Terceirização ampla, geral e irrestrita: Qual seria a posição do VPR e do MBL? (Revisado em 23/03/2017)

Publiquei o post abaixo em 25/04/2015 quando a Câmara aprovou o projeto de terceirização de Eduardo Cunha e sua turma. Se não estou confundindo tudo, e peço desculpas se este for o caso, este projeto, com “aperfeiçoamentos”, está no Senado Federal. Tendo observado as dificuldades encontradas no Congresso para aprovação da reforma da Previdência Temer, em conluio com Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, “tirou um coelho da cartola” e colocou em votação, de repente, um antigo (de 1998) projeto de terceirização dos tempos do governo FHC, que havia sido aprovado no Senado então. Vi uma entrevista de Eunício Oliveira, atual presidente do Senado Federal (é isso mesmo, pasmem!), em que ele declara que o projeto aprovado na Câmara dos Deputados será sancionado por Temer e, posteriormente, será “complementado” onde houverem lacunas. Está confuso? É a pressa dos golpistas em destruir, o mais rápido possível, os seus direitos. Saem fazendo do jeito que dá, na calada da noite, enquanto estamos distraídos. Quando acordamos, o projeto de corte de direitos já está sancionado pelo capacho de plantão, colocado no poder para fazer este trabalho sujo. Vamos acompanhar os acontecimentos.

Em tempo: Assisti nova entrevista do presidente do Senado e uma matéria na TV sobre este assunto. As informações deste post, acima, estão corretas. Segundo o presidente do Senado, os senadores aprovarão o projeto de terceirização que está em análise e Temer decidirá quais artigos vetará. Segundo o repórter da Globo News já está tudo acertado por Romero Jucá com os sindicatos “chapa branca” e deverá prevalecer a versão aprovada no Senado. Este repórter “informa”que este “jeitinho brasileiro” – nas suas próprias palavras – foi necessário porque o governo Temer tem pressa em aprovar a lei das terceirizações e enviar o projeto aprovado no Senado de volta para a Câmara Federal atrasaria muito. Eles chamam de “jeitinho brasileiro”, eu chamo de patifaria.

Paulo Martins

Não se trata de provocação. Como deixei claro na declaração de princípios deste blog, nosso objetivo não é participar da degradação do debate político nem alimentar ódios e rancores ou incentivar a troca de desaforos e xingamentos. Trata-se de legítima curiosidade política.

Como se posicionam os movimentos Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre em relação ao projeto de lei aprovado na Câmara que permite a terceirização ampla, geral e irrestrita?

Pesquisei na internet e cumpri o doloroso dever de acessar os sítios destes partidos, digo, destes movimentos, na internet. Não ví nenhum posicionamento, nem claro nem escuro, de nenhum dos dois.

Tendo base tão heterogênea de apoiadores e sem intermediação partidária, como alegam seus líderes, fica mesmo difícil achar um senso comum e adotar um posicionamento claro e transparente.

Mesmo instrumentalizado pelo PSDB, antigo partido social-democrático, hoje diluído, que votou à direita do DEM (77% de votos favoráveis à aprovação do libera geral contra 75% do DEM), não será fácil ao VPR posicionar-se.

No PSDB, os principais entusiastas do projeto são políticos já conhecidos, com nome já estabelecido no cenário político nacional e, o que é mais importante, não dependem de emprego com carteira assinada. São políticos ricos ou que torna-se-ão ricos com as seguidas reeleições para novos mandatos. Os apoiadores do VPR, se acreditarmos em suas próprias palavras são, em grande número, assalariados. Uma parte destes assalariados podem ser, atualmente, terceirizados.

As condições para os atuais terceirizados são tão inseguras e degradantes, que eles podem achar que a nova lei trará alguns benefício. Mas o que pensam os membros do VPR, empregados com carteira assinada trabalhando  em empresas de médio e grande porte, sobre as perspectivas da nova lei? Apoiam? Analisaram criteriosamente as consequências de médio e longo prazos dos artigos nefastos da nova lei? O que recomenda o VPR aos seus militantes? Vão ficar em casa, tendo um projeto tão importante tramitando no Congresso Nacional? Não sabem o que pensar? Não têm nada para dizer? Estou curioso.

Quanto ao MBL, se for coerente, imagino que apoiará o projeto, integralmente. Mesmo seus militantes assalariados. Imagino que eles devem ter uma posição favorável aos seus patrões, mesmo em prejuízo próprio, pois pregam, em suas próprias palavras,  a LIBERDADE ECONÔMICA, um mercado livre de regulações abusivas e impostos escorchantes.

Acham que sonegação não é corrupção. Devem achar que sonegação é “legítima defesa da riqueza”… dos seus empregadores.

Gostaria de ver estes movimentos virem a público e apresentarem suas análises e interpretações detalhadas da nova lei e, principalmente, seu posicionamento claro. Estes grupos se pretendem tão importantes que apregoaram capacidade de levar para as ruas mais de dois milhões de apoiadores.  Falharam, mas isto não importa. O que não podem, em minha opinião, é adotarem posição em cima do muro: se são contra os trabalhadores, que se posicionem claramente a favor da nova lei e, se forem favoráveis aos trabalhadores, venham a público e se posicionem contra o rolo compressor do PMDB, do PSDB, do DEM, do PTB e do Solidariedade. Só assim poderão, talvez, vender camisas e brindes apregoando-se anti-partidários, apartidários ou suprapartidários e, não, subpartidários como parecem ser.

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