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Moro e Dallagnol: política e podridão

Por Antônio Sérgio Valente

Os lavajatistas questionaram as palestras do Lula, não teriam existido, seriam mera lavagem de dinheiro.

Lula provou uma por uma, com folders, videos, contratantes, notas fiscais. Tudo certinho.
Calaram a boca.

Vasculharam o apartamento do Lula, o outro apartamento que Lula alugava, diziam que era dele mas travestido de locação, outra lavagem de dinheiro.
Provou-se que era de fato locação, que os aluguéis eram pagos regularmente por Lula. Ainda sobre os endereços de Lula: nada de irregular encontraram nos forros de gesso, nos colchões, nos computadores, nos armários, e olhem que examinaram com lupa de Sherlock Holmes e ultrassom até o tablete do netinho Arthur (na minha opinião este foi o CRIME mais grave e desumano cometido pela LJ), que ficaria muito abatido com aquela violência judiciária, ao cabo inútil : não acharam um centavo sequer irregular em nome de Lula, de seus familiares e amigos, no Brasil ou no exterior, em conta PJ nativa ou offshore. Nada vezes nada. Zero.
Calaram a boca.

Disseram que o sítio da família Bittar havia anos, grandes amigos de Lula de outros carnavais — alegravam-se juntos em fins de semana ali, fizeram a cortesia de permitir ao hóspede ilustre e sua família o uso de uma suíte num anexo que acomodava também os seguranças que a União oferece a ex-presidentes —, disseram que o sítio era do Lula, outra lavagem de dinheiro camuflada.
Pois bem: provou-se fartamente, por documentos e testemunhas, que o imóvel era de fato da família Bittar e os Lula da Silva eram hóspedes e ilustravam com sua presença o imóvel dos anfitriões amigos.
Calaram a boca, não sem antes acusar e difamar.

Então inventaram a delação de um triplex por diretor preso de uma construtora, louco para se livrar do cárcere: o triplex seria do Lula, propina por vantagem indeterminada, e não estava no nome dele porque se tratava de lavagem de dinheiro. Ou seja, fizeram da falta de prova uma prova de crime qualificado, para arrepio do mundo jurídico.
Provou-se documentalmente que o triplex jamais foi de Lula, que apenas lhe fora oferecido em troca de outro apartamento que a esposa de Lula tinha no empreendimento original vendido na planta pela Bancoop; depois da quebra desta, o projeto inteiro foi alterado e assumido pela OAS. Lula não aceitou a permuta quando de sua única visita ao empreendimento inacabado, alegando problemas nas articulações da esposa, muitas escadas no triplex, planta com distribuição inadequada para as necessidades de um ex-presidente (sem condições de alojar seguranças). O tal diretor preso da OAS insistiu na tentativa de venda, colocaria elevador interno, Lula previu que continuaria inadequado, ainda assim o diretor sabia que não seria fácil vender um apartamento como aquele, faria a alteração que tinha em mente, sem compromisso, a esposa e o filho de Lula decidissem se interessaria para alguém da família. Novamente, em segunda vistoria por Marisa e Fábio, adequações internas em curso adiantado, não houve interesse, a torre do elevador apequenou ainda mais uma sala num piso e uma saleta no de cima. Enfim, ponto final na tentativa frustrada de negócio. Fim, recusa dos “potenciais compradores”, dos “clientes em potencial”, não palavras da arquiteta e do empreiteiro contratados pela própria OAS, que no mesmo dia interromperam as alterações internas.
Tudo isso consta nos autos, há inclusive videos dos depoimentos.
MESMO assim, por falta de melhor acusação, condenaram LULA injustamente, na base do “cai na área que eu apito pênalti”, e assim o mantiveram encarcerado por 580 dias, em prisão CRIMINOSA, portanto, até que os recursos ao STF ANULASSEM a condenação por lawfare explícito, público e notório.
Teriam de calar as bocas podres de calúnia, injúria, difamação, violência processual, lawfare, perseguição ideológica, apreensão indevida de um tablete de uma criança…
Os lavajateiros ainda não pagaram por seus crimes, sequer foram acusados formalmente e julgados como o seriam em qualquer país minimamente civilizado. Continuam por aí, agora mostrando que de fato sempre tiveram lado, sempre enfiaram sua ideologia de direita nos processos que envolviam Lula.

