‘Temer acha que é Itamar, mas é Sarney’, diz Marcos Nobre – cientista político

Compartilho. Discordo em alguns pontos. Marcos Nobre acha que as reformas de Temer não passam, morreram. Eu não estou tão seguro disto. A capacidade do grupo que se uniu em conluio para destruir o país é enorme.

Vale a pena ler esta entrevista. Marcos Nobre é um arguto analista da cena política nacional e traz informações novas. Leia a seguir.

Paulo Martins

Por Mariana Sanches
Da BBC Brasil em São Paulo
3 agosto 2017


Michel Temer – Direito de imagem AFP

Votação lançou Temer e seu governo no colo do chamado Centrão, diz cientista político

O resultado da votação na Câmara nesta quarta-feira tem efeitos muito mais amplos do que o arquivamento da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer. A afirmação é do filósofo e cientista político da Unicamp Marcos Nobre, um especialista em PMDB.

De acordo com ele, em sua face mais visível, a votação lançou o peemedebista e seu governo no colo do chamado Centrão – uma bancada suprapartidária de parlamentares de pouca expressão organizados pela primeira vez sob a batuta do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atualmente preso pela Lava Jato.
Com essa base, é improvável que Temer seja capaz de aprovar reformas estruturais e deverá passar os próximos 16 meses de mandato debelando crises, afirma.
Em seu aspecto mais relevante, no entanto, a votação representou uma “cisão incontornável” do PSDB.
Na sua avaliação, o partido está dividido ao meio pelo anseio do governador paulista Geraldo Alckmin de viabilizar sua candidatura presidencial em 2018 e do pragmatismo do senador Aécio Neves, que se coloca como líder do Centrão.
E as manobras de bastidor de Aécio, que ajudaram a garantir a vitória a Temer, aumentaram o poder político do tucano e sua rede de proteção contra os efeitos das investigações que ameaçam prendê-lo.

“Aécio Neves é o novo Eduardo Cunha”, diz Nobre.

Marcos Nobre – Direito de imagem UNICAMP

Para Nobre, o que estava em questão na votação era a eleição de 2018

Na bancada tucana, a divisão se expressou em 21 votos a favor da denúncia, 22 contra e 4 abstenções. “Metade do PSDB, a turma do Aécio, desceu do muro ontem. E o Centrão vai forçar o resto a descer também”, afirma Nobre.

Nessa entrevista à BBC Brasil, o cientista político analisa as condições atuais e futuras do campo político da centro-direita.

BBC Brasil – O que o resultado da votação significa para o futuro político de Temer?

Marcos Nobre – O que importa não é exatamente o que aconteceu com o Temer, a rejeição da denúncia. O que estava em causa hoje era não só a manutenção de Temer, mas a própria eleição de 2018. E o resultado é o mais duro golpe que a gente pode imaginar no PSDB.
Dá pra dizer que as balizas da centro-esquerda foram definidas no impeachment da Dilma e o que foi decidido ontem é o que vai acontecer com a centro-direita em 2018. E a situação é de guerra no campo da centro-direita. Há uma divisão que não é só uma divisão, é uma cisão incontornável, irretrocedível.

BBC Brasil – Como se dá essa divisão?

Marcos Nobre – O PSDB está rachado no meio. Uma metade quer construir um polo para a eleição de 2018 que organiza o Centrão da Câmara e se liga a ele. A outra parte pensa que, se ficar pendurada ao governo Temer e ao Centrão no Congresso, não tem chance eleitoral em 2018.


Pessoas assistindo votação na Câmara – Direito de imagem – GETTY IMAGES

Cientista político diz que resultado da votação na Câmara é um duro golpe no PSDB

BBC Brasil – Há um cálculo ideológico desse segundo grupo?

Marcos Nobre – Ideológico nada, porque se o governo Temer fosse popular estaria todo mundo abraçado com ele. É um cálculo eleitoral mesmo.
Então, temos o Aécio no primeiro grupo e Alckmin no outro e não há mais acordo. Enquanto o Aécio ainda não estava morto – porque hoje ele é um morto-vivo – havia uma disputa entre ambos pela candidatura presidencial. A partir do momento que o Aécio é ferido de morte, Alckmin achou que ia ganhar por W.O.

