EXISTE DE FATO INCHAÇO NO FUNCIONALISMO BRASILEIRO? Por Mauro Osório

EXISTE DE FATO INCHAÇO NO FUNCIONALISMO BRASILEIRO?

O Ipea divulgou trabalho sobre o funcionalismo público no país. Hoje, o jornal O Globo divulgou o trabalho, dando destaque que o número de servidores aumentou 82% em 20 anos (entre 1995 e 2016), contra um crescimento de 30% da população. A Miriam Leitão apontou, no Bom Dia Rio de hoje, que teria ocorrido um inchaço da máquina pública.

Como assim se nos governos estaduais e federal o crescimento de funcionários públicos aumentou apenas 28%? Ou seja, cresceu menos do que o total da população.

Crescimento mais significativo, nesse período, ocorreu entre os funcionários públicos ativos na esfera municipal, de 175%. A maior parte da ampliação, no funcionalismo estadual e municipal, ocorreu nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança.

Devemos lembrar que a Constituição Cidadã de 1988 ampliou muito a determinação de funções em políticas sociais, que na maioria dos casos são executadas pelas prefeituras.

Além disso, os resultados dessas medidas, ao contrário do que alguns pensam, são ótimos. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM mostra que, em 1991, não havia nenhum município no país com IDHM classificado como “alto”. Já em 2010 passaram a existir 1.889 municípios com essa classificação. Com IDHM “muito baixo” existiam, em 1991, 4.777 municípios. Em 2010, eram 32.

É necessário aprofundar este debate, sem preconceitos de qualquer tipo.

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