Economia, dinâmica de classes e Golpe de Estado no Brasil (anatomia da crise brasileira)

Compartilho texto para discussão publicado na Plataforma Política Social:

Economia, dinâmica de classes e Golpe de Estado no Brasil (anatomia da crise brasileira)
MAIO 26, 2016 /
Alexis Dantas e Elias Jabbour

RESUMO: O objetivo deste artigo é demonstrar que a crise política brasileira, que culminou no impeachment da presidente da república Dilma Roussef, antes de ser fruto de uma profunda crise econômica tem causação na formação de um amplo condomínio empresarial, partidário e midiático com tentáculos no seio do aparelho do Estado. A formação deste condomínio político de caráter conservador foi parte de um processo de acúmulo de forças diante do crescente papel do Estado na economia e os consequentes reflexos positivos sobre o emprego, a renda do trabalho e o padrão de vida dos trabalhadores brasileiros. A crise econômica, assim, é um epifenômeno da crise política, sob a forma de lockout produtivo com efeitos sob forma de curva ascendente na relação dívida x PIB, o aumento da inflação, do nível de desemprego e, principalmente, no crescimento negativo do PIB.

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Um tripé estático e um país que tenta movimentar-se

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Se com duas já é um malabarismo de circo, imagina com o tal do tripé: regime de metas de inflação, taxas de câmbio e superávits primários.

Publicado originalmente na Plataforma Política Social

Um tripé estático e um país que tenta movimentar-se

A gestão da política macroeconômica envolve por vezes a criação de rótulos que têm a função de facilitar a compreensão e difundir no imaginário coletivo alguma ideia-força. Em 1999, como saída para uma profunda crise cambial, que punha em xeque o regime vigente, implementou-se o chamado tripé de política macroeconômica, composto de um regime de metas de inflação, taxas de câmbio flutuantes e a busca por superávits primários predeterminados. Pela imagem criada, a economia brasileira reencontraria seu equilíbrio ao assentar-se firmemente sobre esse tripé.

Os anos passaram-se, a economia brasileira mudou, os desafios foram-se transformando e eis que em 2012 surge um novo rótulo: a “nova matriz macroeconômica”. O governo procurou apresentá-la como novidade promissora, e a oposição não tardou a apropriar-se dessa nomenclatura para estigmatizá-la como a culpada pelo conjunto dos problemas econômicos do país. Alguns analistas parecem atribuir todas as mazelas da economia brasileira a essa pretensa nova matriz, que, fragilizando o tripé, teria provocado os tombos recentes.

Dezesseis anos depois da implantação do tripé macroeconômico, portanto, a pressão da oposição e da mídia para que o tripé retorne é avassaladora. Afinal, a economia brasileira está novamente desequilibrada, e a ideia-força supracitada indica que a solução é colocá-la novamente sobre o tripé mágico.

Essa ideia-força acaba desincentivando análises mais complexas e aprofundadas. Nada surpreendente, já que é essa exatamente a função das ideias-força. Mas as tentativas para compreender a realidade econômica brasileira atual não se podem prender a esse nível de superficialidade. Será que é realmente a fraqueza do tripé que está gerando as dificuldades hoje vividas pela economia brasileira?

Para responder a isso, outra indagação é previamente necessária: quais são as principais dificuldades da economia brasileira hoje?

Fazendo inicialmente uma concessão analítica e partindo do arcabouço dos defensores do tripé, diríamos que é o descontrole do gasto público. As explicações a respeito podem ser rebuscadas, mas o propósito último do governo é evitar a perda do “grau de investimento” atribuído pelas agências de rating. Já que não somos mais devedores do FMI, cabe hoje a essas agências o papel de impor a “disciplina dos mercados” a toda a nação. Mas, para além do desconforto inerente ao simbolismo de uma nota rebaixada, o que significaria para o país, na prática, perder o grau de investimento?

Sou obrigado a concordar que atualmente isso configuraria um cenário complicado, já que afugentaria uma parte do capital estrangeiro que flui anualmente para o Brasil ou que já compõe o nosso passivo externo. O que em si não é problema, mas torna-se grave em um contexto em que dependemos desse influxo pela conta financeira para cobrir nosso déficit em transações correntes, já da ordem de 4% do PIB.