BBC Brasil – Mas o resultado de ontem mostra que o jogo não vai ser fácil?

Marcos Nobre – Sim. O que o Aécio fez? Ele grudou no governo Temer e grudou no Centrão. O que estamos vendo agora é uma tentativa de construir um novo polo em plano nacional, juntar esse centrão do Congresso com uma parte do PSDB.

BBC Brasil – Por que isso interessa a Aécio?

Marcos Nobre – Para o Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo. E o mesmo vale para a maioria dos políticos com mandato parlamentar. Quando votam sim, para impedir a denúncia, os parlamentares estão fazendo uma autodefesa. No caso do Aécio, a imagem é bastante clara até porque ele e o Temer foram pegos na mesma delação, do Joesley Batista.
Como Aécio já não tem o governo do Estado de Minas Gerais, ele precisa do governo federal para compensar, para ter algo para oferecer para esse grupo que ele está formando. Então você tem um grupo que vai ficar muito coeso com o governo e que espera em troca receber cargos e verbas, que é o Centrão.

BBC Brasil – Qual é a vantagem para o Centrão de abraçar Temer?

Marcos Nobre – Pense que a eleição do ano que vem será feita sem doação empresarial e haverá limitação de doação de pessoa física.
Logo, estar grudado no governo significa uma vantagem enorme: se por um lado tem que carregar um governo impopular, por outro você tem cargo e recurso, tem a máquina. E ter boas condições de campanha é essencial para se reeleger e conseguir manter o foro privilegiado, sem cair na mão do juiz Sergio Moro.
Então o sistema funciona totalmente em autodefesa, já não tem mais nenhuma relação com representação. Então você de um lado disputa pelos recursos da máquina federal, e por outro disputa pelo fundo eleitoral novo, que vai ser criado pela reforma política (em tramitação no Congresso).
É isso o que eles querem, o Centrão está parafraseando o Zagallo: “vocês vão ter que me engolir”. Eles bloqueiam os recursos de qualquer partido novo e tem o monopólio da representação, para ser candidato você precisa estar em um desses partidos.

Aécio Neves – Direito de imagem – AFP

‘Para Aécio, defender o Temer é defender a si mesmo’, afirma Nobre

BBC Brasil – Então é improvável que o Partido Novo ou a Rede consigam viabilizar seus candidatos em 2018?

Marcos Nobre – Existe o imprevisível. Mas o que o sistema político inteiro está fazendo é impedir que o imprevisível aconteça. Todas as estratégias de bloqueio para que algo novo apareça estão em curso. Até o momento eles estão sendo muito eficientes. Porém, se você quer ser um candidato que tenha chance na eleição presidencial, você não pode entrar nesse esquema, se não você não tem chance.
Então tem duas estratégias: a do Aécio é dizer assim “gente, o que estamos propondo são as melhores condições disponíveis para renovar mandatos parlamentares, sem mirar em eleição presidencial”, ele já abandonou a pretensão presidencial e está oferecendo máquina, então não importa quem vai ser o candidato a presidente.
A do Alckmin é a seguinte: ou eu me apresento como algo diferente do que está aí ou não tenho chance na eleição presidencial. É essa a guerra.

BBC Brasil – Não há espaço para esses dois anseios no PSDB?

Marcos Nobre – Não. E também não há um plano B. O Alckmin criou um apêndice para si, um anexo que era o PSB, quando ele colocou o Márcio França de vice-governador. Mas veja a manobra do Aécio com o Rodrigo Maia: ele esvazia o PSB e faz com que os parlamentares migrem para o DEM, reforçando o Centrão. Então é um ataque especulativo fortíssimo.
Ou seja, se o Alckmin perder a briga dentro do PSDB, o PSB já não é mais uma alternativa para ele, porque ele vai ficar muito reduzido. Ao mesmo tempo o Rodrigo Maia aproveitou a posição estratégica que ele tem (como presidente da Câmara) e negociou sua entrada no acordo desde que o DEM crescesse.

