A posse da Sra. procuradora-geral. E agora, vamos cumprir as promessas?

O corpo fala.

O constrangimento estava evidente nos gestos e na postura de cada um. Cada poderoso vestia sua saia-justa. Por motivos diferentes, mas  todos desconfortáveis.

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Somos vítimas do golpe que entronizou o usurpador na Presidência da República. Este usurpador escolheu a procuradora-geral da República, segunda colocada na lista tríplice. A senhora procuradora aceitou. Pesa  sobre os seus ombros a obrigação de, efetivamente, respeitar rigorosamente a Constituição e, principalmente, fazer com que seus subordinados a respeitem, também com o devido rigor.

Juntos, Temer, Eunício de Oliveira, Rodrigo Maia, a presidente do STF, ministra Carmem Lúcia e a procuradora-geral do MPF, Raquel Dodge, cantaram o hino nacional.

Temer discursou, mãos ao ar, com a desfaçatez que lhe é peculiar. Odor nauseabundo de hipocrisia no ar.

Ambos, Temer e Raquel Dodge, prometeram respeitar e proteger a Constituição.

Afirmaram, acreditem, “o poder não é nosso, é do povo”.

No caso de Temer, são afirmativas e promessas vazias, comuns em pessoas com sua qualidade de caráter.

No caso da procuradora-geral parece haver, pelo menos, boa-fé. Aquela boa-fé dos inocentes úteis que não sabem ou não se interessam em saber que para haver justiça não basta a sua aplicação com isonomia, ou seja, a observação de igualdade meramente formal. Devia saber, pela sua experiência e anos de estudo, que não haverá justiça, por mais bem-intencionado seja o aplicador, se não houver justiça na criação das leis – todos sabemos que as leis são compradas pelos grupos de interesse  representados por “lobbies” – e justiça, igualdade, no acesso aos meios e oportunidades.

Infelizmente as leis são escritas, interpretadas e aplicadas pelos mesmos hipócritas dos discursos e das plateias de encomenda. Todos brancos, bem-nascidos ou bons alpinistas sociais. Três representantes dessa espécie – Temer, Eunício e Rodrigo Maia –  estavam lá, sentados à mesa. Mal-estar evidente.

A Sra. procuradora afirmou em seu discurso que ninguém está acima da lei, nem abaixo. E que o devido processo legal será estritamente observado. Ora, se uma procuradora-geral da República  precisa enfatizar em seu discurso de posse que princípios tão básicos serão respeitados pelo Ministério Público é porque a situação é mesmo calamitosa, como já afirmaram diversos juristas.

Em seu discurso a Sra. procuradora-chefe declarou que é papel do “Ministério Público promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”.

Tudo muito bonito em cerimônias de poderosos seguidas de jantares nas finas casas de festas de Brasília. Resta saber se a Sra. procuradora vai mesmo cumprir suas promessas de respeitar a Constituição. Vamos esperar a reabertura do caso do impedimento da presidente da República, que foi obtido com a compra de votos e inúmeras ilegalidades, e o início da investigação sobre as práticas ilegais e seletivas dos procuradores que compunham a força-tarefa da Lava Jato.

 

A injusta avaliação de Raquel Dodge pelos irmãos Marinho, por Eugênio Aragão

Compartilho artigo de autoria de Eugênio Aragão, procurador da República e ex-ministro da Justiça. Parece um posicionamento polêmico. A reunião da futura procuradora-geral com o presidente usurpador, à noite, fora de agenda, fora do Planalto, pareceu a todos como algo condenável e digno de reprovação. Ora, a reunião, semi-sigilosa, foi realizada logo após o investigado usurpador ter combinado com Gilmar Mendes e com seus advogados uma estratégia para afastamento do procurador-geral, Rodrigo Janot, de suas funções. Como sabemos, Janot é o atual chefe da futura procuradora-chefe e tal reunião foi, sem dúvida, inoportuna. É evidente a tentativa do investigado envolver a futura procuradora-chefe em suas tramas e arranjos. Foi, no mínimo, ingênua a Sra. procuradora-chefe. Ou friamente calculista. Não sei. A posição de Eugênio Aragão é contrária ao sentimento geral e, por isso, compartilho. Para avaliação  e debate. Não estará Eugênio Aragão, mais uma vez, enganado?

Paulo Martins

A injusta avaliação de Raquel Dodge pelos irmãos Marinho

por Eugênio José Guilherme de Aragão

Publicado em Jornal GGN – 10/08/2017

O site de O Globo sugeriu, na data de ontem, que a ida de Raquel Dodge, futura Procuradora-geral da República ao Palácio do Jaburu, fora da agenda de Michel Temer, teria algo de anti-republicano e que a chefe do parquet federal in spe teria sido feita ou se deixou ser feita de menina de recado, para sinalizar à classe política a reaproximação do MP com o executivo golpista. Houve até quem, como voz de oposição, de boa fé, na inocência da ignorância, exigisse que renunciasse antes mesmo de assumir o cargo.