Onde está, então, o problema? No “elevado gasto público” ou no grande déficit em transações correntes? Será que a única solução está nesse reforço do tripé, que pode evitar problemas maiores no curto prazo, mas não atacará a razão maior dessa vulnerabilidade? Por que não resolver o problema com política industrial, redução do déficit nos serviços ou mesmo com uma política mais seletiva do capital estrangeiro, que não nos deixe à mercê de sua liquidez e potencial volatilidade?

Ainda no arcabouço daqueles que defendem o tripé, o segundo “grave problema” pelo qual estaria passando a economia brasileira seria o recrudescimento da inflação. Clamam que o Banco Central estaria sendo complacente com a inflação, quando deveria cumprir fielmente com seu papel de debelá-la a qualquer custo. Clamam, ainda, que o supramencionado excesso de gasto público também estaria na origem desse novo “descontrole”, o inflacionário. A solução simples: mais uma vez, voltar ao tripé, com austeridade fiscal e elevação das taxas de juros, para levar a inflação para o centro da meta. Ora, a inflação recente foi alimentada, sobretudo, pelas quebras de safra, pela elevação salarial – principalmente nos serviços – e pela elevação da taxa de câmbio.

Diante desse diagnóstico, diversos analistas têm apontado que seu combate pela via da contenção da demanda exigirá recessão e aumento do desemprego. Há aí uma clara inversão entre meios e fins. Para quê insistir no tripé, se a tendência é que ele gere prejuízos importantes a parte da população?

Pesquisas mostram que a maioria das categorias profissionais têm conseguido reajustes salariais reais, autorizando-nos a propor que a obsessão pelo tripé pode ser relativizada num momento como esse, sobretudo porque parte da inflação decorre justamente da elevação salarial de classes mais vulneráveis. Ademais, é preciso ir mais fundo nas propostas de combate à inflação, por exemplo, por meio de mudanças nas regras de indexação de contratos que permitem elevações por vezes ultrajantes em aluguéis, mensalidades escolares, planos de saúde, etc. O tripé, portanto, não deve ser visto como um fim em si, nem sequer como o único meio.

São apenas alguns exemplos que mostram que mesmo para os problemas apresentados como graves por aqueles que defendem o tripé canônico, as análises não podem se restringir àquilo que está previsto pelo seu arcabouço. E deixando a concessão analítica de lado, podemos ainda tocar em problemas da economia brasileira que não costumam ser elencados por esses defensores do tripé, mas que são absolutamente fundamentais: mesmo tendo melhorado, a desigualdade de renda no Brasil é ainda inaceitável, seja do ponto de vista pessoal, seja – principalmente – funcional; no que concerne aos estoques de riqueza, essas disparidades são até mais graves, aí incluída a aberrante concentração fundiária; o mercado de trabalho brasileiro continua extremamente precário; e assim por diante. Problemas, portanto, que não podem ser explicados pela fragilidade do tripé.

Nesse ponto, dirão alguns: mas isso não guarda relação direta com a política econômica. Exatamente. Nem tudo se resume à gestão da política macro. O que significa que nem tudo o que vai mal com a economia brasileira é fruto de equívocos de política macro. Houve indubitavelmente equívocos e eles têm sim responsabilidade sobre alguns dos problemas atuais. Mas apregoar que a economia brasileira está desbalanceada por não estar assentada no tripé, como querem fazer crer, é bastante enganoso.

Não quero dizer com isso que a política macroeconômica não seja central. Ao contrário, ela é importantíssima para qualquer projeto nacional; e os preços macro são extremamente relevantes para a dinâmica econômica de um país. No entanto, ela não deve ser sacralizada ou colocada acima de todas as outras políticas. Menos ainda, enquanto objetivo em si. Ela deve ser funcional a um projeto nacional, mas não deve jamais ser encarada como “o” projeto nacional. É um importante instrumento para perseguir objetivos que façam parte desse projeto, mas não deve nunca ser encarada como o único instrumento. E por fim, em função de sua importância, não deve ser cristalizada, mas deve ter a maleabilidade necessária para servir aos propósitos de um país específico, em todas as conjunturas econômicas específicas.

Definitivamente, não é a política econômica, sozinha, que manterá de pé a economia de um país. Menos ainda uma política econômica rígida, em um país com necessidade de transformações, como o Brasil. Afinal, se um tripé macroeconômico não é capaz de sustentar uma economia nacional, um tripé estático parece ser ainda menos adequado a um país que tenta movimentar-se.

* – Bruno De Conti é professor do Instituto de Economia da (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica (Cecon/Unicamp).