Temer e Eduardo Cunha – Direito de imagem – REUTERS

Para Nobre, Aécio está na posição que Cunha tinha, de organizar o baixo clero do Congresso

BBC Brasil – Aécio é o herdeiro do Eduardo Cunha na organização do baixo clero do Congresso?

Marcos Nobre – Exatamente. É a coisa mais louca do mundo, mas é isso que está acontecendo. É um choque de tal ordem, que nem sei como explicar isso. O Aécio está na posição que o Cunha estava. E quem está fazendo isso pelo Aécio na Câmara é o (ministro da Secretaria de Governo Antonio) Imbassahy. Porque o Aécio está no Senado, então ele tem dois interlocutores na Câmara, o Imbassahy e o Rodrigo Maia.
O Aécio é o novo Cunha, vai querer construir esse polo grudado no governo, Centrão e depois eles pensam em quem vai ser candidato, mas primeiro ele tem que consolidar esse polo e ganhar a guerra dentro do PSDB.

BBC Brasil – Mas há algumas ambiguidades aí, não? O Alckmin poderia ter feito antes um movimento de ruptura com o governo Temer e na verdade não fez. Ele e o João Doria ficaram pedindo cautela. Calcularam errado?

Marcos Nobre – Eles já não estão mais fazendo isso. O Doria é meio atrasado, esquecem de avisar para ele da mudança da correlação de forças e ele não entende sozinho. O Doria não tem a menor noção do que seja a política. Ele entende de mídia social. De política, ele não sabe como funciona. Muito menos Brasília.
Deixando o Doria de lado, a ideia do Alckmin era jogar parado: ele olhava o quadro e pensava que Aécio e Serra iam ser pegos na Lava Jato e que ele ia se livrar, logo bastava esperar. Ele não pensou errado. Se ele entrasse numa disputa com o governo Temer no primeiro momento, ia perder porque o Aécio era o presidente do partido e tinha o partido na mão. E perder o PSDB significava perder a candidatura presidencial. A leitura dele era que ele ia levar.
Só que o tamanho da onda que veio contra o Aécio, nem o Alckmin esperava. Quando ele viu, pensou: ‘estou tranquilo, não tenho mais adversário’. E aí ele fez um acordo com o Aécio, de não chutá-lo enquanto Aécio estivesse caído. Deu tempo do Aécio reagir. Não a ponto de ele poder ser candidato a alguma coisa. Mas a ponto do Aécio poder construir alguma coisa, ocupar esse lugar de Cunha que ele não tinha antes. E isso aí o Alckmin não viu. O Aécio deu a volta nele.
Se você prestar atenção, quantos deputados disseram: ‘voto no relatório do PSDB?’. Eu contei quase 100, que realmente enfatizaram esse dado. Essa coisa que o relatório era do PSDB era para mostrar para os não aecistas o seguinte: ‘agora vocês terão que descer do muro’. É o Centrão que está dizendo que vai ter que descer do muro. Esses caras arriscaram o pescoço para defender o governo e agora vão querer o pagamento, vão pedir os cargos do PSDB. Ao mesmo tempo, o governo diz que não vai punir ninguém com perda de cargos. Isso é insustentável.
Então a questão é: o racha no PSDB vai ser a ponto de haver migração partidária? Ou fica claro que alguém tem maioria no partido e o outro sai, que é o que não parece provável, ou eles vão passar seis meses se matando até alguém conseguir uma maioria.
Esse é o problema da centro-direita: se você grudar no governo Temer, você não tem chance presidencial, mas tem chance de renovar o mandato pela desigualdade de recursos que vão ter (em relação a) outros candidatos.

Michel Temer – Direito de imagem – REUTERS

“Apareceu no púpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B”, diz Nobre sobre pronunciamento de Temer

BBC Brasil – Em 16 anos, essa parece ser a melhor chance da centro-direita de ganhar a eleição, no ano que vem. Ao mesmo tempo, a centro-direita está extremamente fragilizada para o jogo agora. Como explicar?

