Carta aberta a Samuel Pessôa, por Fernando Nogueira Batista

Publicado em jornalGGN

Por Fernando Nogueira da Costa[1]

Caro Samuel Pessôa,

Aqui eu lhe respondo por não ter o palanque pré-eleitoral de quem se arvora em porta-voz da direita brasileira na “grande imprensa burguesa”. Imagino que já deu um sorrisinho esnobe com tal expressão old-fashioned, típica de “jovens dos anos 1960”. Estes, em sua desqualificação de toda minha geração, “são os idosos da segunda década do século 21 sequestrados por um patético complexo de Peter Pan”.
​Decerto, com 54 anos, você é um jovem físico com doutorado em Economia, ambos pela USP. É pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, sócio da consultoria Reliance e colunista da Folha. Mas tenho apreço por ti não por isso, mas sim por ter demonstrado tolerância com ideias alheias quando era meu colega no IE-UNICAMP. Não era sectário e me dizia que, como bom cientista, gostava de entender a racionalidade dos pensamentos diferentes do seu neoclássico.

A partir dessa postura, entendia que, com seu prestígio junto à casta dos mercadores-financistas, poderia atuar como um membro digno da casta dos sábios-intelectuais públicos ou midiáticos. São aqueles que conseguem “fazer uma ponte” para a troca de ideias entre a direita e a esquerda brasileiras. Sabemos que isso é imprescindível na construção de um ambiente civilizado de tolerância e não de ódio mútuo como o atual.