​Estamos diante de noticiário interesseiro e manipulador. Não me considero suspeito para falar sobre qualidades da Sra. Dodge, a quem conheço desde nossos estudos de graduação em Direito na Universidade de Brasília. Estivemos quase sempre em lados diferentes, para não dizer opostos, na carreira e antes dela. Não lhe nutro afeição e não faço parte de seu fã-clube. Nem quero fazer parte dele. Pelo contrário, tenho a percebido como pessoa excessivamente ambiciosa, a atropelar tudo e todos quando se trata de realizar seu projeto pessoal. Mas nisso, lamentavelmente, não difere do atual chefe do Ministério Público Federal, que foi desleal, enganou amigos e parceiros e descumpriu reiteradamente sua palavra para se fazer Procurador-geral e querido pela corporação, objetivo, este último, que não conseguiu realizar por completo. Esta, porém, é outra estória e não vem ao caso aqui.

Longe, portanto, de ser sabujo ou interessado pessoalmente em qualquer aliança ou mesmo proximidade com Raquel Dodge, tenho que reconhecer que tem virtudes que podem a todos surpreender. Com certeza menina de recado não é e nunca será. É mais do tipo alpha-dog. Não é controlável. E não dará mole ao executivo federal golpista, mas o exigirá sem adjetivos, de forma protocolar. Abandonará as flechas de bambu, garantindo presunção de inocência, ampla defesa e preservação de imagem pública. Não permitirá vazamentos criminosos e nem se omitirá diante deles. Este é seu estilo legalista e discreto de trabalhar. Com uma enorme vantagem sobre seu antecessor: é meticulosa, metódica ao extremo e pouco festeira. Tem autoestima a toda prova. Não se deixa influenciar. Adora trabalhar. Escreve bem e tem considerável conhecimento de fundo sobre direito constitucional e direito penal. Jamais fez outra coisa no ministério público que não lhe servir. Teria toda a competência para brilhantemente lecionar, pesquisar, publicar, enfim, ser academicamente ativa. Mas preferiu a enxada da instituição.

Seu perfil também se distinge do de Janot na medida em que nunca pleiteou cargos administrativos ou associativo-sindicais. Não gosta de clubinhos e patotas. Nunca foi afeita a mimar quem quer que seja. Profissionalmente, pode-se lhe dizer, com o grupo britânico Foreigner, “you’re as cold as ice, willing to sacrifice”. Muito diferente do dissimulado estilo bonachão do antecessor.

Uma pessoa como a Sra. Dodge não é de fazer nenhum negócio obscuro à noite, em casa de político investigado e acusado de corrupção. Muito menos aceitará abraço de afogado de um sujeito cujo destino, mais cedo ou mais tarde, parece ser a cadeia. É só pensar friamente: Raquel chegou onde sempre quis e para isso deu muito duro. Tem trinta anos de mui produtiva carreira. E ainda pode ficar outros dezessete até se aposentar. Não se contentará com um só mandato de dois anos como dádiva do governo golpista afundado na lama até o pescoço. Ela vai ter um segundo e, quiçá, até um terceiro mandato. Não é Temer e sua corriola que conseguirão lhe garantir isso. Ao menos por isso, não vai querer se identificada com as maquinações espúrias desse governo agonizante.

Por fim, tem mais um aspecto da personalidade de Raquel Dodge que a distancia anos-luz de seu antecessor: é pessoa espiritualizada, que nada tem a ver com o perfil hedonista-materialista de Janot. Está mais para ora et labora do que para carpe diem. Isso se refletiu em sua carreira, dedicada à pauta dos direitos humanos, coisa que nunca interessou Janot. Foi Raquel Dodge uma das que mais lutou pelo estabelecimento das caravanas do CONATRAE, no enfrentamento do trabalho escravo, objeto de seus profícuos estudos de mestrado em Harvard. Dedicou-se à causa da justiça de transição, em parceria com Paulo Abraão, então no Ministério da Justiça. Atuou com Maria Eliane Farias na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, onde fez um belo trabalho.

Definitivamente, a Sra. Dodge não é uma parceira do golpe. E, para uma pessoa com essas qualidades, que sobressaem no confronto com eventuais vícios que todos temos, é natural se reúna com Michel Temer para ouvi-lo e atender elegantemente demandas de natureza cerimonial que lhe faça. Nem me impressiona reunir-se eventualmente com Gilmar Mendes, que tem polemizado com o ministério público. Faz parte de seu legítimo esforço de aparar arestas no STF. E Raquel Dodge tem a licença moral para fazê-lo.

Em tempos de polarização política exacerbada, muitos de nós não conseguem divisar condutas e personalidades. Isso é perigoso, pois podemos ser injustos. É importante dar voto de confiança à nova Procuradora-geral da República. Depois de tanto estrago da derradeira gestão no Ministério Público Federal, a escolha da Sra. Dodge é alvissareira e parece uma luz no fim do túnel em que seu antecessor ajudou a colocar o país. Vamos aguardar para ver.