O pior é que ainda hoje as penas dos travesseiros espalhadas aos quatro ventos por esses criminosos operadores do Direito continuam voando por aí, em mentes e línguas de hombridade duvidosa ou apenas midiotizadas.

Essa é uma breve amostra do mal que se fez.
Mas houve muito mais: falaram numa suposta “maior fazenda do Brasil” que pertenceria a um filho do Lula. Mentira descarada: nem fazenda, nem maior, nem coisa nenhuma, pura invenção.

Foi assim que se construiu a narrativa PANfleteira de midiotizadores, muitos dos quais — eles sim!!! — se locupletam com anúncios e até com concessões de rádio e TV. Rataiada que aprecia um bom queijo massa… grátis… claro.

Podridão.

Oxalá venha a mudança e as coisas sejam recolocadas em seus lugares. O mal já foi feito e estamos pagando por ele.

E ponho aqui o ponto final, com escusas ao leitor pelo bifão. É que continuo vendo as tais penas das calúnias voando por aí e isso me incomoda.

Observação: eu escolhi o título do artigo

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Atacar Sérgio Moro é uma boa estratégia?

Carol Proner

As últimas pesquisas mostram que Sérgio Moro não convence. Mesmo com padrinhos influentes na mídia, que o sustentam há anos, como se vê agora na sua enésima capa da Veja, o ex-juiz não decola e frustra os planos da terceira via. Como tal, opinam alguns, mereceria ser ignorado. No campo jurídico esse impasse do cômputo político também aparece, de que críticas podem evidenciá-lo e, ao fim, beneficiá-lo de forma inversa.
O dilema se instalou no meio jurídico após Moro, via twitter, recusar um convite do grupo Prerrogativas para um debate a respeito da Lava Jato. A recusa reavivou uma enxurrada de mensagens e artigos do grupo lembrando da conduta do ex-juiz na chefia da operação farsesca que abalou o curso natural da democracia brasileira.
É difícil esperar que juristas moderem suas críticas porque levamos anos dizendo a mesma coisa e é exasperante que o ex-juiz que feriu gravemente os interesses brasileiros tenha o descaramento de se candidatar. Aliás, essas mesmas críticas foram as que, muito antes da Vaza Jato, sempre identificaram no juiz a intencionalidade de condenar Lula sem provas e de capitanear um novo processo penal no Brasil, imediatamente compreendido pelos especialistas como um processo penal de exceção.
Faço um testemunho do dia em que a sentença condenatória do Triplex do Guarujá foi publicada, um dia trágico para o direito brasileiro. Era uma quarta-feira, 12 de julho de 2017, quando o professor Juarez Tavares me telefonou dizendo que deveríamos nos reunir imediatamente para avaliar a longa sentença, pois à primeira vista lhe parecia grave. Fomos para o escritório e ali, acompanhados dos professores Gisele Cittadino, Gisele Ricobom e João Ricardo Dornelles, decidimos organizar um livro-denúncia contra as aberrações jurídicas prolatadas por Sérgio Moro numa decisão de 217 páginas que é um documento ímpar do arbítrio judicial no Brasil.
Após extenuante trabalho de revisão e diagramação, o livro foi publicado menos de um mês depois da sentença e o resultado foi inesperado. Recebemos 103 artigos de 122 juristas que esmiuçaram o procedimento esclarecendo as regras efetivamente em vigor e concluindo, em uníssono, que se tratava de uma decisão injusta e ilegal.
Portanto, um mês após a decisão, já havia um livro com farto matéria técnico e acadêmico de uma centena de articulistas que fundamentavam a intencionalidade condenatória de Moro contra Lula.
Importante notar que muitos dos autores jamais votariam em Lula ou teriam qualquer relação com a esquerda partidária. O que convocou a todos foi a percepção de perigo iminente, de que poderia ser firmado grave precedente de atribuir a um réu a condenação por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a partir de fatos indeterminados com a justificativa de que era necessário combater a corrupção a qualquer preço. Em síntese, era o power point do Dallagnol tornado sentença.
Logo na apresentação da coletânea, o jurista Geraldo Prado destacou que o juiz recorreu a critérios de avaliação que convertem o ordinário em exceção: “O raciocínio condenatório que se apoia na exceção, recorre retoricamente a modelos jurídicos estrangeiros e traduz indevidamente conceitos penais – como salta aos olhos na condenação do ex-presidente por corrupção – fazendo letra morta da advertência da impossibilidade de transplantes do gênero, haveria de provocar vívida reação entre estudiosos do direito”.