Marcos Nobre – Deu muito errado o impeachment. Foi uma jogada evidentemente errada para a centro-direita. Os partidos ficaram com medo porque no mensalão eles decidiram deixar o Lula sangrar, sem tirá-lo. E em 2006 o Lula ganhou a eleição. Aí eles pensaram que se adotassem a mesma tática com a Dilma, vai que ela se recuperasse e o Lula fosse candidato. Resolveram liquidar a fatura.
Mas aí o problema caiu no colo deles. Não tem como você apoiar o impeachment e dizer que não tem nada a ver com o Temer. E resultou em uma desorganização geral, tanto do campo da centro-esquerda quanto da centro-direita. Mas o Centrão já decidiu: melhor ter o dinheiro à vista do que a prazo, e candidato a presidente eles inventam na hora, porque não tem problema nenhum.

BBC Brasil – Quem vai levar essa briga dentro do PSDB?

Marcos Nobre – Não dá pra decidir ainda. Do ponto de vista eleitoral, a estratégia do Alckmin parece muito mais razoável. Mas tudo depende de como ele vai conseguir desembarcar do governo. Ele não pode desembarcar se o PSDB não desembarcar. Eles lidaram muito mal até agora com tudo. Mas agora chegou a hora em que eles vão ter que descer do muro por uma razão muito simples: metade do partido já desceu, a turma do Aécio.
Ele já escolheu a estratégia dele para 2018 e tem base. O Centrão são 170 deputados, mais o pessoal de Minas, o povo que deve favor pro Aécio, dá uns 220. É uma base muito forte e que vai querer esses recursos do governo federal. O Aécio sabe operar em Brasília e o Alckmin não. A questão é que o Aécio vai querer botar o Alckmin para fora.

BBC Brasil – Como avalia o pronunciamento do Temer após a votação?

Marcos Nobre – Se fosse pra fazer metáfora futebolística, ele apareceu no púlpito para comemorar o título da série C e a subida para a série B.

Vitória do impeachment em comissão especial – Direito de imagem – AGÊNCIA BRASIL

Impeachment deu errado para a centro-direita, diz o cientista político

BBC Brasil – Qual passa a ser o papel de Aécio no governo Temer?

Marcos Nobre – As movimentações estão muito claras em Brasília. Aécio se tornou uma peça central da articulação do governo. É evidente que o Temer não consegue organizar um governo, ser presidente, então o Aécio vai assumir ali. Essa votação é o empoderamento final da posição de Aécio no papel de Cunha. Não à toa há um novo pedido de prisão do Janot agora.

BBC Brasil – A dependência do Temer em relação ao Centrão vai ficar ainda maior agora?

Marcos Nobre – Completamente. Temer acha que é o Itamar (Franco), mas é o Sarney. E depende do Centrão.

BBC Brasil – E a posição de Rodrigo Maia? Em dado momento até pareceu que ele assumiria o lugar do Temer.

Marcos Nobre – Durou duas semanas o sonho do Maia. O que aconteceu é interessante. Uma coisa é você usar um movimento de rua para fazer um impeachment. Outra coisa é o próprio sistema começar a se comer, não tem mais rua. Se tirassem o Temer, era apenas o sistema se autodevorando. Então as forças políticas perceberam que era um caminho perigoso.

BBC Brasil – Mas Maia tinha pretensões de ser presidente, não?

Marcos Nobre – Desde que se elegeu presidente da Câmara, a quantidade de reuniões que Maia faz com mercado financeiro e empresários é impressionante. Eu nunca tinha visto uma atividade comparável a essa. Ele resolveu deixar claro que era um player. Se colocou de uma maneira diferente e construiu uma posição própria.
Quando vem a gravação do Joesley, o telefone de Maia começou a tocar. Eram empresários sugerindo que ele assumisse e evitasse um caos. Maia permitiu que essas conversas acontecessem e aproveitou da posição familiar que tem com o ministro Moreira Franco, padrasto da mulher dele, para impedir que se disseminasse a versão de que ele era traidor.
Só que o Temer deu um contragolpe: chamou o pessoal do PSB para se filiar ao PMDB. A mensagem era para o Maia: “se você continuar nessa linha, eu vou te desidratar”.