A lista tríplice para PGR ou o porre do MPF, por Eugênio Aragão

publicado em marceloauler.com.br

Eugênio José Guilherme de Aragão (*)

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O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, primeiro da lista tríplice. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Depois de uma campanha profissional, como manda o figurino Janot na corporação, o vitorioso da eleição interna para a lista associativa, Nicolao Dino, contou com o peso do cargo de seu padrinho, o Procurador-geral da República, para tornar-se o azarão da vez.

Da lista, numa eleição espontânea, sequer constaria o nome de Nicolao, perdedor de duas eleições para o Conselho Superior. A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro. O número de votos recebidos por Nicolao surpreendeu até analistas mais experientes.

A pergunta que fica no ar é: o que está acontecendo com o MPF? “Flucht nach vorne” ou “escape ahead” – a fuga para frente, a saída que resta aos que se encurralaram em seus próprios erros?

O porre da “Lava Jato” está cobrando seu tributo. E a ressaca será pesada.

Não há dúvida que o timing da denúncia contra Temer – oferecida a toque de caixa à véspera do pleito, cheia de erros típicos da falta de revisão – favoreceu muito o ganhador.

A perspectiva mais provável era Raquel Dodge e Mário Bonsaglia disputando os dois primeiros lugares e Ela Wiecko eleita para o terceiro.

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Fotos: reprodução

Depois ainda veio aquela mensagem patética do Procurador-geral da República, pedindo união de todas e todos no Ministério Público Federal, naquilo que hiperbolicamente qualifica de “a maior investigação sobre corrupção do planeta” e chamando de “reacionários e patrimonialistas” os que ousam criticar a postura redentorista de sua gestão. Mui democrático! Tudo calculado para dar o máximo de efeito na eleição da lista tríplice associativa. A pieguice convenceu e a categoria embriagada pediu bis.

O discurso moralista pequeno de Janot fez mais estragos do que reparos à combalida paisagem política do país. E os que hoje o aplaudem porque, num “grand finale”, resolveu enfrentar o golpista que deixou correr solto para derrubar uma presidenta honesta eleita por 54 milhões de brasileiras e brasileiros, se esquecem que estão empoderando um monstro. Este, com métodos policialescos de combate a organizações mafiosas, está atacando a democracia, a soberania popular e o tecido institucional. Qualquer presidente eleito terá, a partir de agora, que fazer “caramuru” ao Ministério Público, se quiser sobreviver até o final de seu mandato.

O que sobrou dessa luta encarniçada, não contra a corrupção, mas a favor da alavancagem corporativa do Ministério Público, é uma economia destruída, a falta de liderança para tirar o país do buraco e o império de uma mídia tanto oportunista, quanto golpista na defesa dos interesses de uma minoria endinheirada. E a corrupção vai bem, obrigado, porque sem mexer nas causas, apenas reprimindo seus efeitos, a bactéria que alimenta a doença vai se tornando mais resistente.

Por falar em causas, diz, nesta quarta-feira (28/06), Nicolao aos jornais que brigará por uma reforma política se nomeado procurador-geral. O óbvio ululante: o país precisa de ampla reforma política. Mas não de iniciativa de um PGR! Lá vai ele pelo mesmo caminho de Janot, se metendo onde não foi chamado.

Talvez confunda seu almejado mandato logrado com apoio corporativo com um mandato parlamentar. Quem tem que resolver sobre a reforma política são os representantes da soberania popular e não um burocrata de um órgão persecutório penal. O burocrata deve se bastar em cumprir seu dever de acusar com muito cuidado e discrição, preocupado em garantir o devido processo legal e um julgamento justo àqueles que estão em sua mira. Nada mais. E isso já é muito, pois Janot e seus acólitos não o têm conseguido.

Se numa futura gestão do PGR tivermos mais do mesmo, será, em verdade, o Ministério Público que deverá ser reformado, pois democracia nenhuma no mundo aguenta suas instituições viverem sob o porrete do direito penal.

Esse é o alto preço que os procuradores irão pagar por conta de suas etílicas andanças trôpegas. Sobreviverá na sociedade apenas o consenso de que os malfeitores – corruptos, corruptores, autoridades abusivas e arbitrárias – devem ser acusados sem exceção e o golpista Temer julgado para pagar por seu ataque à Constituição.

Mas, que tudo se faça com a dignidade própria das civilizações. E que se deixe incólume a soberania popular que pertence a nós todas e todos e não é monopólio dos acusadores.

(*) Eugênio José Guilherme de Aragão é ex-Ministro da Justiça, Subprocurador-geral da República aposentado, Professor da Universidade de Brasília e Advogado.

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Após leitura desta opinião de Eugênio Aragão, que conhece bem a casa, sugiro a leitura do meu post mais antigo intitulado “Robespierre, Danton, Marat e um país que rasga sua pobre Constituição”