O primeiro passo exige humildade (revisão # 1)

Com a implementação do golpe e a posse de um presidente usurpador, o post abaixo, escrito antes da consumação do golpe, ficou velho. Não dá para esperar nada de uma oposição, agora governo usurpador, que não se importa com a democracia, com o respeito ao resultado das urnas. Eles não estão preocupados sobre o que vai acontecer com o país. Só não querem que nós chamemos o golpe de golpe. Estão obcecados pelo poder e sua aposta no quanto pior, melhor, deu seus fruto. Mas vai se voltar contra eles. Destruíram o país e não terão condições de consertá-lo. São arrogantes e têm muita pressa. Enquanto não estuprarem o que restou da Constituição de 1988 estes estupradores não pararão. Não vejo possibilidade de qualquer conciliação. Resta-nos a luta diária, nas ruas, nos meios de comunicação, onde for possível.

Paulo Martins

Kennedy Alencar faz, mais uma vez, em seu blog, um apelo ao bom senso.

Declara-se contra a tese de novas eleições fora do calendário eleitoral e também contra a convocação de novas eleições gerais. Prefere que as soluções sejam encontradas dentro do que a Constituição Federal já prevê. Entendo que Kennedy Alencar não é favorável à solução artificial de emenda da Constituição Federal neste momento. Eu também sou contra. No meio do incêndio a primeira providência é apagar o fogo e salvar as eventuais vítimas. Decisões de curtíssimo prazo, emergenciais, não darão certo. Não se coloca remendos na Constituição de forma açodada, de “cambulhada”, como diz o ministro Marco Aurélio Mello.

Primeiro a emergência, depois a reforma política. Porque esta, a reforma política, é necessária, mas não há tempo hábil para resolver a atual crise política com uma reforma abrangente.  E, ainda mais importante, incendiários e incendiados não conseguirão a calma e o equilíbrio necessários para fazer uma reforma política enquanto o circo pega fogo.

Discordo de alguns pontos do artigo do Kennedy Alencar, especialmente quando ele diz ser um absurdo o ex-presidente Lula afirmar que Temer deveria chegar ao Planalto pelo caminho correto, mediante eleições. Para completar Kennedy especula que isto foi uma provocação de Lula para que o vice-presidente entre no ringue publicamente. Discordo. Acho que Kennedy tirou a frase de seu contexto e deu outro sentido à fala do ex-presidente. Observando o contexto todo da fala do ex-presidente e da disputa política em curso, minha humilde interpretação é  que Lula se referia aos conchavos da oposição com parte do PMDB de Cunha + Temer para derrubar a presidente em exercício e colocar Temer em seu lugar. Acho que Lula se referia à tentativa de impedimento sem crime de responsabilidade.

Para mim, a afirmativa de Kennedy Alencar de que “é preciso interromper essa escalada de intolerância e de incitação ao ódio no debate público” é óbvia. O grande problema é como fazê-la.

Kennedy afirma também que “os líderes políticos … não podem semear a barbárie”.

O artigo do Kennedy deflagrou uma série de comentários de seus leitores cada um imputando a culpa ao outro lado. Uns recuaram aos anos 80/90. Daqui a pouco, para sermos precisos, vamos ter que recuar a 1500. Essa discussão, talvez necessária, não trará a solução de curtíssimo prazo que precisamos. Mas deve ser feita. Se a nação está no divã do analista, deixe-a falar.

Até surtos e desabafos podem ser absorvidos, desde que não atinjam a integridade física do analista, da assistência e dos demais pacientes.

Acho que o primeiro passo seria o candidato Aécio descer do palanque, subir à tribuna do Senado e, com apenas umas poucas frases, “abjurar” sua declaração de guerra do dia 04/11/2014. Não precisa nem pedir desculpas. Basta conclamar o país ao entendimento e à serenidade.

E a Lava-Jato? Que seja legalizada. Que opere com equidade. Que não seja seletiva e direcionada a objetivos escusos. Que faça Justiça. E que produza efeitos somente nos casos de comprovada legalidade.

Depois, os políticos responsáveis, se ainda restarem alguns,  tentariam chegar a um acordo político (reforma ?) – Uma Ponte Para a Convivência Respeitosa – para levar o país, SÃO, às eleições de 2018.

Leia, abaixo, a íntegra do texto do Kennedy Alencar:

Política
05-04-2016, 9h17
É estapafúrdia tese de nova eleição fora do calendário
O melhor caminho é o Brasil seguir o que já prevê a Constituição
63
KENNEDY ALENCAR
BRASÍLIA

É estapafúrdia a realização de nova eleição presidencial fora do calendário tradicional, como defende um bloco de senadores do PSB, PPS e Rede e Valdir Raupp (PMDB-RO). Também seria péssimo convocar eleições gerais, como pregam alguns políticos. Essas duas ideias criariam fatos excepcionais em relação à saudável rotina institucional.