Imagem de Rodrigo Maia em televisão – Direito de imagem – EPA

Segundo Nobre, Maia se colocou como um player desde o começo

Maia, lembremos, estava negociando a ida desses mesmos parlamentares para o DEM. Ele topou recuar e, em troca, Temer não ia atrapalhar o crescimento do DEM, que vai voltar para o jogo político como um ator importante. Para Maia, foi ótimo negócio, ele se projetou e fortaleceu o partido, está bem, pode ser o candidato a governo no Rio. E nessa negociação, surge mais uma vez o Aécio.
Na formação desse blocão, além do DEM e do PMDB, é preciso ter gente do PSD e do PP. Maia entra nesse Centrão de Aécio com capacidade de direção, já que distribui as pautas, como presidente tem uma posição estratégica. Ele adquiriu um status que ele mesmo jamais teria imaginado na vida.

BBC Brasil – Com esse cenário, existe alguma chance de aprovação das reformas?

Marcos Nobre – Ah, não. Isso acabou. Eles já admitem que a da Previdência não vai dar. Agora é aquele momento Sarney e com essas duas estratégias dentro da centro-direita, de grudar em Temer e de afastar.
As elites econômicas que imaginaram passar o poder do Temer para implementar a agenda que nenhum governante que depende de votos será capaz de tocar se equivocaram, foi um lance malfeito. O que passou até agora é um Frankenstein. A Reforma Trabalhista é uma loucura, metade do empresariado acha que não faz muito sentido.
A questão é como organiza o “governo Sarney” nesse último ano e meio.

‘Aqui se Fabricam Pobres’: a previdência chilena como antimodelo

Um efeito colateral de ser o administrador solitário deste blog é a descrença nas informações veiculadas pela grande mídia e seus “jornalistas amestrados”.

Desde o início deste blog, em 04 de novembro de 2014, venho aprendendo a separar informação e opinião, manipulação e verdade, chute e conhecimento, torcida e fato.

Venho, dia-a-dia, aprendendo  ler nas entrelinhas, nas escolhas dos verbos e adjetivos e, com a experiência, já sei quem são os amigos que a grande mídia e seus “jornalistas amestrados” pretendem esconder e proteger e quem são os inimigos – os de sempre e os da vez – que eles pretendem detonar.

Se você me apresentar um fato político ou econômico e os atores envolvidos, eu posso quase adivinhar a linha geral dos comentários dos “jornalistas amestrados” de política, de economia e dos jornalistas “genéricos”, considerados pelos grandes barões da mídia como “paus para todas as obras”.

Esta semana ouvi um desses “jornalistas amestrados” informar que a reforma da previdência no Chile foi um sucesso e que nem Bachelet, presidente eleita pela oposição,  queria mexer em algo que estava dando tão certo.

Como acompanho – com uma certa distância, é verdade – os acontecimentos no Chile, onde estive em 2016, sei que se trata de um chute, ou manipulação, ou torcida ou mera opinião, muito comum em jornalistas nacionais que são muito bem pagos para fazerem isto mesmo: venderem um modo de pensar neoliberal, mesmo se sua opinião se choca frontalmente com a realidade.

O advogado chileno Carlos Rivadeneira Martínez escreveu um livro sobre o desastre da reforma da previdência no Chile, intitulado “Aqui se Fabricam Pobres”. No artigo a seguir, Joana Vasconcelos analisa alguns pontos abordados no livro. Trata-se de um contraponto ao que a grande mídia e os seus “jornalistas amestrados” repetem diariamente. Por favor, leia e tire as suas próprias conclusões.