Qual não foi minha decepção ao me deparar com o título de artigo assinado por ti (FSP, 14/07/17): “Esquerda precisa desapegar de crenças e fazer avaliação honesta de anos FHC”. Lembrei-me, de imediato, da velha piada corporativa: “1a. Lei dos Economistas: para cada um, existe outro igual e contrário; 2a. Lei dos Economistas: ambos estão errados”. E refleti: “direita não se desapega de crenças e faz avaliação desonesta de anos Lula/Dilma”.
Como ex-físico, deve se lembrar da Primeira Lei de Newton: “um objeto que está em repouso ficará em repouso a não ser que uma força resultante não nula aja sobre ele”. Está se repetindo o que ocorreu quatro anos atrás: a campanha eleitoral começou um ano antes. Tenho então que sair do meu repouso para reagir às suas provocações que visam, antes de tudo, “desprestigiar a candidatura Lula”. Mesmo que seja à custa de inverdades ou, no popular não-tucanês, mentiras.
Lógico, não repetirei o surrado clichê nazista a respeito de repetição de “pós-verdades”, para dar um “ar moderninho”. Na verdade [repetição proposital], a direita brasileira repete, insistentemente, desde que se deparou, para sua surpresa, com o sucesso popular do governo Lula, dois chavões típicos de cérebros de “2 neurônio” (sic):
1. tudo de bom que ocorreu no governo Lula foi repetição do que tinha ocorrido no governo FHC;
2. tudo de diferente que ocorreu no governo Lula foi sua sorte de obter um contexto mundial favorável a seu governo.
Há década venho explicando a incoerência lógica dessa argumentação, mas como sou professor brasileiro, tenho o ofício de nunca desistir de ensinar. Desta vez, tentarei desenhar para você.
Como você não demonstrou nenhuma evidência empírica para sua comparação, mas com a sofisticada formação que possui você não “brigará contra os números”, sugiro a leitura das 170 séries temporais e gráficos publicados pelo Centro de Altos Estudos Brasil Século XXI, em sua reedição atualizada com dados de 1995 a 2016: “Vinte Anos de Economia Brasileira”. Mas o desenho que resume tudo é fácil de fazer e entender: um U com a reversão em 2003, quando se observa em conjunto a Era Neoliberal (1995-2002) e a Era Social-Desenvolvimentista, e um U invertido a partir de 2015, quando voltou a Velha Matriz Neoliberal e a economia brasileira entrou em Grande Depressão.
Em 2015, Joaquim Levy, ministro da Fazenda imposto pela casta de mercadores-financistas, adotou as pregações de sábios economistas-chefes de bancos em favor de ações discricionárias favoráveis a acionistas de empresas e concessões paraestatais: “liberou geral”. Resultado: choque tarifário – choque cambial – choque inflacionário – choque de juros – queda de -9% no PIB – 14 milhões de desempregados. Portanto, atribuir a “duas patologias do petismo” (intervencionismo e Orçamento como fonte ilimitada de recursos) como responsáveis pelo quadro atual é falso, em termos científicos, pois a hipótese não se confirma pelas estatísticas.
Além disso, você não se apercebeu da incoerência lógica de seu discurso que só a direita respeita e repete sem pensar. Veja bem, em um momento você afirma: “Lula pôde colher os frutos de anos de arrumação de casa, inclusive da política econômica estritamente ortodoxa que praticou no primeiro mandato, e teve a fortuna do boom de commodities”. Verifique a inconsistência política do argumento: a partir de 2003 se colhe os benefícios de um governo impopular que não fez seu sucessor; a partir de 2015 se colhe os malefícios de um governo popular que fez seu sucessor e o reelegeu.
Qual é dedução entrelinhas de sua pregação? O povo não sabe votar e reconhecer quem lhe faz bem! Esta típica atitude conservadora e esnobe da elite socioeconômica brasileira discrimina “os de fora de seu mundinho”, menosprezando a democracia. Esta “elite” demonstra não ser uma elite intelectual e democrata.
O argumento conservador é ilógico assim: uma malfadada política econômica foi condenada nas urnas em 2002, mas o Partido dos Trabalhadores, que lhe fez total oposição, “dá um tiro-no-pé”, mirando sua base eleitoral, comete um estelionato eleitoral e a mantém! Por que?! Evidentemente, tal argumento ilógico só é incorporado por quem, como os esnobes tucanos paulistanos, se acha portador do monopólio da inteligência e da virtude de fazer o que é necessário e correto – para si e não para todos.
Mas não é só a arrogância do autoelogio (e menosprezo pela inteligência alheia) que essa argumentação canhestra demonstra. Soma o tradicionalíssimo menosprezo uspiano pelo populismo classificado como “clara herança varguista”. Você afirma: “Fernando Henrique não era populista e compartilhava com a população as limitações e as possibilidades do Estado”. Nas entrelinhas, reconhece também o fracasso neoliberal em seu propósito de “enterrar o entulho varguista”. O PSDB juntou-se, agora, aos golpistas para enterrar a CLT varguista com a reforma trabalhista. Os tucanos estão tão felizes quanto pintos no lixo!
Volto à questão que te deu direito à réplica: “por que FHC é visto como um governante de direita, quando de fato foi socialdemocrata?” Evidentemente, seu partido da socialdemocracia brasileira é fake. É tão falso quanto sua tese: “o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi socialdemocrata – em qualquer lugar do mundo, quem aumenta a carga tributária e o gasto social será caracterizado dessa forma – e não há, no desenho das políticas públicas, diferença entre FHC e Lula 1 (2003-2006), período que chamei de ‘Malocci’ (combinação de Pedro Malan e Antonio Palocci, ministros da Fazenda dessa fase)”. Perguntinhas indiscretas: antes de 2003 houve política de crédito? Política de financiamento habitacional popular? Mobilidade social?
Esse seu critério economicista – a economia determina a política – para julgamento do que é socialdemocracia é equivocado em termos econômicos, sociais e políticos. Em outra passagem, você apresenta outra definição de socialdemocracia mais realista: “o PT era (…) o verdadeiro partido socialdemocrata brasileiro. Trata-se de agremiação com sólidas raízes nos movimentos sociais e sindicais. Nada mais normal que seja vista como uma legenda disposta a batalhar por políticas de esquerda”. Eu classifico as políticas públicas adotadas pelo PT como social-desenvolvimentistas.
O social-desenvolvimentismo brasileiro é a socialdemocracia nos trópicos. Adequou a aliança entre a casta dos trabalhadores sindicalizados e a casta dos sábios-intelectuais de esquerda à prática de política econômica keynesiana em conjunto com políticas sociais ativas. Obteve melhor distribuição de renda sem, no entanto, avançar em distribuição de riqueza a não ser pela política massiva de financiamento da democracia da propriedade. A aquisição da moradia representa a maior riqueza de famílias populares.
Na prática, os europeus usam o termo socialdemocracia para designar os movimentos socialistas que pretendem mover-se, rigorosa e exclusivamente, no âmbito das instituições liberal-democráticas, aceitando, dentro de certos limites, a função positiva do mercado e mesmo a propriedade privada. A socialdemocracia, com efeito, diversamente do que ocorre com o reformismo, aceita as instituições liberal democráticas, mas considera-as insuficientes para garantir uma efetiva participação popular no poder e tolera o capitalismo. Diferi nisso do socialismo revolucionário, considera os tempos ainda “não amadurecidos” para transformar as primeiras e abolir radicalmente o segundo.
Finalmente, quanto à política econômica keynesiana, você sabe que nisso eu discordo radicalmente de seu neoclassicismo atemporal e mecanicista, inspirado na Física newtoniana. Não é questão de “crença”, mas sim de falseamento científico do modelo de convergência para um pressuposto equilíbrio geral. Este arcabouço mental adota uma prática totalmente equivocada, típica de discurso demagógico de político profissional que diz seguir receita de dona-de-casa seguindo seu orçamento doméstico.
Você se assume como pré-keynesiano ao “tratar o Orçamento como fonte limitada de recursos”. Esta atitude retrógrada produziu um desequilíbrio ainda mais profundo nas contas públicas pela queda da arrecadação fiscal com a Grande Depressão. Esta foi provocada pelos ministros da Fazenda Levy e Meirelles, fiscalistas (por acharem que o ajuste fiscal é tudo a fazer no Estado) e neoliberais (por acharem que O Mercado se encarrega de tudo além disso) como você. Desapegue de suas crenças e faça uma avaliação honesta da responsabilidade de suas ideias pela atual conjuntura.
O beabá keynesiano, inspirado no Plano New Deal de Franklin Roosevelt para superar a Grande Depressão norte-americana nos anos 30, ensina que, face às expectativas pessimistas das iniciativas particulares, cabe ao gasto público substituir o gasto privado. Nestas circunstâncias depressivas, não cabe (e nem se consegue) fazer “ajuste fiscal”. Políticas públicas proativas devem ser realizadas, mesmo que seja à custa de déficit orçamentário e endividamento público. Depois da retomada do crescimento econômico sustentado, as finanças públicas obterão as condições propícias para se recuperarem.
Caro Samuel, entenda essa carta-aberta como um sinal de apreço por ti, esforçando-me e torcendo para você recuperar a tolerância necessária para um debate intelectual e político profícuo e exemplar entre nossas hostes.

[1] Professor Titular do IE-UNICAMP. http://fernandonogueiracosta.wordpress.com/ E-mail: fernandonogueiracosta@gmail.com.

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