O Brasil tem de encontrar saídas dentro do que a Constituição atual já prevê. Portanto, vale o impeachment. Mas impedimento demanda crime de responsabilidade. Se tiver crime de responsabilidade, está valendo. Se não tiver, não está valendo.

O vice-presidente da República, Michel Temer, tem legitimidade para assumir em caso de impedimento de Dilma. É um absurdo dizer, como afirmou ontem o ex-presidente Lula, que Temer deveria disputar eleição para chegar ao Palácio do Planalto. Temer disputou votos ao lado de Dilma. Foi uma provocação para o vice-presidente entrar no ringue publicamente.

Ora, Lula e o PT fizeram uma aliança com o PMDB para obter tempo de propaganda na TV e no rádio, palanques regionais fortes e apoio no Congresso. Essa aliança trouxe votos na apertada eleição de 2014. Logo, o PMDB ajudou o PT a conquistar o poder. Se Temer é companheiro de chapa, pode assumir, sim, em caso de impeachment da presidente.

Essa tese de que Dilma e Temer têm de renunciar é puro direito de liberdade de opinião. Não são obrigados a aceitar. Renúncia presidencial é atitude de foro íntimo que a pessoa adota se achar que é a melhor coisa para o país numa determinada conjuntura. Quem não é presidente e vice pode manifestar sua opinião sobre isso, mas quem decide são Dilma e Temer, constitucionalmente eleitos.

Pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que casse a chapa Dilma-Temer para que haja novas eleições presidenciais também é o exercício de liberdade de opinião que existe numa democracia. Só que as provas têm de ser produzidas.

Até agora, há acusações contra Dilma na delação do senador Delcídio do Amaral, mas essa colaboração premiada sozinha não prova nada. É preciso que o procurador-geral da República peça investigação e que o Supremo aceite abrir inquérito contra a presidente. O mesmo vale para rumores sobre acordos de delações em curso que poderão apontar caixa dois na campanha eleitoral de 2014.

Se houver prova, que se casse. Enquanto não há prova, falar em nova eleição é um direito de liberdade de expressão de políticos, empresários, sindicalistas, jornalistas e dos cidadãos. Mas o melhor que o Brasil tem a fazer é seguir o que já está escrito na Constituição.

*

Escalada perigosa

Além da destruição de empregos e renda, que vem piorando a vida das pessoas e das empresas, a pior herança que a crise atual poderá deixar será envenenar, por alguns anos, a disputa político-eleitoral e instaurar a intolerância como regra no debate público em geral.

Tem sido nefasta para o país essa escalada de agressividade, de ameaças de todos os lados, de guerra sem quartel que está deixando terra arrasada na economia.

Na semana passada, o ministro Edinho Silva, da Secom (Secretaria de Comunicação Social), fez corretamente um apelo à tolerância em relação a divergências de opinião. No dia seguinte, sofreu ameaça de morte no Facebook. O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, age bem ao investigar esse tipo de ataque.

Em atos contra o governo, são frequentes cenas de pessoas que defendem pendurar e enforcar Dilma e Lula num poste. Ontem, num ato em São Paulo, a advogado Janaína Paschoal, uma das autoras do atual pedido de impeachment, fez um discurso em tom exaltado, para ser descrito com moderação, e falou que “acabou a república da cobra”. Nas redes sociais, houve estímulo para que manifestantes fossem incomodar o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, e seus parentes em suas residências.

Numa cerimônia oficial na última sexta, dentro do Palácio do Planalto, líderes de movimentos sociais falaram em ocupar fazendas e infernizar deputados pró-impeachment em suas casas. Dilma viu que haviam passado do limite e pediu tolerância, mas, em seguida, recorreu ao discurso do “nós contra eles”, que aposta na divisão do país.

Dilma afirmou: “Não defendemos a violência, mas eles defendem. Eles exercem a violência”. É uma declaração que não combina com o figurino presidencial.

A oposição, especialmente o PSDB e o DEM, ajudou a tocar fogo no país e alimentou o rancor de parcela da população contra o PT. Com irresponsabilidade fiscal, votou no Congresso contrariando o que defendia quando estava no poder. Alguns também estão sob suspeita de corrupção e agora correm o risco de serem tragados pela demonização da política que ajudaram a cultivar.

Em resumo, com raras exceções, a classe política já não se contenta em empurrar o Brasil para o buraco. Quer esfaqueá-lo para ter certeza de que ele vai morrer antes de se esborrachar no chão. Assim, o país que trilhava o caminho civilizatório, vai pegando um atalho rumo à barbárie.

Claro que isso vai piorar o Brasil e a vida dos seus cidadãos, sobretudo dos mais pobres. É preciso interromper essa escalada de intolerância e de incitação ao ódio no debate público.

Os líderes políticos do país precisam se comportar com mais serenidade e responsabilidade em geral e especialmente nas próximas duas semanas, durante a guerra do impeachment. Não podem semear a barbárie. Protestos fazem parte da democracia, mas devem ser caminhos para mais civilização. Não o contrário.

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