Paulo Martins

 

‘Aqui se Fabricam Pobres’: a previdência chilena como antimodelo

Joana Salém Vasconcelos, de Santiago do Chile

Publicado em correiocidadania.com.br
18/04/2017
“Aqui se Fa­bricam Po­bres”: esse é o tí­tulo do livro do ad­vo­gado Carlos Ri­va­de­neira Mar­tínez, que acaba de ser lan­çado em San­tiago do Chile. Nele, o autor ana­lisa o fun­ci­o­na­mento e as con­sequên­cias so­ciais do sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno, criado pela di­ta­dura e vi­gente até hoje. Esse sis­tema tem sido re­jei­tado mas­si­va­mente em pro­testos da ci­da­dania chi­lena, que no ano pas­sado al­can­çaram a marca de 2 mi­lhões de pes­soas con­vo­cadas pelo mo­vi­mento No + AFP. As AFP (Ad­mi­nis­tra­doras de Fundos de Pen­sões) são em­presas pri­vadas que re­cebem 10% do sa­lário de todos os chi­lenos para ge­ren­ciar suas apo­sen­ta­do­rias no mer­cado fi­nan­ceiro.

Nos úl­timos tempos, bra­si­leiros e chi­lenos foram às ruas por mo­ti­va­ções pa­re­cidas: de­fender o di­reito a uma apo­sen­ta­doria pú­blica e digna para todos os ci­da­dãos. En­quanto os bra­si­leiros buscam barrar a Re­forma da Pre­vi­dência do go­verno Temer, os chi­lenos re­jeitam o sis­tema de apo­sen­ta­do­rias do seu país, que é to­tal­mente pri­vado.

Para Ri­va­de­neira, as AFP se con­ver­teram em “fá­bricas de po­bres”. Se­gundo uma pes­quisa da Fa­cul­dade de Ad­mi­nis­tração e Eco­nomia da Uni­ver­si­dade de San­tiago do Chile, 60% dos chi­lenos são fa­vo­rá­veis à subs­ti­tuição do atual sis­tema por uma pre­vi­dência pú­blica e so­li­dária, en­quanto 22% de­fendem a cri­ação de uma pre­vi­dência es­tatal com­ple­mentar e apenas 5% con­si­deram o atual sis­tema “apro­priado”.

Nesse ce­nário, tudo in­dica que bra­si­leiros e chi­lenos es­tejam vi­vendo dis­tintos mo­mentos da mesma luta. A coin­ci­dência for­ta­lece a tese de que o Brasil es­taria sendo sub­me­tido a um novo ciclo his­tó­rico da cha­mada “dou­trina do choque”. Tal como ana­li­sado por Naomi Klein, trata-se de uma es­pécie de blitz­krieg econô­mica, com pa­cotes de re­formas pró-mer­cado im­postos si­mul­ta­ne­a­mente e a uma ve­lo­ci­dade in­com­pa­tível com o sis­tema de­mo­crá­tico. Es­taria o go­verno bra­si­leiro ins­pi­rado pelo modus ope­randi econô­mico de Au­gusto Pi­no­chet? Nessas cir­cuns­tân­cias, o que nós, bra­si­leiros, po­demos aprender com o sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno?

Como fun­ciona a pre­vi­dência chi­lena?

O atual sis­tema de pen­sões chi­leno foi for­mu­lado em 1981 por José Piñera, mi­nistro do tra­balho de Pi­no­chet e irmão do ex-pre­si­dente Se­bas­tián Piñera. Junto com a Re­forma La­boral de 1979, foi o carro chefe da “dou­trina do choque” apli­cada ao país pelos Chi­cago Boys, no con­den­sado pe­ríodo de três anos. Desde então o sis­tema não so­freu mo­di­fi­ca­ções, apenas al­guns ajustes que não al­te­raram sua es­tru­tura ori­ginal. Em que con­siste o sis­tema das AFP?

Pri­mei­ra­mente, todos os chi­lenos são obri­gados a en­tregar 10% do seu sa­lário para uma em­presa pri­vada (AFP), além de arcar com uma taxa de ser­viço que varia em torno da média de 1,9%. No início, eram mais de 20 AFP, in­cluindo com­pa­nhias de ca­pital na­ci­onal e es­tran­geiro. Pas­sadas três dé­cadas de fa­lên­cias, fu­sões e aqui­si­ções, hoje restam so­mente seis: a Ha­bitat (com 27% do mer­cado); a Pro­vida (26%); a Cu­prum (20%); a Ca­pital (20%); a Plan­Vital (3,5%); e a Mo­delo (3,5%), se­gundo dados da Su­pe­rin­ten­dência de Pen­sões.