O livro foi traduzido ao inglês e ao espanhol e motivou lançamentos em mais de 40 cidades no Brasil e no exterior, eventos levados pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia, que depois viria a se institucionalizar na forma de Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Ali também se consolidava o papel do grupo Prerrogativas que, naquele momento, ainda confiava que os tribunais fariam justiça revertendo a aberrante decisão.
Poucos meses depois, e mesmo com todos os apelos e recursos impetrados pela ciosa defesa técnica, o acórdão do TRF4 confirmou a sentença contra Lula e deu razão às insinuações de que a Lava Jato fazia parte de uma estratégia maior de desestabilização política em curso no Brasil.
As escutas de Walter Delgatti ainda nem eram conhecidas quando lançamos, em maio de 2018, outro livro-denúncia, “Comentários a um acórdão anunciado”, organizado pelo mesmo grupo. Lembro-me que, às vésperas da decisão que possibilitaria a aplicação da pena antecipada de prisão a Lula, vivemos, Gisele Cittadino e eu, uma experiência incomum para professores de direito. A palestra que deveríamos proferir em Porto Alegre tinha como palco o carro de som da CUT estacionado em frente ao TRF4 e lá fomos nós, bastante surpreendidas e tímidas a princípio, mas logo entendendo que a luta pela presunção de inocência não estava nas academias de direito, mas nas ruas, e então soltamos a voz no megafone em direção às paredes moucas do Tribunal.
Essas são apenas algumas memórias entre tantas que vivemos, entre outros livros que lançamos depois e que fazem recordar a necessidade de denunciar a farsa jurídica que estava em curso e que prosperou graças à conivência dos tribunais superiores e da imprensa que hoje apoia o candidato Moro.
Cada um de nós do campo jurídico é capaz de lembrar onde estava no momento em que o habeas corpus a favor de Lula foi negado, abrindo alas para a espetaculosa prisão efetivada no Sindicado dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ali, assim como nas decisões anteriores, nós fomos abatidos como juristas na defesa da Constituição e da democracia.
Com as revelações da Vaza Jato, os detalhes sórdidos da farsa jurídica tornaram-se finalmente conhecidos, embora só tardiamente reconhecidos pelo STF. Descobrimos que o MPF de Curitiba, liderado por Dallagnol, operava uma espécie de organização criminosa em conluio com Moro e integrantes da Polícia Federal, praticando ilegalidades no esquema de cooperação internacional com autoridades americanas. Com o passar do tempo e as revelações divulgadas, também percebemos que os integrantes do conluio tinham pretensões políticas, de formar o partido da Lava Jato, o que agora se confirma com a pré-candidatura de Moro. A mera candidatura de Moro, acompanhada por um livro autobiográfico que é pleno de cinismos e mentiras, é a demonstração de que a farsa ainda não acabou.
Os meandros da operação não são totalmente conhecidos e as consequências da Lava Jato ainda precisam ser mensuradas, mas o que está cada vez mais evidente é que a intencionalidade do ex-juiz que condenou Lula e o tirou da corrida eleitoral de 2018 vai além da saga contra o Partido dos Trabalhadores. Seja estagiando como Ministro de Jair Bolsonaro ou atuando como advogado em firma estadunidense, as conexões de Sérgio Moro com órgãos de inteligência daquele país sempre foram prioridade.
Nesse sentido, nem que seja por estratégia pedagógica, acredito que os integrantes do grupo Prerrogativas, do qual faço parte, e também da ABJD, do MP Transforma, da AJD e de tantas outras entidades que reúnem defensores das garantias jurídicas, devem sim seguir denunciando as atitudes perversas de um ex-servidor público que tem como traço de personalidade a perfídia.
Sérgio Moro desmereceu a toga para perseguir adversários políticos beneficiando interesses próprios quando não obscuros. Como Ministro, defendeu o excludente de ilicitude e outras teses punitivistas. Como advogado, traiu a profissão atuando, num evidente conflito de interesses, em processo de recuperação judicial no qual foi o juiz.
Acertam também os que o criticam em nome da memória histórica e do direito à reparação. Se é verdade que fomos vítimas de um golpe de novo tipo, menos ostensivo, híbrido, também é verdade que precisamos de algum tipo de justiça de transição para seguir adiante, pois são inúmeras suas vítimas diretas e indiretas.
E se Moro pretende se candidatar à Presidência depois de tudo o que fez, deve ser exposto por inteiro à luz dos holofotes.”

