembargadores que “se alguém está sendo processado é porque alguma coisa fez”. Médicos falando em “romper a veia para que o capeta abrace ela” e pilotos de aeronave dizendo “abre a janela e joga este lixo daí”. Fica ainda mais claro quando se vê delegados de polícia criando histórias mirabolantes para prender seus desafetos, membros do ministério público falando mais em fé e bíblia do que em lei, e generais exaltando uma pátria de símbolos amorfos (e sem nenhum povo) para pregar a violência.
O fascismo está no Brasil. E de uma forma assustadoramente rápida. Os estamentos que deveriam lhe servir de oposição sucumbiram. Juízes moralistas, punitivistas que falam em “bandidolatria” já estão no espectro do fascismo. Liberais que deixam de defender as liberdades e direitos humanos são fascistas. Políticos que defendem a violência, constrangimento ou mesmo aniquilação dos opositores são fascistas. Manifestantes que exigem “protestos sem partidos” são apenas protofascistas. Nossas instituições ruíram por dentro com uma facilidade impressionante, mas não sem explicação. Os historiadores sempre afirmaram que o fascismo era filho do período entre-guerras. Os psicólogos e sociólogos apenas confirmaram.
O fascismo é filho da ignorância e do medo. No Brasil, o medo de que em uma sociedade igualitária falte “dinheiro” para todos é usado até nas propagandas oficiais de Temer. A noção do “Brasil quebrado financeiramente” é exatamente para induzir o desespero e a luta pelos recursos. Tudo isto com o neo-moralismo evangélico e o apelo evidente ao nosso passado escravocrata. Bertold Brecht afirmava que não há nada mais parecido com um fascista do que um capitalista assustado. A classe média brasileira nunca foi conhecida por seu quilate cultural, nunca foi saudada por sua rigidez legal, nem nunca foi exaltada por seu apreço e defesa pelas liberdades individuais. Delleuze e Guattari afirmavam que um certo tipo de liberalismo difuso convivia muito bem com o autoritarismo fascista.
Como se vê, não é necessário um italiano careca e de uniforme para termos fascismo. A classe média brasileira sempre esteve ali no limiar e nunca teve qualquer apreço pela democracia. Precisou apenas um sentimento de medo da igualdade social, incitado pela mídia e pelos países interessados em manter a América Latina subserviente, para que nossa classe média abraçasse seu destino. Como disse Chico Buarque:
“Ai esta terra ainda vai cumprir seu ideal,
Vai tornar-se um imenso Portugal!”
Mas enquanto Portugal luta vigorosamente contra a austeridade, nós viramos um Salazarismo tupiniquim nos trópicos.”

Via João Lopes