O di­nheiro que os chi­lenos en­tregam às AFP é au­to­ma­ti­ca­mente in­ves­tido no mer­cado de ca­pi­tais. Se­gundo a Su­pe­rin­ten­dência de Pen­sões, em agosto de 2016 o total de cli­entes das AFP chegou a 10.138.374 pes­soas, que devem optar entre cinco mo­da­li­dades de in­ves­ti­mento (A, B, C, D, E). As mo­da­li­dades im­plicam em di­fe­rentes riscos fi­nan­ceiros. Em ou­tras pa­la­vras, cada as­sa­la­riado chi­leno é obri­gado por lei a en­tregar seu di­nheiro para seis em­presas es­pe­cu­larem no mer­cado fi­nan­ceiro.

Foi dessa forma que o sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno deu origem a um ro­busto mer­cado de ca­pi­tais, antes ine­xis­tente no país. Mais que isso, es­tru­turou um ne­gócio se­guro e ba­rato ao em­pre­sa­riado das AFP, já que a in­jeção de di­nheiro novo é ga­ran­tida e a massa as­sa­la­riada do país foi amar­rada na base de sus­ten­tação do sis­tema.
Pre­vi­dência e mer­cado fi­nan­ceiro

E o que acon­tece quando os mer­cados geram ren­di­mentos ne­ga­tivos? Ali­cer­çados na ide­o­logia li­beral, se­gundo a qual cada cli­ente “es­co­lheu li­vre­mente” seu nível de risco, quem deve arcar com as con­sequên­cias dessa es­colha são os pró­prios apo­sen­tados. Ou seja, ren­di­mentos ne­ga­tivos sig­ni­ficam re­dução do valor das apo­sen­ta­do­rias. As AFP não se com­pro­metem com ne­nhum li­mite mí­nimo para o valor das pen­sões e, por­tanto, uma bolha es­pe­cu­la­tiva pode ar­ruinar a apo­sen­ta­doria de uma ge­ração in­teira de tra­ba­lha­dores.

Outra ca­rac­te­rís­tica im­por­tante é que, à di­fe­rença do Brasil, o em­pre­gador não con­tribui com a apo­sen­ta­doria do seu em­pre­gado. O aporte in­di­vi­dual de cada as­sa­la­riado será a única fonte para seu fu­turo, sub­me­tido a cál­culos tec­ni­ca­mente con­tro­lados pelas AFP. Isso porque a es­sência do sis­tema é in­di­vi­du­a­lista e re­pro­du­tora de de­si­gual­dades. A tra­je­tória in­di­vi­dual vai de­ter­minar o valor da pensão. Ou, como dizem os chi­lenos, “cada quien se rasca con sus uñas”.

No Brasil, ao con­trário, o INSS ainda se fun­da­menta em um “sis­tema so­li­dário”: além dos pa­trões também con­tri­buírem obri­ga­to­ri­a­mente, os as­sa­la­ri­ados do pre­sente fi­nan­ciam os atuais apo­sen­tados e serão sus­ten­tados pelos as­sa­la­ri­ados do fu­turo. Com a atual re­forma da pre­vi­dência, con­tudo, a apo­sen­ta­doria pú­blica bra­si­leira re­ce­berá um “choque” des­tru­tivo de di­men­sões ater­ra­doras. Não po­demos es­quecer que o sen­tido geral da pro­posta de Temer foi inau­gu­rado no pri­meiro go­verno Lula. Aliás, é sig­ni­fi­ca­tivo que a re­forma da pre­vi­dência de Lula tenha sido o pri­meiro pa­cote de le­al­dade en­tregue pelo PT aos mer­cados fi­nan­ceiros em 2003, o que mo­tivou a rup­tura dos par­la­men­tares fun­da­dores do PSOL.