(Carol Proner é advogada, doutora em direito, membro do Grupo Prerrogativas e da ABJD)

E agora, Janot?

Alguém deve explicar para o Dr. Deltan Dallagnol a diferença entre o exercício do ministério público religioso e do Ministério Público, criado pela Constituição de 1988.

Um, o ministério público religioso, permite o exercício da fé, com discursos inflamados, exortações, rituais, exorcismos e espetáculos musicais; permite público, clama por plateia. Outro, o Ministério Público Federal, tem suas atribuições claramente definidas na Constituição Federal e nas leis infraconstitucionais e exige, como princípio básico, respeito aos direitos constitucionais de todo e qualquer cidadão, por mais “endemoniado” que lhe pareça.

Misturar fé e religião com o exercício de uma função pública tão importante quanto a função de servidor público federal é certeza de confusão. Se este agente é um membro do Ministério Público Federal regiamente pago para defender os interesses da sociedade, esta mistura pode tornar-se explosiva.

Aumentar esta confusão com pitadas de política e execração pública ofende os direitos constitucionais dos acusados e configura desvio funcional grave.

Não é, como alguns afirmam, somente pela falta de provas. Mesmo que existissem provas cabais de cometimento de algum crime,  ninguém pode ser execrado em praça pública e ter sua honra arrastada pelas ruas.

O povo, irado, escracha – e às vezes, faz até pior, os seus algozes e inimigos. O Ministério Público e nenhum poder da República pode “escrachar” cidadãos cujos direitos estes órgãos têm o dever funcional de proteger.

Se o Ministério Público presta-se a “escrachar” o cidadão, vamos ter, os cidadãos, que fechar este Ministério Público e criar outro órgão que nos proteja?

Ninguém é infalível, por mais ungido que seja pelo Deus de sua fé e por mais meritória que pareça ser a sua cruzada.

O exercício de função pública tão nobre exige nobreza de caráter, preparo e inteligência emocional. Faltam,  a alguns dos procuradores da força-tarefa, entre outros atributos, inteligência emocional e preparo. E, ao que parece, faltam também supervisão e, o sempre saudável, contraditório. Falta o contraponto, a dúvida, o questionamento que permite evitar erros.

O princípio da presunção de inocência requer, de qualquer servidor público, atitude responsável e zelo. Se este servidor público é membro do Ministério Público Federal, esta responsabilidade e zelo devem ser dobrados.

Ora, eles sabem disso, pois consta de seus juramentos como advogados e dos estatutos que devem respeitar como servidores públicos e membros do MPF! Se estão a meter os pés pelas mãos como está evidente é porque, em sua cega fé messiânica, perderam o senso.

Este papel ridículo denigre a imagem do Ministério Público Brasileiro e, em dobradinha com Dr. Sérgio Moro, coloca em dúvida a lisura e a imparcialidade de todo o sistema jurídico nacional.

O que mais assusta é a omissão ou, o que seria ainda pior, o aval do Procurador-Geral da República. O senhor PGR não tem nem o falso álibi da unção, privilégio do chefe da força-tarefa.

O Dr. Janot não pode fingir que não viu. Tem que vir a público e declarar se autorizou previamente a manifestação político/messiânica ou se, para falar em linguagem apropriada ao atual momento político nacional, “levou um trança-pé, uma rasteira”.

Não acredito que o PGR, sóbrio, tenha aplicado um “auto-trança-pé”.

Custo a crer que um gigante institucional como o Ministério Público Brasileiro ficará estatelado no chão por muito tempo. Precisa reagir, antes de ser, também, “escrachado”.