A de­te­ri­o­ração con­tínua do INSS abrirá es­paço para que a pre­vi­dência pri­vada se for­ta­leça. Se até agora o PT con­tri­buiu para o dis­curso da “so­lução com­ple­mentar”, es­tamos ca­mi­nhando para a con­so­li­dação do dis­curso da pre­vi­dência pri­vada como “so­lução prin­cipal”, im­pul­si­o­nada pela ide­o­logia da “li­ber­dade de es­colha” dos in­di­ví­duos. A re­a­li­dade chi­lena, porém, é uma vi­trine dos re­sul­tados ne­fastos que esse mo­delo pode pro­duzir no Brasil.

Pre­vi­dência pri­vada e po­breza

Como alertou Ri­va­na­deira, “os ideó­logos do sis­tema não re­co­nhe­ceram a se­gu­ri­dade so­cial como fer­ra­menta dis­tri­bui­dora de renda, mas sim a trans­for­maram em um meio de in­jeção de re­cursos no mer­cado”. Não existem al­ter­na­tivas pú­blicas de apo­sen­ta­doria no Chile e tam­pouco um valor mí­nimo que as AFP devem ga­rantir para as pen­sões. O Es­tado atua como “va­riável de ajuste”, como diria o jargão ne­o­li­beral. Assim, pen­sões in­fe­ri­ores a 150 mil pesos (231 dó­lares) men­sais re­cebem do Es­tado um com­ple­mento de 80 mil (123 dó­lares). Con­si­de­rando o custo da cesta bá­sica no país, a 5ª mais cara da Amé­rica La­tina, nos en­con­tramos aqui com a fa­bri­cação da po­breza.

Entre os países da OCDE, o Chile é a nação com apo­sen­ta­do­rias mais baixas e com a maior de­si­gual­dade so­cial. Em 2015, ocupou a 14ª po­sição na lista de países mais de­si­guais do mundo. Se­gundo o Censo de 2011 (Casen), os 5% dos lares mais ricos do Chile ga­nham 260 vezes mais que os 5% mais po­bres. Ao mesmo tempo, o Chile fi­gura como a eco­nomia re­gi­onal que mais cresceu dos anos 1980 até hoje, de­mons­trando como os “ín­dices de cres­ci­mento” podem re­pre­sentar re­a­li­dades in­de­se­já­veis.

O sis­tema pre­vi­den­ciário chi­leno é cen­tral para ex­plicar esses dados. No ano pas­sado, a média na­ci­onal do valor das pen­sões foi de apenas 207.409 pesos (319 dó­lares) ao mês. Além disso, se­gundo a Fun­dação Sol, atu­al­mente me­tade dos tra­ba­lha­dores chi­lenos ganha sa­lá­rios de 251 mil pesos (386 dó­lares) ao mês. Em 2013, o con­se­lheiro do Banco Cen­tral re­co­nheceu que em média, quase 60% dos chi­lenos vão se apo­sentar no fu­turo com pen­sões de 150 mil pesos. O que sig­ni­fica que todos os apo­sen­tados que pu­derem, na­tu­ral­mente, se­guirão tra­ba­lhando.

A si­tu­ação é agra­vada por uma le­gis­lação la­boral que en­fra­quece a ne­go­ci­ação sa­la­rial co­le­tiva e na qual o di­reito de greve não é efe­tivo, uma vez que as de­mis­sões são certas. No Chile, se­gundo a Fun­dação Sol, a cada 10 novos em­pregos, 7 são “ex­ternos”, ou seja, ter­cei­ri­zados e tem­po­rá­rios. Além disso, quase 700 mil su­bem­pre­gados tem uma renda média de 86 mil pesos men­sais, o que de­bi­lita com­ple­ta­mente as ca­pa­ci­dades desse setor al­cançar uma apo­sen­ta­doria digna.

No outro lado, os lu­cros das AFP são ani­ma­dores para os seus donos, al­can­çando quase 900 mi­lhões de dó­lares em 2015. Por isso, no ano pas­sado, o mo­vi­mento No+AFP de­nun­ciou que en­quanto o lucro das em­presas cresceu 9,6% entre 2015 e 2016, a ren­ta­bi­li­dade média das pen­sões foi de apenas 3,34%. Ou seja, a ideia de as­so­ciar o cres­ci­mento das AFP com bem estar de seus afi­li­ados não passa de um mito.